DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR PARTICIPA DA ABERTURA DOS FESTEJOS DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO EM URUOCA

Nesta segunda-feira, 10 de janeiro, o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) participou da celebrações  religiosas, que deu incio aos festejos  do Padroeiro São Sebastião do  distrito de Campanário, em Uruoca. O  Prefeito Kennedy hasteou a bandeira do Padroeiro ao lado do Padre Emídio.

Além da abertura dos festejos, o deputado Sérgio Aguiar participou da Cavalgada Manoel Conrado em homenagem ao Ex-Prefeito falecido em 2021, e  foi organizado pelo  vice-prefeito Raul Conrado.

Na oportunidade Sérgio Aguiar  reencontrou e cumprimentou vários amigos; Jan Keuly e Ledinha, Kilsen e Lidiane ( ex-prefeitos de Uruoca), Dona Graça, presidente da câmara de vereadores Gago e Benedita, o amigo prefeito de Martinópole Betão e Cristiane, James Bel e Rafaele, Dr. Manoel Florêncio, Eraldo, dentre outros tantos amigos que foram demonstrar sua devoção ao mártir São Sebastião.

SOBRAL: BAIRRO BELCHIOR TEM BARREIRAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE PARA AUXILAR NA PRESERVAÇÃO DE AVES NATIVAS EM REPRODUÇÃO

Na manhã do último domingo (09/01), a Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito (CMT), realizou a instalação de barreiras móveis para redução de velocidade de veículos em um trecho da Avenida Maria da Conceição Azevedo, no b airro Belchior. 

 A iniciativa tem como intuito realizar a proteção de aves, em sua maioria garças, que entram em reprodução no local, no período de janeiro a maio. A Setran já havia realizado uma ação, no mesmo trecho, com o objetivo de preservação das aves. 

A passagem dos veículos em alta velocidade desorienta as aves que, pelo barulho (buzina) e movimentação, acabam voando em direção à avenida, com riscos de acidentes de trânsito no local, pondo em risco até a própria segurança e a dos condutores, especialmente motociclistas.

PREFEITURA DE SOBRAL DIVULGA DADOS PLUVIOMÉTRICOS DO MUNICÍPIO EM SITE OFICIAL

A Prefeitura de Sobral passou a divulgar, no site da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (stde.sobral.ce.gov.br), os dados pluviométricos do município, que são as medidas do volume de chuva de uma determinada região, mensurados por meio de um aparelho chamado pluviômetro.

A medição da água é essencial para famílias agricultoras e para projetos de diferentes segmentos que dependem de recursos hídricos, como a geração de energia. 

A STDE, por meio da Coordenadoria do Desenvolvimento Agrário, faz o levantamento da quantidade de água coletada nos pluviômetros na sede e nos distritos.

PAGAMENTO DO RATEIO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ SERÁ NO DIA 15 DE JANEIRO

Anúncio importante para os profissionais da Educação no Ceará! 

O Governo do Ceará pagará o rateio proporcional de R$ 136 milhões provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cerca de 30 mil profissionais da Educação do Ceará, no dia 15 de janeiro.

Esse extra beneficiará professores efetivos e temporários, servidores administrativos e comissionados exclusivos/cedidos que atuaram nas unidades escolares estaduais, nas Crede/Sefor e Seduc no ano letivo de 2021.

PIS/PASEP TEM PAGAMENTO LIBERADO A PARTIR DO DIA 8 FEVEREIRO 2022

O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2022, ano-base 2020, foi aprovado oficialmente nessa sexta-feira (7) pelo Codefat (Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador​). O PIS começa a ser pago no dia 8 de fevereiro e o Pasep, 15 de fevereiro.

No caso do PIS, as datas de liberações seguem até 31 de março, conforme os aniversários dos beneficiários. Já o Pasep paga o último público no dia 24 de março.

