MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ABRE INSCRIÇÕES PARA 33 BOLSAS DE ESTUDO EM SOBRAL: INSCRIÇÕES AQUI

Ministério Público do Trabalho abre inscrições para 33 bolsas de estudo em Sobral; pessoas com deficiência, negras, trans, povos tradicionais e imigrantes podem se inscrever

Pessoas negras, trans, povos originários e tradicionais (ciganos, quilombolas e povos de terreiro), pessoas com deficiência e imigrantes podem concorrer a uma das 33 bolsas de estudo para cursos superiores no Centro Universitário Inta (Uninta).

As vagas são oferecidas por meio de ação da Procuradoria do Trabalho de Sobral (Ministério Público do Trabalho - MPT), em conjunto com a instituição de ensino superior para o campus de Sobral. É necessário ter concluído o Ensino Médio, ser residente no município, cumprir critérios de renda e ser admitido via processo seletivo do Uninta.

São ofertadas vagas para os cursos de; Direito, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Nutrição, Gastronomia e Jornalismo. 

Aqueles que se encaixam nos critérios podem se inscrever entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro.

A Coordenadoria dos Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas), responsável por acompanhar os públicos contemplados, está colaborando junto ao MPT, por meio da divulgação e reforçando o acesso às oportunidades para os grupos populacionais acompanhados.

Edital e outras informações AQUI

 https://www.prt7.mpt.mp.br/informe-se/bolsa-de-estudos

PGR PEDE AO STF QUE BOLSONARO SEJA INVESTIGADO POR ATAQUES EM BRASÍLIA

É a primeira vez que, formalmente, o ex-presidente é associado aos crimes de terrorismo em Brasília no último domingo (8)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga os "autores intelectuais" das invasões terroristas à Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8). A abertura do inquérito foi requerida pela PGR nessa quinta (12). 

Agora, caberá à ministra Rosa Weber, presidente da Corte, analisar o pedido, decidir se abre ou não a investigação e se encaminha o processo outro ministro do Supremo investigar o caso.

RELAÇÃO ENTRE BOLSONARO E TERRORISMO

Essa é a primeira vez que, formalmente, Bolsonaro é associado à apuração que trata dos atos de terrorismo que, no domingo, invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.

Os crimes foram cometidos justamente por apoiadores radicais do ex-presidente, que, vestidos de verde e amarelo, atentaram de diferentes formas contra o Estado Democrático de Direito.

Nessa quinta (12), procuradores da República solicitaram ao procurador-geral, Augusto Aras, a inclusão de Bolsonaro nas investigações por incitação ao crime. Os representantes acreditam que o ex-gestor se "engajou na disseminação de informações falsas" após o resultado das eleições gerais no ano passado, o que teria insuflado a tentativa de golpe.

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PREFEITO IVO GOMES INAUGURA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE CAIOCA

Aconteceu, na noite desta quinta-feira (12/01), a primeira grande inauguração de 2023 da gestão do prefeito de Sobral, Ivo Gomes. Acompanhado da vice-prefeita Christianne Coelho, o prefeito inaugurou o Centro de Educação Infantil (CEI) Valter Vasconcelos, localizado no distrito de Caioca. 

Este é o 15º Centro de Educação Infantil inaugurado pelo prefeito Ivo Gomes desde o início de sua gestão. O CEI Valter Vasconcelos tem capacidade para atender até 208 estudantes, do Infantil Bebê ao Infantil V. 

“A gente tem feito muitas obras como essa em todo o município de Sobral. Já são 15 CEIs inaugurados em meus seis anos de gestão, e ainda iremos inaugurar outros. A gente investe muito para que o futuro desses meninos e meninas seja feliz. A meta é que todas as crianças e adolescentes de Sobral tenham vagas em escolas em tempo integral”, afirmou Ivo Gomes.

