PREFEITURA DE SOBRAL FISCALIZA ABATES CLANDESTINOS DE AVES NO DISTRITO DE APRAZIVEL

Nesta terça-feira (07/12), a Prefeitura de Sobral interditou um local onde aconteciam abates clandestinos de aves no distrito de Aprazível. O estabelecimento funcionava sem seguir determinações da legislação do Serviço de Inspeção Municipal, no que diz respeito à sanidade animal e ao processamento de produtos de origem animal. 

Durante a fiscalização, feita após denúncias, os profissionais da coordenadoria de Sanidade Animal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) constataram que no local não havia estrutura adequada e que os animais não tinham sua sanidade comprovada. 

De acordo com a coordenadora de sanidade animal da STDE, Ana Maria Moura, os abates clandestinos representam um risco à saúde pública devido à transmissão de zoonoses, doenças que passam de animais para seres humanos, e outras doenças transmitidas por alimentos, tendo em vista que os produtores não seguiam o que determinam as boas práticas de manipulação. O proprietário do local foi notificado e precisará regularizar o local para que ele volte a funcionar. 

A  fiscalização teve o apoio da Guarda Municipal e do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA).

EM EVENTO COM INDUSTRIAIS, PRESIDENTE JAIR BOLSONARO CRITICA COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Presidente usou caso ocorrido no Ceará para ironizar combate feito pelo Ministério Público do Trabalho.

O  presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta terça-feira (7), criticou o Ministério Público do Trabalho (MPT) por combater o trabalho escravo. Em evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Bolsonaro mencionou especificamente uma ação do MPT no interior do Ceará.

“Meteram a caneta no cara", disse Bolsonaro. O caso, segundo o próprio presidente, seria de um fazendeiro da área de extração de carnaúba com quem ele teria conversado por telefone "há pouco" e que não oferecia banheiro, dormitório ou local adequado para comer aos trabalhadores. Essa mesma história, porém, já havia sido contada pelo presidente em 2019.

De acordo com uma matéria produzida em agosto daquele ano pela Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil, Bolsonaro, naquela época, também citou em público o caso de um fazendeiro de extração de carnaúba no Ceará que teria recebido uma "tremenda de uma multa" por não oferecer banheiro químico aos trabalhadores.

HISTÓRIA DO FAZENDEIRO

Segundo o portal Metrópoles, Bolsonaro contou nesta terça (7) que recebeu um telefonema no Palácio do Planalto de um fazendeiro cearense que havia sido multado por expor trabalhadores ao trabalho escravo. 

“Há pouco, um telefonema do interior do Ceará. Um ‘cabra’ que ligou para alguém da Presidência, que passou o telefone para mim: ‘Acabei de ser multado aqui, eu estava com meu pessoal colhendo folha de carnaúba. Chegou o MP do Trabalho e largou meia dúzia de multas em cima de mim”, relatou o presidente. 

Bolsonaro continuou narrando o "diálogo": “Multou por quê?”. “Porque não tenho banheiro químico. Estou a 45 graus e obviamente não tenho banheiro químico”, teria respondido o infrator, segundo o próprio presidente.  

“O cara vai deixar de colher a folha ali, andar 500 metros, fazer um xixi e voltar? Meteram a caneta no cara. Também uma mesinha feita de forma rústica, com madeira da região, para servir o almoço. Não estava adequada aquela mesa. Também a questão do dormitório, o pessoal dormia em uma barraca. Multa em cima dele”, continuou. 

À época da primeira história, a ONG Repórter Brasil investigou e chegou ao nome de Benedito Monteiro dos Santos Filho, ex-prefeito de Itarema, no interior do Ceará, que estava na "lista suja" de empregadores que exploravam mão-de-obra análoga à escravidão. Ele foi autuado pelo MPT-CE por não disponibilizar banheiro para os trabalhadores, além de empregados sem carteira assinada.

Bolsonarista, o ex-prefeito disse, à època, à Repórter Brasil, que não sabia se o presidente estava se referindo à sua história, mas afirmou que tinha acionado políticos influentes no Estado para pedir ajuda nacional.