CALENDÁRIO DO PIS 2022

Nascidos em janeiro: 

Recebem a partir de 08/02

Nascidos em fevereiro: 10/02

Nascidos em março: 15/02

Nascidos em abril: 17/02

Nascidos em maio: 22/02

Nascidos em junho: 24/02

Nascidos em julho: 15/03

Nascidos em agosto: 17/03

Nascidos em setembro: 22/03

Nascidos em outubro: 24/03

Nascidos em novembro: 29/03

Nascidos em dezembro: 31/03

Data final para saque: 29/12

CALENDÁRIO DO PASEP 2022

Final da inscrição 0-1: Recebem a partir de 15/02

Final 2-3: 17/02

Final 4: 22/02

Final 5: 24/02

Final 6: 15/03

Final 7: 17/03

Final 8: 22/03

Final 9: 24/03

Data final para saque: 29/12

DIFERENÇA ENTRE PIS E PASEP

No caso do PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, os calendários seguem o mês de nascimento dos beneficiários. Já no Pasep, pago a servidores públicos, é usado o número final da inscrição.

Outra diferença diz respeito às entidades pagadoras: Caixa para o PIS e Banco do Brasil para o Pasep.

PIS: 

PREFEITURA DE SOBRAL CONVOCA 118 AUXILIARES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, está convocando mais 118 aprovados na seleção pública para o cargo de auxiliar de serviços educacionais (edital nº 03/2021). A lotação será realizada nos dias 13 e 14 de janeiro, a partir das 9h, no Museu do Eclipse, localizado na rua Coronel Rangel, s/n, na Praça do Patrocínio, conforme o termo de convocação.

Esta é a sexta convocação desses profissionais, que atuam no cuidado e acompanhamento dos estudantes com necessidades especiais, auxiliando-os na locomoção pelas dependências da escola, sala de aula e equipamentos.

Após a lotação, os candidatos deverão se apresentar à respectiva unidade de ensino na qual foram lotados, munidos de carta de apresentação, expedida pela Coordenadoria de Gestão e Valorização de Pessoas, bem como dos seguintes documentos devidamente preenchidos (original e cópia):

-Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas, com firma reconhecida (anexo II);

-Declaração de bens, com firma reconhecida (anexo III);

-Número de conta corrente no banco Itaú (caso não tenha conta, providenciar a abertura junto ao banco, conforme dia estipulado pela Coordenadoria de Gestão e Valorização de Pessoas - Cogev. A carta para apresentação junto ao banco será entregue pela Cogev após a lotação);

- RG e CPF;

- Comprovante de residência atualizado;

- Carteira de trabalho e previdência social;

- PIS/PASEP;

- Título de eleitor;

- Carteira de reservista (sexo masculino);

- Certificado de escolaridade;

- Atestado de saúde ocupacional (ASO);

- Cópia do cartão de vacinação contra Covid-19 (pelo menos 1ª e 2ª dose);

-Cópia do comprovante da ficha de pré-cadastro realizado no site http://precadastrorh.sobral.ce.gov.br.

- 6º termo de convocação  AQUI: 

- Lista de convocados   AQUI: 

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TÍTULO DE ELEITOR: SAIBA COMO TIRAR OU TRANSFERIR PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

Mesmo estando a nove meses das novas eleições do Brasil, os eleitores terão um prazo mais curto para regularizar a situação eleitoral.

O próximo dia 4 de maio é a data limite estabelecida pela Justiça Eleitoral para aqueles cidadãos que pretendem transferir o título de eleitor ou mudar informações do cadastro eleitoral. No Ceará, o procedimento pode ser feito online ou de forma presencial.

QUEM É OBRIGADO A TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR?

O alistamento eleitoral é obrigatório para pessoas de 18 a 70 anos. Para analfabetos, cidadão com mais de 16 anos e menos de 18, além de idosos acima de 70 anos, o voto é facultativo. 

QUAIS DOCUMENTOS SÃO EXIGIDOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL NA HORA DO ALISTAMENTO?

A Justiça Eleitoral exige um documento de identidade que comprove a nacionalidade brasileira ou certidão de nascimento ou casamento. Também é preciso apresentar o certificado de quitação com o serviço militar – no caso dos homens –, além de um comprovante de residência.

ONDE É POSSÍVEL SOLICITAR O TÍTULO DE ELEITOR NO CEARÁ?

Atualmente, o atendimento presencial ocorre somente na Central de Atendimento ao Eleitor, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na Praia de Iracema. Por enquanto, ainda não há coleta de dados biométricos dos eleitores. A partir da próxima sexta-feira (7), o atendimento no local passa a ser das 8 horas às 14 horas. Porém, o Tribunal recomenda que seja priorizado o atendimento remoto.

