Pode até acontecer nova reviravolta, mas a Secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, já aceitou o convite do novo Ministro da Educação Camilo Santana(PT) para ficar a frente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pela execução de politicas publicas educacionais do Ministério da Educação(MEC).
A Assembleia Legislativa do Ceará inicia, às 7h30 deste domingo (1º), uma sessão extraordinária para dar posse ao governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas(PT), e para vice-governadora eleita, Jade Romero (MDB). Como a nova Legislatura ainda não tomou posse, os atuais deputados serão os responsáveis por empossar os novos mandatários do Estado.
O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), deve conduzir os trabalhos. Na ocasião, o petista deve ler o compromisso de posse e a mensagem governamental.
Na Assembleia, presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), deputados, prefeitos e outras autoridades devem participar da cerimônia, além de familiares. O evento será transmitido pelas redes sociais da Assembleia Legislativa.
Após a cerimônia na Assembleia, Elmano e Jade irão para o Palácio da Abolição, onde a governadora Izolda Cela (sem partido) irá transmitir o cargo ao petista. Lá, eles devem apresentar todos os secretário do novo Governo.
Depois da cerimônia, Elmano deve ir junto com o senador eleito Camilo Santana (PT) participar da cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.
Será lançado, nos próximos dias, o edital de licitação para reforma e ampliação do Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP). A obra está estimada em R$ 15.527.677,82 e inclui a demolição de alguns espaços e construção de áreas específicas para o funcionamento de um hospital.
Para a secretária da Saúde, Letícia Reichel, a reforma do hospital significa uma melhora nos serviços que já são oferecidos à população. “Os benefícios são muitos e isso faz com que possamos otimizar o serviço que a Prefeitura presta pra população de Sobral e Zona Norte. O prédio atual é antigo e algumas áreas não são mais adequadas; essas áreas serão substituídas por novos espaços que atendam às especificações necessárias para o funcionamento de um hospital”, explicou.
O secretário da Infraestrutura, David Bastos, destaca que o processo e posterior reforma e adequação serão momentos importantes para o avanço da Saúde em Sobral. “Esse processo licitatório em andamento é muito significativo, é um avanço importante para a saúde do município e nós, enquanto infraestrutura, vamos trabalhar para entregar uma obra rápida e de qualidade”, destacou.
O hospital, que atende à população de Sobral e da região Norte com cirurgias eletivas de média complexidade e também maternidade, UTI, enfermarias clínicas e psiquiatria, foi cedido pelo Governo do Estado para o município em março deste ano, após processo de desapropriação.
Desde então, o local tem passado por uma série de melhorias, como a reforma da UTI, um novo Centro de Imagem, equipes multidisciplinares especializadas, maternidade humanizada e realização de eventos de educação permanente para formação dos profissionais que atuam no equipamento.
O presidente eleito Lula (PT) fez pronunciamento nesta quinta-feira, 22, e anunciou os nomes de ministros do futuro governo. O anúncio aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição.