O novo equipamento conta com cinco salas de aula, berçário, refeitório, cozinha, banheiros infantis, parque infantil, pátio coberto, pátio externo, sistema de ar-condicionado, piso intertravado e iluminação em LED. O investimento total na obra foi de cerca de R$ 620 mil, com recursos do tesouro municipal.

“Aqui nesse CEI as crianças vão passar por um dos momentos mais ricos e importantes de sua vida estudantil, que é o início do processo de alfabetização, do processo de aprendizagem da leitura e da escrita. Isso vai ajudar para que eles cheguem no ensino fundamental com uma condição de consolidar a alfabetização, e isso vai ser uma abertura de portas muito importante para que eles possam ter êxito ao longo de toda sua vida”, pontuou o secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima.

Outros dois Centros de Educação Infantil estão em construção em Sobral, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, nos distritos de Taperuaba e Aracatiaçu. Sobral ainda conta com a construção de sete grandes escolas em tempo integral em andamento, localizadas nos bairros Alto da Brasília, Centro, Cohab II, Junco, Nova Caiçara, Pedrinhas e Sumaré.

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CICLOVIA DA PONTE JOSÉ EUCLIDES RECEBE INTERVENÇÃO DE URBANISMO TÁTICO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA

A ciclovia situada na ponte José Euclides Ferreira Gomes, entre os bairros Centro e Dom Expedito, passou por reforma e contou com intervenções de urbanismo tático, instalação e revitalização das sinalizações viárias. As ações foram realizadas pela Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), por meio das coordenadorias do Trânsito e da Mobilidade Urbana.

As revitalizações contaram com pinturas de linha de bordo e linha divisória de fluxos, instalação de tachas e tachões refletivos, além das pinturas de eixo, meio-fio, símbolos e legendas. Já os blocos de New Jersey, que separam a ciclovia do fluxo da via, receberam pintura em alusão à mobilidade ativa. Foram implantadas, também, novas placas de sinalização vertical.

O secretário do Trânsito e Transportes, Kaio Dutra, reforça o objetivo da reforma da ciclovia. "Possibilitar um trânsito mais seguro para todos, com novas placas, novas sinalizações que transformam e conscientizam aqueles que percorrem todos os dias por este trecho da cidade", destacou.

Além de preservar a segurança dos ciclistas na ciclovia, as barreiras de concreto New Jersey, que ajudam a orientar e organizar o tráfego de pessoas e veículos, receberam, nos seus mais de 350 metros de extensão, pinturas em alusão às ciclovias da cidade e frases como "vá de bike" e "mais mobilidade", com o objetivo de estimular o uso da bicicleta como modal de transporte.

O gerente de Projetos de Mobilidade da Setran, Igor Fernandes, destaca que "as intervenções táticas realizadas na ciclovia da ponte José Euclides Ferreira Gomes se utilizam da arte para trazer à tona questões pertinentes para a sociedade, além de buscarem incentivar a população na adoção e utilização de um modelo de mobilidade urbana mais sustentável, tornando a bicicleta a principal protagonista", ressalta.

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GASTO DE BOLSONARO INCLUEM R$ 8,6 MIL EM SORVETE, R$ 408 MIL EM PEIXARIAS E R$ 581 MIL EM PADARIAS

A Secretaria-Geral da Presidência da  da República divulgou, nesta quinta-feira, 12, os gastos realizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro(PL)  com o cartão corporativo. O ex-chefe do Executivo gastou R$ 27,6 milhões durante  quatro anos de mandato, entre 2019 e 2022. 

A maior parte dos gastos de Bolsonaro foram com hospedagem. No total, foram R$ 13,6 milhões utilizados no cartão corporativo. Apenas em um hotel , Ferrareto Hottel, em Guarujá(SP), o ex-presidente gastou 1,4 milhão.

O cartão também foi utilizado pelo ex-mandatário para  alimentação- totalizando R$ 10,2 milhões. Entre as compras realizadas durante os quatro anos, estão R$ 8.600 gastos em sorveterias, R$ 408 mil em peixarias e R$ 581 mil em padarias. 