“ATRAPALHAVAM A VIDA DE VOCÊS” 

No evento, ainda segundo o Metrópoles, Bolsonaro chegou a afirmar que o combate feito pelo MPT para evitar que trabalhadores sejam explorados em condições sub-humanas, análogas ao trabalho escravo, atrapalha a vida dos empresários. 

“Olha as normas regulamentadoras, como era difícil ser um grande empresário, empregador, com aquelas NRs. O Marinho [Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional] fez uma limpa naquilo. A altura da pia, maciez do papel higiênico, tudo isso era motivo de multa. Ele [Marinho] acabou com milhares de itens que atrapalhavam a vida de vocês”, disse o presidente diante de empresários e integrantes do Governo. 

INFORMAÇÕES ENVIESADAS

Para Italvar Medina, vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, a fala de Bolsonaro revela "desconhecimento do conceito de trabalho escravo".

Além disso, acrescenta o procurador, a afirmação do presidente não foi baseada "nos próprios relatórios de fiscalização, mas em informações enviesadas prestadas pelos próprios criminosos que foram flagrados com essa prática".

CRIME PREVISTO EM LEI

Medina lembra ainda que o combate ao trabalho escravo é integrado com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF) e que a configuração do crime está descrita no artigo 149 do Código Penal.

O trecho da lei penaliza quem submeter alguém a condições análogas à de escravo, seja submetendo a trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho ou restringindo sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.

"Vale destacar também que o combate ao trabalho escravo contemporâneo é imprescindível para a própria boa imagem do País nas suas relações internacionais, já que muitos países estão se negando a adquirir produtos de empresas cujas cadeias produtivas estejam contaminadas pela exploração", concluiu Medina.

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA REALIZA AÇÕES NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

A Secretaria da Saúde de Sobral (SMS), por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), está realizando ações de educação em saúde bucal nas escolas do município. As ações fazem parte do calendário permanente das atividades do PSE. Na última quinta-feira (02/12), foram atendidos alunos do Centro de Educação Infantil (CEI) Jacyra Pimentel Gomes, no bairro Sinhá Saboia.

De acordo com a gerente do Centro de Saúde da Família(CSF) do Sinhá Saboia, Flora Lia Leal, as atividades acontecem por meio meio da parceria entre as secretarias da Saúde e da Educação. “A ação no CEI foi fruto dessa parceria e atendeu 34 crianças. A atividade contou com profissionais do PSE, CSF e Secretaria da Educação”, destacou Flora Lia Leal.

As ações do programa consistem na entrega de kits de higiene pessoal contendo escova de dente, creme e fio dental; avaliação do risco de cárie e encaminhamento para tratamento odontológico quando necessário. Também são realizadas outras atividades práticas como escovação supervisionada e palestras para conscientização sobre saúde bucal.

De acordo com o Ministério da Saúde, o PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral das crianças por meio de ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, viabilizando o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento infantil.

UM SONHO DE NATAL - FORQUILHA 2021

A Prefeitura Municipal de Forquilha através do prefeito Edinardo Rodrigues, da primeira dama Jamilly Rodrigues, e da Secretaria da Cultura, que tem como Secretário Luis Carlos, irão dar inicio as festa natalina na sede e no interior do município. 

A programação de Natal começa nesta quinta-feira, (09/12), com o cortejo natalino e a passagem do Papai Noel nos sertões e seguirá nos dias 10 e 11 de dezembro levando a magia de Natal a todos da zona rural do município. 

E no domingo, (12/12), ocorrerá a abertura oficial "UM SONHO DE NATAL - FORQUILHA 2021" com o cortejo natalino e a passagem do Papai Noel pelas principais ruas da cidade, a partir das 18 horas. A chegada será na praça João Jerônimo às 19 horas, com apresentação do Coral "Anjos de Luz", espetáculo de Natal para as crianças e a abertura da Casa do Papai Noel, onde o "Bom velhinho" receberá as crianças e adultos.

