VOLUNTÁRIOS SE MOBILIZAM PARA DOAR MANTIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE A DESALOJADOS EM HIDROLÂNDIA

As doações partem de Fortaleza e municípios vizinhos da cidade atingida pelo desastre

Por: Alex Albuquerque 

Após o maior destrate já registrado na história de Hidrolândia, cidade distante 250 km de Fortaleza, ações de solidariedade buscam auxiliar as pessoas impactadas a se reerguer. Na última quarta-feira (25), mais de 500 famílias ficaram desalojadas após o rompimento de sete reservatórios na zona rural do Município. Pensando nisso,  grupos de diversos municípios se mobilizaram para enviar mantimentos, roupas, produtos de higiene e quaisquer utensílios que possam ser utilizados pelos desabrigados. 

A influenciadora digital, Edith Gomes, que possui 270 mil seguidores em uma de suas redes sociais, foi uma das pessoas que aderiu à campanha, mesmo morando em Fortaleza. “Foram meus seguidoras de Hidrolândia que mandaram mensagens. Conversei com as meninas envolvidas e elas me passaram todas as informações”, lembra a digital. Após isso, ela divulgou vídeos nas redes sociais pedindo doações. “Eles estão precisando de tudo, roupas, comida, produtos de higiene”, pediu. Edith também mostrou peças de roupa que separou para serem doadas às famílias impactadas.

A voluntária Mellyne Nascimento, que reside em Fortaleza mas possui família em Hidrolândia, foi uma das responsáveis por iniciar o movimento de doações na Capital. “Eu e minha tia (Gislene Marinho) iniciamos com os pedidos de doação, na quarta-feira (26) pela manhã. Viemos na sexta-feira (27) para Hidrolândia com 30 cestas básicas e muitas roupas e lençóis”, garante. “Com a divulgação nas redes sociais das blogueiras Vih Rocha e Edith Braga, estamos recebendo valores por transferência bancária e comprando material de higiene. Eles são produtos mais caros”, ressalta a voluntária.

Arrecadação

Em Fortaleza, os pontos de arrecadação estão sendo no bairro Joaquim Távora e no Dionísio Torres. Os mantimentos serão levados ao Município a medida que chegarem mais doações, que serão direcionadas à Secretaria da Assistência Social de Hidrolândia. No local, que também recebe doações locais, o material é separado e enviado aos colégios onde estão os desabrigados.

O vice-prefeito da cidade, Valeriano Mourão, disponibilizou um veículo particular para levar os mantimentos. “A gente até colocou o endereço, porém, como algumas pessoas não querem sair de casa por conta do coronavírus, elas entram em contato e nós passamos recolhendo o material nas residências”, explica o representante. “Com volume maior, a gente contrata ou disponibiliza um carro da Prefeitura”.

“Depois de noticiada a tragédia, as cidades vizinhas Santa Quitéria, Ipu, Ipueiras, Varjota, Nova Russas, Reriutaba, Pires Ferreira, e outra instituições, como Cáritas, Arquidiocese de Sobral, Sesc, Mesa Brasil, e outros amigos se mobilizaram e fizeram vários arrecadações como roupas, mantimentos, material de limpeza. Materiais de higiene pessoal e alimentos é o que temos, hoje, mais necessidade”, ressalta Valeriano. Desde ontem, a cidade recebe doações de cidades vizinhas e estabelecimentos que se solidarizaram com a situação da cidade.

Pontos de coleta em Fortaleza:

Rua Marcondes Pereira, 395, Joaquim Távora - Condomínio Ana Maria, Apto 201 - Bloco C;

Rua Visconde de Mauá, 3150, Dionísio Torres - Ap 202 - Bloco B

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CAMILO PRORROGA  DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL NO CEARÁ POR MAIS UMA SEMANA 

PLANO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENVIADO A ESTADOS PREVÊ ESCOLAS E UNIVERSIDADES FECHADAS EM ABRIL

Documento, elaborado pela equipe técnica do ministério, foi enviado a secretários de saúde na manhã deste sábado

Por: Alex Albuquerque 

O Ministério da Saúde distribuiu aos estados um plano de transição à quarentena adotada para combate à pandemia do coronavírus. A proposta prevê que Escolas e Universidadesfiquem Fechadas até o fim do mês de abril, com possibilidade de extensão também para o mês de maio.