COMO É POSSÍVEL FAZER O ALISTAMENTO ELEITORAL PELA INTERNET?

A solicitação de título eleitoral deve ser apresentada por meio da ferramenta Título Net, hospedada no site do TRE-CE no caminho “Eleitor e Eleições > Atendimento Remoto”.

COMO É POSSÍVEL FAZER O ALISTAMENTO ELEITORAL PELA INTERNET?

A solicitação de título eleitoral deve ser apresentada por meio da ferramenta Título Net, hospedada no site do TRE-CE no caminho “Eleitor e Eleições > Atendimento Remoto”.

Para realizar o alistamento, o cidadão precisará preencher o formulário com informações pessoais e anexar imagens dos documentos, além de uma selfie segurando o documento de identificação. No próprio sistema é possível acompanhar o trâmite da solicitação, não sendo necessário ir até o cartório eleitoral.

COMO TRANSFERIR O TÍTULO ELEITORAL?

Inicialmente, o eleitor precisa ir até o cartório eleitoral onde reside atualmente. É preciso portar documento de identidade, comprovante de residência e o título eleitoral.

No caso do Ceará, a orientação é a mesma para quem irá fazer alistamento, com atendimento presencial na Central de Atendimento do Eleitor e com atendimento virtual no site do TRE-CE. O processo é semelhante ao de alistamento eleitoral. O sistema permite ainda a realização de mudança de dados pessoais, de local de votação na mesma cidade e regularização de inscrição cancelada (revisão).

HÁ REQUISITOS PARA FAZER A TRANSFERÊNCIA?

Sim. O eleitor precisa ter feito o alistamento eleitoral ou ter transferido o título anteriormente há pelo menos um ano. Ele também deve residir há pelo menos três meses naquela zona eleitoral e estar quites com a Justiça Eleitoral.

QUAIS OS RISCOS DE NÃO REGULARIZAR A SITUAÇÃO ELEITORAL NO PRAZO?

Manter o documento regularizado é pré-requisito para outras ações, tais como obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal.

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR(PDT) FAZ BALANÇO DAS AÇÕES DE 2021 NA AL/CE

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará, faz um balanço das atividades 2021 e mostra o positivismo deste ano.

Em análise, o deputado diz que 2021 não deixará saudade para o Brasil,  "Chegamos ao final de 2021 perdidos na política nacional. Crises de má gestão administrativa deixaram a economia atordoada; a segurança pública desorientada diante de bandidagem cada vez mais ágil nós golpes; o turismo inerte frente á pandemia; e a educação liberando os alunos para aulas remota. Somou-se a incapacidade administrativa e a pandemia".

Para Sérgio Aguiar do PDT, pelo menos um consolo: um dos segmentos econômicos, mais afetados atingidos pela a pandemia, o  turismo dá sinais de recuperação. O turismo nacional encerra o ano 2021 com crescimento de 16% em relação a 2020 e faturamento de R$ 130 bilhões segundo a Facomércio-SP. Esta são as avaliações do deputado.

Sérgio citou ainda outras grandes e importantes ações que  nos aprovamos;  Auxílio financeiro para catadores de lixo, isenção de IPVA, para Auto Escolas, entre outros benefícios. Foram centenas de ações de apoio aos carentes que deliberamos e foram colocadas em práticas pelo governador Camilo Santana(PT).

Na verdade, estas ações deixaram muitos cearenses mais aliviados diante das consequências da pandemia da Covid-19. Com relação aos Servidores Públicos Estaduais, a Assembleia Legislativa aprovou reajuste salariais e a reestruturação da máquina pública que também beneficiou a categoria. Todos os projetos em benéficio do povo foram defendido pelo deputado Sérgio Aguiar, principalmente, a mensagem que autoriza o Governo do Estado a construir residências para servidores, numa das maiores vitórias nesta reta final de 2021.

