PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GANHA AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS MOVIDA CONTRA O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA

Por meio de ação anulatória de débitos, a Procuradoria Geral do Município de Sobral (PGM) obteve êxito na ação em que o Conselho Regional de Farmácia realizava cobranças indevidas de altos valores ao município.

Por meio da Procuradoria Fiscal, a Prefeitura de Sobral demonstrou a regularidade dos estabelecimentos quanto à presença de profissionais de saúde habilitados.

A defesa provou que a conduta municipal é justa, regular e de acordo com a legislação vigente. Dessa forma, os valores que seriam destinados ao pagamento de multas indevidamente aplicadas, será revertido em serviços em prol de todos os munícipes.

PREFEITA DE NOVA RUSSAS REDUZ O PRÓPRIO SALÁRIO, DO VICE E DOS SECRETÁRIOS

O projeto suspende também, diárias e  hora extras.

Com as constantes reduções do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das prefeituras, Giordanna Mano, prefeita de Nova Russas, tornou uma medida inusitada, reduziu seu salário, do vice-prefeito e de secretários municipais.

A redução ocorreu em 25%, atingindo também o vice-prefeito Anderson Pedrosa e de todo o secretariado, com projeto aprovado na Câmara Municipal de Nova Russas nesta sexta-feira (28).

A medida vale por três meses e atinge também ocupante de cargos comissionado e os que possuem funções gratificadas. Conforme mensagem da prefeita enviada à câmara, a ação remete ao ditado popular "cortar na própria carne".

Estão suspensas a concessão de diárias e horas extras pelo mesmo período de 90 dias, a todos os servidores. 

De acordo com a prefeita, "a crise gerada pela redução dos repasses federais tem atingido todas as prefeituras indistintamente, de modo que todos devemos nos sacrificar para juntos superar esse momento difícil e colocar o caixa em ordem sem penalizar os mais humildes".

GOVERNO FEDERAL CONFIRMA SALÁRIO MÍNIMO DE 1.320 A PARTIR DE 1° MAIO

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira, 27, o ministro do Trabalho , Luiz Marinho, informou que o a Medida Provisória que autoriza reajuste de salário mínimo para R$ 1.320 será assinada nos próximos dias.

A ideia é que a medida comece a valer a partir de 1° de maio, quando o presidente Lula avalia participar de comemoração, pelo o Dia do Trabalhador no Vale Anhangabaú, em São Paulo.

O aumento do mínimo de R$ 1.302 para 1.320, já havia sido confirmado por Lula em entrevista à CNN, em fevereiro. As centrais sindicais pleiteavam o valor de R$ 1.391.

O presidente também deu aval para que o Ministério do Trabalho, avance com um projeto de Lei com alteração da política de valorização do salário mínimo. O assunto foi discutido com representantes de centrais sindicais, como Cut, Força, UGT, CTB e NCST.

PREFEITO MEU DEUS E DEPUTADO EVANDRO LEITÃO INAUGURA CENTRAL DE RECICLAGEM EM SANTANA DO ACARAÚ NESTE SÁBADO (29)

O equipamento é a nova Sede da ACASA, e beneficiará além dos catadores o Meio Ambiente.

Neste sábado, 29 de abril, o prefeito de Santana do Acaraú, Francisco das Chagas (Meu Deus), juntamente com o Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), realizarão juntos com a população santanenses, a inauguração da Central Municipal de Reciclagem (CMR), a cerimônia terá início às 10 horas da manhã. 

O equipamento fica localizado no bairro Gerardo Arcanjo, por trás do Ginásio Poliesportivo, Cícero Saraiva.

O evento  contará com as presenças do Prefeito de Santana, Meu Deus, Deputado Evandro Leitão, Secretário das Cidades,  Zezinho Albuquerque, Deputado Federal Domingos Filho.

ROBÉRIO MONTEIRO ACOMPANHA PREFEITA DE ACARAÚ, ANA FLÁVIA EM AUDIÊNCIA COM A VICE -GOVERNADORA JADE ROMERO

O Secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, deputado Roberio Monteiro, acompanhado da prefeita de Acaraú, Ana Flávia,  estiveram  nessa semana cumprido agenda no gabinete da vice-governadora, Jade Romero (MDB).

A prefeita ressaltou que está buscando apoio junto ao Governo do Estado do Ceará, para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, vítimas de violência doméstica.