O documento, elaborado pela equipe técnica do ministério, foi enviado a Secretários de Saúde na manhã de sábado (28).

Na manhã deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocou ministros para uma reunião no Palácio do Alvorada. O presidente tem defendido a necessidade de implementar um isolamento vertical – mantendo as restrições apenas para pessoas acima dos 60 anos e classificadas como grupos de risco – e a liberação de todas as atividades comerciais, além de igrejas e templos.

Afastamento de idosos e ajuda de informais

O planejamento também sugere que haja afastamento de idosos e pessoas de grupos de risco de atividades sociais e trabalho por três meses, além de outras medidas de distanciamento para o restante da população – incluindo veto a eventos, cinemas, cultos e incentivo a práticas de home office.

Além de sugerir escolas e universidades fechadas em abril, o documento do Ministério da Saúde prevê outras ações. Para bares e restaurantes, o plano sugere reduzir em 50% a capacidade instalada e reforço de ações de prevenção.

A proposta prevê ainda que trabalhadores informais sejam contratados como uma espécie de "promotores de saúde" durante o período de emergência. Entre as funções, estão dar orientações à população nas ruas e identificar idosos e enviá-los às suas casas.

Segundo pessoas que receberam o plano, a proposta objetiva dar aos estados estratégias de transição em relação à quarentena – tanto para estados que já tiveram medidas mais rígidas implementadas quanto para aqueles que ainda não adotaram ações.

O plano, porém, não esclarece se estados que já adotaram ações teriam que flexibilizar as medidas, embora ainda sem abertura total.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, as medidas legitimam parte das ações já adotadas em alguns locais e dão espaço para aqueles que não as implementaram as adotem.

"Só não está escrito 'fique em casa', mas, para mim, a orientação está muito clara", diz. "Pela primeira vez, o ministério diz claramente: cancele eventos e feche escolas", afirma.

Em parte, no entanto, ao frisar o afastamento de idosos e permitir abertura de bares em metade da capacidade, o documento indica um alinhamento às propostas de Bolsonaro, que defende o isolamento restrito a idosos e pessoas com doenças crônicas.

Isso ocorre porque o texto cita recomendação de distanciamento social apenas desses grupos, com possibilidade de suporte financeiro pelo governo.

Por outro lado, o incentivo ao home office, o veto a eventos, cinemas e cultos, além da proposta de fechamento de escolas até o fim de abril, endossam ações já adotadas em alguns locais.

Segundo o documento, a previsão é de que o plano seja anunciado oficialmente a partir do dia 6 de abril, antes da Páscoa, de forma a evitar aglomerações. A crise dentro do governo, no entanto, coloca em dúvida a certeza se serão implementadas.

Por ora, o documento está sendo discutido no âmbito técnico e não foi apresentado para a Casa Civil da Presidência. Decisão política a respeito não foi tomada.

A situação ocorre em um contexto em que o presidente vem fazendo críticas ao que chama de "confinamento em massa".

Reunião

O tema foi discutido entre Bolsonaro e ministros na manhã deste sábado, em encontro que durou cerca de duas horas com foco em ações tomadas na semana e o afrouxamento das restrições impostas em alguns estados.

O primeiro ministro a chegar foi Sérgio Moro (Justiça) às 8h30. Também participam Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Fernando Azevedo (Defesa), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Walter Braga Netto (Casa Civil) e o diretor-presidente substituto da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres.

O presidente quer a liberação do comércio em todo o país. Neste sábado, a Justiça do Rio proibiu o governo federal vincular nas redes sociais e na imprensa a campanha #OBrasilnãopodeparar, criada pelo governo para pressionar estados e municípios a suspenderem as medidas restritivas.

