SALÁRIO DOS PROFESSORES DE SOBRAL TERÃO INVESTIMENTOS DE 81,2% DOS RECURSOS DO FUNDEB

A projeção do valor total de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para Sobral é de R$ 203 milhões para este ano de 2022. Estes recursos são destinados para pagamentos dos profissionais da educação e para ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica.

 

Segundo a lei nº 14.113, que regulamenta o novo Fundeb, 70% dos recursos anuais totais do Fundeb devem ser destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. 

 

Com o novo piso dos profissionais do magistério de Sobral (R$ 4.087,12, retroativo a 1º de janeiro de 2022), a Prefeitura de Sobral destinará 81,2% dos recursos do Fundeb para o pagamento dos profissionais da educação, cerca de R$ 164,3 milhões.  

 

A outra parte dos recursos (18,8%) é destinada para ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, como a compra de material didático; formação continuada dos professores; manutenção de programas de transporte escolar; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.

GOVERNO DO ESTADO INICIA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROGRAMA SINALIZE EM GROAIRAS

O  Governo do Estado destinou para o município de Groairas,  10 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica do Programa Sinalize. 

Foto (Fecebook do Motinha)

Em Groairas, as obras do Programa Sinalize,  estão sendo executado pela a empresa CBC. 

Com essa nova etapa do Programa, serão feitos pavimentação asfática em ruas e avenidas da cidade dos "Três Rios", melhorando e dando mais segurança  na vida dos cidadãos groairenses. 

O programa é do Governo do Estado do Ceará em parceria com a Prefeitura Municipal Groairas. 

PROGRAMA SINALIZE:

"É  um Programa que vem contribuir para a implementação de vias municipais mais seguras, com bom pavimento e boa sinalização vertical e horizontal, é a proposta do programa estadual Sinalize. 

A nova etapa do programa do Governo do Ceará foi lançada em  transmissão ao vivo pelas redes sociais. São R$ 198 milhões em investimentos para melhoria de tráfego em todas as cidades cearenses.

AUDITÓRIO LOTADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAIRAS, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEXTA-FEIRA(18)

O Presidente da Câmara Municipal de Groairas, vereador  Cláudio Cocó(PDT), ressaltou  na sessão  desta sexta-feira (18), a importância do parlamento  em causa do município, varias matérias foram discutidas e aprovadas por unanimidade. 

Cláudio Cocó também ressalta a inovação em tecnologia na  estrutura da informatização,  através da instalação de um painel eletrônico,  tablets e o novo sistema de som instalado.

A sessão teve a presença de secretários, adjuntos, professores, jurídicos do executivo, e dentre o público presente, estava o suplente de vereador  Bene Azevedo(PDT), o mesmo, exerceu suas atividades  parlamentar por três mandatos,  e sua esposa Dona Ana.

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PREFEITURA REALIZA RETOMADA DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM SOBRAL

Com o retorno da quadra chuvosa, a Secretaria da Infraestrutura de Sobral (Seinfra), por meio da Coordenadoria de Usina de Asfalto, está retomando a operação tapa-buracos. O objetivo é corrigir a pavimentação das vias na cidade.

Atualmente, os serviços se concentram na Avenida Pericentral, no Centro, Alto da Brasília e Pedro Mendes. A operação também contemplará os bairros Jerônimo Prado, Padre Palhano, Sumaré e Parque Silvana.

Para solicitar os serviços de tapa-buracos, o cidadão deve entrar em contato com a Seinfra enviando mensagem no direct do instagram oficial da secretaria (@falaseinfrasobral) ou ligando para o número (88) 3677-1170.

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SECRETÁRIA ENCONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E ESCUTA DEMANDAS PARA O CENTRO POP

 

A secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social de Sobral, Andrezza Coelho, e o coordenador da Assistência Social, Domingos Sávio, estiveram nas instalações provisórias do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), na Ecoa, para ouvir os usuários sobre ideias para o novo prédio.

Na ocasião, a secretária esteve acompanhada de arquitetos da Secretaria da Infraestrutura, Nadine Siqueira e Emídio Cabral. O objetivo do encontro era ouvir os usuários sobre as instalações do espaço da unidade, que está em fase de finalização com 95% das obras construídas.