O gasto total de Bolsonaro foi maior do que os gastos de Lula (PT) durante o primeiro mandato e o de Dilma Rousseff (PT) nos primeiros quatro anos de governo. 

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PREFEITO IVO GOMES ANUNCIA INÍCIO DE OITO NOVAS OBRAS EM SOBRAL

Na noite desta quarta-feira (11/01), durante reunião com o secretário da Infraestrutura, David Bastos, o prefeito Ivo Gomes anunciou o início de oito novas obras no município: calçadão na Vila Recanto; estação elevatória de esgoto da Cohab 1 (próximo ao BNB); sistema de esgotamento sanitário do Junco e da Betânia; adutora de Patos; sistema de abastecimento de água das Contendas e do Boqueirão Rosário; passagem molhada e pavimentação da Vila dos Anjos; revitalização do entorno da lagoa da Betânia; e reforma do Mercado Público. 

O prefeito também aproveitou a ocasião para divulgar projetos já elaborados que seguem para licitação, como a praça dos Gaviões, o Parque Betânia, o novo gradil para o Parque da Estação, a quadra da localidade de São Domingos, o calçadão da Rua Tupi, no distrito de Jaibaras, e a drenagem da Rua Padre Antônio Ibiapina, no Centro. 

No encontro, os gestores fizeram, ainda, um balanço geral das obras que estão em andamento no município. Segundo eles, atualmente, são 60 espalhadas por todo o município. “Esse ano vai ser de muita inauguração, se Deus quiser”, comemorou o prefeito.

DEPUTADO ANDRÉ FERNANDES FEZ PROPAGANDA DE ATOS QUE RESULTARAM EM TERRORISMO EM BRASÍLIA

Após a repercussão negativa, o parlamentar disse que não foi à Praça dos Três Poderes e apagou a publicação nas rede sociais.

O deputado federal eleito pelo Ceará, André Fernandes (PL), ajudou a mobilizar, na última sexta-feira (6), a ida de aliados para um “ato contra o governo Lula" em Brasília. O evento terminou virando um ato terrorista com aSURPREENDIDO

Procurado pela reportagem, o parlamentar disse que foi supreendido com os atos terroristas. "Não fazia a menor ideia do que algumas daquelas pessoas estavam planejando", disse. O deputado, no entanto, não explicou o porquê de ter publicado a imagem da porta depredada mesmo após a invasão e os atos de vandalismo.

Ele disse ainda que por "motivos pessoais" não esteve presente em Brasília no domingo e que "só tomou conhecimento da baderna através da própria imprensa".

O deputado eleito acrescentou que "não apoia atos terroristas e já escreveu uma nota repudiando os atos". invasão e depredação das sedes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário.

"Neste final de semana acontecerá, na Praça dos Três Poderes, o primeiro ato contra o governo Lula. Estaremos lá", escreveu André Fernandes na sua conta do Twitter.

Após a invasão do Supremo Tribunal Federal (STF), o cearense publicou a foto de uma porta da instituição com uma placa indicando o nome de Alexandre de Moraes, ministro da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fernandes ainda escreveu: "Quem rir vai preso".

O deputado federal eleito pelo Ceará apagou a mensagem e mudou a identificação no Twitter.

SURPREENDIDO

Procurado pela reportagem, o parlamentar disse que foi supreendido com os atos terroristas. "Não fazia a menor ideia do que algumas daquelas pessoas estavam planejando", disse. O deputado, no entanto, não explicou o porquê de ter publicado a imagem da porta depredada mesmo após a invasão e os atos de vandalismo.

Ele disse ainda que por "motivos pessoais" não esteve presente em Brasília no domingo e que "só tomou conhecimento da baderna através da própria imprensa".

O deputado eleito acrescentou que "não apoia atos terroristas e já escreveu uma nota repudiando os atos".

