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PISO SALARIAL PARA ASSISTENTES SOCIAIS É APROVADO EM COMISSÃO E AVANÇA MA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O projeto fixa um salário de 4,2 mil para assistente sociais com jornada de 30h semanais, a ser atualizado anualmente.


O projeto do deputado cearense Célio Studart (PSD) que cria um piso salarial para os profissionais do Serviço Social foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) nesta quarta-feira (31). 

Com isso, o texto vai para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, em seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com o aval dos colegiados, a proposta está apta a ser encaminhada para a votação em plenário. Depois disso, pode ir ao Senado. Ainda não há estimativa da duração da finalização do trâmite até a sanção presidencial.

O projeto de Studart fixa um salário de R$ 4,2 mil para assistentes sociais com jornada de 30h semanais, a ser atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O parecer da deputada Andreia Siqueira (MDB-PA) aprovado nesta quarta-feira encaminha remuneração de R$5,5 mil, considerando apenso de projeto do cearense Eduardo Bismarck (PDT) com o mesmo teor.

Essa é uma reivindicação histórica da categoria. De acordo com o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), há matérias em tramitação sobre o tema desde 2009. O texto que é apreciado agora pela Câmara dos Deputados é de 2019.




RODOVIAS FEDERAIS NO CEARÁ SERÃO RECUPERADAS, INFORMOU O SENADOR CEARENSE CID GOMES (PDT)

A solicitação foi feita pelo senador cearense Cid Gomes ao ministro dos Transportes Renan Filho. 


Há pouco mais de dois meses, o senador cearense Cid Gomes (PDT), esteve  em audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, na ocasião o senador  pediu  uma atenção especial para alguns trechos das rodovias federais no Ceará,  que precisam de manutenção.

O parlamentar tratou o assunto como prioridade e falou das BRs 402 e 403, nos trechos que interligam os municípios de Acaraú, Cruz, Morrinhos, Amontada e Umirim.

Nesta segunda-feira, 29 de maio, o senador Cid Gomes informou em suas redes sociais, que a manutenção dos trechos já foi contratada pelo DNIT. Serão um total de 161 Km recuperados, com investimentos federal de R$ 50,9 milhões.

O senador Cid Gomes agradeceu ao ministro a presteza do atendimento!

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ALCE, VALORIZANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 






DEPUTADOS DO PL SÃO CASSADOS PELO TRE-CE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, nesta terça-feira (30), a chapa de candidatos a deputado estadual do PL Ceará – incluindo, quatro parlamentares eleitos – por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Ainda cabe recurso da decisão e, por enquanto, a composição da Assembleia Legislativa não deve ser alterada.

Deputados cassados:

Carmelo Neto

Dra. Silvana

Pastor Alcides Fernandes

Marta Gonçalves

Ainda cabe recurso da decisão em instâncias superiores.

O presidente do PL ficou livre da punição que pedia sua inelegibilidade, o placar nesse piloto foi de 5 votos a 2 favoráveis a Acilon.



DEPUTADO EUNICIO OLIVEIRA, MINISTRO DAS CIDADES JADER FILHO E GOVERNADOR ELMANO, ENTREGA 880 CASAS EM FORTALEZA

O ex-presidente do congresso e atual deputado federal, Eunicio Oliveira (MDB), esteve nesta segunda-feira, 29, ao lado do governador Elmano de Freitas (PT), e  do  ministro das Cidades, Jader Filho, para entregar 880 casas as famílias do Conjunto Cidade Jardim V, em Fortaleza.

Durante a entrega, o deputado Eunicio Oliveira destacou a importância do  presidente Lula, de  retomar o  programa "Minha Casa Minha Vida", o maior programa habitacional da história deste país. 

"E vamos seguir trabalhando ao seu lado, auxiliando em iniciativas que vão melhorar a vida da nossa população" concluiu o parlamentar. 







PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL REALIZAM TREINAMENTO DE NOÇÃO BÁSICAS DE PRIMEIRO SOCORROS

A Secretaria da Educação de Sobral está realizando, desde o início de maio, durante as formações dos profissionais da educação, um treinamento de primeiros socorros, promovido em parceria com a Secretaria da Saúde e realizado pelos residentes multiprofissionais da Santa Casa de Sobral.