Segundo a gerente da Proteção Social Especial, Brígida Lima, "ao escutar os usuários sobre adequações nas instalações, a gestão busca fomentar o sentimento de pertencimento das pessoas em situação de rua com o equipamento que está sendo entregue completamente requalificado e precisa da contribuição deles para se manter acolhedor e funcional". 

Na ocasião, os servidores da unidade apresentaram sugestões sobre a operacionalização dos serviços à secretária.

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GOVERNO DO CEARÁ LANÇA PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA

Ceará ganha mais ações de segurança e políticas sociais para reduzir vulnerabilidades e prevenir violência 

Com foco constante no bem-estar social dos cearenses, o Governo do Ceará lançou, nessa quinta-feira (10), o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (Previo), uma expansão do Pacto por um Ceará Pacífico. Com investimento de R$ 350 milhões, a iniciativa deve impactar mais de 100 mil jovens, mulheres, famílias e grupos LGBTQIA+. O primeiro financiamento externo do Brasil na área de prevenção à violência é fruto de muito estudo e articulação.

O Programa tem a finalidade de traçar estratégias que contribuam com a redução de vulnerabilidades e prevenção comunitária da violência nas dez cidades cearenses mais populosa do Ceará: Caucaia, Crato, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Quixadá e Sobral. 

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PREFEITO IVO GOMES ASSINA CONTRATO PARA GARANTIR MAIOR CELERIDADE NOS PAGAMENTOS DE AUXÍLIO FINANCEIROS

Na tarde desta quarta-feira (16/03), o prefeito Ivo Gomes assinou contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que a Prefeitura de Sobral realize pagamentos de auxílios financeiros de projetos como o Bolsa Universidade, Bolsa Atletas, Estágio Municipal, Cartão Sobral, aluguel social, dentre outros.

O objetivo é facilitar a retirada do dinheiro por parte dos beneficiários, dando agilidade ao pagamento dos auxílios.

A secretária das Finanças, Socorro Oliveira, esteve presente na reunião e reforçou que a medida trará maior celeridade para a retirada do pagamento tanto de beneficiários de projetos existentes quanto de quem ainda será contemplado com novos projetos. “A preocupação em atender melhor à população está sempre nas nossas prioridades”, reiterou a secretária.

Também estiveram presentes no encontro o superintendente de Governo da Caixa Ceará, Alexandre Guilherme, o superintendente executivo da Caixa na região Norte, Marcos Rômulo, e o gerente geral da Caixa Sobral, Charles Sales. Pela Secretaria das Finanças (Sefin), participaram a secretária executiva, Ana Paula Pires, a coordenadora financeira Fabiane Dias e o coordenador jurídico Célio Vasconcelos.

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QUEIROZ FILHO DESTACA GERAÇÃO DE EMPREGO E INSTALAÇÃO DE BASE DO CPRAIO EM GUAIÚBA

O deputado Queiroz Filho participou nesta quinta-feira (17) da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Ceará, realizada no Centro Educacional de Arte e Cultura Portal da Serra (Cearc), em Guaiúba. Na ocasião, o parlamentar enalteceu a inauguração da primeira empresa instalada no Polo Industrial Químico no município. 

"Parabenizo o município de Guaiúba pelos 35 anos de emancipação política, comemorados neste 17 de março. A instalação da empresa IntraPlast atende uma demanda antiga da população e irá gerar emprego e renda para os moradores. Sem sombra de dúvidas, é uma conquista que chega também para incentivar novas fábricas e indústrias, uma das emendas apresentadas e aprovadas pelo nosso mandato para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022", disse Queiroz Filho.

O Polo Químico de Guaiúba foi inaugurado com anúncio de R$ 150 milhões em investimentos e capacidade para abrigar mais de 20 indústrias. A primeira empresa a operar dentro da estrutura, a IntraPlast, do ramo de produção de embalagens no Norte e Nordeste, geral atualmente 70 empregos diretos, com expectativa para ampliar para 120 após expansão das atividades.

Durante a sessão, Queiroz Filho também destacou o anúncio da instalação de uma base do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) no município. "Essa é uma excelente notícia, trazida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão. Um anseio de toda a população da região que vai beneficiar a segurança não apenas de Guaiúba, mas também das cidades próximas".

DIVULGADO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O GRUPAMENTO RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL

A Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec) divulga, nesta quinta-feira (17/03), o resultado das inscrições internas para participar do grupamento Ronda Ostensiva Municipal, da Guarda Civil Municipal de Sobral. A seleção iniciou no dia 7 de março e contou com a participação de 38 candidatos para 24 vagas. 