Confira a programação completa e participe desse SONHO DE NATAL.✨✨

FELIZ ANIVERSÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS

Hoje quem está completando mais um ano de vida, é nosso amigo Francisco das Chagas. 

Nós que fazemos o Blog Informativo Regional, desejamos ao mesmo vida longa, saúde e muitas  felicidades! 

COMISSÃO DO SENADO DEVE VOTAR AMANHÃ PROJETO QUE PROMETE BAIXAR GASOLINA PARA R$ 5 LITRO

Matéria está em tramitação no Senado; entenda o projeto.

Está prevista para a pauta desta terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a apreciação do Projeto de Lei nº 1472, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT/SE) e relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que estabelece diretrizes para a políticas de preços de venda da gasolina, diesel e GLP.

Os articuladores do projeto afirmam que, caso aprovado, ele teria potencial para reduzir o valor do litro da gasolina ao consumidor final para a casa de R$ 5.A

A matéria estava prevista para ser avaliada já na semana passada, mas um pedido de vistas protelou o processo. O projeto é polêmico e ainda deverá enfrentar resistência nas casas legislativas.

Caso avance na Comissão, o projeto deve ser pautado no plenário do Senado e, em seguida, encaminhado para a Câmara dos Deputados.

ENTENDA OS PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO

*Estabelece novas diretrizes para a política de preços de venda de combustíveis

*Considera proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; redução da volatilidade de preços internos.

*Estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

*Estabelece um regime de bandas para os preços dos combustíveis derivados de petróleo, com frequência predefinida de reajustes e mecanismos de compensação.

*Implanta alíquotas progressivas de imposto de exportação para o petróleo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril.

*Cria o Fundo de Estabilização para os preços dos combustíveis derivados de petróleo, que deve ser suprido com recursos oriundos do imposto de exportação e da variação de preços em relação à banda, não sendo admitida outra fonte orçamentária de recursos.

PREFEITURA DE SOBRAL INAUGURA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CAIOCA

A Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e da Infraestrutura (Seinfra), entregou, nesta sexta-feira (03/12), a quadra poliesportiva José Gerardo do Nascimento Filho, no distrito de Caioca. O investimento foi superior a R$ 400 mil, com recursos do tesouro municipal.

O projeto da nova quadra inclui estrutura de aço, piso industrial, refletores de LED, arquibancada e cobertura em alumínio, além de alambrados, rampa de acesso para cadeirantes e piso intertravado em seu entorno.

A vice-prefeita Christianne Coelho ressaltou a importância do equipamento inaugurado.“Não é apenas uma quadra para práticas esportivas, é um espaço de convivência. Essa obra é importante para a integração da população local, por meio de atividades físicas que trazem, também, bem-estar e qualidade de vida".

Para o secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Eugênio Parceli, com a inauguração da nova quadra, o espaço atenderá com mais qualidade à população do distrito de Caioca. “A quadra poliesportiva José Gerardo do Nascimento Filho incentivará a prática de atividades físicas e de lazer, valorizando a cultura esportiva e auxiliando a formação cidadã dos jovens e adolescentes”, enfatizou.

O evento contou com a presença da secretária executiva dos Direitos Humanos da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Lia Ferreira Gomes; e dos vereadores Camilo Motos e Aleandro Linhares.

Ainda estiveram presentes os secretários David Bastos (Infraestrutura) e Andrezza Coelho (Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social).

PROGRAMA QUE PERDOA DÍVIDAS DO DETRAN-CE VAI ATÉ 30/12; CADASTRO AQUI

O prazo para solicitar o perdão de dívidas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) através do novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis)   segue até o próximo dia 30 deste mês de dezembro, no site oficial órgão.

O processo ocorrerá totalmente online. Contudo, no caso de condutores com veículos recolhidos em um dos pátios do Detran, haverá necessidade de atendimento presencial. 