Confira nomes
Educação
Camilo Santana, 54, ex-governador do Ceará por dois mandatos, foi eleito senador pelo PT em 2022;
Desenvolvimento Social
Wellington Dias, 60, foi governador do Piauí por quatro mandatos sendo eleito senador pelo PT em 2022;
Igualdade Racial
Anielle Franco, 37, irmã da vereadora carioca assassinada Marielle Franco e diretora do Instituto Marielle Franco;
Saúde
Nísia Trindade, 64, atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz;
Relações Institucionais
Alexandre Padilha, 51, deputado federal por São Paulo, é ex-ministro das Relações Institucionais no Governo Lula em 2009 a 2010;
Gestão e Inovação
Esther Dweck, secretária de orçamento no Ministério do Planejamento durante o governo de Dilma Rousseff
Mulheres
Cida Gonçalves é ex-secretária secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres nos governos de Lula e Dilma Roussef (PT);
Ciência e Tecnologia
Luciana Santos, 56, atual vice-governadora do estado de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB;
Cultura
Margareth Menezes, 60, é cantora, compositora e ex-atriz brasileira. Conquistou dois troféus Caymmie, em 2004, fundou a organização 'Fábrica Cultural';
Trabalho
Luiz Marinho, 63, foi ministro do Trabalho e depois ministro da Previdência Social nos dois primeiros mandatos de Lula, entre 2005 e 2008;
Portos e Aeroportos
Márcio França, 59, filiado ao PSD, é ex-governador de São Paulo e trabalhou como oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Indústria e Comércio
Geraldo Alckimin, 70, filiado ao PDB, é vice-presidente eleito na chapa com Lula e ex-governador de São Paulo;
Diretos Humanos
Silvio Almeida, 46, filósofo e grande especialista do Brasil acerca da questão racial;
Secretaria geral
Márcio Macêdo , um dos vice-presidentes nacionais do Partido dos Trabalhadores, foi eleito deputado federal nas eleições de 2010;
Advocacia Geral da União
Jorge Messias, foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência no governo de Dilma Rousseff;
Controladoria Geral
Vinícius Marques de Carvalho, foi especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) do Governo Federal de 2006 a 2016
Nomes anunciados anteriormente
Fazenda
Fernando Haddad, 59 anos, ex-ministro e candidato derrotado do PT ao governo de São Paulo no 2º turno;
Casa Civil
Rui Costa, 59 anos, governador da Bahia, não disputou o Senado neste ano por causa de alianças locais;
Defesa
José Múcio, 74 anos, foi nomeado para o TCU em 2009 e foi ministro das Relações Institucionais, ambos durante os governos Lula;
Justiça
Flávio Dino, 54 anos, é ex-governador do Maranhão pelo PCdoB e foi eleito senador do Estado pelo PSB;
Relações Exteriores
Mauro Vieira, 71 anos, foi ministro da pasta no governo Dilma e é embaixador do Brasil na Croácia.
Será permitido um acréscimo R$ 145 bilhões do teto de gastos ao novo governo
O texto-base da PEC da Transição foi aprovado em segundo turno na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (21). Com 331 votos a favor e 163 contra, a sessão foi encerrada após 15 horas de ordem do dia. O texto segue para o Senado Federal com votação prevista ainda para hoje.
TETO DE GASTOS
De acordo com o texto, será permitido um acréscimo de R$ 145 bilhões do teto de gastos ao novo governo. Na noite de terça-feira (20), o documento havia sido votado em primeiro turno junto de dois destaques pelos parlamentares.
A proposta tem o objetivo de arcar com os custos do Auxílio Brasil e liberar a regra fiscal de R$ 23 bilhões para investimentos a partir deste ano, além de permitir outras exceções ao teto.
O projeto ainda redistribui os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto. O texto também abre brecha para que parte do valor fique sob controle do relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Ainda conforme o texto da PEC de Transição, o auxílio-gás passa a integrar o rol de programas dispensados de cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Além disso, o novo governo fica obrigado a enviar, até agosto de 2023, uma proposta para substituir ou alterar a regra do teto de gastos.
Logo na abertura, o coordenador do Pacto no interior, Pádua Campos, apresentou as ações desenvolvidas em Sobral, durante os últimos cinco anos. Em seguida, em mesa que contou com a participação do governador eleito, Elmano de Freitas, da prefeita em exercício, Christianne Coelho, e da desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Nailde Pinheiro, a governadora apresentou o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), uma iniciativa lançada para fortalecer as ações realizadas. O PReVio conta com um investimento de US$ 65 milhões (cerca de R$ 345 milhões) e tem como objetivo qualificar a atuação governamental na realização de projetos de prevenção social e de segurança pública, além de reduzir vulnerabilidades e violências para públicos específicos.