A Justiça do Rio derrubou nesta sexta (27), em caráter liminar, parte do decreto do presidente publicado na quinta (26) que liberava o funcionamento de igrejas e tempos e de loteria.

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GOVERNADOR CAMILO SANTANA ANUNCIA PRORROGAÇÃO DO DECRETO QUE MANTÉM A QUARENTENA (VÍDEO)

O decreto sofreu ampliação de mais uma semana. A informação foi divulgada em transmissão ao vivo feita na noite deste sábado

Em transmissão ao vivo realizada na noite deste sábado (28) o governador Camilo Santana (PT) anunciou a prorrogação de decreto para manter a quarentena a serviços não essenciais por mais uma semana. 

O decreto inicial valeria até este domingo, dia 29. Agora, ele valerá por mais sete dias, até domingo, dia 5 de abril.

VÍDEO

PREFEITURA DE GROAÍRAS 

ENTREVISTA DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA PARA O JORNAL O POVO

PREFEITURA DE GROAÍRAS 

Leia abaixo a íntegra da entrevista com o governador Camilo Santana:

O POVO - Como avalia o conjunto de medidas tomadas até agora no estado do Ceará contra o coronavírus?

Camilo Santana – Um mês antes de qualquer caso confirmado do Ceará, já havia um plano de contingência feito pelo nosso secretário dr. Cabeto e sua equipe. Também autorizei imediatamente recursos para a compra de equipamentos, testes de diagnóstico e insumos médicos (R$ 245 milhões até aqui), a abertura imediata de um novo hospital com 230 leitos exclusivamente para pacientes com coronavírus, além de mais 150 leitos extras anexados a três hospitais, e a preparação de alas exclusivas para receber esses pacientes em outras unidades do estado, inclusive nos hospitais regionais. Além de todas essas medidas, o Ceará foi um dos primeiros estados a sair com decreto que visava a menor circulação de pessoas nas ruas, para evitar uma proliferação rápida e em massa do vírus, o que poderia colapsar o sistema de saúde já nos primeiros dias. Solicitamos também o cancelamento de voos internacionais no Ceará e a permissão para nossas equipes atuarem na chegada de passageiros, já que essa decisão depende do Governo Federal. Foram muitas medidas, e outras continuam sendo adotadas dia a dia para tentarmos conter, ao máximo, o avanço mais rápido do coronavírus e proteger nossa população.

O POVO – Por que há grande número de casos da infecção no estado, que adotou precauções contra a pandemia desde o começo?

Camilo – Os próprios especialistas apontam dois fatores. O primeiro, que o Ceará tomou a decisão de fazer o máximo de testes possíveis. E quanto mais se testa, mais você detecta. Isso é fundamental para podermos agir de forma rápida e estratégica. Não sei como outros estados estão fazendo. Determinei logo a compra de 20 mil kits de diagnóstico, e outros 350 mil testes rápidos também estão sendo adquiridos. E o segundo fator que atribuo é o fato do Ceará ter se tornado o maior ponto de conexões aéreas do Nordeste. São dezenas de voos, muito importantes para a economia de qualquer estado mas que, neste momento, foram um complicador. Como foi em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, que lideram os casos. Por isso, a importância do maior controle nos aeroportos logo no começo, papel que caberia à Anac e Anvisa, do Governo Federal.

O POVO – O Governo Federal derrubou na justiça a barreira sanitária no aeroporto. A gestão Bolsonaro tem atrapalhado no combate ao vírus?

Camilo – Eu diria que tem havido graves equívocos na condução dessa crise. Defendo uma coordenação nacional das ações por parte do Governo Federal, como há em muitos países que enfrentam a pandemia. Na ausência disso, cada estado age de forma diferente e toma medidas diferentes tentando proteger a população do seu estado. Falta uma diretriz clara, considerando o que aponta a Organização Mundial de Saúde como eficaz para conter a pandemia. Do ponto de vista da economia, houve alguns anúncios importantes recentemente e isso deverá ajudar muito. Mas não se pode dissociar as coisas. É preciso, em primeiro lugar, atenuar esse crescimento geométrico dos casos para não colapsar rapidamente o sistema de saúde. Isso é urgente.