Dentre outras medidas tributárias, está o perdão parcial de taxas e multas de até R$ 4.680 e a anistia dos débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) com valor principal (sem multas e juros) no limite de R$ 200, que tenham sido adquiridos no prazo limite de 30 de dezembro de 2020. 

CADASTRO:      AQUI 

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   PREFEITURA DE SOBRAL   

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DOMINGOS  SÁVIO 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL PROMOVERÁ PALESTRA SOBRE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (07/12)

O curso “Metodologias, Práticas Pedagógicas e Tecnologias Educacionais” terá, na terça-feira (07/12), a partir das 14h, a palestra “Tecnologia e educação: o que esperançar após 2021?”, ministrada pelo professor José Aires. O evento acontecerá no Centro de Educação a Distância de Sobral, com a quantidade de público reduzida, seguindo todos os protocolos sanitários, e será transmitido ao vivo pelo canal do Laboratório Digital Educacional no YouTube.

Continuam abertas as inscrições para o curso, que tem como fundamento as 10 competências gerais da Base Nacional Comum Curricular. No curso, também serão abordados temas como docência no ensino híbrido, formação de professores na cultura digital, jogos, gamificação na educação, metodologias ativas, aprendizagem, produção e uso de tecnologias para educação, entre outros.

Com carga horária de 180 horas, o curso é promovido pela Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Laboratório Digital Educacional (LDE). São parceiros na realização do curso o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação.

Inscrições:     AQUI 

Assista a palestra:   AQUI 

PRAZO PARA ADERIR O PROGRAMA QUE PERDOA DÍVIDAS DO DETRAN-CE VAI ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO    

PARA CADASTRAR     CLIQUE AQUI 

PREFEITO IVO GOMES ACOMPANHOU NESTA QUINTA-FEIRA (2), A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO NO HOSPITAL DR. ESTEVAM

O Prefeito Ivo Gomes e Secretária da Saúde Regina,   visitaram a  instalação do primeiro tomógrafo do município de Sobral. 

Segundo o prefeito, o equipamento chegou hoje(quinta-feira, 2/12),  no Hospital Municipal Dr. Estêvam, que está em reforma e já vai atender sobralenses com vários serviços de saúde como exames e cirurgias. 

Com esse novo e moderno aparelho, vamos poder fazer muitos exames sem ter que depender de prestadores desse serviço. 

Viva a saúde de Sobral!

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 Groairas! 

 Dia 5 de Dezembro, na Praça  Padre Mororó 

 

ATLETA SOBRALENSE PARTICIPA DE CAMPEONATO NACIONAL DE SKATE COM APOIO DA PREFEITURA DE SOBRAL

Na manhã desta quinta-feira (02/12), o secretário da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), Eugênio Parceli, recebeu a atleta Edilândia Oliveira, que representou Sobral no Campeonato Brasileiro de Skate, realizado nos dias 27 e 28 de novembro, em São Paulo.

Com o apoio da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), Pepetah Oliveira, nome pelo qual Edilândia é conhecida, encerrou sua participação na competição em 6º lugar na categoria Street Feminino.

 Para o secretário da Secjel, Eugênio Parceli, esta é mais uma ação de uma gestão comprometida, que tem como objetivo, desde o início do mandato, incentivar ações desenvolvidas para a juventude e o esporte. “Procuramos sempre fomentar a paixão de nossos atletas por diferentes modalidades, e apoiar as demandas apresentadas pela comunidade desportista”, enfatizou.

Já para Pepetah Oliveira, contar com o apoio do prefeito Ivo Gomes, por meio da Secjel, é extremamente importante para o seu desenvolvimento como atleta. “Meu próximo desafio será neste sábado (04/12), que novamente, com a assistência da Prefeitura de Sobral, na garantia do transporte de ida e volta, estarei participando do Amontadense de Skate, campeonato organizado pelo Projeto Escolar de Skate Social (PESS), em Amontada”, comemorou.

O apoio tem como objetivo fortalecer as políticas públicas para a juventude e o esporte e trabalhá-las como instrumento de inclusão social, sempre pensando na democratização do acesso aos vários tipos de esporte e de lazer para a comunidade.