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    PREFEITURA DE SOBRAL   

  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ 

LIVE ABORDARÃO A CONVERSA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS NESTE FIM DE SEMANA

O curso Metodologias, Práticas Pedagógicas e Tecnologias Educacionais terá, nos dias 7 e 8 de janeiro (sexta-feira e sábado), duas aulas abordando a conversa sobre violência nas escolas e as práticas pedagógicas inovadoras. A partir das 14h, as aulas serão transmitidas ao vivo pelo canal do Laboratório Digital Educacional no YouTube.

 “Violências na escola: podemos conversar?” é o tema da aula de sexta-feira (07/01). A palestra será proferida pelo professor Harley Gomes, do Centro Universitário INTA. No sábado (08/01), a professora Sofia Menescal, da Universidade Estadual do Ceará, abordará o tema “Práticas pedagógicas inovadoras e desenvolvimento profissional docente”.

Estão disponíveis os certificados do curso de Metodologias, Práticas Pedagógicas e Tecnologias Educacionais. Caso o certificado não esteja disponível ou tenha erro na grafia do nome, a pessoa interessada deve abrir um protocolo de atendimento pelo endereço http://bit.ly/AtendimentoLDE. O curso 100% on-line teve início no dia 6 de agosto com aulas ao vivo, abordando os mais variados temas práticos e teóricos como gamificação em sala de aula, o uso da comunicação não violenta em sala de aula, letramento digital e tecnologias educacionais para avaliação.

Com carga horária de 180 horas, o curso é promovido pela Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Laboratório Digital Educacional (LDE). São parceiros na realização do curso o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação.

 Aula 45 - sexta-feira (07/01)

Inscrições na aula       AQUI 

Assista à aula             AQUI 

 Aula 46 - sábado (08/01)

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Assista à aula            AQUI  

LULA FALA EM REVOGAR REFORMA TRABALHISTA; LEI NÃO GEROU EMPREGOS PROMETIDOS

Pré candidato a Presidência da Republica  pelo PT, Lula fala  que a reforma trabalhista, só gerou mais desemprego  e tirou direitos dos trabalhadores. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na terça-feira (4), que os brasileiros deveriam "acompanhar de perto" o que está acontecendo com a reforma trabalhista na Espanha. No país europeu, governo, sindicatos de trabalhadores e empresários fizeram um acordo para revisar alterações nos direitos dos trabalhadores feitas em 2012. Agora, haverá regras mais rígidas para as terceirizações, por exemplo. 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também comentou o assunto, afirmando que a notícia é "alvissareira". "A reforma espanhola serviu de modelo para a brasileira e ambas não criaram empregos, só precarizaram direitos", disse.

Promessa de geração de empregos

No Brasil, a reforma trabalhista foi sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer. O texto modificou regras sobre férias, jornada de trabalho e contribuição sindical, dentre outros pontos. Foram alterados 117 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a maior mudança desde a sua criação. À época, um dos principais argumentos do governo Temer era de que a reforma facilitaria contratações: a promessa era de geração de até dois milhões de vagas em dois anos, e seis milhões em dez anos.

Em 2020, o próprio ex-presidente Temer admitiu que as projeções eram exageradas. "Quero concordar com a sua afirmação (...) de que o nosso ministro [Henrique] Meirelles [do então Ministério da Fazenda] e Ronaldo Nogueira [da pasta de Trabalho e Emprego] exageraram nas suas previsões. (...) O que fizemos foi flexibilizar o contrato de trabalho, porque na minha cabeça estava o seguinte: é melhor você arrumar trabalho flexível do que não ter o emprego. (...) Se você me perguntar, você faria o mesmo? Eu faria o mesmo", afirmou Temer.

Desemprego aumentou, e renda caiu Desde a reforma trabalhista, a taxa de desemprego não caiu de forma expressiva, mostram dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao contrário: mesmo antes da pandemia, a taxa havia subido.                                                  

No último trimestre de 2017, segundo o IBGE, a taxa de desemprego era de 11,9%. No primeiro trimestre de 2018, já com a reforma em vigor, a taxa chegou a 13,2%. Antes da pandemia, no último trimestre de 2019, o desemprego chegou a recuar para 11,1%. Mas, com a covid-19, a taxa voltou a subir, chegando a bater 14,9% no terceiro trimestre de 2020.