Para a gestora, a prevenção e o enfrentamento desta problemática, dependem da conscientização dos indivíduos, das famílias, das comunidades e da sociedade em geral, para que os valores da cultura do patriarcado possam ser desconstruídos em todos os espaços sociais. 

"O foco é cuidar de quem mais precisa com responsabilidade e compromisso" finaliza a Prefeita de Acaraú, Ana Flávia.

GESTÃO BOLSONARO PAGOU R$ 1,1 MILHÃO A GUSTTAVO LIMA POR CAMPANHA DA MEGA-SENA DA VIRADA

A Caixa Econômica Federal divulgou o contrato que assinou com a empresa responsável pela carreira do cantor Gusttavo Lima para participação do sertanejo em uma publicidade da Mega-Sena da Virada em 2020. 

O cantor é aliado e apoiador público do ex-presidente Jair Bolsonaro, Gusttavo Lima ganhou 1,1 milhão com a propaganda, segundo o documento. O contrato foi obtido pela Fique Sabendo, agência de dados independente especializada na Lei de Acesso a informação (LAI). 

Assinado no dia 12 de dezembro de 2020, o contrato dispõe sobre a veiculação do uso da imagem de Gusttavo Lima para promoção das peças publicitária de campanha da Mega da Virada 2020, veiculada em diversas mídias de comunicação de TV aberta e fechada, rádio, mídia imprensa, internacional e internet.

CACHOEIRA VÉU DE NOIVA NA SERRA DA MERUOCA, CEARÁ

A grande anfitriã da Serra da Meruoca, é a Cachoeira Véu de Noiva honra sua fama de umas das cachoeiras mais belas da região norte do Ceará. Recarregue suas energias. Às margens de uma queda-d'água, ela possui deliciosas piscinas naturais, floresta, o cartão postal das montanhas  nos acolhe e ajuda a se conectar com a paz interior.

O local agraciado com uma beleza estonteante, possui esse nome em referência aos véus que as noivas utilizam na data do casamento. 

MINISTRO DA EDUCAÇÃO CAMILO SANTANA AO LADO DO PRESDIENTE LULA EM PORTUGAL FAZEM PARCERIAS NA EDUCAÇÃO

Os brasileiros e portugueses poderão de forma natural estudar e ter os diplomas reconhecidos nos dois países. 

O ministro da Educação ao lado do presidente Lula, estiveram encontro com o presidente português, Marcelo Rebelo. Para Camilo, "a passagem da comitiva brasileira por Portugal reafirma os laços entre os dois países, incluindo a partilha dos valores da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos". 

O acordo  assinado entre Portugal e Brasil, prevê a equivalência de diplomas dos ensinos médio e fundamental entre os dois países, que vai tornar menos burocrático o processo para brasileiros estudarem ou trabalharem em Portugal. 

O ministro da Educação Camilo Santana(PT), assinou o acordo ao lado do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). O acordo vai encerrar a polêmica sobre validação de diplomas.   

MORADOR DA ZONA RURAL DE GROAÍRAS TOMA SUSTO, AO SE DEPARAR COM UMA COBRA JIBOIA DENTRO DO CHIQUEIRO DAS GALINHAS

Na manhã deste sábado 22/04, os moradores da localidade de Muriçoca, zona rural do município de Groaíras, se surpreenderam ao se deparar com uma cobra jiboia, no chiqueiro das galinhas, a mesma mede 2 metros de comprimento. 

Os moradores Genival Paiva e Francisca relataram a imprensa, que a serpente já havia engolido uma galinha e matado outra, no chiqueiro havia outras galinhas. 

A senhora, Francisca Das Chagas, acionou o corpo de bombeiros para fazer o resgate da jiboia, os mesmos foram rápidos e ágil, os quais fizeram os procedimentos de resgate, depois irão solta-la no seu habitat natural.

Via Facebook do Motinha 

DOMINGOS FILHO CONSIDERA PSD NO GOVERNO DO ESTADO E NA DISPUTA PELA PREFEITURA DE FORTALEZA

 

O Presidente da Executiva Regional do PSD, Domingos Filho, já se considera o mais novo parceiro do Governo do Estado. Agora espera a reciprocidade por meio da nomeação de aliados em cargo da administração Elmano de Freitas (PT), para consolidar a aliança com o Palácio da Abolição.

Com essa guinada, o PSD aos poucos, vai se afastando da gestão do prefeito de Fortaleza, José Sarto, e da aliança com o PDT, para desembarcar, em 2024, na coligação com o PT.