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SEGURO DPVT COM DOMINGOS SÁVIO 

    PREFEITURA DE SOBRAL   

PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO NA CEASA DE TIANGUÁ, REQUERIMENTO DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR, TEM PREVISÃO PARA FUNCIONAMENTO NO 1º SEMESTRE DE 2022

As instalações já se encontra com previsão de funcionamento para o primeiro semestre de 2022.

Após aprovação de requerimento de autoria do deputado Sérgio Aguiar, que solicitava ao Governador do Estado, Camilo Santana; à Primeira-Dama, Onélia Santana; ao José Leite, Presidente das Centrais de Abastecimento do Ceará-CEASA, e a  Secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, a implantação do programa Mais Nutrição na Ceasa de Tianguá, o parlamentar recebeu  com muita alegria a notícia de que o processo de implantação das instalações já se encontra com previsão de funcionamento para o primeiro semestre de 2022.

O deputado Sérgio Aguiar comemorou a conquista, que vai beneficiar a população tianguaense e toda a região da  serra da Ibiapaba. Sérgio falou que é uma das bandeiras que seu mandato  mais luta junto ao  governo do estado, é  a inclusão social.

O programa Mais Nutrição, que integra o Mais Infância Ceará, baseia-se no combate ao desperdício de alimentos, enfrentamento à fome e alimentação saudável.

São muitos os desafios, mas o trabalho não para! Avança, Ceará!

Dep. Sérgio Aguiar 

PRESIDENTE DO PL/CE DIZ QIE MANTÉM COMANDO DA SIGLA, MAS NÃO GARANTE. ALIANÇA COM CAMILO SANTANA(PT)

Acilon disse que conversa com nomes da oposição, como Capitão Wagner, mas ponderou que eventual apoio ocorreria apenas se Wagner se filiasse ao PL

Um dia após a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL, o presidente da sigla no Ceará, Acilon Gonçalves, disse que tem a "garantia" de todas as instâncias da legenda de que permanece no comando do diretório estadual. Ele concedeu entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (1º).

Acilon não garantiu, no entanto, a aliança com o governador Camilo Santana (PT) para a disputa no Ceará em 2022 e ressaltou ter "maioria" de aliados dentro do diretório local da legenda. Além disso, ele colocou o próprio nome à disposição para eventual candidatura ao Governo do Ceará.

Para prefeitos e vereadores do PL no Estado, o momento ainda é de aguardar os desdobramentos da chegada do presidente Bolsonaro ao partido e como isso impacta a conjuntura estadual. 

QUEDA DE BRAÇO INTERNA

Com a filiação de Bolsonaro à legenda, a expectativa é de que parlamentares e lideranças bolsonaristas também desembarquem no PL, inclusive no Ceará. Nos bastidores, existe ainda a perspectiva de uma mudança no comando do partido no Ceará.

"Estou no comando do partido. Hoje asseguro que tenho poderes constitucionais definidos por lei do partido, que respeita a lei eleitoral federal, para representar no partido", rebate.

ACILON GONÇALVES

Presidente do PL Ceará

Sobre uma eventual saída do PL, Gonçalves afirmou que tem recebido "inúmeras ligações" de líderes partidários "colocando legendas à nossa disposição", mas que nenhuma das propostas está sendo analisada porque "não houve momento de necessidade disso". "Estamos em defesa do projeto dentro do ninho que estamos", completa.

ALIANÇA PARA 2022

A expectativa do prefeito do Eusébio é de que ocorra a "não federalização" das decisões do PL, permitindo que haja "um entendimento de conjunção política num plano e um outro entendimento em outro". 

Ele, no entanto, não garantiu que manterá, em 2022, a aliança com o governador Camilo Santana (PT). Muitos aliados do presidente, como o deputado estadual André Fernandes (Republicanos) - que já anunciou que pretende se filiar ao PL -, afirmaram que o partido deve apoiar Capitão Wagner (Pros).

