FABRICA DE CALÇADOS DEMITE MAIS DE MIL FUNCIONÁRIOS NO INTERIOR DO CEARÁ

Fábrica de calçados Democrata, que demitiu mais de mil funcionários em Santa Quitéria, também tem filial em Camocim

Por: Alex Albuquerque 

A fábrica de calçados Democrata, sediada no município de Santa Quitéria - a 241 km de distância da Capital - paralisou suas atividades na última quarta-feira, 1°, por tempo indeterminado e comunicou a demissão de mais de mil funcionários. Por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19), a empresa demitiu inúmeras pessoas. Ainda permanecem no quadro de contratados gestantes, sindicalistas e a equipe de Segurança do Trabalho.

Além das demissões e da paralisação das atividades, a fábrica teve todos os pedidos cancelados. A Democrata pronunciou que não vai fechar a fábrica de Santa Quitéria e tem a intenção de recontratar os funcionários demitidos quando as atividades comuns a sociedade voltarem ao normal, após a pandemia de coronavírus.

A paralisação das atividades também pode ocorrer na filial da cidade de Camocim - a 344 km da Capital -, se houver o cancelamento dos pedidos. Na unidade, já houve a adoção de férias coletivas até 13 de abril.

A Democrata foi fundada em 1983, na cidade de Franca-SP e iniciou suas atividades no Estado em 1997, justamente com a filial em Camocim. Atualmente, a empresa é uma das principais do país no ramo de calçados e exporta produtos para países da Europa, América Latina e Ásia.

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CORONAVÍRUS: ESTUDANTES DE MEDICINA SE UNIRAM A CAUSA E DOA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E HOSPITALARES

CORONAVÍRUS | Estudantes de Medicina se uniram a causa e arrecadaram vários objetos que serão utilizados na luta conta a Covid-19.

Por: Alex Albuquerque 

A galera, da segunda turma de Medicina da Uninta, arrecadou 70 lençóis, 70 toalhas de banho, 70 kits de materiais para higiene pessoal (escova de dente, creme dental, sabonete líquido), além de tigelas, colheres e 4 macas hospitalares.  

A Prefeitura e a turma de Medicina agradecem aos colaboradores: mestres da UNINTA, Serv Med, Casa das Redes, Armazém Fortaleza, Livraria Loyola e UNINTA.

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CONTENÇÃO DE DESPESAS: PREFEITURA DE SOBRAL CORTA GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Sobral adotou uma série de medidas, já com efeitos no mês de abril, como o corte de gratificações de servidores municipais, devolução de veículos alugados e corte de combustível. 

A Prefeitura também revogou contrato com estagiários, cancelou pagamentos de bolsas e adotou escala de tele trabalho para alguns servidores, a fim de reduzir gastos com a manutenção predial.

As medidas só não serão aplicadas a servidores que trabalham nas áreas que estão na linha de frente do enfrentamento à pandemia: saúde, segurança, fiscalização e limpeza pública.

TRABALHADORES TERÃO QUE SE CADASTRAR PARA RECEBER RENDA EMERGENCIAL DE R$ 600 OU 1.200 A PARTIR DE TERÇA-FEIRA, 7.

O calendário de pagamento do benefício também será divulgado na próxima semana

Por: Alex Albuquerque 

A partir da próxima terça-feira, 7, dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1.200 para mulheres chefes de família. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira, 3, ou no início da próxima semana. Na segunda-feira, 6, a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que apenas precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolherem se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

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DEP. SÉRGIO AGUIAR 

EUGÊNIO PARCELI É ANUNCIADO COMO NOVO SECRETÁRIO DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE SOBRAL

Eugênio Parceli Sampaio Silveira é o novo secretário da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Sobral. A informação foi confirmada pelo prefeito Ivo Gomes na tarde desta sexta-feira (03/04). Ele substitui Igor Bezerra, a quem o prefeito agradeceu pelos excelentes e relevantes trabalhos prestados ao município. Eugênio Parceli, que cursa ensino superior em Marketing, exercia atualmente o cargo de coordenador de eventos do Gabinete do Prefeito.