A prefeita em exercício, Christianne Coelho, agradeceu pelo empenho e investimento do Governo do Ceará. “Quero agradecer à governadora Izolda Cela, não só por essa política de prevenção à violência, mas também pelos investimentos em cultura, educação e tantos outros, porque esses também ajudam diretamente no combate à violência em Sobral”.
Já o governador eleito, Elmano de Freitas, prometeu ampliar investimentos na prevenção de violências e disse para Sobral "se preparar" para compartilhar suas experiências com outros municípios.
Rede Acolhe
Pela tarde, o evento teve ainda a apresentação da Rede Acolhe, pela defensora geral do estado, Elizabeth Chagas, e por defensores e pesquisadores ligados à Defensoria Geral e ao Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios. Na ocasião, a partir de pesquisa do grupo, foi apresentado um diagnóstico dos casos de crimes violentos letais intencionais no município.
Experiências municipais
Em momento posterior, a secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima, apresentou os projetos de intervenção urbana realizados pela gestão. As ações também levam em conta intervenções em áreas de vulnerabilidade, recuperação de áreas degradadas e requalificação de vazios urbanos ligados às situações de crimes.
Finalizando, a secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social, Andrezza Coelho, apresentou as ações desenvolvidas pela Unidade de Gerenciamento de Projetos de Prevenção de Violências (UGP-PV), que realiza um trabalho com as juventudes periféricas visando prevenir situações de violência. A UGP-PV completa cinco anos de atuação, tendo sido uma estratégia municipal alinhada com os objetivos do Governo do Estado.
Também estiveram no evento a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro; a defensora geral do estado do Ceará, Elizabeth Chagas; o secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio, que representou o titular da SSPDS, Sandro Caron; a assessora especial da Vice-Governadoria, Carla da Escóssia; secretários, servidores estaduais e municipais.
Martelo foi batido em reunião em Brasília com a participação da atual governadora do estado, Izolda Cela, que será a Secretária nacional de Educação Básica.
Como o Blog havia antecipado, o convite de Lula ao senador eleito Camilo Santana havia ocorrido na semana passada.
Inicialmente o nome de Izolda era cotado para assumir a Educação. Isso porque Lula havia decidido aproveitar a força de senadores eleitos aliados dentro do Congresso, uma vez que muitos bolsonaristas também conquistaram mandatos de deputados e senadores.
Mas Lula decidiu abrir exceção para alguns nomes, como é o caso de Camilo Santana(PT).
Outra exceção até o momento foi a do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), já anunciado para a pasta da Justiça. O senador eleito Renan Filho foi sondado para assumir o Ministério do Planejamento.
Umas das pautas é a indicação de Camilo Santana(PT) para o Ministério da Educação.
A informação foi dada pelo governador eleito durante a cerimônia de entrega do relatório da equipe de transição do governo, na sede da Vice-governadoria do Estado. Elmano não quis dar detalhes do teor do encontro.
"Estou indo a Brasília com o nosso senador Camilo e vamos lá ter uma reunião com o presidente Lula", disse Elmano.
Elmano também busca alinhar propostas de gestão com suporte nacional, como o combate à fome.
Um bebê, de apenas dois anos de idade, sobreviveu após ser engolido por um hipopótamo. Felizmente, mesmo após o insistente de alto risco, a criança sobreviveu por um fato inusitado: O hipopótamo teria cuspido a criança. O caso foi registrado em 4 de dezembro, em Uganda.
Os hipopótamos são reconhecidos como os mamíferos mais violentos do mundo, por serem extremamente territorialistas.
A criança é o pequeno Iga Paul, morador do distrito de Kasese, perto do lago Edward. De acordo com autoridades locais, Iga estava brincando do lado de fora de casa, quando foi agarrado pela cabeça pelo hipopótamo.
Cearenses comandarão o Ministério da Educação, objeto de disputa política.
O senador eleito Camilo Santana (PT) está perto de ser o ministro da Educação no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou o deputado federal José Guimarães (PT), vice-presidente do PT nacional. A governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), que também era cotada para a cadeira, ficará com a Secretaria da Educação Básica, um dos postos mais importantes dentro do ministério.