A próxima etapa será o teste de aptidão física, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de março, na Vila Olímpica, a partir das 7h. O resultado final da primeira etapa da seleção será no dia 23 de março. 

Os aprovados na seleção seguem para as próximas etapas: análise de histórico e desempenho; e entrevista. O resultado final do processo será divulgado no dia 31 de março de 2022, no Diário Oficial do Município. 

Resultado das inscrições: 👉    [https://bityli.com/UUHOQ ]

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PIS 2022: CAIXA PAGA TRABALHADORES NASCIDOS EM AGOSTO NESTA QUINTA-FEIRA(17)

Os valores podem ser consultados no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pela central telefônica 158

A Caixa Econômica Federal paga lote do abono salarial do PIS aos trabalhadores nascidos em agosto nesta terça-feira (17). O depósito é feito automaticamente na conta informada pelo cliente.

O abono do PIS é uma espécie de 14º salário para trabalhadores de baixa renda. No máximo, trabalhador pode receber um salário mínimo, hoje em R$ 1.212. Caso o beneficiário não tenha exercido atividade por 12 meses, é paga uma quantia proporcional ao período trabalhado.

Os valores podem ser consultados no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pela central telefônica 158.

Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos, ter trabalhador formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, e ter recebido remuneração mensal média de no máximo dois salários mínimos, correspondente a cerca de R$ 2.090 este ano.

Como sacar?

Tradicionalmente, a Caixa deposita automaticamente o dinheiro do PIS nas contas dos clientes.

Há a opção de receber em qualquer agência da Caixa, com apresentação de documento de identificação com foto.

Com o Cartão do Cidadão, o dinheiro pode ser sacado em caixas eletrônicos e lotéricas.

Calendário PIS 2022:

Nascidos em janeiro: Recebem / 08/02;

Nascidos em fevereiro: 10/02;

Nascidos em março: 15/02;

Nascidos em abril: 17/02;

Nascidos em maio: 22/02;

Nascidos em junho: 24/02;

Nascidos em julho: 15/03;

Nascidos em agosto: 17/03;

Nascidos em setembro: 22/03;

Nascidos em outubro: 24/03;

Nascidos em novembro: 29/03;

Nascidos em dezembro: 31/03;

Data final para saque: 29/12;

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VICE-PREFEITA CHRISTIANE COELHO PARTICIPA DE REUNIÃO COM PREFEITO DE FORTALEZA, SARTO NOGUEIRA

A vice-prefeita de Sobral, Christianne Coelho, esteve na manhã desta terça-feira (15/03) com o prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira. A reunião aconteceu no Paço Municipal da capital cearense. 

Na pauta, a elaboração de políticas públicas para mulheres, infância e juventude, entre outras ações pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida. A reunião também serviu para troca de experiências entre os gestores de Sobral e Fortaleza.

Durante o encontro, a vice-prefeita teve a oportunidade de conhecer as políticas públicas sociais da capital, fortalecendo ainda mais o intercâmbio entre os dois municípios.

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR(PDT), FAZ BALANÇO DOS DEBATES REGIONAIS DO PDT SOBRE OS NOMES Á SUCESSÃO DE CAMILO SANTANA(PT)

 

Na manhã da última terça, 15, em sessão ordinária, deputado Sérgio Aguiar destacou a realização de encontros regionais pelo PDT e fez um balanço dos nomes que estão na disputa interna para o Governo do Estado, entre os quais citou o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, o deputado federal Mauro Filho, o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e a atual vice-governadora Izolda Ceala. 

“O PDT deverá ter mais dois encontros, nos municípios de Itarema e Sobral, para que continuemos a fazer essas discussões que originarão o nome daquele que, certamente, será e trará para a população a continuidade de projeto que vem avançando e dando certo no Ceará, conduzido inicialmente por Cid Gomes e agora por Camilo Santana”, disse.

PREFEITURA DE FORQUILHA LANÇA OFICIALMENTE PROJETO "NO RITMO DELAS" NO DIA 25 DE MARÇO

A Prefeitura Municipal de Forquilha, com o intuito de melhorar a saúde física e mental das mulheres forquilhenses, assim como proporcionar mais opções de lazer, está lançando o Projeto “No Ritmo Delas” que vai oferecer gratuitamente aulas de dança, com o acompanhamento de profissionais capacitados para orientar e incentivar essa prática. 