Com experiência na área, Eugênio Parceli, 50 anos, exerceu o cargo de coordenador de Cultura do município em 2005 e assumiu, em 2009, a titularidade da Secretaria da Cultura. Em 2013, foi secretário adjunto da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Sobral.

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PREFEITO DE URUOCA ANUNCIA CONSULTA AO MP SOBRE PAGAMENTO EM ESPÉCIE E NEGA DEMISSÕES NO MUNICÍPIO

Aqui, você pode conferir mais detalhes da mensagem enviada ao Ceará Agora pelo prefeito de Uruoca, Kilsem Aquino. 

Por: Alex Albuquerque 

O prefeito de Uruoca, Kilsem Aquino (PDT), anunciou, em mensagem à redação deste site e do Jornal Alerta Geral, que encaminhou consulta ao Ministério Público Estadual sobre o Programa Supera que prevê o pagamento, em espécie, nos meses de abril, maio e junho, de R$ 150,00 para famílias de baixa renda, afirmou que não houve demissão de servidores temporários e disse que, diante da pandemia do coronavírus, poderá cancelar o festival musical programado para os dias 10, 11 e 12 de julho.

Kilsem disse, ainda, que não houve demissão de servidores, mas sim a suspensão de poucos contratos, sem prejuízos de remuneração. Segundo ele, a Prefeitura tem 75% dos servidores concursados e a administração municipal decidiu instituir o teletrabalho nesse período de coronavírus e antecipou o pagamento do adicional de 1/3 das férias para os temporários.

Quanto à realização do XIII Festival de Quadrilhas, programado para os dias 10, 11 e 12 de julho, Kilsem afirma que o evento foi definido no mês de março, bem antes da decretação do estado de calamidade pública e que, se o quadro da saúde for desfavorável em função da pandemia de coronavírus, não haverá dificuldades para suspensão dos shows. Kilsem confirmou o valor do cachê de R$ 230.000,00 para o cantor Léo Santana, mas garantiu que o Município não desembolsou nenhuma parcela do contrato.

Aqui, você pode conferir mais detalhes da mensagem enviada ao Ceará Agora pelo prefeito de Uruoca, Kilsem Aquino. O Jornal Alerta Geral, gerado pela Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza, e retransmitido por outras 25 emissoras no Interior + Internet), abordará, na edição de segunda-feira (6), as informações sobre a consulta feita pelo Município de Uruoca ao Ministério Público Estadual sobre o Programa Supera.

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PLAMOVIR A MAIOR E MELHOR DO NORDESTE 

PROTÓTIPO DESENVOLVIDO PELO IFCE, SÃO ENTREGUE PARA UPA24H DE SOBRAL

O Diretor Geral do Campos, Eliano Pessoa entregou nesta quarta-feira(01/04), os Protótipo de Protetores faciais produzidos no IFCE -Campus Sobral, para validação dos profissionais da UPA com o manejo do paciente com Covid-19.

A Diretora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA-Sobral), Jandra Mayandra da Silva Soares, a Assistente de Direção Nayara,  e  Alex Albuquerque,  estiveram no Campus recebendo os Kits. 

O Campus de Sobral é o Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará (IFCE), situado no bairro Derby Clube. Dispondo de uma estrutura moderna, o campus abriga ações de ensino, pesquisas e extensões, focados na preparação dos alunos para o mercado de trabalho. 