Guimarães afirma que cearenses terão presença "muito forte", com Camilo "praticamente escolhido" ministro.
Questionado se a decisão já é confirmada, Guimarães ressalta que faltaria apenas o anúncio oficial. Isso deve feito na segunda-feira, 19, quando Camilo estará em Brasília para oficializar a decisão.
O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) acatou, no último dia 10 de dezembro, denúncia oferecida pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e afastou a prefeita e o secretário de Finanças do Município de Hidrolândia por 180 dias. Na decisão, o Poder Judiciário ainda determinou o bloqueio de R$ 1,5 milhão das contas dos denunciados.
Os gestores foram afastados oficialmente dos cargos nesta sexta-feira (16/12), após a ordem de bloqueio das contas, e vão responder pelos crimes de responsabilidade, associação criminosa, de fraude em procedimento licitatório visando obter vantagem para si ou para outrem, entre outros. Além dos dois, outras nove pessoas, incluindo servidores públicos e empresários, foram denunciadas pela Procap,.
Investigação
A denúncia da Procap foi ajuizada em 24 de agosto deste ano, após coleta de provas realizada durante a Operação Laranja Mecânica, deflagrada em 22 de março de 2022. Conforme o MPCE, a prefeita e o secretário de Finanças de Hidrolândia se utilizaram de identidades “laranjas”, incluindo parentes da gestora máxima da cidade, para a realização de contratações no Município.
Na peça acusatória, o MPCE apontou que uma das empresas envolvidas, de nome Jairo Luiz Gomes Martins – ME e criada logo após as eleições municipais em 2016, pertence, na realidade, a Antonio Arnóbio Protasio, cunhado da prefeita de Hidrolândia. A apuração também revelou que o “laranja” era, na verdade, funcionário da empresa Auto Peças São José, cujo proprietário é Arnóbio Protásio.
No ano de 2017, a empresa do cunhado da prefeita venceu uma licitação no valor de R$1.567.849,00, quantia que foi bloqueada na data de hoje. O procedimento licitatório tinha como objeto a aquisição de pneus e acessórios de fabricação nacional destinados a atender as demandas das frotas de veículos pertencentes ao Município. Via MP Ceará.
Lula pode ocupar residência oficial em 1° de janeiro
Um caminhão de mudança foi visto entrando no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (15), pouco menos de duas semanas antes do fim do governo de Jair Bolsonaro (PL). O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ocupar a residência oficial em 1º de janeiro de 2023, quando tomará posse.
A TV Globo capturou um vídeo que registra a chegada do caminhão. O governo federal não informou se o veículo foi acionado para fazer a retirada de itens de Bolsonaro e sua família.
O presidente se mudou para o Alvorada em 3 de janeiro de 2019, dois dias após tomar posse. Ele vive na residência oficial com a esposa, Michelle Bolsonaro, e a filha Laura, de 10 anos.
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT), líder da bancada petista na Câmara e membro da transição do governo Lula, compartilhou o vídeo nas redes sociais. Na legenda, o político usou um dos jingles da campanha: "Tá na hora do Jair já ir embora".
POSSE DE LULA
Lula pode ocupar o Alvorada e o Palácio do Planalto, local de trabalho da Presidência, assim que tomar posse. Apesar de eleito, o petista não utiliza a residência oficial da Granja do Torto, ocupada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde março de 2020 por autorização de Bolsonaro.
O presidente eleito comanda o gabinete de transição de um hotel de Brasília e pode estar hospedado no local até o dia da posse.
Após a oficialização da vitória de Lula, Bolsonaro não se manifestou sobre o tema nenhuma vez. Também não há informação se o presidente irá participar da cerimônia de posse na Esplanada dos Ministérios.
Cerimônia oficializou resultado das eleições e deixa o presidente e o vice eleitos aptos a tomar posse em janeiro.