As aulas irão acontecer 3 vezes por semana, às Segundas, Quartas e Sextas-feiras na Academia da Saúde Demétrio Lima da Silva, localizada na nova Praça Francivando Duarte Azevedo (Av. Paulo Franklin), a partir das 17h. E dias de Quarta e Sexta as 18:00 na Academia da Saúde da Avenida Criança Dante Valério 

Para participar, não é necessário efetuar inscrição prévia.

A atividade que será ministrada por profissionais da área, reúne coreografias motivantes e simples em diversos ritmos como axé, funk, sertanejo, forró, salsa, hip hop, danças latinas, entre outros.

A prática da dança desenvolve a coordenação motora, agilidade e fortalece a musculatura. Além disso, melhora a autoestima, as relações interpessoais, melhora a concentração e é uma excelente opção de lazer para toda a mulherada.

PREFEITURA DE SOBRAL GARANTE SALÁRIO DOS PROFESSORES SUPERIOR AO PISO NACIONAL; DEMAIS SERVIDORES TAMBÉM GANHARÃO AUMENTO

A Prefeitura de Sobral garantirá o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal superior ao piso nacional. O salário da categoria será de R$ 4.087,12, retroativo a 1º de janeiro de 2022, beneficiando todos os professores efetivos. Para os enfermeiros, o aumento será de 17,34% mais insalubridade. Os demais servidores municipais serão contemplados com acréscimo de 10,06% no salário em 2022.

 A proposta foi apresentada ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral (Sindsems), na manhã desta terça-feira (15/03), pelo chefe do gabinete da Prefeitura, David Duarte, e pelos secretários Ramom Carvalho (Planejamento e Gestão), Herbert Lima (Educação) e Regina Carvalho (Saúde). O encontro ocorreu na Prefeitura com as presenças do presidente do Sindsems, Gilcélio Paiva, da vice-presidente Mousiely Soares e dos diretores  Gerlan Dias, Carvalho Neto e Sabrina Nascimento.

 David Duarte destacou que "a proposta garante a remuneração mínima acima do salário mínimo, que será de R$ 1.300, além de vários benefícios para os servidores”.

 De acordo com Herbert Lima, “este é o valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica com nível superior, em início de carreira, para a jornada de 40 horas semanais.” Os professores também recebem gratificação por atividade docente e produtividade, de acordo com a aprendizagem dos estudantes, com a remuneração podendo chegar a R$ 5.230,71.

 O município de Sobral tem um Plano de Carreira e Remuneração (PCR) com progressão horizontal por desempenho e vertical como incentivo para a qualificação dos professores. Um professor com mestrado na última referência e jornada de 40 horas poderá receber até R$ 7.692,81.

 Também serão reajustadas as remunerações dos orientadores educacionais, que recebem R$ 2.990 e passarão a receber R$ 3.618,75. A outra categoria beneficiada serão os secretários escolares, que atualmente recebem R$ 1.384,83 e passarão a ter uma remuneração inicial de R$ 1.675,64, podendo chegar a R$2.175,64 com a gratificação por produtividade. 

Conforme Ramom Carvalho, "o reajuste salarial dos servidores representa um incremento de R$ 31,5 milhões anualmente na folha de pagamentos da Prefeitura de Sobral."

ACADÊMICA DE MEDICINA ESTRANGULADA ERA SOBRINHA DO EX. SENADOR EUNICIO OLIVEIRA

Mariana Oliveira, era natural de Barro, cursava o sexto semestre de Medicina numa faculdade da capital paraibana e era sobrinha do ex-senador e presidente do Congresso Nacional.

A jovem acadêmica de medicina, Mariana Thomaz de Oliveira, 25 anos, foi assassinada neste sábado (12), no interior de seu apartamento no bairro Cabo Branco, cursava o sexto período de medicina numa faculdade da capital paraibana e era natural de Barro, cursava o sexto semestre de Medicina numa faculdade da capital paraibana e era sobrinha do exsenador e presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira. O cadáver apresentava lesões no pescoço e marcas evidentes que a garota foi morta por estrangulamento.