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

VEREADOR DE CARIRÉ, RÔMULO PONTES PROTOCOLA REQUERIMENTO PARA; CÂMARA, GABINETE DO PREFEITO E MINISTÉRIO PÚBLICO

O vereador Rômulo Pontes protocolou requerimento na câmara municipal de Cariré, pedido de informações na prefeitura e representação no Ministério Público, pedindo que no prazo máximo de 24 horas, devido ao caráter emergencial que nos encontramos, o prefeito responda/explique sua omissão no tocante às providências elencadas a seguir, adotando, posteriormente, as medidas necessárias e urgentes;

Por: Alex Albuquerque 

1° - QUAIS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR AOS QUE PRECISAM DE SOCORRO IMEDIATO, CONSIDERANDO QUE HÁ MILHARES DE PESSOAS SEM QUALQUER ALIMENTO E PRODUTOS BÁSICOS;

2° - INFORMAR SOBRE QUE DESTINO SERÁ DADO A MERENDA ESCOLAR, CONSIDERANDO QUE AS AULAS ESTÃO SUSPENSAS, JÁ SUGERINDO A DOAÇÃO DA MESMA, EVITANDO UM EVENTUAL VENCIMENTO DOS ALIMENTOS;

3° - APRESENTAR, COM TRANSPARÊNCIA ABSOLUTA, OS GASTOS E OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS RELATIVOS A ESTE PERÍODO DE PANDEMIA, E SUAS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS;

4° - EXPLICITAR QUAIS PROVIDÊNCIAS EFETIVAS FORAM ADOTADAS SE SURGIREM CASOS GRAVES DE COVID-19, NO QUE SE REFERE AO TRATAMENTO E ESPECIALMENTE QUANTO À INTERNAÇÃO HOSPITALAR;

5° - ISENÇÃO LINEAR DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA, CONSIDERANDO O SEU ALTO CUSTO, O QUE IMPOSSIBILITA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, HONRAR SEUS PAGAMENTOS. SEM COMPROMETER SUAS NECESSIDADES BÁSICAS.

6º- ANTECIPAÇÃO DE 50% DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS VISANDO INJETAR NA COMBALIDA ECONOMIA CARIREENSE A IMPORTÂNCIA DE QUASE 1 MILHÃO DE REAIS, QUE INCREMENTARIA PEQUENOS COMÉRCIOS E OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS;

7º- VALORIZAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NAS DIFERENTES UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO DESTA PANDEMIA, INCLUINDO O PAGAMENTO IMEDIATO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (TODOS JÁ COM LAUDO PERICIAL); 

8º- OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO EM CONCEDER MATERIAL DE PROTEÇÃO AS CATEGORIAS CONSIDERADAS ESSENCIAIS.

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PLAMOVIR A MELHOR DO NORDESTE 

EM VÍDEO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE CHAVAL DENUNCIA A FALTA DE RESPEITO E COMPROMISSO POR PARTE DA GESTÃO ATUAL

Enfermeiro de Chaval, recebeu o kit da Secretaria de Saúde, um total desrespeito da atual gestão com os Profissionais da Saúde.

Os profissionais estão manifestando preocupação e indignação quanto ao descaso e  despreparo do poder público de Chaval. 

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  GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais durante período emergencial

Projeto de lei havia sido aprovado na segunda-feira pelo Senado e aguardava apenas sanção presidencial, que foi anunciada durante sessão da Câmara na noite desta quarta

Por: Alex Albuquerque 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) a lei que cria o benefício emergencial para trabalhadores brasileiros pelo período de três meses. Apelidado de “coronavoucher”, o auxílio foi aprovado na segunda-feira pelo Senado e prevê até R$ 1.200 para cada família que se enquadre nos critérios de trabalho e renda definidos no projeto. A cota de R$ 600 poderá ser destinada a dois integrantes de uma mesma família. Em caso de família uniparental comandada por uma mulher, a trabalhadora poderá adquirir duas cotas. 

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, durante a manhã, Bolsonaro prometeu que assinaria ainda hoje a sanção do benefício, que, segundo ele, irá beneficiar 54 milhões de brasileiros. A principal pendência para a sanção era o cálculo do quanto o benefício irá custar aos cofres da União. De acordo com o presidente, o custo será de, aproximadamente, R$ 98 bilhões.