FLÁVIO BOLSONARO TENTOU ESCONDER PARTICIPAÇÃO DE FAMÍLIA EM ATAQUES TERRORISTAS

O senador Rogério carvalho(PT-SE) disse ser "muito difícil"  dissociar  os atos antidemocráticos que ocorreram no domingo em Brasília de uma orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Carvalho, em reunião com líderes do Senado, o senador e filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro(PL-RJ), tentou esconder a participação de sua família nos ataques.

"Flávio tentou defender, de todas as formas, de alguma maneira tentar esconder a participação da família, de seu pai nos ataques" . Declarou o parlamentar á imprensa após a reunião. "Mas todos sabem que Bolsonaro durante muito tempo instigou ataques ao STF e ao Congresso Nacional", emendou. "Por tanto, é muito difícil dissociar essa ação de uma orientação pelo presidente Jair Bolsonaro", comentou citando as manifestações de 7 de setembro incitadas  pelo ex-presidente.

FÁBRICA DEMOCRATA EM SOBRAL, FUNCIONAMENTO EM BREVE

Chefe de gabinete do Prefeito Ivo Gomes, David Duarte, se reúne com gerente para discutir detalhes da instalação da empresa na cidade.

Nesta sexta-feira (06/01), o chefe do gabinete do prefeito Ivo Gomes, David Duarte, se reuniu com Fernando Zucapti, gerente da unidade da Democrata Calçados em Sobral, que se encontra em fase de implantação. O secretário da Infraestrutura do município, David Bastos, também participou do encontro, que ocorreu na Prefeitura de Sobral.

“Por determinação do prefeito Ivo Gomes, estamos oferecendo todo o apoio necessário à implantação de mais uma empresa em Sobral que irá gerar centenas de empregos com carteira assinada. Para isso, a parceria entre Prefeitura e Governo do Estado está sendo fundamental”, destacou David Duarte.

De acordo com Fernando Zucapti, o cronograma de instalação da fábrica está ocorrendo dentro do planejado. “Máquinas já foram instaladas e as primeiras pessoas já foram contratadas e estão sendo treinadas”, disse o gerente da Democrata.

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR PARTICIPA DA MISSA DE 27 ANOS SACERDOTAL DO PADRE SEBASTIÃO LIMA

 

Deputado Sergio Aguiar, participou neste sábado, 7 de janeiro,  da missa em comemoração aos 27 anos sacerdotal do Padre Sebastião de Lima Pároco de Camocim.

Além da presença do deputado Sérgio Aguiar, estiveram presentes na celebração, a esposa do deputado e ex-prefeita da cidade de Camocim, Mônica Aguiar, a irmã Danielle Aguiar  e seu esposo  Wharles, a sogra Fátima e a vereadora Iracilda. 

A missa foi celebrada pelos os  padres; Evaldo, Rands e adriesio.

LULA DETERMINA INTERVENÇÃO DO DF APÓS INVASÕES: POLÍCIA PRENDE 30

Medida tem validade até 31 de janeiro e foi determinada em consequência das invasões das sedes dos três poderes da República em Brasília. Pelo menos 30 pessoas foram presas e estão detidas no Senado Federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou, na tarde deste domingo (8), intervenção federal no Distrito Federal. A medida foi determinada em consequência das invasões registradas às sedes dos três poderes da República, em Brasília.

Neste domingo, centenas de manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto e depredaram patrimônio público.

Em entrevista à imprensa, o chefe do Executivo nacional afirmou que todos os envolvidos nos atos de vandalismo serão punidos exemplarmente e que serão descobertos os "financiadores" das ações criminosas. "Nós vamos tentar descobrir quem financiou isso. Quem pagou ônibus, estadia", assegurou Lula.

O decreto que trata da intervenção é válido até o dia 31 deste mês e vale apenas para o que trata da segurança pública. O interventor escolhido pelo presidente é Ricardo Garcia Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça.

"O interventor fica subordinado ao presidente da República e não está sujeito às normas distritais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção", escreveu o presidente no decreto.