O POVO – Há uma pressão para voltar à normalidade. O senhor pretende renovar o decreto que determinou o fechamento do comércio?

Camilo – Converso diariamente com nossos especialistas em saúde. Temos um respeitado secretário e uma equipe muito competente que nos dão o real cenário da crise e as projeções. Faço questão de acompanhar tudo para estar bem embasado na tomada de decisões. Também tenho conversado com os representantes do setor produtivo e ouvido suas demandas. É muito importante a manutenção dos empregos e a geração de renda para as famílias. Tenho essa preocupação, especialmente com os mais pobres, com os autônomos. Tanto que isentei por 90 dias a conta da água de 338 mil famílias de baixa renda do estado e suspendi a taxa de contingência da água de 221 mil domicílios de Fortaleza e RMF. Também antecipei o pagamento do benefício de quase 50 mil famílias carentes, que recebem uma ajuda do governo do estado. E anunciarei novas medidas de ajuda a essa população em breve. As decisões tomadas levarão em conta esses aspectos econômicos. Mas, em primeiro lugar, será considerada a saúde das pessoas. Não podemos aumentar o risco da nossa população. Ela precisa ser protegida. E disso não abrirei mão. Se tiver que errar, que seja pelo excesso e não pela omissão.

O POVO – Essa é a segunda crise de grandes proporções que o Ceará enfrenta desde o início do ano. A primeira foi a da segurança, para a qual o senhor deu uma resposta eficaz e rápida. Como avalia esses dois momentos (motim da PM e quarentena sanitária)? Houve algum aprendizado antes que esteja sendo útil agora?

Camilo – São situações muito diferentes. Vivemos hoje uma crise mundial, que já contaminou e matou milhares de pessoas e abalou a economia do planeta. Nações ricas estão em colapso. Em comum nessas duas crises aqui no estado, diria que apenas a determinação que tenho de enfrentar com todas as minhas forças para proteger a população para que ela sofra menos. É o que mais penso neste momento. Que pessoas consigam o atendimento quando precisarem. Por isso precisamos achatar a curva de contaminação. Para evitar que muitos fiquem doentes ao mesmo tempo e o sistema de saúde não consiga atender a todos, como acontece em países ricos como a Itália e a Espanha. O caminho ainda é longo para sairmos dessa crise, mas sei que vamos vencer. Lutarei dia e noite por isso.

INFORMATIVO DA PLAMOVIR 

CAMILO: "SE TIVER QUE ERRAR, QUE SEJA PELO EXCESSO E NÃO PELA OMISSÃO" DIZ CAMILO SANTANA SOBRE RENOVAÇÃO DE QUARENTENA

  CORONAVÍRUS  #FIQUE EM CASA   

Camilo teve encontros virtuais com representantes do setor produtivo, que pressionam o governador a autorizar a retomada dos trabalhos 

Por: Alex Albuquerque 

Em entrevista exclusiva ao O POVO neste sábado, 28, após reunião com autoridades de saúde do Ceará, o governador Camilo Santana (PT) falou que as decisões que serão tomadas no Estado “levarão em conta aspectos econômicos”, “mas, em primeiro lugar, será considerada a saúde das pessoas”.

Questionado se deve renovar o decreto de quarentena que suspendeu as atividades do comércio e o transporte intermunicipal, o chefe do Executivo respondeu: “Não podemos aumentar o risco da nossa população. Ela precisa ser protegida. E disso não abrirei mão. Se tiver que errar, que seja pelo excesso e não pela omissão”.

De ontem para hoje, Camilo teve encontros virtuais com representantes do setor produtivo, que pressionam o governador a autorizar a retomada dos trabalhos a partir desta segunda-feira, 30. Nessa sexta-feira, o presidente da República Jair Bolsonaro afirmou que eventual responsabilidade por danos financeiros seria dos gestores estaduais.