Esse encontro tem como objetivo capacitar os profissionais da educação em cumprimento à Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como "Lei Lucas", que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Para a professora Clarisse Guilherme Pompeu, do Centro de Educação Infantil Terezinha de Jesus Pontes Aragão, esse momento foi de grande valia, pois essas intercorrências podem acontecer com frequência. “Diariamente lidamos com situações dos mais diversos casos, dos mais simples aos mais completos. Foi muito bom saber que atitudes devemos tomar e como proceder diante das situações. A forma como foi abordado o conteúdo foi bem dinâmico e leve”, destacou.

Em Sobral foi publicado o decreto Nº 3.171, de 12 de maio de 2023, no Diário Oficial do Município (DOM), regulamentando essa Lei na rede pública municipal de ensino, instituindo a obrigatoriedade da realização desse curso a 1/3 dos profissionais lotados em cada escola, sendo realizada uma vez ao ano, e com carga horária mínima de quatro horas/aula.



PRESIDENTE LULA RECEBEU NESTA SEGUNDA-FEIRA (29) O PRESIDENTE DA VENEZUELA NICOLAS MADURO NO PALÁCIO DO PLANALTO

presidente venezuelano, Nicolas Maduro, veio ao  Brasil para participar de uma reunião bilateral. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (29) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para uma reunião bilateral.

Maduro, que está no Brasil para a cúpula de líderes da América do Sul nesta terça (30), chegou ao Palácio do Planalto às 10h40 acompanhado da esposa, Cilia Flores. Ele subiu a rampa do prédio e foi recebido por Lula e pela primeira-dama, Janja.

A agenda oficial prevê uma primeira reunião restrita entre Lula e Maduro. Na sequência, o encontro será ampliado para outros integrantes da comitiva venezuelana e do governo brasileiro, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.



MINISTRO DAS CIDADES JADER FILHO, GOVERNADOR ELMANO E PREFEITO SARTO ENTREGA 880 CASAS EM FORTALEZA, NO BAIRRO JOSÉ WALTER


A agenda ocorreu nesta segunda-feira (29), no conjunto Cidade Jardim V, em Fortaleza, e contou com a presença do ministro das cidades Jader Filho, do governador Elmano de Freitas (PT) e do prefeito da Capital, José Sarto (PDT).

Durante entrega de novos conjuntos habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância de retomar o pacto federativo para dar força a programas como esse.

"Essa é a orientação do presidente Lula, para que nós possamos unir os esforços. Nós estamos também estudando aqui a possibilidade do FGTS, que já vem financiando as faixas dois e três, poder financiar a faixa um, mas isso só será possível exatamente com isso: a união entre os estados e municípios. A gente tá aberto a diálogo com todos os estados, com todos os municípios do Brasil, para que a gente possa fazer com que mais unidades habitacionais sejam entregues às pessoas que mais precisam", completou.




PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA AQUISIÇÃO DE MAIS 21 TRICICLOS ELÉTRICOS PARA COLETA SELETIVA


Na quarta-feira (24/05), o prefeito Ivo Gomes anunciou a aquisição de mais 21 triciclos elétricos que serão utilizados na coleta seletiva do município. Em breve, os veículos estarão circulando pelas ruas de Sobral. A aquisição foi realizada por meio dos recursos do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol). Um investimento de R$ 816 mil.

"Os triciclos elétricos tornarão a prática de coleta seletiva mais ágil e ainda mais sustentável. Menos poluentes, mais silenciosos, seus custos são mais baixos e trazem conforto para aqueles que tiram sustento da coleta de recicláveis", ressaltou a secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima.

Os triciclos elétricos chegaram para reforçar o programa de coleta seletiva ReciclaSol, sendo destinados para as associações de catadores associadas e utilizados na coleta do material reciclável depositado nas ilhas ecológicas, estruturas metálicas que servem como pontos de entrega de plástico, papel, metal e vidro.



VICE-PREFEITA CHRISTIANE COELHO PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA PLENÁRIA ESTADUAL DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO 2024-2027

“Que país você quer para os próximos 4 anos?” Com essa mensagem, o Governo Federal apresentou o programa “Brasil Participativo”, nesta sexta-feira (26/05), no auditório da Universidade do Parlamento da Assembleia Legislativa do Ceará, que busca receber contribuições de toda a sociedade na elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027.

Por meio de fóruns nacionais, plenárias estaduais e de uma plataforma digital, a consulta permite que movimentos sociais, entidades, representações sindicais, grupos, coletivos, movimentos e cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração do orçamento federal para os próximos quatro anos.

O objetivo é auxiliar na construção de metas, diretrizes e programas de governo, nas mais diversas áreas. Entre julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal e, em seguida, serão encaminhados ao Congresso Nacional, para debate e votação dos parlamentares.

