Senado aprova em 2º turno adiamento de eleição para novembro, e proposta segue para a Câmara

Pela proposta aprovada, as datas para o primeiro e o segundo turno do pleito que irá eleger prefeitos e vereadores serão 15 e 29 de novembro, respectivamente

Por: Alex Albuquerque 

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera as datas das eleições municipais deste ano devido à pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para a Câmara.

Pela proposta aprovada, as datas para o primeiro e o segundo turno do pleito que irá eleger prefeitos e vereadores serão 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Houve mudança também no calendário eleitoral, incluindo prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas.

Na votação em segundo turno pelo Senado, o texto-base teve 64 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção.

Se for aprovada também pela Câmara, a proposta segue para promulgação pelo Congresso, sem necessidade de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A mudança de datas, no entanto, ainda encontra resistência entre os deputados. O impasse impediu, por exemplo, a formação de uma comissão mista de Câmara e Senado para estudar o adiamento do pleito. Oficialmente, o cronograma estabelece o primeiro e o segundo turnos deste ano, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro.

O relatório elaborado pelo líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), foi votado pelos senadores com o respaldo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sugeriu o adiamento.

"Essa mudança permite que realizemos com segurança as eleições, sem que haja a prorrogação dos atuais mandatos", disse o relator.

Em conversas com os parlamentares, o presidente da corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, havia defendido a necessidade de postergar as eleições, dentro do mesmo ano, com base em opinião médico-científica. O TSE chegou a sugerir que o segundo turno fosse realizado em dezembro.

Além das novas datas, o Senado aprovou ainda uma série de mudanças que alteram o calendário eleitoral.

O texto aprovado prevê que, com a eleição nos dias 15 e 29 de novembro, a prestação de contas do candidato e do comitê eleitoral precisa ser feita até 15 de dezembro.

A proposta determina que a diplomação dos eleitos será realizada no dia 18 de dezembro, antes do julgamento das contas dos candidatos que, segundo a PEC, poderá ocorrer até 12 de fevereiro.

Na audiência com senadores, Barroso alertou que, com isso, os gastos serão analisados pela Justiça somente após a diplomação e a posse dos eleitos.

O presidente do TSE havia sugerido, além do adiamento de data, uma ampliação no tempo da campanha eleitoral.

O pedido foi acatado pelo relator no Senado. O texto aprovado determinou que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão seja estendida.

Por 45 dias, de 27 de setembro a 12 de novembro, as legendas e candidatos poderão veicular propaganda eleitoral. Atualmente, são 35 dias.​

Os senadores, porém, não atenderam ao pedido de Barroso para que não houvesse mudança na data das convenções e dos registros -que tradicionalmente ocorrem, respectivamente, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, e 5 e 15 de agosto.

Com o prazo empurrado para a realização da eleição deste ano, todo o restante do calendário eleitoral foi afetado.

A começar pelo desligamento de cargos públicos daqueles que pretendem disputar as eleições. O limite passou do início de julho para 15 de agosto.

As convenções partidárias, quando as legendas realizam a escolha dos candidatos, também foram alteradas, passando, segundo a proposta votada, a ser realizadas excepcionalmente neste ano entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro.

Ainda de acordo com o texto da PEC, fica autorizado aos partidos a realização de convenções virtuais, a fim de evitar aglomerações que podem acelerar a disseminação do coronavírus.

Em seu relatório, Rocha determinou que os registros das candidaturas possam ser feitos entre os dias 16 e 26 de setembro.

O presidente do TSE também havia pedido para que o relatório trouxesse o que chamou de "válvula de escape", em casos de municípios nos quais haja um aumento do número de casos de Covid-19 e necessitem protelar um pouco mais as eleições. Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral.

O relator acatou a sugestão para que, nesses casos, as eleições municipais possam ser adiadas até 27 de dezembro, segundo decisão a ser tomada pelo TSE.

Se o adiamento for necessário para todo um estado, será preciso uma autorização do Congresso. Pelo relatório, caberá também ao TSE analisar a possibilidade de alterações no horário da votação, que deverá ser ampliado.

Em vez de encerrar às 17h, poderá chegar até às 21h. Haverá também, por parte do TSE, campanhas para que a população vote em horários separados, de acordo com a faixa etária.