Acilon disse que conversa com candidatos de "A a Z", inclusive com o deputado federal Capitão Wagner (Pros), principal nome da oposição no Ceará. O presidente do PL Ceará ponderou, no entanto, que esse apoio ocorreria apenas se Wagner se filiasse à sigla.

Ainda segundo ele, neste primeiro momento, a relação do PL com o Governo do Ceará se mantém a mesma. "Se mantém em nível federal, quem dirá a nível estadual. Repito, não temos nada definido, essas escolhas só ocorrerão em junho", acrescentou.

Prefeito de Aquiraz e filho de Acilon Gonçalves, Bruno Gonçalves é mais direto sobre a permanência, a preço de hoje, na base governista no Estado. "O partido continua na base do governador Camilo Santana e do prefeito Sarto, porque as ideias implementadas pelo PL são bem atendidos por esses dois governos", ressalta. 

CANDIDATURA PRÓPRIA AO GOVERNO

Apesar disso, a meta para 2022 é de que o PL apoie uma candidatura ao Palácio da Abolição fora da legenda e, caso as tratativas não avancem, Acilon afirmou que disponibiliza o próprio nome para disputar o comando do Executivo do Estado. 

Apesar de não bater o martelo sobre quem terá o apoio do diretório local para 2022 - seja a nível federal, seja a estadual - Acilon destacou que o "na estadual temos, com o nosso pessoal, uma maioria".

A entrevista do presidente estadual do PL contou com a presença de diversas lideranças do partido no Ceará, incluindo prefeitos e vereadores. Para muitos destes aliados, o momento é de aguardar os desdobramentos que a filiação do presidente terá no Ceará.

"No momento, a orientação da gente é aguardar como foi dito. Quem sai do partido, quem entra no partido, como vai se posicionar o partido aqui em termos estaduais", aponta a prefeita de Beberibe, Michele Queiroz (PL). Vereadora de Fortaleza, Ana do Aracapé concorda: "Nós vamos aguardar como é que vai ficar esse cenário que ainda está por vir".

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  PROJETO AMOR A VIDA  

DIA 5 DE DEZEMBRO

    PREFEITURA DE SOBRAL    

SECRETARIA DA SAÚDE PROMOVE SEGUNDO MOMENTO DO 1° CICLO TEÓRICO SOBRE POLÍTICAS, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

A Secretaria da Saúde, por meio da Coordenadoria de Políticas, Planejamento e Avaliação em Saúde (COPPAS), realizou, nesta quarta-feira (01/12) o segundo momento do 1º Ciclo Teórico sobre Políticas, Planejamento e Avaliação em Saúde, e contou com a participação de mais de 60 pessoas.

A palestra foi facilitada pela administradora e coordenadora financeira da Secretaria da Saúde de Sobral (SMS), Camila Ripardo, e teve como foco profissionais da área. “Tivemos 25 participantes presenciais e 42 participantes virtuais, totalizando 67 profissionais nesse momento. O tema abordado ontem repercute nos temas de pagamentos, de onde vem as receitas e o alocamento de custos. Ele traz uma elucidação de como funciona e se organiza o orçamento público em Saúde”, reiterou o coordenador da COPPAS, Diógenes Farias Gomes

O Ciclo Teórico acontece anualmente e, neste ano de 2021, contou com dois momentos: um em julho, com o tema “Instrumentos de Gestão”, e o encontro de dezembro com o tema “Execução Orçamentária”. Diógenes destaca que sempre são eleitos temas importantes para auxiliar a tomada de decisões nos campos da Gestão Pública. 

“Esses momentos são estendidos para coordenadores, gerentes e profissionais que atuam na gestão pública e tenham interesse pelo tema. Nesses momentos, abordamos planejamento financeiro e planejamento em Saúde de forma integrada, para que os profissionais entendam os trâmites desses planejamentos, como eles podem contribuir e no que o planejamento influencia nas atividades práticas”, finalizou o coordenador.