A sanção foi anunciada no início da noite ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante sessão que deliberava sobre outros projetos relacionados à crise. Até a publicação desta matéria, a sanção ainda não constava no Diário Oficial da União. 

O Governo Federal ainda não divulgou o calendário de pagamentos, que serão feitos por meio de uma conta poupança social aberta automaticamente no nome do beneficiário, após a comprovação de renda via Cadastro Único ou formulário virtual. 

Critérios 

Para ter acesso ao benefício, o trabalhador precisa cumprir alguns critérios: 

- Ser maior de 18 anos de idade;

- Não ter emprego formal ou trabalhar com carteira assinada em contrato intermitente;

- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

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DEP. SÉRGIO AGUIAR 

DEPUTADOS DO CEARÁ A FAVOR DE REDUZIR OS PRÓPRIOS SALÁRIOS PARA AUXILIAR NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

Nos últimos dias, os presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defenderam a redução salarial da categoria.

Por: Alex Albuquerque 

Deputados estaduais e federais do Ceará cearenses são favoráveis à redução dos próprios salários para auxiliar no enfrentamento ao novo coronavírus. A pauta foge de questões partidárias e os políticos discutem diariamente como amenizar os efeitos da doença, que deve custar bilhões aos cofres públicos nos próximos meses. Nos últimos dias, os presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defenderam a redução do salário de parlamentares.

Alguns parlamentares estaduais e federais cearenses se reuniram para discutir como essas medidas podem ser viabilizadas.

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) defende que haja projeto concreto para a destinação de parte dos salários. “Eu topo na hora, mas temos que saber como esse recurso vai chegar na ponta, para quem precisa. O salário poderia ser convertido através de cesta básicas e suprimentos, por exemplo. Tem que ser construído coletivamente”, disse. Posicionamento é endossado pelo deputado Leonardo Araújo (MDB), que complementou sugerindo que os outros poderes (Executivo e Judiciário) comecem a debater a questão para direcionar recursos à luta contra o novo coronavírus no Ceará.

O deputado estadual Heitor Ferrer (SD) defende a redução como forma de dar o exemplo à sociedade, para que grandes empresários e demais categorias possam sentir-se motivados. “Acho que a obrigação de quem tem o privilégio de ser deputado, desembargador ou empresário é socorrer as pessoas que precisam num momento como este”, diz, alertando que, apesar da boa intenção, só a redução salarial não resolve. “O valor dos salários não é tão significativo, mas ameniza questões imediatas. Poderíamos pegar esse dinheiro e associá-lo a políticas de compra de cestas básicas. As pessoas estão batalhando todos os dias para comprar alimentos”, conclui.

“Apoio a redução salarial não apenas dos parlamentares, mas de todos os poderes, que seja no Executivo, no Judiciário e no Parlamento. Os recursos devem ser concentrados para aliviar o sistema de saúde”, sugere o deputado federal Denis Bezerra (PSB). Medidas também sugeridas por Heitor Freire (PSL), que defende que todos os atores políticos — incluindo ministros e secretários, além de membros do Judiciário — renunciem a parte das suas remunerações para ajudar neste momento.

José Guimarães (PT) defendeu a redução nos três poderes. No entanto, acredita que essa não seja a solução do problema. “Temos que acabar com a PEC do Teto e colocar todas as emendas para enfrentamento ao coronavírus. Não temos como combater a doença sem gastar dinheiro”, disse, sugerindo que as emendas de relator, no valor de R$ 15 bilhões, sejam repassadas para a causa.

O deputado federal Capitão Wagner (Pros), afirmou que “se for colocado em votação (a redução salarial dos parlamentares), votarei favorável”. Assim como os colegas, Idilvan Alencar (PDT) prega que os políticos precisam tomar todas as atitudes possíveis. “É óbvio que a redução de salário não vai resolver um problema que vai superar os R$ 500 bilhões em gastos, mas o Brasil está precisando de lideranças que deem o exemplo e, com isso, tenham legitimidade para contribuir com as soluções”, disse.