Como podemos participar?

Acesse a plataforma digital por meio da página: gov.br/brasilparticipativo

Estavam presentes na plenária estadual o governador Elmano de Freitas; o ministro da Educação, Camilo Santana; o senador Cid Gomes; a senadora Augusta Brito; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; além de deputados federais e estaduais, secretários e secretárias de estado.



HRN PROMOVE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Referência no atendimento a vítimas de violência sexual na região Norte do Estado, o Hospital Regional Norte (HRN), unidade vinculada à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e administrada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), promoveu, neste mês, uma sensibilização nos setores pediátricos, em alusão ao Maio Laranja, campanha de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

O objetivo é reforçar o fluxo de acesso de pacientes e alertar os profissionais da assistência acerca da necessidade de identificar, com celeridade, os sinais de violência nos pacientes, além de encaminhar os casos ao serviço social e à psicologia, para o acolhimento e devidos seguimentos. De 2022 até abril de 2023, 25 casos de violência sexual em crianças e adolescentes de 0 a 17 anos deram entrada no HRN.

Neste mês, foi feito um movimento de conscientização nos setores do eixo pediátrico da emergência, clínica e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O nome da campanha interna é “Faça bonito”.

A identificação da violência sexual pode ser feita pelo profissional da assistência ainda na anamnese, conversa inicial com o paciente e/ou familiares. No caso das crianças e adolescentes, a psicóloga do eixo pediátrico do HRN, Izabella de Carvalho e Silva, explica que há alguns sinais de alerta para identificar a ocorrência da violência sexual. Entre eles, a omissão ou divergência da história do paciente, presença de hematomas em locais não previstos e alguns comportamentos da criança, como mudança de comportamento súbito anterior à ida ao hospital, queda no rendimento escolar, pesadelo, comportamento sexual precoce, agressividade, retração ou medo na presença do agressor.

Referência

Mulheres e crianças vítimas de violência sexual na Região Norte do Estado contam com um serviço de referência no HRN.  Em caso de estupro, a vítima recebe medicações e atendimento médico adequado. O serviço de apoio funciona 24 horas, todos os dias da semana.

Além disso, os pacientes recebem, no HRN, assistência psicológica e social, apoio à prevenção da gravidez decorrente da violência sexual, tratamento para traumatismos genitais, contracepção de emergência e medicamentos para evitar infecções por HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e hepatites. Todos os atendimentos são realizados no hospital de forma integrada.

O paciente vítima de violência pode chegar ao HRN de três formas: pelas emergências adulto e pediátrica, regulados via Central Estadual de Regulação do SUS (Cresus) e diretamente pela porta do Centro de Apoio a Saúde Reprodutiva da Mulher (CASRM), na Avenida John Sanford.



URGENTE: JUSTIÇA CASSA MANDATO DE MARCELO CRIVELLA E O TORNA INELEGÍVEL


A juíza Márcia Capanema, da Justiça Eleitoral, acaba de determinar a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio de Janeiro, e aplicação de multa de R$ 433.290.

Ele é acusado de montar esquema para impedir reportagens sobre a saúde no Rio. A magistrada também determina que Crivella fique inelegível nos oito anos subsequente à eleição municipal de 2020. 

A decisão é resultado de ação ajuizada pela a coligação "É a vez do povo!" (PT e PCdoB), feira em 2020. Na ação, Crivella é acusado de "prática de abuso de poder de autoridade e conduta vedada a agente público em campanhas eleitorais, com base na Constituição. A coligação afirma que ele montou um esquema para "monitorar e impedir a interlocução de cidadãos com profissionais de imprensa" com intuito de barrar informações sobre o sistema de Saúde do Rio em período eleitoral. Para isso, usou servidores públicos municipais, que ficaram conhecidos como Guardiões do Crivella. A acusação identificou os servidores, em desvio de função, utilizados pelo ex-prefeito do Rio. 

Na sentença, a magistrada disse que a decisão tinha "carácter pedagógico-preventivo" e também demonstrava o repúdio á "conduta moral e ilegal perpetrada".


FONTE: O GLOBO 



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CIADI PROMOVE AÇÃO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN EM JOGO NA ARENA CASTELÃO


Mais de 40 crianças acompanhadas pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), da Assembleia Legislativa, tiveram a oportunidade de conhecer de perto a Arena Castelão e assistir a uma partida de futebol neste domingo (28/05), em Fortaleza.