Mais Informações: Clique Aqui Blog

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  Deputado Sérgio Aguiar 

   PREFEITURA DE SOBRAL 

  GOVERNO DO ESTADO DO   CEARÁ  

JUSTIÇA FEDERAL INVESTIGA FRAUDE NO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O principal suspeito é um funcionário de uma casa lotérica. E outros envolvidos. 

Funcionários de lotérica é investigado em operação no Ceará; Mídias, celulares e documentos são apreendidos conforme mandados expedidos pela 25ª Vara da Justiça Federal

Fraudes para realização de saques indevidos do auxílio emergencial no Município de Icó, são investigadas pela Polícia Federal. 

O funcionário de uma lotérica e outros alvos estariam realizando saques fraudulentos do benefício.

Dez agentes policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão em domicílios investigados no Município. Mídias, celulares e documentos são apreendidos conforme mandados expedidos pela 25ª Vara da Justiça Federal.

As investigações foram iniciadas no último mês de outubro. Os suspeitos estariam reativando códigos de acesso ao aplicativo Caixa Tem a partir da obtenção do CPF de beneficiários do programa Auxílio Emergencial. Diante da posse desses códigos, os criminosos realizam saques fraudulentos dos valores liberados nas contas vinculadas.

Leia a matéria completa no site:  Clique Aqui Blog

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  PROJETO AMOR A VIDA  

DIA 5 DE DEZEMBRO

 Deputado Sérgio Aguiar 

  PREFEITURA DE SOBRAL. 

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA SUSPENSÃO DE EVENTOS NO CASTELO CLUB DE UBAJARA

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, recomendou, nesta quarta-feira (1º/12), que os proprietários do Castelo Club e organizadores de eventos no município de Ubajara suspendam o evento programado para o próximo dia 17 de dezembro. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Maxwell de França Barros, tem a finalidade de garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes. 

Direcionada ao sócio-proprietário do clube, João Filho, ou a quem mais cumpra a função do citado, a recomendação define que, no prazo de 48 horas, o evento seja cancelado, até que seja permitido pelo Governo Estadual um limite de 5.000 pessoas em ambiente fechado. No mesmo prazo, sócio-proprietário deve informar ao MPCE se cumprirá ou não recomendado pelo MP. Também caberá a João Filho efetivar ampla divulgação da recomendação. 

A intenção da medida é evitar contaminação da população local e o aumento de casos de Covid-19 em Ubajara. Por enquanto, para o tipo de evento mencionado, a capacidade máxima é de até 2.500 pessoas em ambiente fechado. No caso do Castelo Club, sabe-se que as festas comportam mais de 5.000 pessoas, como comprovado através de vídeos e imagens e pela notícia de que os ingressos foram todos vendidos e esgotados em poucos dias. Além disso, no referido clube, é comum a concentração de público de cidades vizinhas, o que potencializa o risco de contaminação.  

Fonte:  Ministério Público do Estado do Ceará.

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  GROAIRAS 

   Dia 5 de dezembro, na  

  Praça Padre Mororó  

  PREFEITURA DE SOBRAL 

PREFEITURA DE URUOCA CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

O Governo Municipal de Uruoca saiu na frente e sancionou a Lei n° 334/2021 que concede abono salarial aos Profissionais da Educação. O pagamento do abono corresponde ao rateio do saldo remanescente da aplicação de 70% dos recursos do FUNDEB/2021.

A Secretaria Municipal da Educação, juntamente com o setor de Contabilidade do Município, realizou um estudo e análise das receitas do FUNDEB/2021 com o intuito de verificar a aplicação mínima de 70% dos recursos do para a remuneração dos educadores.

O estudo revelou o saldo de mais de R$ 2.500.000,00 para partilha entre os Profissionais da Educação, apontando também os principais motivos do saldo dos recursos:

Aumento da receita do FUNDEB de 2021, se comparado ao ano de 2020;

Aumento do percentual mínimo de aplicação com Profissionais da Educação de 60% para 70%;

Congelamento do Piso Nacional e Municipal dos Profissionais do Magistério desde o ano de 2019;

Atraso na contratação dos Professores Temporários em virtude da 2ª onda do COVID-19.