Lideranças estaduais do Partido dos Trabalhadores, sob o comando do Ministro da Educação Camilo Santana, preparam o lançamento de uma candidatura própria à Prefeitura da Capital. As relações entre dirigentes do PDT e PT continua azedas.

GOVERNO PAGOU NESTA QUARTA-FEIRA, 19, PRIMEIRO PAGAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL, PARA FAMÍLIAS AFETADAS PELAS AS CHUVAS

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Proteção Social (SPS), realizou nesta quarta-feira, 19, o primeiro pagamento do aluguel social aos moradores dos municípios afetados com as chuvas. Inicialmente, foram assistidos os moradores de Milhã e Porteiras.

O município de Milhã apresentou o número de 26 famílias e recebeu a transferência de R$ 10.400, enquanto Porteiras apresentou necessidade de atender 11 famílias, o que significa a transferência de R$ 4.400.

O governador Elmano de Freitas (PT), está dialogando com demais municípios a fim de receber a documentação necessária e posteriormente receberem as transferências.

O chefe do executivo, finalizou falando que o objetivo do governo do Estado, é atender á todos que foram prejudicados com as chuvas.

URGENTE: PRESIDENTE LULA ASSINOU "PLN" QUE LIBERA CREDITO ESPECIAL PARA PAGAR O PISO DA ENFERMAGEM

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acaba de assinar o PLN que libera  crédito especial para o pagamento do Piso da Enfermagem. 

A fonte dos recursos foi apontada pela a Emenda Constitucional 127, de autoria do deputado federal do Ceará Mauro Filho.

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR, PREFEITO FLÁVIO FILHO ESTUDA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EM AMONTADA

O deputado estadual Sergio Aguiar, esteve nesta terça-feira, 18, na Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC), acompanhado do prefeito de Amontada, Flávio Filho, e do secretário de Educação do município, Jeferson Oliveira, para participar de uma reunião com a secretária executiva da Seduc, Emanuele Grace de Oliveira.

Na pauta da reunião, Sérgio Aguiar, Prefeito Flávio Filho e o secretário, abordaram o assunto sobre as Escolas de Tempo Integral (ETIs), nas 29 escolas do município de Amontada, oferecendo essa modalidade de ensino, e iniciando  a  implantação a partir do 9° ano.

CÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI DA PREFEITURA QUE RENOVA O PROGRAMA "MAIS EMPREGO, MAIS SOBRAL"

Foi aprovado na Câmara Municipal de Sobral nesta segunda-feira (17/04), o projeto de lei do poder Executivo  Municipal, que trata da renovação do programa “Mais Emprego, Mais Sobral”.

A iniciativa irá beneficiar cerca de 1.000 pessoas que atuaram em diversos cargos na administração pública.

O projeto já foi aprovado na Câmara Municipal, e após a sanção do prefeito Ivo Gomes, será publicado no Diário Oficial do Município.

Em breve teremos uma nova seleção pública. 

PGR PEDE PRISÃO DE MORO POR ACUSAR GILMAR MENDES DE VENDER HABEAS-CORPUS

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prisão do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por calúnia após o parlamentar acusar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de vender habeas corpus. O documento é assinado pela vice-procuradora geral da República, Lindôra Maria Araujo. 

Em vídeo que circula nas redes sociais, o senado fala sobre “comprar um habeas corpus” do ministro. A gravação mostra o ex-juiz conversando com algumas pessoas durante uma festa junina, e então uma delas diz: “Está subornando o velho”. O parlamentar responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

Para a vice-PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”. Após a repercussão da postagem, a assessoria do senador alegou que a fala foi “retirada de contexto”.

Fonte: O Povo

PREFEITO CARLOMANO MARQUES E 8 SECRETÁRIOS SÃO PRESOS EM PACATUBA, NO CEARÁ

A PROCAP com o apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará, deflagrou nesta manhã de terça-feira, 18, a Operação Polimata em Pacatuba no Ceará. 

Na operação, foram cumpridos os  mandatos de prisão para o prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques (MDB), e oito secretários municipais, acusados de irregularidade em contratação de empresas. 

Foram presos os secretários de;  Desenvolvimento Agrário;  da Saúde; da Infraestrutura e Meio Ambiente;  Desenvolvimento Econômico;  Cultura; Assistência Social; Educação; e Segurança, Defesa Civil e Patrimonial.