A ação, realizada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Casa Civil, faz parte do conjunto de atividades promovidas pelo Ciadi para proporcionar autonomia e lazer a meninos e meninas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de Down. 

Pela primeira vez, o estádio teve acesso exclusivo para mulheres e crianças, que acompanharam o jogo entre Ceará e Novorizontino pela série B do Campeonato Brasileiro. O clube cearense cumpre punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.


"É um momento histórico e de suma importância porque o Ciadi prepara essas crianças para terem autonomia e serem incluídos realmente na nossa sociedade, e esse espaço é de inclusão”, destacou a primeira-dama da Alece e líder do Comitê de Responsabilidade Social da Casa, Cristiane Leitão.

Matéria completa no Portal da Alece:

https://www.al.ce.gov.br/noticias/ciadi-promove-acao-para-criancas-com-autismo-e-sindrome-de-down-em-jogo-na-arena-castelao



EMPRESÁRIO GROAIRENSE CARLOS ALBERTO DE LIMA RECEBEU MEDALHA PADRE MORORÓ EM SESSÃO SOLENE DA CMG


Em sessão solene na Escola Noélia Ximenes Parente, o empresário Carlos Alberto de Lima, (Carlinhos do Frango), que nasceu na localidade de Boa Vista, no interior do município de Groairas, recebeu na noite deste sábado 27, a "Medalha Padre Mororó". a Honraria foi indicação do prefeito Adail Melo, do vice Wilker Donato e aprovado pela a Câmara Municipal  por unanimidade.

A solenidade, presidida pelo vereadora Cilene Maciel (PTD), contou com a presença do Prefeito Municipal Adail Melo, primeira dama Elisabeth Ximenes, vice-prefeito Wilker Donato, vereadores, agraciados e convidados.











PREFEITO DE CARIRÉ ANTÔNIO MARTINS RECEBEU TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAIRAS

Em sessão solene na Escola Noélia Ximenes Parente, o prefeito Antônio Rufino Martins nasceu em Santana Alto dos Onório Cariré, recebeu na noite deste sábado 27, o “Título de Cidadão Groairense”. Honraria foi proposta pelo vereador Artenio Mesquita Tidi  (PSB), sendo aprovada por unanimidade.

A solenidade, presidida pelo vereadora Cilene Maciel (PTD), contou com a presença do Prefeito Municipal Adail Melo, primeira dama Elisabeth Ximenes, vice-prefeito Wilker Donato, vereadores, agraciados e convidados.

Para o vereador Tidi, a honraria é extremamente justa devido aos relevantes serviços prestados ao município de Groaíras 

Antônio Martins, agradeceu a homenagem. “A cidade de Groaíras sempre estará em meu coração, e receber esta honraria é motivo para muita alegria. É uma satisfação imensa ser agraciado. Agradeço ao vereador Tidi que fez a indicação na Câmara Municipal de Groaíras, e foi aprovada por unanimidade”, agradeceu também a boa recepção que teve do prefeito Adail e  correligionários groairenses, finalizou o gestor.










DESEMBARGADORA DRA. GRAÇA MONTEIRO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃ GROAIRENSE

Neste sábado, 27 de maio de 2023, a Câmara Municipal de Groairas, realizou sessão solene  na escola Noelia Ximenes Parente, na cidade de Groaíras, Noroeste do Ceará.

A sessão solene teve como objetivo entregar  Títulos de Cidadãos e Cidadãs groairenses e Medalhas Padre Mororó.

Na outorga, foi  dado o  título de Cidadã Groairense, a Desembargadora Dra. Maria das Graças Monteiro Melo. 

Na foto, da esquerda para direita: Senhor Prefeito, Adail Melo, primeira Dama do município, Senhora  Elizabete Ximenes, Desembargadora Federal do Trabalho, Dra. Maria das Graças Monteiro Melo e Domingos Pascoal.



SECRETÁRIO ROBÉRIO MONTEIRO, MINISTRO WALDEZ GÓES E GOVERNADOR ELMANO VISITA OBRAS DO CINTURÃO DAS ÁGUAS

Acompanhado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes e do governador Elmano de Freitas, o  secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, deputado Roberio Monteiro, visitaram neste final de semana a barragem de Jati no Ceará.

Em Jati, fica o ponto de partida do Cinturão das Águas (CAC), a estrutura imtegra o Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), importante obra que vai garantir água para os nordestinos.

Segundo o gestor da pasta, esse trecho 1 vai de Jati até Cariús e conta com 146 km de caminhamento formado por seguimentos de canal a céu aberto, túneis e sifões.