As informações iniciais colhidas pela polícia dão conta que a jovem universitária tinha ido a uma festa na sexta-feira da qual retornou direto para o apartamento com o namorado. Na madrugada deste sábado, o empresário do ramo cerâmico Johannes Dudeck, de 31 anos, teria acionado o SAMU, informando que a mesma tinha passado mal. Ele prestou depoimento e, em virtude das marcas de violência, terminou ficando preso na Central de Polícia e aguarda audiência de custódia. 

De acordo com o laudo, a cauusa da morte da estudante Mariana Thomáz foi por esganadura. Segundo a polícia, o namorado dela possui histórico de violência. Em setembro de 2020, foi preso por violência doméstica contra a ex-companheira. Além das agressões ele teria explodido o carro do ex-cunhado. Na época, o empresário tentou fugir, mas foi preso no bairro Cabo Branco. A polícia civil informou ainda que o suspeito já tem outras três acusações por crimes de violência doméstica. 

O corpo de Mariana Thomáz vai ser velado na Rua Raimundo Gomes de Holanda (Rosário) no município de Lavras da Mangabeira. Após a celebração de missa na Igreja Matriz às 16h30min deste domingo, amigos e familiares prestarão as ultimas homenagens antes do sepultamento no Cemitério de Lavras da Mangabeira. 

Fonte: Portal Miséria

NÃO EXISTE CRISE ENTRE PDT E PT. O ADVERSÁRIO SERÁ O CANDIDATO BOLSONARISTA

 

O governador Camilo Santana é uma especie de Forpus, conhecido no Nordeste como Tuím, um pássaro  silencioso, calmo, altamente educado, quando domesticado. Se alimenta na palma mão do seu cuidador. Camilo herdou e aprendeu com o pai, Eudoro Santana, a ser um político de longevidade. Escuta, guarda para si e fala o necessário, mas sempre de maneira leal e honrada. Na vida pública, encontrou em Cid Gomes o parceiro ideal, o professor. Os dois ajustaram a sucessão no Ceará. Nada vaza do que foi acertado como estratégia. Faz parte. 

A política não pode ser feita de ódio. Roberto Cláudio derrotou o candidato de Luizianne Lins na sua sucessão. A prefeita lançou um candidato fraco, a gestão recebia crítica. Elmano de Freitas (ficou famoso como poste) ainda chegou no segundo turno, por conta do prestígio da prefeita e da força da máquina. Foi derrotado. Depois, Roberto Cláudio derrotou a própria Luizianne, que ficou para trás, ainda no primeiro turno. Riberto venceu o capitão wagner. Ela foi para a terceira disputa, tentando voltar à Prefeitura. Roberto Cláudio, Cid e Camilo lançaram Sarto. Luizianne ficou na estrada, mas bem votada. Sarto venceu o Capitão Wagner e Luizianne. A ex-prefeita não entende que existe um processo, um projeto. O deputado José Airton Cirilo (PT) tem uma mágoa, que carrega há sete anos. Queria ser secretário do Meio Ambiente, mas Camilo nomeou o petista Artur Bruno. 

Luizianne e Zé Airton terão duas opções em outubro: votar no candidato de Bolsonaro ou seguir votando na aliança PT/PDT, PSD, PC do B, Rede, PP, PSDB, Solidariedade e mais 10 partidos. O governador, que recebeu do ex-presidente Lula a missão de se alinhar com Cid na sucessão, já disse que “mesquinharia não cabe”. 

As declarações de Cid e Camilo casam. O candidato ao governo sairá da fornalha do PDT e o restante da chapa do bolo partidário. O mês é julho, tempo das convenções. A preferência do governador Camilo Santana por Izolda e Evandro, até onde se entende ou não, implicará no processo ou será critério para a escolha. O radar político aponta para análise diária do quadro estadual, sem deixar o cenário nacional distante. 

No seu discurso, nos encontros regionais do PDT, o senador tem repetido, sempre, que o partido está mobilizando suas bases, ouvindo os dirigentes partidários nos municípios e fazendo avaliações importante para decisões futuras. O governador, nas suas incursões nos bairros de Fortaleza e no Sertão, repete o mesmo discurso e na fala sobre sucessão estadual, se limita a jogar confetes na vice Izolda Cela e, sempre, elogiar o presidente da Assembleia, Evandro Leirão. Quando perguntado sobre sua sucessão, Camilo responde com perguntas. “O que estão falando por aí?”