'NÃO SE REPETIRÁ'

Em tom firme, o presidente também afirmou que episódios semelhantes aos que aconteceram neste domingo não se repetirão no País. "Podem ficar certos de que isso não se repetirá", disse, destacando que em nenhum momento da história do Brasil houve caso semelhante decorrente da não aceitação do resultado de eleições.

Não existe precedente o que essa gente fez. E, por isso, essa gente precisa ser punida".

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Presidente da República

Lula ressaltou ainda que ordenou investigações dentro das próprias estruturas governamentais para apurar possíveis omissões. Neste domingo, o secretário da Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, ex-ministro do Governo de Jair Bolsonaro (PL), foi exonerado pelo governador Ibaneis Rocha.

MAIOR ÍDOLO DO VASCO DA GAMA, ROBERTO DINAMITE MORRE AOS 68 ANOS

 

Faleceu na manhã deste domingo (8) o ex-jogador Roberto Dinamite, ídolo do Vasco da Gama. A notícia foi confirmada ao portal Atenção, Vascaínos, por familiares do ex-atleta. Ele tinha 68 anos.

É conhecido como ídolo do Vasco pelos torcedores, onde jogou 21 dos seus 22 anos como profissional, sendo o maior goleador da história do clube, com 708 gols, e o atleta com mais jogos disputados - 1110 bem como o maior artilheiro do Estádio de São Januário, com 184 gols. 

Foi considerado, numa votação entre 240 personalidades vascaínas pela Revista Placar, como o maior jogador da história do Vasco. É também, junto com Pelé e Rogério Ceni, o único jogador do futebol brasileiro a ter mais de mil jogos por uma equipe. 

Dinamite destaca-se, ainda, por ser o maior artilheiro da história do Campeonato Brasileiro (190 gols) e do Campeonato Carioca (279 gols). É considerado pela IFFHS o quinto maior goleador do futebol mundial em campeonatos nacionais de primeira divisão, com 470 gols em 758 jogos.

PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ RECEBE CINCO NOVOS ÔNIBUS PARA REFORÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR

A aquisição vem somar-se à frota de veículos para oferecer ainda mais segurança e conforto no transporte dos alunos santanenses.

A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal da Educação (SME), receberam na manhã desta sexta-feira (6) cinco novos ônibus para reforço do transporte escolar. A ação objetiva ampliar a capacidade de atendimento nas linhas escolares aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

O ônibus escolar da marca Mercedes-Benz de modelo ORE3 é fornecido pelo programa Caminho da Escola pelo Governo Federal e comporta 44 passageiros e será para uso exclusivo no transporte escolar dos estudantes santanenses, sobretudo, da zona rural. O novo veículo vem somar-se aos esforços da Administração Municipal para oferecer ainda mais segurança e conforto no transporte dos alunos santanenses.

Estiveram presentes o Prefeito do Município de Santana do Acaraú, Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus), a primeira-dama Kátia Gislaine e o Chefe de Gabinete Dr. Meceu Rodrigues.

Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.

Administração: “Trabalhando junto com o povo!”

VICE GOVERNADORA JADE ROMERO RECEBE A VISITA DA VICE-PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA LIGIA PROTASIO

Vice-prefeita do  município de Santa Quitéria, Ligia Protasio, esteve nesta sexta-feira, 6, em Fortaleza, para cumprir agenda no gabinete da vice governadora Jade Romero. Ligia estava acompanhada de seu esposo, cabo da PM/CE e Ex. Secretário de Segurança Pública de Santa Quitéria, o Enfermeiro Aríldson Lourenço e o Assessor Especial do Governo do Estado, Duarte Junior.

A comitiva da vice-prefeita articulou junto a vice-governadora os projetos para o desenvolvimento do  referido município. Para o nosso blog ela repassou alguns dos projetos:

Políticas públicas para enfrentamento e redução de violência contra mulheres.

Engajamento dos órgãos de segurança e Cidadania junto as comunidades, com a aproximação da casa da Mulher.