O dado mais recente, entre agosto e outubro de 2021, aponta taxa de 12,1%. São 12,9 milhões de pessoas desocupadas — mais do que os 12,4 milhões do último trimestre de 2017, antes da reforma. Além de o desemprego ter aumentado, os trabalhadores estão ganhando menos. O rendimento médio dos empregados ocupados caiu de R$ 2.576 no último trimestre de 2017 para R$ 2.449 entre agosto e outubro de 2021, segundo o IBGE.

Crescimento e geração de empregos Não há consenso entre especialistas sobre a necessidade de flexibilização das regras trabalhistas para que haja aumento do emprego. Para alguns, o essencial é que haja crescimento econômico, sem a alteração dos direitos. Para outros, o crescimento maior deve ser associado a alterações na lei.

"O que precisa, de fato, é uma reforma tributária, investimento nas pequenas e médias empresas, que são as que mais contratam trabalhadores. O empregador não deixa de contratar uma pessoa porque ela tem direitos demais. A grande dificuldade é a economia, o investimento", afirmou a advogada Fabíola Marques, doutora em direito do trabalho e professora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em entrevista ao UOL. Já o professor Alexandre Chaia, do Insper, defendeu a flexibilização das regras trabalhistas feita pela reforma, mas disse que a lei hoje ainda "engessa" o mercado de trabalho, por causa dos modelos de contrato e prazos para demissão e contratação.

 "O mercado mais flexível facilita a geração de emprego. Agora, para isso, o país também tem que estar com a economia aquecida. Com ou sem direito, vai ter geração de trabalho se houver demanda por pessoas", afirmou.

CALENDÁRIO DO PIS/PASEP 2022: GOVERNO PROPÕE INICIAR PAGAMENTO EM FEVEREIRO

Veja prováveis datas de pagamento do abono salarial em 2022.

O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2022, ano-base 2020, deve começar no dia 8 de fevereiro. Essa é a proposta do Governo Federal para o cronograma do abono salarial, cujos depósitos foram adiados no ano passado.

As datas ainda precisam ser aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), mas, conforme fontes ouvidas por esta Coluna, a proposta deve ser acatada.

CALENDÁRIO DO PIS/PASEP PROPOSTO

Nascidos / janeiro: 08/02/2022

Nascidos / fevereiro: 10/02/2022

Nascidos / março: 15/02/2022

Nascidos / abril: 17/02/2022

Nascidos / maio: 22/02/2022

Nascidos / junho: 24/02/2022

Nascidos / julho: 15/03/2022

Nascidos / agosto: 17/03/2022

Nascidos / setembro: 22/03/2022

Nascidos / outubro: 24/03/2022

Nascidos/ novembro: 29/03/2022

Nascidos/ dezembro: 31/03/2022

CODEFAT DEVE SEGUIR CALENDÁRIO

O Conselho, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, deve oficializar o calendário até esta sexta-feira (7), apontam as fontes.

Mais informações;  CLIQUE AQUI

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 GOVERNO DO ESTADO    DO CEARÁ 

  SOBRAL SHOPPING 

HOSPITAL DR. ALVES SERÁ ABERTO E FUNCIONARÁ PARA TRIAGEM E TESTAGEM PARA COVID E SÍNDROME GRIPAIS.

O prefeito de Sobral Ivo Gomes, determinou nesta quarta-feira (5), a implantação do Centro de Triagem e Testagem Rápida para síndromes gripais em Sobral. 

O Centro vai funcionar  no Hospital Dr. Alves e deverá ser aberto ao público já nos próximos dias. 

O novo Centro de Triagem e  Testagem servirá para detectar imediatamente casos de Covid ou de outras síndromes gripais com intuito de agirmos o mais rápido possível diante do aumento de casos. Disse o prefeito  Ivo Gomes.

SOBRAL SHOPPING RECEBE A EXPOSIÇÃO " FANTÁSTICO MUNDO MARINHO"

O Sobral Shopping abre a sua programação dos grandes eventos programados para 2022 com uma maravilhosa exposição sobre o ‘Fantástico Mundo Marinho”, a partir do próximo dia 10 de janeiro. 