Fonte: Blog do Roberto Moreira

PREFEITURA DE FORQUILHA REÚNE PROFESSORES PARA DISCUTIR PROPOSTA DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA

A Prefeitura de Forquilha garante Piso Nacional de 33,24% para os Professores na faixa inicial, 16% para os Professores graduados e 12% para os demais como especialistas e mestres. 

O Prefeito de Forquilha, Edinardo Filho, se reuniu na noite de hoje, 09/03, com os Professores que se fizeram presentes na quadra da Escola Deputado José Parente Prado (Centro Social) para discutir a proposta de reajuste salarial da categoria.

Ficou definido que a gestão municipal pagará o Piso Nacional aos professores na faixa inicial, ou seja, nenhum professor receberá salário menor que o piso proporcional à jornada de trabalho. Aos demais professores, ficou assegurado um reajuste de 16% para os graduados e 12% para os especialistas e mestres.

Fonte: Sobral em Revista 

PREFEITO IVO GOMES DEFENDE DINHEIRO DA SAÚDE DE SOBRAL E CRITICA A "POLITICAGEM" DO DEPUTADO CAPITÃO WAGNER

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SENADOR CID GOMES(PDT) CRITICA POLÍTICA DA PETROBRAS E VOTA A FAVOR DE PROJETO PARA ESTABILIZAR PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

O senador Cid Gomes (PDT-CE) criticou a política de preços dos derivados de petróleo em vigor no País, durante a sessão do Senado Federal desta quinta-feira (10/03), que aprovou a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis. Para Cid, é totalmente inviável a política hoje adotada pela Petrobras, que vincula o preço dos combustíveis no Brasil ao preço internacional do barril do petróleo, cotado em dólar. Em alguns estados brasileiros a gasolina já está sendo vendida a quase R$ 8,00.

“Não podemos permitir que esteja em vigor no País essa política maluca que só beneficia os sócios minoritários da Petrobrás”, avaliou Cid. Para o senador, o projeto aprovado nesta quinta, de autoria do senador Rogério Carvalho, ainda não é o ideal, porque sacrifica arrecadação federal e estadual, mas é uma forma de dar um mínimo de estabilidade para o preço dos combustíveis. “Não é o ideal, mas é o factível”, afirmou.

A proposta cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis e estabelece diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo - GLP e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto. O objetivo é determinar que os preços internos praticados por produtores e importadores tenham como referência não apenas as cotações médias do mercado internacional, mas também os custos internos de produção e os custos de importação, além de estabelecer alíquotas progressivas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto.

ICMS de combustíveis

Ainda durante a sessão desta quinta, os senadores aprovaram projeto de lei que altera a Lei Kandir e estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Os dois projetos têm como objetivo comum criar mecanismos para mudar a política de preços e fazer com que os consumidores paguem valores mais justos por gasolina, álcool e gás.

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JUSTIÇA DÁ PRAZO DE 72 HORAS PARA GOVERNO JUSTIFICAR AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS

Além do Governo Federal, a Petrobras deve se pronunciar até a próxima segunda-feira (13) sobre a alta do valor da gasolina.

Após reajuste do valor da gasolina, a juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal de Brasília, deu prazo de até 72 horas para o Governo Federal se manifestar sobre o aumento do preço dos combustíveis. De acordo com o g1, além do Governo, a Petrobras deve se pronunciar até segunda-feira (13).

O anúncio da alta foi feito pela Petrobras nessa quinta-feira (10) e passou a valer nesta sexta (11). No Ceará, o preço do litro da gasolina pode chegar a R$ 9 nos postos — e muitos estabelecimentos já estavam cobrando mais caro antes da oficialização da alta.

Ainda segundo o portal g1, a ação civil pública foi ajuizada pelo Conselho Nacional do Transporte de Cargas (CNTRC), sindicatos dos transportadores autônomos de cargas de Guarulhos e de Jundiaí e a Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista. Ao todo, reuniu 235 deputados e 22 senadores.

SUSPENSÃO DO REAJUSTE

Na ação, as entidades solicitam a suspensão imediata do reajuste:

18,8% de aumento na gasolina

24,9% de aumento no litro do diesel

O despacho com o pedido de informações foi feito nesta sexta. Assim, ficou de responsabilidade da Justiça Federal decidir sobre o pedido de liminar.

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