Alargamento do raio de vídeo monitoramento do município de Santa Quitéria.

Aumento do número de equipes do SAMU que atendem a região.

Busca de academias ao ar livre para praças, e pavimentação asfáltica para toda cidade incluindo distritos para facilitar a mobilidade de cadeirantes e pessoas idosas.

Em suas redes sociais a vice-prefeita  fez agradecimentos ao governo do estado por ouvir dela as demandas que fortalecerão as políticas publicas, bem como os recursos enviado para a região de  Santa Quitéria. 

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LULA SOBRE CAMILO E IZOLDA NO MEC: "CEARÁ VEM TENDO A MAIS IMPORTANTE HISTÓRIA DE EDUCAÇÃO"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discursou em Brasília, na primeira reunião ministerial de governo, realizada nesta sexta-feira, 6. O petista reafirmou o compromisso com a Educação e explicou porque escolheu o ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Camilo Santana para comandar o ministério. Lula também disse que quis trazer a ex-governadora Izolda para a pasta por sua trajetória na área.

"Eu fiz questão de convidar o companheiro Camilo para ser ministro, porque dentre todos os estados, o Ceará, ao longo de muitos anos, vem tendo a mais importante história de educação fundamental e de ensino básico", comentou Lula, acrescentando que ao trazer Camilo "também queria trazer a Izolda porque sobre as costas dela pesa também a responsabilidade de ter sido uma grande educadora".

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ZEZÃO IBIAPINA SERÁ O CHEFE DE GABINETE DE OSCAR RODRIGUES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

O advogado e ex-vereador de Sobral, José Crisostomo Barroso Ibiapina, deverá assumir a chefia de gabinete do deputado estadual Oscar Rodrigues na Assembleia Legislativa do Ceará. Zezão Ibiapina também atuará na coordenação política do parlamentar. 

O anuncio oficial ainda não foi feito, mas Zezão já começa a se movimentar e conversar com membros do grupo político liderado por Oscar e seu filho, o deputado federal Moses Rodrigues.

ELEITORES TEM ATE 9 DE JANEIRO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO 2° TURNO DAS ELEIÇÕES 2022

 

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Esta data e outras importantes estão disponíveis no calendário eleitoral, publicado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É possível justificar a ausência pelo e-Título, a qualquer momento dentro do prazo estipulado em lei. O aplicativo está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play (Android) e App Store (iOS).

A apresentação da justificativa também pode ser feita pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável pelo título. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido.

Vale lembrar que quem está fora do país, tem título no Brasil e não votou tem dois prazos possíveis para apresentar justificativa: até 60 dias após cada turno ou até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil. Outras informações sobre a apresentação de justificativa pelo eleitorado do exterior estão disponíveis no Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, responsável pela Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), que atende o eleitorado brasileiro com domicílio eleitoral fora do Brasil.

Documentação

Ao justificar a ausência, é preciso apresentar a documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento. O exame da justificativa fica a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Multa

A eleitora ou o eleitor que não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo – o equivalente a R$ 35,13. O valor ainda poderá ser multiplicado por dez em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora (Resolução TSE nº 23.659/2021).

Penalidades

Quem não estiver regular com a Justiça Eleitoral não conseguirá, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

O cidadão que não votar em três eleições consecutivas, não justificar nem quitar a multa devida terá a inscrição cancelada. A regra não se aplica a eleitores com voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e às pessoas com deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, conforme determina a Resolução TSE nº 23.659/2021.

Para tirar dúvidas, é só entrar em contato com as zonas eleitorais. Os dados de cada zona podem ser obtidos nos Portais dos Tribunais Regionais Eleitorais ou no Portal do TSE, em consulta a zonas eleitorais.

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CID GOMES REASSUME MANDATO NO SENADO APÓS LICENÇA NO PERIODO ELEITORAL

Desde a licença de Cid, quem ocupava a vaga era o segundo suplente, Julio Ventura (PDT).