Na última terça-feira (16), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a extensão do tempo de TV e rádio dos dias de exibição da propaganda eleitoral como forma de tentar equalizar as condições de candidatos na disputa.

A divisão na Câmara em torno do adiamento atinge algumas das maiores bancadas da Casa, como as do DEM, PP, PL, MDB e Republicanos. Com isso, dificilmente a PEC teria apoio suficiente entre os deputados.

Para passar na Câmara, a proposta precisaria ser aprovada pelo plenário em dois turnos e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados, equivalente a 308 votos.

Calendário eleitoral

Como deve ficar:

15 de agosto 

Prazo para o desligamento daqueles que quiserem disputar os cargos de prefeito ou vice-prefeito

31 de agosto a 16 de setembro 

Início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos

26 de setembro 

Início da permissão para propaganda eleitoral, inclusive na internet. Data limite para que os partidos solicitem registro dos candidatos à Justiça Eleitoral

27 de setembro a 12 de novembro

 

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado, com 45 dias, 10 a mais do que os 35 previstos na Constituição

27 de outubro 

Relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados

15 de novembro 

Primeiro turno de votações para vereadores e prefeitos

29 de novembro 

Segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores

15 de dezembro 

​Entrega das prestações de contas dos candidatos e do próprio comitê à Justiça Eleitoral

27 de dezembro 

Último prazo para realização de eleições para municípios mais afetados pela pandemia

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 Deputado Sérgio Aguiar, destinou 1 Milhão para o Combate ao Coronavírus 

Prefeitura Municipal de Sobral 

GOVERNADOR CAMILO SANTANA FAZ BALANÇO DAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS E REFORÇA IMPORTÂNCIA DE PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS

O governador Camilo Santana participou, agora pela manhã, do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2020, promovido pelo Sistema Verdes Mares e pela Aprece.

Por: Alex Albuquerque 

O encontro reuniu 100 dos 184 prefeitos cearenses, além de parlamentares e de representantes do Tribunal de Contas do Estado. 

Na ocasião, o governador Camilo Santana prestou contas dos investimentos e das ações executadas pelo Governo do Ceará para atender as famílias mais carentes, afetadas pela pandemia do coronavírus.

Entre as ações, está a suspensão da tarifa de água e esgoto para quem consome até 10 metros cúbicos por mês até o mês de julho; o pagamento da conta de energia para 540 mil famílias; além do pagamento de vale-alimentação para os estudantes de ensino médio; a antecipação do pagamento do Cartão Mais Infância e o fornecimento de vale-gás para 245 mil famílias beneficiadas.

O governador destacou também ações para beneficiar as micro e pequenas empresas como a suspensão da cobrança de ICMS e de outras ações. Ele falou ainda sobre medidas que vão ser anunciadas para beneficiar as empresas na fase de retomada da economia.

O chefe do Executivo ressaltou a importância do debate nacional de uma reforma tributária que garanta mais equidade na distribuição de renda e na redução das desigualdades. 

Na ocasião, Camilo Santana destacou a importância da integração do trabalho com os municípios para viabilizar as ações, principalmente de retomada da economia e do desenvolvimento do Ceará e do Brasil.

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 DRA. PATRICE BRITO 

  GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ  

GOVERNO DO ESTADO VAI IMPLANTAR COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, COM SEDE EM FORQUILHA; CONFIRA AQUI

Mais Segurança para a zona norte do Ceará. 

Por: Alex Albuquerque

O prefeito Gerlasio Loiola recebeu  o comunicado do TENENTE CORONEL CHARLES ROBERT, Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Sobral, que será publicado hoje no Diário Oficial do Estado a implantação da nova Companhia de Polícia Militar,  com sede em FORQUILHA.

Para o atual  gestor, essa   conquista representa mais uma vitória para a  Segurança Pública, na medida que vai aumentar o número de viaturas e policiais e  proporcionando  mais  segurança para  todos os Forquilhenses.

Gerlasio argumenta que essa  pauta é antiga, mas   que vai  se tornar  realidade. Ao concluir sua fala,  agradeceu o emprenho do dep Moisés Braz  e do  Governador Camilo Santana.

