MAIS DE 9 MIL PESCADORES CEARENSES AFETADOS PELO ÓLEO NAS PRAIAS RECEBERÃO AUXILIO EMERGENCIAL

De acordo com a Caixa, cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada receberão o benefício

Por: Alex Albuquerque

O pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário, para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo, começa nesta segunda-feira, 16. Conforme o Ministério da Agricultura, 9.371 pescadores de 17 localidades cearenses receberão o benefício. O valor total do pagamento é de R$ 1996, a serem pagos em parcelas iguais de R$ 998 pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com a Caixa, receberão o benefício cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo Governo Federal no dia 29 de novembro.

Os pagamentos devem seguir o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. 

Confira as datas abaixo:

Final do NIS	Data início de pagamento
Finais 1, 2, 3, 4 e 5	16 de dezembro
Final 6	17 de dezembro
Final 7	18 de dezembro
Final 8	19 de dezembro
Final 9	20 de dezembro
Final 0	23 de dezembro

O saque dos valores poderão ser realizados com o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não possui o cartão, poderá sacar em qualquer agência do banco, mediante apresentação de documento de identificação com foto.

O recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento desses demais programas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) identifica, registra e publica a listagem dos municípios atingidos pelas manchas de óleo em seu site. Para conferir a listagem, clique aqui. A Caixa disponibiliza atendimento aos beneficiários por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos.

Fonte: O POVO

PUBLICIDADE:

CHAVAL: PATRICE BRITO É ELEITA PRESIDENTE DA CÂMARA

Por: Alex Albuquerque 

Por 5 votos a 4, a Vereadora Patrice Brito (PSD), do grupo de oposição, foi eleita Presidente da Câmara Municipal de Chaval para o ano de 2020. O pleito, em clima de tranquilidade, ocorreu na manhã desta segunda-feira (16).

   

Patrice disputou o cargo com o Vereador Onofre Magalhães, candidato da situação, apoiado pelo Prefeito Sebastião Veras e deputado Romeu Arruda. 

Com a vitória da oposição, a nova mesa diretora terá ainda os seguintes nomes:  Júnior Cabeção (vice), Ítalo Pacheco (1º Secretário) e Bola (2º Secretário). A liderança da bancada de oposição fica com a Vereadora Claudete Pinto:  

O grupo de oposição chavalense é apoiado pelo deputado estadual Sérgio Aguiar.

Fonte: Camocim Online

PUBLICIDADE:

FELIZ NATAL E PROSPERO ANO NOVO!

SÃO OS VOTOS DO DEPUTADO  SÉRGIO AGUIAR E FAMÍLIA 

SOBRAL RECEBE PREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NESTA QUINTA-FEIRA(12/12)

Por: Alex Albuquerque 

O secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social de Sobral, Julio Cesar Alexandre, recebeu uma premiação nacional do Ministério da Cidadania por boas práticas de educação permanente dos visitadores sociais do Programa Primeira Infância no SUAS (Sistema Único de Assistência Social)/Criança Feliz. A cerimonia aconteceu em Brasília, na última quinta-feira (12/12), durante o encontro nacional do programa. Acompanharam o secretário a supervisora Maria Alcântara e a visitadora social Benedita Lidiane.

Por ocasião do encontro, o Ministério da Cidadania lançou um livro ilustrado sobre as experiências dos visitadores sociais do programa. Com a meta de acompanhar 2 milhões de brasileiros até 2020, o Criança Feliz atende 750 sobralenses, entre gestantes, crianças de 0 a 3 anos de idade (primeiríssima infância) e crianças de 0 a 6 anos com deficiência e que sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto está em execução em Sobral desde agosto de 2017 e tem colaborado com a articulação das diversas políticas públicas que atendem a primeira infância. 

"Depois de conseguir excelentes resultados nas políticas setoriais, Sobral está avançando na intersetorialidade. Um exemplo disso é este reconhecimento que recebemos em Brasília. O processo de formação permanente dos nossos visitadores sociais do Criança Feliz tem a colaboração de enfermeiros, pedagogos, psicólogos e outros profissionais que já atuam diariamente nas políticas da Saúde, da Educação e na nossa própria secretaria. Ficamos felizes com o reconhecimento e isso aumenta ainda mais a nossa responsabilidade em construir políticas públicas de qualidade, sobretudo, para o desenvolvimento da primeira infância", afirma o secretário Julio Alexandre.

