Dentre 22 deputados federais e três senadores, consultados pelo Sistema Verdes Mares sobre o assunto, 16 são favoráveis à postergação do pleito diante da pandemia. Uma PEC será analisada no Congresso Nacional
Por: Alex Albuquerque
Com a pandemia do novo coronavírus e o ainda crescente número de casos e mortes provocadas pela Covid-19 do País, senadores e deputados federais começarão a discutir a possibilidade de adiamento do pleito. Entre os 25 parlamentares federais da bancada cearense, incluindo 22 deputados e três senadores, 16 são favoráveis ao adiamento das eleições municipais, desde que a votação ocorra ainda este ano. A proposição em tramitação no Congresso Nacional que tem tido apoio de lideranças partidárias prevê a realização do primeiro turno no dia 15 de novembro, em vez do dia 4 de outubro. Quanto ao segundo turno, a data poderia ficar para 29 de novembro ou 6 de dezembro.
Entre os deputados federais cearenses, quatro apontam que o ideal seria a manutenção da eleição no início de outubro, conforme prevê o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: AJ Albuquerque (PP), Denis Bezerra (PSB), Júnior Mano (PL) e Vaidon Oliveira (Pros).
Dois dos três senadores do Estado - Cid Gomes (PDT) e Tasso Jerreisati (PSDB) -, além de dois deputados federais, Domingos Neto (PSD) e Moses Rodrigues (MDB), ainda não têm posicionamento fechado sobre a proposta já colocada ou apontam outras soluções para a realização do pleito deste ano.
Os parlamentares, apesar de terem definido posições em relação à votação da proposta em tramitação no Congresso, ressaltaram que existem muitos pontos a serem levados em consideração na decisão e que a discussão pode, inclusive, levar a mudanças de posicionamento ou a elaboração de novas alternativas para a realização das eleições.
"A princípio, creio que devamos manter o calendário em vigor, previsto na Constituição", explica o deputado Denis Bezerra. Segundo ele, é necessário, primeiro, avaliar "como vai estar nas próximas semanas a questão do coronavírus" e, se houver "alguma sinalização das autoridades em saúde", tomar a decisão definitiva sobre a data da votação. É uma posição semelhante a do senador Tasso Jereissati, que considera que ainda é cedo para a decisão e aponta que o ideal seria discutir a questão "até julho".
O deputado Mauro Filho (PDT) foi o único a se posicionar parcialmente favorável à proposta mais avançada, avaliando que é possível manter o primeiro turno na disputa no dia 4 de outubro, mas ponderando o segundo turno poderia ser prorrogado. "Este prazo (entre os dois turnos de votação) é pequeno e o Tribunal Superior Eleitoral já vinha reclamando desse intervalo curto, em função da estrutura operacional necessária", descreve.
Contudo, para o pedetista, seria possível, sim, realizar o primeiro turno no prazo previsto no calendário eleitoral. "Com a possibilidade de fazer as convenções partidárias virtualmente, você já evita as contaminações. Então, eu acho que tem como ser mantido o primeiro turno".
O senador Cid Gomes também aponta uma outra solução para a realização do pleito, sem ser preciso adiar a data. "Seria mais efetivo se a gente dividisse a eleição em três dias, em vez de mudar a data", argumenta. Segundo ele, em vez de apenas o domingo convencional de votação, os eleitores poderiam ser dividos em dois ou três subgrupos para a ida às urnas.
Isto porque, para ele, "uma emenda da Constituição não pode se fazer do dia para a noite e nós não temos bola de cristal para saber como estará a situação no dia 4 de outubro", finaliza.
Prorrogação
Dentro da bancada federal, 64% dos parlamentares concordam com a atual proposta de adiamento das eleições. A opinião é compartilhada pelas lideranças partidárias do Congresso Nacional, que buscam consenso para conseguir votar a matéria que trata do assunto, nas duas Casas legislativas, até o final de junho.
"Nós não temos condições de fazer o processo eleitoral nesse momento de pandemia. Por mais que as convenções possam ser virtuais, nós não teríamos como ter o desenrolar do processo eleitoral para culminar nas eleições no dia 4 de outubro", afirma André Figueiredo (PDT).
Líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Figueiredo ressalta ainda que é "unânime" entre os líderes partidários a posição de que os mandatos de prefeitos e vereadores não devem ser adiados. "Ninguém nem mencionou a possibilidade de prorrogação dos mandatos", destaca.
Entre os parlamentares cearenses, nenhum se posiciona de maneira favorável ao aumento da validade dos atuais mandatos municipais. "A possibilidade de alternância de poder é extremamente importante e saudável para a democracia", ressalta o senador Eduardo Girão (Podemos).
Contudo, devido à crise sanitária enfrentada, 15 deputados cearenses apontam que o adiamento em pouco mais de um mês da data da votação é solução mais eficaz, no momento, para proteger eleitores e candidatos.
"O Congresso precisa aprovar isso imeadiatamente, para dar segurança ao pleito e aos candidatos que disputarão as eleições. Segurança, transparência e, principalmente, não permitir prorrogação de mandatos", ressalta José Guimarães (PT).
Manutenção
Restando pouco mais de quatro meses até o dia 4 de outubro, há ainda deputados que projetam uma situação sob controle para o País quanto à pandemia e argumentam pela manutenção da data do primeiro turno.
"Existem estados até desmontando hospital de campanha. Então, acho que daqui para lá não vamos mais ter retrocesso, tudo vai estar bem", considera Vaidon Oliveira (Pros). Para Júnior Mano, existem "medidas que podem ser tomadas", como aumento do número de sessões eleitorais, para evitar qualquer tipo de aglomeração.