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 CLINICAS E ÓTICAS PLAMOVIR 

OSCAR RODRIGUES PODERÁ SER O ADVERSÁRIO DE IVO GOMES NA ELEIÇÃO DESTE ANO 2020

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, vai para a reeleição. Com bom trabalho na gestão municipal, deverá ter vitória tranquila. Isso se não aparecer um nome de peso. A oposição está se movimentando. O milionário Oscar Rodrigues, dono da maior  faculdade particular de Sobral e pai do deputado Moses Rodrigues (MDB), está querendo entrar na disputa. Oscar deverá ser o grande adversário de Ivo.

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Fonte: Blog do Roberto Moreira

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Prefeita Mônica Aguiar de Camocim, anuncia o Fim do Isolamento Social Rígido. Confira no vídeo

  Óticas e Clínicas Plamovir  

NO 1ª DIA DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RUAS E CALÇADÕES E AREIA DA PRAIA SÃO OCUPADOS

Fortalezense volta a fazer atividades em locais permitidos, como vias públicas, mas também em locais não permitidos, como calçadões e na areia da praia

Por: Alex Albuquerque 

No 1º dia da liberação exercícios físicos e serviços de assessoria esportivas individuais ao ar livre em Fortaleza, muitas pessoas estiveram na Avenida Beira Mar para atividades. Só que vários ocuparam o calçadão e a areia da praia, o que não é permitido, por serem espaços públicos, para evitar aglomerações.

As atividades só poderiam ser realizadas em vias públicas em um raio de 2 Km de distância da residência de quem pratica.

Além da prática em locais não permitidos, foi possível também observar pessoas mais próximas do que a recomendação permitida, como também sem máscara, o que vai contra as recomendações sanitárias.

O decreto foi publicado pelo Governo do Estado do Ceará e pela Prefeitura Municipal no fim de semana. De acordo com o documento, a prática esportiva individual só pode ser realizada em vias públicas em um raio de 2km de distância da residência de quem pratica. Atividades em praças, parques e calçadões estão proibidas, para evitar aglomerações. É obrigatório o uso de máscaras durante os exercícios e o porte de comprovante de residência para confirmar o raio de distância permitido.

As assessorias esportivas podem trabalhar de forma individual com o aluno em espaço privado, ao ar livre, desde que o profissional seja credenciado no Conselho Regional de Educação Física (CREF5).

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WEBINAR "OBRAL: AVANÇO NAS POLITICA AMBIENTAIS E DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO" SERÁ REALIZADO NESTA QUINTA-FEIRA (25/06)

No mês dedicado ao Meio Ambiente, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), realiza, nesta quinta-feira (25/06), o webinar "Sobral: avanços nas políticas ambientais e desafios para a implementação”, de forma 100% on-line.

O evento vai contar com painéis rápidos, dinâmicos e 100% digitais. Serão discutidos o lançamento do Plano Municipal de Educação Ambiental; o case “Cidade e natureza, a experiência de Sobral”; sobre a execução das políticas públicas ambientais no município; avanços na implementação da política municipal de educação ambiental; arborização urbana e ampliação das áreas verdes; e fortalecimento das políticas ambientais de Sobral através da pesquisa. Acontecerá ainda o lançamento do circuito virtual Sobral Verde.

CONFIRA AQUI: 

Inscrições AQUI     https://event.webinarjam.com/register/2/w8890h4 


Programação completa AQUI       https://drive.google.com/file/d/1ZLJPyn-_2bboYwhYCN7BwkAzwodglN3D/view

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O EX-MINISTRO WEINTRAUB AGRADECEU AS PESSOAS QUE AJUDARAM A CHEGAR EM SEGURANÇA AOS EUA

O ex- ministro posta foto de Bonner no EUA.  

Por: Alex Albuquerque

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub agradeceu nesta segunda-feira, pelo Twitter, às pessoas que o "ajudaram a chegar em segurança aos EUA". Weintraub foi exonerado oficialmente do cargo de ministro no sábado, em edição extra do "Diário Oficial da União", após ter chegado a Miami. Ele foi indicado pelo governo brasileiro para ocupar uma diretoria no Banco Mundial, que ainda precisa ser chancelada por outros oito países.

"Agradeço a todos que me ajudaram a chegar em segurança aos EUA, seja aos que agiram diretamente (foram dezenas de pessoas) ou aos que oram por mim", escreveu o ex-ministro. "Aproveito para dizer que estou bem", acrescentou.