Na entrada de Lula e Alckmin, houve uma salva de palmas prolongada. A sessão solene foi aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Após a execução do Hino Nacional, Moraes iniciou a entrega dos diplomas ao presidente da República eleito e ao seu vice para o começo dos discursos.
Além dos representantes eleitos, estiveram presentes todos os ministros do TSE, a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os futuros ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil) e Mauro Vieira (Itamaraty). Segundo o tribunal, cerca de mil pessoas foram convidadas para acompanhar a cerimônia.
LULA CHORA EM DISCURSO
Esse diploma que recebi não é um diploma do Lula presidente, é o diploma de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia nesse país. [...] Na minha primeira diplomação em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário o diploma [presidencial]
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente eleito do Brasil
O discurso de Lula durou cerca de 15 minutos. Após o petista, o presidente do TSE Alexandre de Moraes retomou a fala sobre o processo democrático das eleições e condenou ataques ao sistema eleitoral. Para ele, o diploma entregue a Lula e Alckmin expressa a vontade das urnas: "O Brasil encerra mais um ciclo democrático".
Moraes condenou os atos contrários ao resultado do pleito e os chamou "criminosos ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral". Segundo o ministro, os responsáveis por esses atos serão punidos.
"Essa diplomação atesta vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos que identificados, garanto, serão responsabilizados para que isso não retorno nas próximas eleições", disparou o presidente do TSE.
No sábado (10/12), a vice-prefeita Christianne Coelho assumiu interinamente a Prefeitura de Sobral. Ela permanecerá no cargo até o dia 20 de dezembro, devido viagem do prefeito Ivo Gomes ao exterior. Em Londres, o prefeito apresentará, durante a London Residence Week, da Rede Urban95, ações voltadas para a primeira infância no município.
Ivo Gomes segue acompanhado do seu chefe do gabinete, David Duarte; e dos secretários Marília Ferreira Lima (Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente) e Kaio Dutra (Trânsito e Transportes).
Christianne Coelho destacou que assume a chefia do Executivo pela 12ª vez com muita honra e responsabilidade.
Deputado estadual Sergio Aguiar, participou na tarde deste domingo, 11/12, do campeonato de futebol do Buriti em Camocim.
Além do deputado Sergio Aguiar, os demais participantes, tiveram a participação na entrega da premiação aos desportistas campeões.
A seleção brasileira iniciou muito mal, e mesmo assim conseguiu fazer o 1° gol, mas no final do 2°tempo da prorrogação a seleção da Croacia empatou.
O gol brasileiro foi de Neymar, aos 16 minutos do primeiro tempo da prorrogação. Na jogada, ele tabelou com Rodrygo e Paquetá, entrou na área em velocidade, driblou o goleiro e marcou. Com esse gol, Neymar se igualou a Pelé como maior artilheiro da história da seleção brasileira nas contas da Fifa, com 77 gols. Já a Croácia empatou com Petkovic, faltando quatro minutos para a prorrogação acabar.
Depois de intensa pressão, o Ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou ontem, nas redes sociais, que os recursos para pagamentos de bolsas e outras despesas das Universidades Federais serão liberados.
Sobre as bolsas de mestrado e doutorado da Capes, Godoy afirmou que "o pagamento está garantido e acontecerá até a próxima terça-feira, 13 de dezembro". A coordenação e Aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior(Capes), órgão ligado ao Ministério de Educação(MEC), havia obtido no inicio desta quinta-feira a liberação inicialmente de R$ 50 milhões para pagar parte das bolsas de dezembro.
As universidades federais também tiveram desbloqueados R$ 70 milhões para auxílio estudantil durante a tarde, que garantia alimentação, materiais e transporte de alunos de baixa renda. Como revelou o Estadão, o Ministério da Educação teve seu caixa zerado pela a gestão do atual Presidente Jair Bolsonaro (PL) e ficou sem recursos para pagar mais de 200 mil estudantes neste mês.
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