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CORONAVÍRUS: CEARÁ REGISTRA 401 CASOS E SETE MORTES SEGUNDO SESA

Número de casos a mais foi 19, com dois óbitos nas últimas 24 horas

Por: Alex Albuquerque 

A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) informou que o número de casos confirmados da novo coronavírus subiu para 401 no Estado. O índice supera o divulgado pelo Ministério da Saúde, que apresentou 390 infectados no início da tarde desta terça-feira (31). Os óbitos são sete.

Segundo o boletim epidemiológico, todos confirmados seguiram critério laboratorial. Os óbitos se concentram em Fortaleza (6) e Santa Quitéria (1). São três mulheres e quatro homens, cuja faixa etária predominante é acima de 65 anos. Apenas uma pessoa, com 45 anos, faleceu sem doença crônica pré-existente.

O centro de contágio é a Capital, com 371 infectados. Os demais municípios com registro são: Aquiraz (14), Beberibe (1), Caucaia (1), Fortim (1), Itaitinga (1), Juazeiro do Norte (1), Maracanaú (1), Maranguape (1), Mauriti (1), Quixadá (2) e Sobral (5).

No Brasil, o número de óbitos subiu para 201. O país registra 5.717 casos confirmados, conforme dados do Ministério da Saúde. A taxa de letalidade da covid-19 é de 3,5%.

Mais restrições

Para diminuir a transmissão da doença, o governador Camilo Santana (PT) prorrogou até o dia 5 de abril o decreto que restringe a abertura de espaços como bares, comércios e igrejas. Os únicos estabelecimentos com funcionamento permitido são os tidos essenciais, a exemplo de hospitais ou supermercados.

O objetivo é evitar aglomerações, medida que segue orientação do Organização Mundial da Sáude (OMS) contra o contágio da covid-19. Nesta terça-feira (31), o governador também anunciou a suspensão de aulas das escolas e universidades das redes pública e privada por mais 30 dias.

Devem fechar: 

• bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres 
• templos, igrejas e demais instituições religiosas; 
• museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado; 
• academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares; 
• lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada; 
• “shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos dos estabelecimentos; 
• feiras e exposições; 
• indústrias, excetuadas as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, obras públicas, alto forno, gás, energia, água, mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como respectivos fornecedores e distribuidores. 

Não devem fechar: 

• órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral 
• serviços de call center 
• estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos  
• clínicas de fisioterapia e de vacinação 
• distribuidoras e revendedoras de água e gás 
• distribuidores de energia elétrica 
• serviços de telecomunicações 
• segurança privada 
• postos de combustíveis 
• funerárias 
• estabelecimentos bancários 
• lotéricas 
• padarias 
• clínicas veterinárias 
• lojas de produtos para animais 
• lavanderias 
• supermercados/congêneres

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JUSTIÇA DETERMINA QUE VERBA DA CAMPANHA ELEITORAL SEJA DESTINADA AO COMBATE AO CORONAVÍRUS

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão

Por: Alex Albuquerque 

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu, em liminar, que os R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha sejam destinados ao combate à epidemia do novo coronavírus.

O dinheiro, previsto no Orçamento de 2020, seria destinado aos partidos para as eleições municipais.

A juíza Frana Elizabeth Mendes determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, decidam sobre a alocação dos recursos. Caso eles não tomem a decisão até hoje, 31 de março, a própria Justiça determinará o destino da verba, afirma a magistrada. 

A decisão foi dada na sexta-feira (27) em ação popular movida por Sérgio Antunes Lima Júnior. Na sentença, a juíza determina ainda que a decisão do Congresso Nacional seja tomada em sessão realizada pelo plenário virtual.

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