Weintraub, que responde a investigações por racismo e no inquérito que apura ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), postou ainda uma foto em que ele aparece de boné em frente à rede de fast food Taco Bell e outra de um pacote da rede KFC. "Quanto à culinária internacional, ontem fiquei tentado a comer uns tacos, acabou sendo KFC", afirmou.

Fonte: Valor Econômico

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PLAMOVIR CONHEÇA NOSSOS PLANOS

Diretor da Grendene fala a rádio Coqueiros sobre retomada das atividades, e a manutenção de empregos

Diretor da Grendene, Nelson Rossi, em entrevista esta manhã a rádio coqueiros, tranquilizou os funcionários da empresa, de que a intenção da empresa é de não demitir, e sim preservar os empregos.

Por: Alex Albuquerque

Nelson explicou que de inicio, como as normas de retomada só permitem o retorno de um percentual dos funcionários, e por esse motivo há um consenso de neste primeiro momento usar apenas a mão de obra de funcionários da sede do município. Até que a empresa possa voltar com 100%. De inicio será 20%, depois 40% e assim sucessivamente. 

Entretanto, o diretor da empresa concordou com o posicionamento do prefeito de Sobral, Ivo Gomes, no sentido de cobrar medidas mais enérgicas dos gestores das outras cidades, pois segundo ele, com a evolução da retomada da indústria, será priorizado as cidades que tiverem os melhores índices.

Nelson ressaltou que há tempo para os outros municípios se cuidarem, se conscientizarem, e tomarem medidas mais rígidas. Pois de inicio, as duas primeiras etapa de retomada, vão ser concentradas com os funcionários de Sobral, que compõem cerca de 40% do total.

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BOLSA FAMÍLIA FARÁ PENTE FINO, CONFIRA O DETALHES

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos municípios que realizem visitas domiciliares para revisão do cadastro de famílias beneficiadas pelo programa social Bolsa Família, do Governo Federal. 

Por: Alex Albuquerque 

Os alvos da revisão serão aqueles que o MPF identificar perfis suspeitos, irregularidades e famílias que saíram do programa. 

Isso porque para poder participar do programa, os requerentes devem se encaixar em uma série de requisitos. No entanto, com o passar dos anos é possível que a família não possua mais o perfil adequado para receber o benefício. Esses são alguns motivos que causam a exclusão, confira:  

Dados desatualizados do Cadastro 

Todos os beneficiários do Bolsa Família devem atualizar os dados a cada 2 anos, ou quando nascer um filho, houver mudança de residência ou de informações com natureza consideradas relevantes. 

Educação e Saúde comprometidas

O público alvo do programa são famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de assistência nos setores considerados básicos para se ter uma vida digna segundo estabelece a Constituição; sendo esses, alimentação, educação e saúde. 

No entanto, os beneficiados devem se manter em dia com as obrigações para receber a assistência. Caso uma dessas áreas estiver faltando, será possível que o seu benefício seja interrompido e inclusive cancelado, como informa a Caixa Econômica Federal. 

Ex: Frequência escolar; Vacinação em dia. 

Renda Alterada

O aumento da renda do beneficiário não necessariamente acarreta na exclusão dele do programa, isso só acontece caso o valor obtido ultrapasse o teto estipulado para recebimento. 

Para receber o Bolsa Família, o beneficiário deverá obedecer a renda de: 

renda por pessoa de R$ 85,01 a R$ 170,00 por mês para famílias em situação de pobreza 

Sendo que mesmo caso a renda tenha extrapolado o limite estabelecido, a família pode continuar a receber até a próxima atualização cadastral. No entanto, é sempre possível realizar o Desligamento Voluntário (pedir a interrupção por conta própria).

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 O Maior e Melhor  grupo  do Ceará, está aqui! 

Prefeitura Municipal de Sobral 

NOVIDADE: WHTSAPP OFERECE FERRAMENTA PARA ENVIAR E RECEBER DINHEIRO; CONFIRA AQUI

As transações que serão efetuadas serão processadas por meio daCielo e não preveem custos para consumidores e pessoas físicas.