PUBLICIDADE:

CONFIRA A TABELA DO IPVA 2020; IMPOSTO FICARÁ 4,29% MAIS BARATO NO CEARÁ

De acordo com a Sefaz, devem ser tributados cerca de 2,29 milhões de veículos no Ceará em 2020. A previsão de arrecadação é em torno de R$ 1 bilhão

Por: Alex Albuquerque

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato no Ceará. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) anunciou, nesta segunda-feira, 16, que a base de cálculo do imposto teve queda de 4,29%.

              Confira tabela do IPVA 2020, clicando aqui:      

Quem pagar o imposto em cota única terá ainda 5% de desconto.

Os boletos para pagamento do IPVA estarão disponíveis a partir de 2 de janeiro, no site da Sefaz e no aplicativo Meu IPVA. A Sefaz não envia os boletos pelos Correios.

Os motoristas que pagarem o IPVA em cota única, até 31 de janeiro, terão ainda 5% de desconto. Depois dessa data, e sem desconto, o valor do IPVA poderá ser pago em até cinco parcelas.

Confira as datas de vencimento do IPVA

31 de janeiro: cota única, com 5% de desconto

10 de fevereiro: primeira parcela, sem desconto

10 de março: segunda parcela, sem desconto

13 de abril: terceira parcela, sem desconto

11 de maio: quarta parcela, sem desconto

10 de junho: quinta parcela, sem desconto

O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 20.

Alíquota

As alíquotas do IPVA variam de 1% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3,5%. Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas (com infração de trânsito) pagam 2%. Ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%.

Isenções:

- Pessoas com deficiência

- Proprietários de máquinas agrícolas

- Táxi

- ônibus de transporte urbano e metropolitano

- Veículos com mais de 15 anos de uso

De acordo com a Sefaz, devem ser tributados cerca de 2,29 milhões de veículos no Ceará em 2020. A previsão de arrecadação é em torno de R$ 1 bilhão. Fica com o Governo do Estado 50% do valor. Os outros 50% são destinados aos municípios onde os respectivos veículos são licenciados.

PUBLICIDADE:

ADOLESCENTE MORRE EM PERSEGUIÇÃO POLICIAL E FAMÍLIA CONTESTA VERSÃO DA POLÍCIA

Caso aconteceu em Jijoca de Jericoacoara. Polícia afirma que o jovem era suspeito de uma tentativa de assalto e foi encontrado com um revólver, mas família alega que a vítima estava com a namorada e não estava armado

Por: Alex Albuquerque

Um adolescente morreu na madrugada deste domingo (15) após ser perseguido por uma viatura da Polícia Militar em Jijoca de Jericoacoara, litoral oeste do Ceará. O caso levantou questionamentos dos familiares da vítima a respeito dos procedimentos adotados pelos agentes de segurança. 

A perseguição a Pedro Vinícius de Araújo Barbosa teve início por volta da 0h10. Depois de alcançado, o jovem foi levado ao hospital do município pelos policiais, mas chegou ao local já sem vida. O corpo permanecia na unidade de saúde até as 18h deste domingo, enquanto aguardava ser encaminhado para perícia em Sobral. 

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), um inquérito policial foi instaurado na Delegacia Municipal de Jijoca de Jericoacoara para investigar um homicídio decorrente de oposição à intervenção policial. O órgão relata que a perseguição foi motivada pela denúncia de uma pessoa que sofreu um assalto e descreveu aos policiais as características do infrator. Os agentes, então identificaram um suspeito em uma motocicleta e deram voz de parada. 

Pedro Vinícius, que estava no veículo, atirou atirou no carro da polícia e atingiu o capô e o para-brisa, ainda segundo informações da SSPDS. Ele fugiu em seguida, sendo encontrado caído pelos policiais depois de colidir contra um poste. Os agentes, então, o levaram ao hospital, onde já chegou morto. Ele estava com um revolver calibre .32 com quatro munições deflagradas e já possuía três passagens por infração análoga ao tráfico de drogas. 