O abono será pago em duas parcelas: a primeira no mês de novembro e a segunda no mês de dezembro, além do saldo remanescente que será creditado em janeiro de 2022.

“Eu estou muito feliz pelo reconhecimento que nós professores estamos tendo neste ano. Diante de tantos desafios que enfrentamos e também num momento tão delicado do mundo, por causa da COVID, ter esse retorno nos motiva ainda mais a estar nas salas de aula”, fala Das Luzes, professora da rede pública de Uruoca.

O município de Uruoca pagará um valor referente até o 18º salário aos Profissionais da Educação, valorizando aqueles que são responsáveis pela construção de um futuro melhor para as crianças, jovens e adultos da Cidade.

“Dar valor aos professores, que tanto se dedicam na formação de pessoas, é algo que eu prezo muito. Um dia, eu fui estudante e devo muito aos que me ensinaram. Quero destacar que graças ao trabalho desenvolvido por esses profissionais, Uruoca se destaca nos índices educacionais do Brasil como IDEB e IOEB. Por isso, quero agradecer a todos os vereadores que aprovaram a lei do abono salarial aos professores. Continuarei levando à Câmara novas iniciativas que irão beneficiar a população da nossa amada Uruoca”, finaliza o prefeito Kennedy Aquino.

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  DIA 05 DE DEZEMBRO, SINTA-SE CONVIDADOS  

CID GOMES DIZ QUE GOVERNO TEM TRAVADO FINANCIAMENTO DO CEARÁ POR OPOSIÇÃO POLÍTICA

Senador pediu apoio do presidente do Senado e da Comissão de Assuntos Estratégicos para aprovar pedidos de empréstimos.

O senador Cid Gomes (PDT) criticou a paralisação, na Casa Civil do Governo Federal, de projetos com pedidos de financiamento do Estado do Ceará. Para o ex-governador do Estado, tem havido "discriminação" em relação aos estados governados por partidos de oposição.

“Já estão na Casa Civil dois projetos do Ceará e, simplesmente porque o governador é de um partido de oposição ao Governo Federal, esses ofícios não são encaminhados para serem apreciados pelo Senado. Trata-se de uma discriminação e penso que esta casa e a Comissão de Assuntos Econômicos devem tomar posição em relação a isso”, disse Cid durante sessão no Plenário do Senado na noite da terça-feira (30).

É a Casa Civil que destina os pedidos de financiamento para apreciação do Senado, de acordo com a legislação. Cid pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e ao presidente da Comissão de Assuntos Estratégicos, o senador Otto Alencar (PSD), que demandem a Casa Civil sobre o envio dos projetos.

"O Estado do Ceará é dos poucos estados brasileiros que tem a análise fiscal, o ranking, que permite que o Estado pleiteiem financiamentos. O Ceará tem uma longa relação com instituições internacionais, como Banco Mundial e Banco Interamericano", ressaltou Cid.

Ele lembrou que isso aconteceu com outros estados do Nordeste, como a Bahia.

O presidente do Senado, após fala de Cid, reforçou o pedido de encaminhamento e disse que tomará providências. Ele pontuou que o Senado tem sido colaborativo com as pautas de interesse do Governo e espera reciprocidade a todos os estados, “independente de quem sejam os governadores e a qual partido pertençam”.

O senador Otto Alencar disse que todas as matérias de empréstimos são imediatamente colocadas em votação na Comissão de Assuntos Estratégicos e citou impasse também envolvendo a Bahia, cujo governador, Rui Costa (PT), também é oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

"A Bahia sofre do mesmo problema, a mesma marcação serrada, o mesmo cerco do Governo Federal, o último empréstimo conseguido pela Bahia, conseguimos através de decisão judicial", disse Otto, recomendando o mesmo processo judicial ao governador Camilo Santana (PT).

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SANTANA DO ACARAÚ E REGIÃO