Por: Alex Albuquerque 

Nesta semana, o WhatsApp lançou um novo recurso que vai permitir transferência de dinheiro e compras em estabelecimentos por meio do aplicativo de mensagens, com a proteção da plataforma Facebook Pay.

Inicialmente, a novidade lançada pelo aplicativo vai ser liberada para clientes do Banco do Brasil, Nubank e Sicredi que têm cartão de crédito ou débito das bandeiras Visa e Mastercard.

As transações que serão efetuadas serão processadas por meio daCielo e não preveem custos para consumidores e pessoas físicas. No entanto, as empresas terão custo com uma taxa por transação recebida. As pequenas empresas são um dos principais focos do lançamento.

“Mais de 10 milhões de micro e pequenas empresas movimentam a economia brasileira, e já é muito comum mandar um zap a essas empresas para tirar dúvidas sobre produtos e fazer pedidos. Com o recurso de pagamentos no WhatsApp, além de ver os produtos no catálogo, os clientes também poderão fazer o pagamento do produto escolhido sem sair do WhatsApp. Ao simplificar o processo de pagamento, esperamos ajudar a trazer mais empresas para a economia digital e gerar mais oportunidades de crescimento”, diz o comunicado do Whatsapp.

Para utilizar a nova ferramenta, o usuário terá que cadastrar seu cartão na plataforma Facebook Pay e, após isso, realizar o cadastro de uma senha numérica (PIN) de seis dígitos como proteção. Há a possibilidade, também, de usar biometria, como leitor de digitais e reconhecimento facial, para autorizar transações. Para recebimento do dinheiro, o contato precisa estar cadastrado no Facebook Pay.

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  Prefeita  de Camocim Mônica Aguiar 

SOBRAL: 3° LOTE DO VALE -GÁS SERÁ ENTREGUE NOS DIAS 22 A 25 DE JUNHO; CONFIRA AQUI

A Prefeitura iniciará a entrega do terceiro lote do Vale-Gás Social do Governo do Estado do Ceará nesta segunda-feira (22/06). Serão mais 734 famílias beneficiadas.

Por: Alex Albuquerque

Como acorreu na entrega dos lotes anteriores, os vales serão entregues em escolas e nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), tomando todas as precauções para evitar aglomerações e assim contribuir para a prevenção à Covid-19. As famílias beneficiadas receberão ainda máscaras doadas pela Prefeitura.

Veja a lista com nome da referência familiar, Número de Identificação Social (NIS), local e hora em que o beneficiário deverá comparecer para retirar o seu vale-gás em sobral.ce.gov.br ou acesse nossos stories. 

Ah, não esqueca: O beneficiário deve se dirigir ao local informado portando RG, CPF, comprovante de endereço e cartão do benefício (Bolsa Família ou Mais Infância).

CONFIRA AQUI 

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O melhor grupo de óticas e clínicas está de volta ao  Ceará

Prefeitura Municipal de Sobral

SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO VISITA HOSPITAIS EM SOBRAL

O secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, esteve em Sobral onde acompanhou as ações de enfrentamento à pandemia na Região Norte do Estado. Neste sábado (20), o gestor visitou quatro hospitais no município especializados no atendimento a pacientes diagnosticados com Covid-19.

Por: Alex Albuquerque

A visita teve início pelo HRN, da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado. A unidade atende casos de coronavírus de média e alta complexidade. Dr. Cabeto esteve, ainda, na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, no Hospital Dr. Alves e no Hospital Dr. Estevam.

De acordo com o Secretário, a aproximação com as prefeituras dos municípios é fundamental para fortalecer a regionalização dos serviços de saúde do Estado. “Hoje o Ceará tem superintendentes regionais, o que estabelece uma relação mais próxima com as prefeituras. A ideia é de que o Estado esteja cada vez mais forte dentro das regiões. Isso vai acontecer também em relação às policlínicas, UPAs e CEOs para termos um sistema cada vez mais integrado”, afirma.

A superintendente de Saúde da Região Norte, Mônica Lima, acompanhou o secretário nas visitas aos hospitais. Durante o encontro, os gestores discutiram, entre outros assuntos, a possível reabertura das atividades no interior. “Dr. Cabeto compareceu para, pessoalmente, ver a situação de todos os leitos de UTI e conhecer como está a taxa de ocupação e a gravidade dos pacientes internados. Isso permite que façamos uma avaliação segura para reabertura, mas com muita segurança para a saúde da população”, frisa.