"Penso que o adiamento por um ou dois meses não faz diferença. E assim mantemos os prazos definidos pela lei", completa A.J. Albuquerque (PP).
O adiamento das eleições precisa ser aprovado pelos parlamentares através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Carta Magna prevê que as eleições ocorram no primeiro domingo de outubro. A PEC é discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso, e só pode ser aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).
Veja o posicionamento dos parlamentares do Ceará:
Fonte: Diário do Nordeste
Entre os deputados federais cearenses, quatro apontam que o ideal seria a manutenção da eleição no início de outubro, conforme prevê o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: AJ Albuquerque (PP), Denis Bezerra (PSB), Júnior Mano (PL) e Vaidon Oliveira (Pros).
Dois dos três senadores do Estado - Cid Gomes (PDT) e Tasso Jerreisati (PSDB) -, além de dois deputados federais, Domingos Neto (PSD) e Moses Rodrigues (MDB), ainda não têm posicionamento fechado sobre a proposta já colocada ou apontam outras soluções para a realização do pleito deste ano.
Os parlamentares, apesar de terem definido posições em relação à votação da proposta em tramitação no Congresso, ressaltaram que existem muitos pontos a serem levados em consideração na decisão e que a discussão pode, inclusive, levar a mudanças de posicionamento ou a elaboração de novas alternativas para a realização das eleições.
"A princípio, creio que devamos manter o calendário em vigor, previsto na Constituição", explica o deputado Denis Bezerra. Segundo ele, é necessário, primeiro, avaliar "como vai estar nas próximas semanas a questão do coronavírus" e, se houver "alguma sinalização das autoridades em saúde", tomar a decisão definitiva sobre a data da votação. É uma posição semelhante a do senador Tasso Jereissati, que considera que ainda é cedo para a decisão e aponta que o ideal seria discutir a questão "até julho".
O deputado Mauro Filho (PDT) foi o único a se posicionar parcialmente favorável à proposta mais avançada, avaliando que é possível manter o primeiro turno na disputa no dia 4 de outubro, mas ponderando o segundo turno poderia ser prorrogado. "Este prazo (entre os dois turnos de votação) é pequeno e o Tribunal Superior Eleitoral já vinha reclamando desse intervalo curto, em função da estrutura operacional necessária", descreve.
Contudo, para o pedetista, seria possível, sim, realizar o primeiro turno no prazo previsto no calendário eleitoral. "Com a possibilidade de fazer as convenções partidárias virtualmente, você já evita as contaminações. Então, eu acho que tem como ser mantido o primeiro turno".
O senador Cid Gomes também aponta uma outra solução para a realização do pleito, sem ser preciso adiar a data. "Seria mais efetivo se a gente dividisse a eleição em três dias, em vez de mudar a data", argumenta. Segundo ele, em vez de apenas o domingo convencional de votação, os eleitores poderiam ser dividos em dois ou três subgrupos para a ida às urnas.
Isto porque, para ele, "uma emenda da Constituição não pode se fazer do dia para a noite e nós não temos bola de cristal para saber como estará a situação no dia 4 de outubro", finaliza.
Prorrogação
Dentro da bancada federal, 64% dos parlamentares concordam com a atual proposta de adiamento das eleições. A opinião é compartilhada pelas lideranças partidárias do Congresso Nacional, que buscam consenso para conseguir votar a matéria que trata do assunto, nas duas Casas legislativas, até o final de junho.
"Nós não temos condições de fazer o processo eleitoral nesse momento de pandemia. Por mais que as convenções possam ser virtuais, nós não teríamos como ter o desenrolar do processo eleitoral para culminar nas eleições no dia 4 de outubro", afirma André Figueiredo (PDT).
Líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Figueiredo ressalta ainda que é "unânime" entre os líderes partidários a posição de que os mandatos de prefeitos e vereadores não devem ser adiados. "Ninguém nem mencionou a possibilidade de prorrogação dos mandatos", destaca.
Entre os parlamentares cearenses, nenhum se posiciona de maneira favorável ao aumento da validade dos atuais mandatos municipais. "A possibilidade de alternância de poder é extremamente importante e saudável para a democracia", ressalta o senador Eduardo Girão (Podemos).
Contudo, devido à crise sanitária enfrentada, 15 deputados cearenses apontam que o adiamento em pouco mais de um mês da data da votação é solução mais eficaz, no momento, para proteger eleitores e candidatos.
"O Congresso precisa aprovar isso imeadiatamente, para dar segurança ao pleito e aos candidatos que disputarão as eleições. Segurança, transparência e, principalmente, não permitir prorrogação de mandatos", ressalta José Guimarães (PT).
Manutenção
Restando pouco mais de quatro meses até o dia 4 de outubro, há ainda deputados que projetam uma situação sob controle para o País quanto à pandemia e argumentam pela manutenção da data do primeiro turno.
"Existem estados até desmontando hospital de campanha. Então, acho que daqui para lá não vamos mais ter retrocesso, tudo vai estar bem", considera Vaidon Oliveira (Pros). Para Júnior Mano, existem "medidas que podem ser tomadas", como aumento do número de sessões eleitorais, para evitar qualquer tipo de aglomeração.
"Penso que o adiamento por um ou dois meses não faz diferença. E assim mantemos os prazos definidos pela lei", completa A.J. Albuquerque (PP).
O adiamento das eleições precisa ser aprovado pelos parlamentares através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Carta Magna prevê que as eleições ocorram no primeiro domingo de outubro. A PEC é discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso, e só pode ser aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).
Veja o posicionamento dos parlamentares do Ceará:
Fonte: Diário do Nordeste
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