Quase que semanalmente, aumenta a lista de policiais militares denunciados por participação direta ou indireta no motim ocorrido no Ceará em 2020.
Em menos de um ano e meio desde o motim, pelo menos 250 PMs foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio da Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar. Em uma das denúncias apresentadas ao Judiciário no último mês estão os nomes do coronel Suitberton Prado Marques Pinheiro, tenente-coronel Roberto Rodrigues Lima, tenente-coronel Francisco Walber de Medeiros Inocêncio, subtenente Antônio José Chagas de Queiroz, 1º sargento Moteoges Silvestre dos Santos, 1º sargento Francisco Raimundo Dantas de Abreu, 2º sargento Ednardo Rodrigues Duarte e soldado Raniery Dantas Soares.
Contra o grupo composto por oito PMs foi instaurado Inquérito Policial Militar (IPM). Consta na denúncia que, na madrugada do dia 19 de fevereiro de 2020, ainda no início do motim, uma viatura comandada pelo major Medeiros foi interceptada na entrada do quartel, no bairro Conjunto Esperança.
Na ocasião, os interceptadores eram homens mascarados e armados com facas. Conforme relatos anexados aos processos, nenhuma ação ofensiva foi adotada naquele momento para resguardar a viatura. "Os mascarados se sentiram a vontade para furar-lhe os pneus, e em seguida partirem para destino ignorado. Ressalto que enquanto tal cena se desenvolvia na parte da frente da 2ª Cia/ 21º BPM, um grupo de pessoas com as mesmas características furaram os pneus de 08 viaturas operacionais que estavam estacionadas no pátio interno da 1ª Cia/21º BPM, que fica na mesma instalação militar da outra subunidade".
Invasão
Menos de duas horas após os primeiros ataques, o prédio foi novamente invadido. A investigação apontou que cerca de 40 homens encapuzados e armados arrombaram o portão lateral do 21º Batalhão, pularam o muro e furaram pneus de 15 viaturas. Neste momento, estariam no local o 1º sargento Dantas, tenente-coronel Lima, 1º sargento Silvestre e o 2º sargento Ednardo.
Já o denunciado, 1º Sgt PM Moteoges Silvestre dos Santos, esclarece que presenciou a invasão do quartel por várias pessoas encapuzadas, e que "essas pessoas começaram a furar os pneus das viaturas que ali estavam, e que por orientação do comandante do 21º Batalhão, TC PM Lima, que estava presente, não esboçou nenhuma reação para com os acusados"
MPCE
Denúncia ofertada em maio de 2021
Para o órgão acusatório, não consta por qual motivo nenhum dos policiais militares presentes reagiu à investida, "valendo-se de todos os meios disponíveis na ocasião, incluindo os de fogo, para buscar cessar a invasão que o quartel estava sofrendo. De igual maneira, não se verifica justificativa para que não tenham acionado, imediatamente, via rádio, os alardes de socorro com urgência, para que reforço policial chegasse naquele batalhão".
Pelos atos, o MP decidiu denunciar o tenente-coronel Roberto Rodrigues pelos crimes de omissão de eficiência da força, omissão de lealdade e crime de atentado contra viatura. Os policiais Francisco Walber, Antônio José, Francisco Raimundo, Ednardo Rodrigues e Raniery Dantas foram acusados de omissão de lealdade e atentado contra viatura.
Já o sargento Moteogenes Silvestre foi denunciado foi crime de atentado contra viatura e o coronel Suitberton Prado pelo crime de inobservância de lei, regulamento ou instrução.
Interior
Outros dois PMs acusados de participar indiretamente no motim são 1º sargento José Evirlande Costa Silva e o soldado Eudes de Carvalho Tavares. A dupla foi acusada por omissão de lealdade militar e crime de atentado contra viatura.
Consta na denúncia que ambos, no dia 18 de fevereiro de 2020, realizavam patrulhamento de rotina na zona rural do município de Quixeré. Eles foram acionados a prestar auxílio em um pedido de socorro em grau máximo em Limoeiro do Norte.
Quando entraram com a viatura no quartel em Limoeiro, o carro foi cercado por um grupo de mulheres encapuzadas que começaram a furar os pneus. O órgão ministerial questionou a reação dos agentes da Segurança Pública que, conforme autos, nada fizeram naquele momento para proteger a Corporação.
É de chamar muita atenção, o fato e a efetiva participação dos militares de serviço, fardados, braço armado do Estado, e a sua injustificada omissão e complacência, quando do cometimento daqueles atos"
Fonte: Diário do Nordeste