Fonte: Rubens Nasal

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Governo do Estado do Ceará

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IMPACTO DE ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES NA CAMPANHA É DESAFIO, AVALIAM PARLAMENTARES CEARENSES

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve incluir proposta de adiamento das eleições na pauta da próxima terça-feira (23). Entre os congressistas do Ceará, 64% são favoráveis a uma prorrogação das datas de votação

Por: Alex Albuquerque

A discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende adiar a data de realização das eleições municipais deve avançar na próxima semana no Congresso Nacional. Com pressa para uma definição sobre a questão, o Legislativo Federal pretende votar a matéria até o fim do mês. Em meio a isso, além da provável mudança nas datas de realização do pleito, parlamentares - inclusive da bancada cearense - se preocupam com o impacto que a disseminação da Covid-19 no País deve ter em outros prazos eleitorais - e ainda na campanha dos candidatos a vereador e prefeito.

O primeiro turno, em acordo entre diferentes legendas, deve ficar para o dia 15 de novembro, enquanto o segundo turno pode ser tanto no mesmo mês, ficando para 29 de novembro, quanto no seguinte, no dia 6 de dezembro. Entre os parlamentares do Ceará, tanto no Senado como na Câmara, a maioria defende o adiamento das eleições, desde que a votação ocorra ainda neste ano. Dezesseis congressistas da bancada de 22 deputados e três senadores consideram que o adiamento até então proposto é a medida mais eficaz - o que representa 64% da bancada cearense, conforme levantamento do Sistema Verdes Mares.

Apenas quatro deputados do Estado apoiam a manutenção das datas previstas pelo calendário eleitoral, enquanto quatro parlamentares ainda não têm posição fechada sobre a questão. De toda a bancada, apenas um deputado é parcialmente favorável à proposta de adiamento que tem tido apoio de lideranças partidárias.

Os três senadores do Ceará - Cid Gomes (PDT), Eduardo Girão (Podemos) e Tasso Jereissati (PSDB) - serão os primeiros a votar a proposta de adiamento das eleições municipais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que a matéria deve estar na pauta da sessão da Casa na próxima terça-feira (23). Os senadores irão deliberar a respeito de substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da PEC.

Posicionamentos

Por enquanto, apenas Eduardo Girão apoia o adiamento já colocado, desde que seja por pouco tempo - no caso da proposta, a realização das eleições é postergada em 40 dias. "Desde que não deixemos para o ano que vem a conclusão do pleito e a efetiva diplomação dos eleitos. Acredito que essa eleição também deva ser através do voto facultativo para preservar nossos idosos e pessoas com comorbidades (grupo de risco)", acrescentou. Para Tasso Jereissati, a discussão sobre o tema deve se estender até o fim de julho para ser possível ter uma compreensão mais ampla da situação sanitária do País. O parlamentar considera que ainda é cedo para a decisão.

Já o senador Cid Gomes aponta outra solução para a realização do pleito, sem ser preciso adiar as datas. "Seria mais efetivo se a gente dividisse a eleição em três dias, em vez de mudar a data", argumenta. Segundo ele, em vez de apenas o tradicional domingo de votação, os eleitores poderiam ser divididos em dois ou três subgrupos para a ida às urnas. "Uma emenda da Constituição não pode se fazer do dia para a noite e nós não temos bola de cristal para saber como estará a situação no dia 4 de outubro", diz.

Caso seja aprovada a proposta, esta seria a primeira vez desde a redemocratização do País que eleições não ocorreriam conforme determina pela Constituição Federal, que prevê a votação no primeiro domingo de outubro. Uma PEC alterando o trecho tem de ser discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso, e só pode ser aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

Manutenção

Restando pouco mais de quatro meses até o dia 4 de outubro, alguns deputados projetam uma situação sob controle para o País quanto à pandemia e argumentam pela manutenção da data do primeiro turno. "Existem Estados até desmontando hospital de campanha. Acho que, daqui para lá, não vamos mais ter retrocesso, tudo vai estar bem", considera Vaidon Oliveira (Pros). Para Júnior Mano (PL), existem "medidas que podem ser tomadas", como aumento do número de sessões eleitorais, para evitar qualquer tipo de aglomeração.