O governador deve decidir amanhã se prorroga ou não a validade do documento que determinou isolamento e suspensão temporária por dez dias, publicado no dia 20/3. O prazo expira na segunda.

Sobre a postura de Bolsonaro diante das ações de combate ao novo coronavírus no País, o petista declarou: “Eu diria que tem havido graves equívocos na condução dessa crise. Defendo uma coordenação nacional das ações por parte do Governo Federal. Na ausência disso, cada estado age de forma diferente e toma medidas diferentes tentando proteger a população do seu estado”.

Apenas no Ceará, já são 282 casos confirmados da infecção. Três pessoas morreram. O estado tem o maior número de contágios do Nordeste e o terceiro do Brasil.

Leia Aqui a Entrevista. 

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SECRETÁRIO DA SAÚDE, DR. CABETO, É INTERNADO COM SUSPEITA DE CORONAVÍRUS

Ele sentiu febre na noite, mas já se encontra bem, inclusive participou de reunião por videoconferência neste sábado

Por: Alex Albuquerque 

O Secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins, o Dr. Cabeto, está internado em hospital de Fortaleza com suspeita de coronavírus. Segundo a Secretaria da Saúde (Sesa), ele sentiu febre e acabou repetindo o exame que já tinha feito para a detecção da Covid-19.

Ele aguarda o resultado da testagem, mas passa bem. Dr. Cabeto, inclusive, participou de reunião por videoconferência neste sábado com o governador Camilo Santana. 

O resultado do exame deve ser divulgado pela Sesa quando for concluído.

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SECRETARIA DA SAÚDE DE GROAÍRAS

MORRE POR CORONAVÍRUS PREFEITO DA CIDADE DO INTERIOR DO PIAUI

Antônio Felícia tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença

Por: Alex Albuquerque 

O Estado do Piauí registrou na sexta-feira, 27, a primeira morte por coronavírus. Trata-se do Prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, conhecido como Antônio Felícia (PT).

A Secretaria de Estado da Saúde informou neste sábado, 28, que a morte do prefeito foi causada pela covid-19.

O laboratório público estadual realizou dois exames para confirmar a presença do vírus. "Na manhã deste sábado, 28 de março, os exames do prefeito testaram positivo para o novo coronavírus", informou o governo.

O prefeito, de 57 anos, chegou a ser atendido no Hospital Dr. José Brito Magalhães, no município de Piracuruca, mas não resistiu.

"Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença", completa o governo do Estado do Piauí.

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CIRO PROMETE LEVAR BOLSONARO A HAIA POR GENOCÍDIO E CRIME CONTRA A HUMANIDADE

A fala ocorre após posições do presidente pelo fim de medidas de isolamento social no País
Por: Alex Albuquerque 
  

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou nas redes sociais que denunciará, junto com o PDT, o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas, em Haia (Holanda), por Genocídio e Crime Contra a Humanidade.

A fala ocorre após posições do presidente pelo fim do isolamento social no País, incluindo uma campanha paga pelo Governo Federal pressionando governadores pela revogação de medidas de quarentena decretadas para o combate da disseminação do novo coronavírus. 

"O mundo inteiro está chocado com o que Bolsonaro está fazendo. Vamos levar ele a responder pelo que está fazendo no Tribunal de Haia (Tribunal Internacional de Justiça) como genocida, por crime contra a humanidade!", disse Ciro, no Twitter.

"Bolsonaro está preparando uma campanha publicitária para chamar o povo para voltar às ruas! É genocídio! O PDT Nacional vai entrar na Justiça pedindo a suspensão desta aberração! É o único governante no mundo a fazer isto", disse.

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GROAÍRAS: SEGUIMOS SEM A FEIRA AOS DOMINGOS

A Vigilância Sanitária orienta a SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO, seguindo as recomendações do DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2020 - sobre medidas para enfrentamento e contenção da propagação do novo coronavírus.