O senador Cid Gomes (PDT) reassume nesta quarta-feira (4) seu mandato no Senado Federal após licença de 121 dias para tratar de assuntos pessoais. 

Cid saiu de licença no meio do período eleitoral, em 5 de setembro. Ainda assim, ele ficou de fora da campanha pelo Governo do Ceará.

Durante o período, ele participou apenas de alguns atos de campanha em apoio à candidatura de Camilo Santana (PT), ao Senado, e de Ciro Gomes (PDT), à Presidência, diante do racha entre o PT e o PDT na sucessão estadual.

Desde a licença de Cid, quem ocupava a vaga no Senado era o segundo suplente, Julio Ventura (PDT).

Na segunda-feira (2), Cid esteve em Brasília para prestigiar a cerimônia oficial de posse do senador eleito Camilo Santana como titular do Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, ele comemorou a efetivação de Camilo e Izolda, que assumiu a secretaria executiva do MEC.

"O Brasil vai ver como a educação faz a diferença", destacou.

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RÉVEILLON DE SOBRAL RECEBE MAIS DE 18 MIL PESSOAS NO PARQUE LAGOA DA FAZENDA

Com uma programação dividida em dois palcos e uma boa mistura de gêneros musicais, o Réveillon de Sobral 2023 contou com seis atrações e mais de 18 mil pessoas no Parque Lagoa da Fazenda para celebrar a virada de mais um ano.

No espaço Sunset, o público pôde curtir o som do DJ Kah Vieira, das bandas Dona Lili e Mr. Orange, além de se divertir com slackline e relaxar com as almofadas distribuídas pela grama.

Já no palco Principal, a banda sobralense Balaio da Preta iniciou a noite com seu som inconfundível, que mistura afrobeat com axé, o que preparou o público para a chegada de Margareth Menezes, que acompanhou o público na virada e emocionou todos com uma fala de esperança para o novo ano.

A programação seguiu até 3h da manhã, após a apresentação da banda Noda de Cajú, que colocou todos para dançar ao som dos maiores sucessos do forró.

O Réveillon de Sobral é um evento realizado pela Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias da Cultura e Turismo (Secult); da Segurança Cidadã (Sesec); da Conservação e Serviços Públicos (Sesep); do Trânsito e Transportes (Setran); da Saúde (SMS), por intermédio da Vigilância Sanitária (Visa); da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma); da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA); e do Instituto ECOA. Além disso, conta com o apoio da Polícia Militar do Ceará; do Corpo de Bombeiros; da Guarda Civil Municipal (GCMS); e do Conselho Tutelar.

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Cultura e Turismo

Jornalista responsável: João Victor da Costa

Contato: (88) 98878-4973

PREFEITURA DE SOBRAL REALIZARÁ CONCURSO COM 700 VARGAS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

A Prefeitura de Sobral realizará concurso público de provas e títulos para provimento de 700 vagas e cadastro de reserva para o cargo de professor da rede pública municipal de ensino.

As inscrições e o cronograma serão divulgados no site do concurso www.cev.uece.br. O certame será realizado em quatro fases: prova objetiva, prova dissertativa, prova didática e análise de títulos.

Das 700 vagas, 260 são destinadas para o cargo de professor de Educação Infantil e de Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), e 440 para o Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º ano), nas áreas específicas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Educação Física e Arte-Educação, além de formação de cadastro de reserva.

“Este é mais um passo importante que realizamos na educação de Sobral. Como iremos ampliar a oferta em tempo integral, precisamos fornecer além da estrutura física de novas escolas, um corpo docente qualificado e amplo para atender toda nossa rede”, relatou o Secretário da Educação, Herbert Lima.

A carga horária para o cargo de professor será de 20 horas semanais, com vencimento base de R$ 2.046,36 mensais. O conteúdo programático das provas, cronograma, atribuições dos cargos e demais informações estão disponíveis no edital. O concurso será organizado e executado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, por intermédio da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará - CEV/UECE.

Leia o edital: https://bit.ly/3WMm8PO