Roberio Monteiro disse a reportagem, que o objetivo é reduzir a água derivada do Projeto de Integração do São Francisco até o açude Castanhão e futuramente a região do Cariri.



CÂMARA MUNICIPAL DE GROAIRAS REALIZARÁ SESSÃO SOLENE NESTE SÁBADO 27/05



A Câmara Municipal de Groairas, realizará neste sábado,  27/05, às 18:00hs, na Escola Noélia Ximenes Parente, a Sessão Solene onde será feito as homenagens e entregas das placas aos títulos honoríficos de Cidadão Groairense, e Medalha Pe. Mororó. 

Na ocasião estará sendo homenageados vários autoridades, cidadãos, entre os homenageados,  está o empresário Adriano Ximenes Silva, que foi escolhido pela Vereadora Cilene Maciel dentre outros que também receberão as placas.



Mais informações AQUI 



DEPUTADO ANDRÉ FERNANDES INCITOU ATOS ANTIDEMOCRÁTICO DO DIA 8 DE JANEIRO, DIZ PF


A polícia federal concluiu que deputado cearense André Fernandes (PL),  incitou os atos antidemocrático que resultaram na invasão e destruição das sedes do Planalto, Congresso e STF, no dia 8 de janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes pediu a posição da Procuradoria Geral da República(PGR) sobre investigadores da PF terem visto indícios de crime nas postagens publicadas pelo André Fernandes. 

A situação de André Fernandes se complicou.

Fonte: CN7 



INSCRIÇÕES ABERTAS PARA SELEÇÃO DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA 2023.1

A Secretaria da Educação de Sobral e a Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege) abriram inscrições para a seleção de candidatos para a aplicação da Avaliação Externa 2023.1 das escolas municipais de Sobral. As inscrições são gratuitas e os interessados poderão se inscrever até domingo (28/05), exclusivamente pela internet.

Ao todo, são oferecidas 147 vagas, distribuídas nas categorias: Aplicador da Avaliação de Língua Portuguesa e Matemática (115 vagas); Etiquetador e Digitalizador (20 vagas); Aplicador da Avaliação - Intérprete (1 vaga); Aplicador da Leitura Oral (20 vagas); e Suporte Técnico Informatizado (1 vaga). Será realizada ainda a criação de um cadastro reserva.

Os candidatos aprovados na seleção serão lotados a critério da Esfapege, respeitando a carga horária estabelecida e obedecendo rigorosamente à ordem crescente de classificação final, de acordo com as necessidades e conforme a especialidade para a qual foram aprovados.

Os aprovados para os cargos de aplicadores, etiquetadores, aplicador/intérprete e aplicador de leitura oral ficarão responsáveis pela aplicação das provas da Avaliação Externa de 2023.1 de Sobral, sendo obrigatória a participação na capacitação (não remunerada), na qual serão avaliados, sob pena de não ser concluída a contratação, sendo chamado o candidato seguinte do cadastro de reserva.

Os aprovados para a função de aplicador de leitura oral serão submetidos a avaliação prática, na qual serão avaliados a metodologia de aplicação, didática e o uso das tecnologias, sob pena de não ser concluída a contratação, sendo chamado o candidato seguinte do cadastro de reserva.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 31 de maio, no site da Secretaria da Educação de Sobral e no blog da Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional.


Edital AQUI: https://encurtador.com.br/DIQX7

Inscrição AQUI: https://doity.com.br/avaliacao-externa-sobral-2023-1


Assessoria da Secretaria da Educação de Sobral

Contato: (88) 9 9334-8558



SECRETARIA DA SAÚDE DE SOBRAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO DIA 29/05

A prestação de contas é  referente do primeiro quadrimestre de 2023


A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Saúde, realizará, no dia 29 de maio (segunda-feira), às 8h30, uma audiência pública para apresentação do relatório detalhado do primeiro quadrimestre de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.

A sessão acontecerá no plenário 5 de Julho, na Câmara Municipal, e será transmitida pelas páginas do Facebook do Conselho Municipal de Saúde (CMSS) e da Secretaria da Saúde https://www.facebook.com/falasaudesobral

A ação visa a transparência e o direito de fala à população. Durante a audiência, todos os responsáveis pelos projetos e programas que envolvem a Secretaria da Saúde estarão apresentando detalhadamente as ações.

A audiência pública é realizada em cumprimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que, em seu capítulo IV, artigo 36, orienta que o gestor do SUS elabore um relatório detalhado, dividido por quadrimestre, com informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período.



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