"Penso que o adiamento por um ou dois meses não faz diferença. E assim mantemos os prazos definidos pela lei", completa A.J. Albuquerque (PP). Contudo, o ainda crescente número de casos e óbitos causados pela Covid-19 no Brasil faz com que haja um ceticismo quanto a condições de realização do pleito.

"A princípio, creio que devamos manter o calendário em vigor, previsto na Constituição", explica o deputado Denis Bezerra (PSB). Segundo ele, é necessário, primeiro, avaliar "como vai estar nas próximas semanas a questão do coronavírus" e, se houver "alguma sinalização das autoridades em saúde", tomar a decisão definitiva sobre novas datas das eleições.

Prazos eleitorais

Os dias das votações em primeiro e segundo turnos não são a única preocupação dos parlamentares. O impacto da pandemia ocorre em outros prazos previstos no calendário eleitoral - dentre eles, as convenções partidárias e a campanha. Com o adiamento das eleições, a expectativa é de que também esses prazos sejam adiados, seguindo o que é determinado pela Justiça Eleitoral.

Coordenador da bancada cearense no Congresso, o deputado Domingos Neto (PSD) aponta, inclusive, que o dia do pleito "não é o maior problema", porque, com o devido planejamento, seria possível evitar riscos à saúde. "O problema que precisamos colocar é a campanha em si, porque deve mudar. Todos vamos ter que nos adaptar a um novo modo de fazer eleição e campanha", ressalta o parlamentar.

Um possível prejuízo para as campanhas eleitorais está no radar dos congressistas cearenses, que apontam que isso pode afetar a capacidade de escolha do eleitor e também não dar condições uniformes de disputa a todos os candidatos.

"O adiamento é necessário para termos uma eleição limpa tanto para quem está querendo assumir um cargo como para quem quer reeleição", considera, por sua vez, Eduardo Bismarck (PDT). "O adiamento vai dar mais tempo para aqueles que querem renovar a política conseguirem apresentar propostas para conseguir competir de forma mais igualitária", concorda Célio Studart.

"Não temos condições de fazer o processo eleitoral nesse momento de pandemia. Por mais que as convenções (partidárias) possam ser virtuais, nós não teríamos como ter o desenrolar do processo eleitoral para culminar nas eleições no dia 4 de outubro", arremata André Figueiredo (PDT).

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PREFEITO SE REÚNE COM DIRETORES DE TODOS OS HOSPITAIS DE SOBRAL PARA AVALIAR TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS DE UTI

Prefeito de Sobral,  avalia  taxa de ocupação de leitos de UTI e anuncia a visita do Secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto em Sobral 

Por: Alex Albuquerque 

O prefeito Ivo Gomes se reuniu nesta sexta-feira (19/06) com os diretores de todos os hospitais de Sobral para avaliar a situação das unidades de saúde e a ocupação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19. Participaram da reunião o diretor da Santa Casa, Klebson Carvalho, do Hospital Regional Norte (HRN), Daniel Hardy, do Hospital Dr. Estevam, Marcos Aguiar, do Hospital de Campanha Municipal Dr. Alves, Tarciana Serafim, do Hospital do Coração, David Carneiro, do Hospital da Unimed, Margarida Melo, além da secretária da Saúde de Sobral, Regina Carvalho, e da coordenadora de Saúde da Região Norte, Mônica Lima. 

Até às 19h30min desta sexta-feira, a taxa de ocupação dos leitos públicos de UTI para pacientes com Covid-19 era de 89%. Ao todo, Sobral dispõe de 126 desses leitos, dos quais 113 estão ocupados no momento. "A situação dos leitos de enfermaria é um pouco mais tranquila. Temos uma taxa de ocupação de 83% e os pacientes desses leitos não apresentam tanta gravidade", ponderou a secretária Regina Carvalho. 

Neste sábado (20/06), o secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, deverá fazer visita a Sobral. Na ocasião, o prefeito pretende acertar a abertura de mais 13 leitos de UTI: 10 na Santa Casa e 3 no Hospital de Campanha Municipal Dr. Alves. 

Mais cedo, o prefeito também esteve reunido com especialistas que estão avaliando as curvas epidemiológicas de Sobral.

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