  

“Essa será a maior atração das férias em Sobral e em todo o interior do Estado!”, garante a diretora geral do Shopping da vida da gente, Márcia Oliveira. “Essa é a primeira vez que essa exposição vem para interior norte do Ceará, depois de percorrer os maiores shoppings do país”, frisou.

O exposição fica em Sobral somente até o próximo dia 20 de fevereiro, e o acesso é gratuito. Traga sua família e vem curtir essa aventura.

GOVERNADOR CAMILO SANTANA ANUNCIA MUDANÇAS EM NOVO DECRETO NO CEARÁ

Camilo reduz capacidade de pessoas em eventos a 10% do permitido atualmente em novo decreto. O governador também anunciou a suspensão de todos os eventos de Carnaval e Pré-Carnaval em todo o Estado do Ceará. 

Em live realizada na noite desta quarta-feira (5), o governador Camilo Santana (PT) falou sobre o cenário das síndromes gripais e anunciou medidas de prevenção no Ceará, considerando o aumento da taxa de positividade de testes para Covid-19.

Conforme o chefe do Executivo estadual, os eventos festivos e sociais com controle de acesso - tais como formatura, casamentos e eventos corporativos - terão a capacidade de pessoas reduzidas a 10% do permitido atualmente. A mudança prevista no novo decreto vai valer, inicialmente, durante 30 dias.

O decreto será publicado ainda nesta quarta e valerá já a partir desta quinta-feira (6).

A transmissão ao vivo contou com a presença do secretário estadual da Saúde Marcos Gadelha, e ocorreu após reunião de Camilo com prefeitos cearenses. 

Terceira onda da pandemia 

Marcos Gadelha afirmou à TV Verdes Mares na terça-feira (4) que o atual contexto epidemiológico da Covid-19 no Ceará aponta para uma "terceira onda" da doença, tendo em vista o "aumento de casos" nos municípios. 

Segundo dados do IntegraSus, o estado investiga 23.067 casos da doença em meio aos 957.498 confirmados desde o início da pandemia em 2020. Até agora, 24.823 morreram após complicações da doença, nenhuma delas nas últimas 24 horas.

LIVE DO GOV. CAMILO SANTANA      CLIQUE AQUI 

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MANUEL PINHEIRO REELEMBRA MOTIM DE PMs E DEFENDE SEGURANÇA CIBEMÉTICA EM NOVA GESTÃO NO MPCE

Procurador-geral de Justiça do Ceará foi reconduzido ao cargo após ter ficado em primeiro lugar na lista tríplice do MPCE

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, relembrou a atuação no motim da Polícia Militar e ressaltou investimento em segurança cibernética ao ser reconduzido ao cargo nesta quarta-feira (5).

Ele foi escolhido pelo governador Camilo Santana (PT) em dezembro do ano passado, após ficar em primeiro lugar na lista tríplice do Ministério Público do Ceará (MPCE).

O discurso do procurador-geral foi de agradecimento ao chefe do Executivo Estadual. Ele também mencionou desafios da nova gestão, como o enfrentamento da pandemia e investimentos em segurança para evitar ataques de hackers ao sistema.

Em balanço dos dois primeiros anos de gestão, o procurador afirmou que o motim "fez crescer a insegurança, na hora que os amotinados colocaram em risco o livre funcionamento das instituições". Destacou ainda que "o MP atuou ajudando a construir uma solução dialogada para o impasse, construido inúmeras reuniões".

DESAFIOS

Ao avaliar os futuros desafios à frente do MP no biênio 2022-2023, Emanuel Pinheiro elencou pontos que, a partir da recondução, serão prioritários em sua nova gestão. Entre eles, está a conclusão das sedes da promotoria em Quixadá, Tauá, Sobral e Fortaleza. 

"Além disso, temos que ampliar a oferta de recursos tcnológicos, como uso de inteligência para auxiliar nas tarefas simples, investir em segurança cibernética para proteger do ataque de hackers", destacou ainda. 

O govenador Camilo Santana parabenizou a atuação do procurador à frente do órgão, mencionando as ações de auxílio no combate ao crime organizado.

"O MP tem a missão de garantir os direitos, o desafio de reduzir as desigualdades sociais; o MP forte é uma sociedade forte", completou o governador.