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Prefeitura de Groaíras 

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CORONAVÍRUS: ATUALIZADO

• Confirmados

  282

• Mortes

  3

• Atualização

  27/03/2020 | 17:20

Fonte: Secretaria do Estado do Ceará

• Confirmados

  3.417

• Mortes

  92

• Atualização

  27/03/2020 | 17:20

Fonte: Ministério da Saúde

CORONAVÍRUS: EM REUNIÃO COM EMPRESÁRIOS, CAMILO DIZ QUE VOLTA AO TRABALHO SERÁ DEFINIDA ATÉ DOMINGO

Em vídeo, presidente da Fiec afirma que governador deve se reunir com comitê gestor antes de tomar decisão

Por: Alex Albuquerque 

O governador Camilo Santana só deve definir se o decreto de emergência que obriga alguns negócios a suspenderem as atividades e as pessoas ao isolamento social no fim de semana. Domingo é o último dia de validade do decreto, o qual tem incomodado representantes do setor produtivo local, que defendem o retorno das atividades.

A informação foi confirmada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, em vídeo endereçados aos filiados da Fiec.

"Acabei de sair de uma reunião o governador e os secretários, na qual fizemos todas as colocações dos sindicatos, pertinentes, nas quais a gente precisa voltar à atividade, ao trabalho, desde que essa volta seja de uma forma equilibrada, cuidando das pessoas, dos colaboradores, com muito respeito e dedicação", declara Cavalcante no vídeo.

O presidente da Fiec contou ainda que a decisão deve ser tomada após reunião do governador com o comitê que gere as operações relacionadas ao novo coronavírus.

"Entre amanhã e domingo, teremos todas essas decisões", afirmou o industrial, acrescentando que a reunião foi de "um diálogo franco, aberto e com muito equilíbrio".

Pleitos

Desde o começo da semana representantes da Indústria, do Comércio e Construção Civil endereçam ofícios e cartas ao governador para que o decreto não seja prorrogado. 

A possibilidade de extensão do prazo por mais 15 dias, que incomoda o setor produtivo, já foi levantada em decreto no qual Camilo Santana concedeu alguns benefícios fiscais, com extensão de prazos e suspensão de procedimentos.

Na quinta-feira (26), o governador se manifestou no Twitter, afirmando que não agiria "mediante pressão de setor A ou B".

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INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Ceará, 27 de março de 2020. Não existe casos confirmado no município de Groaíras, até o momento. Diz a (SESA) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que no dia de ontem, 26/03, publicou nos Informes do BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO que Groaíras tinha um caso confirmado da Doença do Novo Coronavírus (COVID-19). 

Desde já peço-lhe desculpa as pessoas que ler os informes deste site, que se acalme e com  as benção de Deus não vamos ter nenhum caso em nossa cidade.  

GROAÍRAS: HIGIENIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E HOSPITAL MUNICIPAL

Além do trabalho de conscientização contra a Covid-19 pela mídia e redes sociais da Prefeitura Municipal de Groaíras, como também a intensificação do atendimento médico de saúde, ontem realizamos um grande mutirão de limpeza no em torno do mercado público, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Com isso, foi feito a desinfecção desses locais de grande movimentação na nossa cidade. 

O intuito dessas ações é minimizarmos o risco de contágio entre as pessoas. Reforçamos a necessidade que todos fortaleçam o hábito de lavar as mãos e, quem poder, manter-se em isolamento.

HOSPITAL MUNICIPAL 

MERCADO PÚBLICO 

CÂMARA APROVA AUXÍLIO DE R$ 600 PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DURANTE PANDEMIA

Para as mães que são chefe de família, o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio

Por: Alex Albuquerque

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500 (contra os R$ 200 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio. Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

- ser maior de 18 anos de idade;

- não ter emprego formal;

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Acúmulo de benefícios

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Antecipação

Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 500,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado. De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro. Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação. Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

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