Também foram presos funcionários do Gabinete do Prefeito e da Procuradoria Geral do Município, além de ex-gestores municipais, além de empresários que tinham contrato com a Prefeitura por dispensa de licitação. No total, foram cumpridos 23 mandatos de prisão.

REQUERIMENTO DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR (PDT), A AL/CE HOMENAGEIA O EXÉRCITO BRASILEIRO PELO SEUS 201 ANOS DE EXISTÊNCIA

Nesta segunda-feira, 17, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, homenageou o Exército Brasileiro pela a passagem de seus 201 anos de existência. 

Na ocasião, foram entregue comendas especiais para; Décima Região Militar, Assessoria Parlamentar do Exército  e ao Tiro de Guerra de Camocim 10-001. através de requerimento de autoria do deputado Estadual Sérgio Aguiar. 

O Exército Brasileiro foi criado durante a luta pela Independência, que ocorreu no dia 7 de setembro de 1822. Naquele mesmo momento foi prescrito a Constituição Oficial do Exército. O Brasil garantia ali, a força de seus verdes-olivas, a integridades do território nacional.

Ao longo do tempo, o Tiro de Guerra 10-001 tem contribuído muito com o desenvolvimento de Camocim, ensinando os jovens atiradores a trilharem o caminho da cidadania e a defender a Pátria. Viva o Exército- Viva o Brasil. 

CEARÁ LANÇA UNIFORME PRICIPAL PARA A TEMPORADA 2023 VEJA AS FOTOS

Anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (17). 

O Ceará lançou nesta segunda-feira (17) o seu uniforme principal para a disputa da temporada de 2023. Com o ex-atacante Mota como garoto-propaganda, a camisa foi intitulada “#NUNCA ABANDONAR”. Este é o quarto uniforme principal do Ceará desenvolvido pela marca própria do clube, a Vozão.

Uma das principais novidades é que a parte de trás da camisa será inteiramente preta. De acordo com informações publicadas pelo Ceará em seu site oficial, o novo uniforme do clube estará à venda para os torcedores a partir do dia 25 de abril, nos modelos masculino, feminino, juvenil e infantil. O clube ainda não informou o valor da camisa.

“Nesta campanha queremos chamar o torcedor ainda mais pra perto, com elementos que remetem à experiência de estádio, torcedores e um ídolo como o Mota”, afirmou o gerente de marketing do Ceará, João Costa, em entrevista ao site oficial do clube.

O Ceará volta a campo nesta quarta-feira (19), às 21h30, para enfrentar o Sport no jogo de ida da grande final da Copa do Nordeste de 2023. A partida será disputada na Arena Castelão.

OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU ENTRAM EM FASE FINAL DE EXECUÇÃO

As obras do sistema de esgotamento sanitário em execução no distrito de Aracatiaçu estão entrando na fase final dos serviços. Atualmente, cerca de 80% das obras já estão concluídas. Com a finalização de parte da rede coletora, o distrito já é contemplado com piso intertravado em diversas ruas. Serão, ao todo, quase 7 mil m² de novo piso.

Ao final, o novo sistema sanitário permitirá o correto tratamento e destinação final do esgoto de cerca de 1.138 imóveis. O projeto conta, ainda, com a construção de três Estações Elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

“Estamos entrando na reta final dos serviços, concluindo as ligações intradomiciliares e agilizando ainda mais o assentamento do piso intertravado, e assim, tentarmos finalizar tudo até o final do semestre”, ressaltou o coordenador de Projetos, Clévio Mendes.

A ação traz impacto na melhoria das condições ambientais, de saúde e qualidade de vida dos moradores. O investimento é de R$ 9,4 milhões de recursos do Programa de Desenvolvimento Socioambiental (Prodesol) e do tesouro municipal. 

Assessoria da Secretaria da Infraestrutura de Sobral

SOBRAL: SECRETÁRIO CARLOS DO CALISTO SOFREU UM PRINCÍPIO DE AVC, E ESTÁ SE RECUPERANDO BEM

 

O Secretário dos serviços Públicos de Sobral, Carlos do Calisto, sofreu um princípio de AVC, mas foi prontamente atendido pelos médicos e está em observação. Graças à rápida intervenção dos profissionais de saúde, as sequelas da condição foram minimizadas.

Atualmente, Carlos do Calisto está recebendo os cuidados necessários e está sendo monitorado de perto pela equipe médica. 

Ele está se recuperando bem e jaja deve voltar às suas atividades normais em breve. Via assessoria do Secretário.