Emanuel Pinheiro foi reeleito procurador-geral obtendo mais de 70% dos votos dos membros que participaram da eleição do dia 3 de dezembro de 2021.

Para cumprir os ditames legais, a escolha do chefe do MPCE é feita em duas fases. A primeira é a preferência dos cerca de 405 profissionais da instituição.

Após o resultado da vontade de promotores e procuradores, uma lista tríplice, com os três mais votados, é encaminhada ao governador Camilo Santana, que faz a escolha. 

HISTÓRICO

Manuel Pinheiro tomou posse como promotor de Justiça em 1996. Foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) entre 2009 e 2011; diretor, em dois mandatos (2004/2005 e 2012/2013), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); vice-presidente por dois mandatos (2013/2016 e 2016/2019) da International Association of Prosecutors (IAP); assessor internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) entre 2015 e 2016; diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de 2016 a 2018; e coordenador do Projeto Tempo de Justiça, entre 2017 e 2019. Foi eleito para o primeiro mandato de procurador-geral de Justiça em dezembro de 2019, após conquistar 71% dos votos.

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Prefeitura de Sobral paga 18º salário para servidores da 

Secretaria da Educação com sobras do Fundeb

    PREFEITURA DE SOBRAL    

EI, TÁ SABENDO?  AGORA É OBRIGATÓRIA A EXIGÊNCIA DO 

PASSAPORTE DE VACINAÇÃO EM, HOTEIS  E POUSADAS  

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS VISITAM ÁREAS SUSCETÍVEIS AO ACÚMULO DE ÁGUA DAS CHUVAS; PREFEITURA INTENSIFICA LIMPEZA E CORREÇÃO DE DRENAGEM

Acompanhado pelo secretário da Infraestrutura (Seinfra), David Bastos, o chefe do gabinete da Prefeitura de Sobral, David Duarte, visitou, na manhã desta quarta-feira (05/01), alguns locais da cidade suscetíveis ao acúmulo de água das chuvas.

A visita começou pelo Parque da Cidade e Rua da Consolação, no bairro Parque Silvana, onde David Duarte conversou com populares e recebeu apoio dos comerciantes. De lá, os secretários seguiram até o bairro Padre Ibiapina. 

De acordo com o secretário da Infraestrutura, a Prefeitura já vem trabalhando desde dezembro na limpeza dos corpos hídricos e canais. “Estamos realizando esse trabalho de prevenção e a partir de agora iremos intensificar as ações nos locais onde se identificou acúmulo de água com as chuvas deste mês de janeiro”, reforçou David Bastos.

David Duarte lembrou que apesar dos problemas pontuais, a maior parte da cidade suportou muito bem as primeiras chuvas do ano. _“Isso se deve em grande parte ao esforço da gestão do prefeito Ivo Gomes em saneamento e drenagem. Só no bairro José Euclides [Terrenos Novos] a Prefeitura está investindo mais de R$ 30 milhões com recursos do tesouro municipal e do Prodesol”,_ destacou o chefe do gabinete.

Ainda de acordo com o titular da Seinfra, as ações também contemplam a limpeza das bocas de lobo e a correção da drenagem de águas pluviais, com a substituição de manilhas e desobstrução da passagem da água.

CAMILO SANTANA ANUNCIA NOVOS NOMES PARA O SECRETARIADOS

Governador do Ceará deve publicar os quatro nomes no Diário Oficial desta quarta

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou na manhã desta quarta-feira (5) os nomes dos novos secretários que comporão o Governo após a exoneração de titulares que devem disputar as eleições em 2022.

Como já havia sido antecipado, confirmou-se a expectativa de que assumissem como titulares nomes que atuavam nas pastas como executivos.

Na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), assume, no lugar do deputado federal Mauro Filho (PDT), O secretário Executivo da pasta, Ronaldo Borges. Na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), com a saída de Inácio Arruda (PCdoB), assume Carlos Décimo de Souza, que também estava como secretário Executivo.

Com a saída de Diassis Diniz (PT), assume a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), a presidente do Instituto Agropolos, Ana Tereza Barbosa de Carvalho, também do PT. Já na Secretaria das Cidades, com a saída do deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT), assume Marcos Cals, que estava como secretário Executivo da pasta.

