Nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta terça (10).
A ordem para nomeação, segundo aponta publicação do jornal 'Metrópoles', teria partido do próprio presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, a oficialização foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos.
Agora na SAE, Pazuello responderá ao comando do almirante Flávio Rocha, chefe atual da secretaria. Entretanto, ficará subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional, liderado pelo general da reserva Augusto Heleno, para fins disciplinares.
CARGO MILITAR
O retorno de Pazuello ocorre cerca de mais de dois meses após a saída dele do cargo no Ministério da Saúde. General da ativa, ele havia retornado ao Exército com a demissão em março deste ano.
O cargo para o qual foi nomeado, inclusive, é de natureza militar, como aponta o decreto nº 10.374, assinado em maio de 2020.
A nomeação de Pazuello também ocorre logo depois da abertura de uma apuração, capitaneada pelo Exército Brasileiro, sobre a participação do general em um ato político do presidente Jair Bolsonaro.
EVENTO COM BOLSONARO
Pazuello participou de evento ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no último domingo (23), no Rio de Janeiro. Ele desrespeitou o Regulamento Disciplinar do Exército, que proíbe militares da ativa de se manifestarem publicamente a respeito de assuntos político-partidários sem estarem autorizados.
Por isso, o Exército decidiu abrir procedimento disciplinar e ele pode ser punido pela participação no ato.
ATRIBUIÇÕES DA SAE
De acordo com o Governo Federal, a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) é responsável por assessorar diretamente o Presidente da República na agenda de assuntos estratégicos para políticas de longo prazo.
Tem, também, a competência de articular as estratégias nacionais com as demais instâncias do governo, poderes públicos e instituições da sociedade civil.