SEGUNDA ETAPA DE IMPLANTAÇÃO DOS CORREDORES VERDES EM SOBRAL ACONTECERÁ NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022

A Prefeitura de Sobral, por meio do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), deve iniciar a segunda etapa de implantação dos Corredores Verdes em Sobral logo no primeiro trimestre de 2022. A primeira foi finalizada em junho do ano passado. Mais de 1.600 árvores de porte médio já foram plantadas, o que representa aproximadamente 12 quilômetros de corredores.

“Finalizamos a primeira etapa de plantio dos Corredores Verdes e estamos trabalhando para uma segunda fase, que, em breve, será executada. A proposta contemplou todas as orientações do Plano de Arborização Urbana de Sobral, que é o principal instrumento de gestão para a composição arbórea e florística do município”, disse a secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma), Marília Ferreira Lima. 

“Os corredores verdes visam a criação de espaços urbanos que atuem como sistemas interligados e condutores de habitat para os seres humanos, espécies animais e vegetais. Além disso, como resultado dessa intervenção, esperam-se melhorias no microclima, como a redução da temperatura pelo sombreamento e, consequentemente, um maior conforto térmico, fatores que estimulam os trajetos a pé e o uso da bicicleta e, em conjunto, trazem reverberações positivas no bem-estar físico e psíquico da população sobralense", finalizou a secretária.

A primeira etapa contemplou seis trechos: Avenida Senador Fernandes Távora, Rua Menino Deus, Rua Dom José, Rua 24 de Agosto, além de trechos que abrangem o Eixo Cívico e o bairro Nova Caiçara. Ao todo, foram 11 bairros contemplados: Centro, Dom Expedito, Sinhá Sabóia, Gerardo Cristino Meneses, Vila União, Junco, Campo dos Velhos, Cidade Dr. José Euclides, Cohab I, Várzea Grande e Nova Caiçara. Foram utilizadas plantas como Pajeú, Pau Ferro, Jacarandá, Paineira, Jacarandá de Minas, Mangueira, Jenipapo e Ipês Roxo, Rosa, Amarelo e Branco.

O Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol) é uma ação financiada pelo contrato de empréstimo entre Prefeitura de Sobral e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e é executado pela Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente de Sobral (Seuma).

BOLSONARO ANUNCIA QUE TEVE ALTA HOSPITALAR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse hoje nas redes sociais que recebeu alta hospitalar.

O mandatário publicou uma foto em que aparece ao lado da equipe médica. "Alta agora. Obrigado a todos. Tudo posso naquele que me fortalece", escreveu.

Bolsonaro passou mal no domingo (2) depois do almoço, em São Francisco do Sul (SC) e foi internado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada de segunda-feira (3), com obstrução intestinal.

Boletim médico divulgado na noite de ontem pela unidade informou que o presidente teve a sonda nasogástrica retirada após uma "boa aceitação da dieta líquida ofertada durante o dia", mas que não havia previsão de alta.

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URGENTE: CAMILO ANTECIPA REUNIÃO SOBRE NOVO DECRETO E AMPLIARÁ LEITOS E TESTES PARA COVID E GRIPE NO CEARÁ

As mudanças se devem pelo crescimento dos casos positivos de Covid e Influenza.

O governador Camilo Santana (PT), anunciou nesta terça-feira (4), que será criado um Plano de Ampliação de Leitos Públicos para atender pessoas com SÍNDROME RESPIRATÓRIAS, além de aumento da testagem de COVID-19 E GRIPE. O gestor ainda disse que a reunião do comitê que define decretos relativos à pandemia no Ceará será antecipada para está quarta-feira(5).

As mudanças se devem ao crescimento dos casos positivos de Covid e Influenza. Na reunião, serão definidos possíveis mudanças imediatas, " principalmente quando a realização de eventos festivos".

"Na atual  situação, grandes aglomerações são muito perigosa, porque o risco de contágio é alto. Também destaco a importância do uso de máscara e da vacinação com todas as doses. Pessoas vacinadas estão muito mais protegidas", pontou o chefe do Executivo Estadual.                   

Camilo ainda alertou que a "grande maioria das internações" de síndromes respiratórias no Estado é de pessoas que não tomaram nenhuma dose de vacinas.