Família contesta

A versão da polícia, entretanto, é questionada pela família de Pedro Vinícius. Segundo os parentes, o jovem não estava armado. Denunciam também que houve demora em encaminhá-lo ao hospital, já que a unidade de saúde localiza-se a menos de um quilômetro do local do ocorrido, mas os agentes só chegaram lá perto de 1h. 

Lúcia de Fátima Morais de Araújo, mãe de Pedro, relata que ele estava com a namorada numa calçada no momento da abordagem policial. Na mesma hora em que ele montou na motocicleta, os agentes se aproximaram e começaram a segui-lo. Ela conta ainda que os policiais atiraram contra Pedro, que permaneceu seguindo o caminho na moto. A namorada afirmou, também, que seguiu os policiais em outra moto e, ao chegar ao local onde ele teria caído, o corpo já havia sido levado pelos policiais. 

"Ele não tinha arma, a própria namorada que estava com ele falou. Ela já contou a versão dela na delegacia. Tivemos acesso a um vídeo segurança de um mercantil próximo que mostra o jipe da polícia passando às 0h13, e ele deu entrada no hospital quase 1h. De onde aconteceu até o hospital é menos de um quilômetro. Então, o que foi que os policiais ficaram fazendo com esse adolescente dentro do carro? Quando pegaram ele, talvez ainda estivesse com vida e foi um descaso. É isso que a gente quer descobrir", diz a mãe. 

A camiseta usada pelo adolescente no momento da perseguição mostra a marca de um tiro na região das costas. 

De acordo com a SSPDS, a Polícia Civil do Ceará apura todas as circunstâncias acerca do fato.

PUBLICIDADE:

FORTALEZA: ESQUADRÃO ANTIBOMBAS É ACIONADO DUAS VEZES EM MENOS DE 24 HORAS

No Centro, a avaliação do Bope quanto a material encontrado embaixo de um prédio descartou bomba; Três granadas antigas foram encontradas no Antônio Bezerra

Por: Alex Albuquerque

O esquadrão antibombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionado duas vezes neste domingo (15) por suspeita de material explosivo.

Nesta tarde, três equipes do Bope foram ao Centro de Fortaleza para analisar um objeto encontrado por um segurança próximo a uma pilastra do Edifício Cidade, na esquina das ruas Padre Mororó e Guilherme Rocha. Os moradores ficaram assustados, e o cruzamento chegou a ser interditado enquanto os agentes trabalhavam. O material era sabão enrolado em uma meia, com alguns fios soltos.

Na madrugada, três granadas de origem militar e envelhecidas foram recolhidas pelo Esquadrão em uma praça no bairro Antônio Bezerra. O potencial ofensivo do material ainda está sendo estudado. "No nosso estado a situação está cada vez mais crescente", conta o cabo Nogueira.

PUBLICIDADE:

CORPOS DE TIO E SOBRINHA SÃO ENCONTRADOS CARBONIZADOS DENTRO DE CARRO EM PARACURU

O veículo foi encontrado às margens de uma estrada no município de Paracuru.

Por: Alex Albuquerque

Dois corpos foram encontrados carbonizados dentro de um veículo na manhã deste domingo, 15, no município de Paracuru, localizado a 88 km de Fortaleza. As vítimas eram sobrinha e tio. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSPDS), os corpos estavam no interior de um veículo, que foi encontrado às margens de uma estrada.

Segundo um amigo da vítima, que pediu para não ser identificado, o corpo do sexo feminino era da estudante de Fortaleza Thaís Lopes. Não há informações sobre a identificação do homem Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), deram início aos primeiros procedimentos ainda no local.

Os objetos encontrados foram recolhidos e levados para a Delegacia Metropolitana de Paraipaba e o caso está sendo investigado pela Delegacia Municipal de Paracuru. Segundo informações da SSPDS, as causas das mortes estão sendo apuradas.

PUBLICIDADE:

SECRETARIA DA SAÚDE DEVE FAZER CONCURSO PARA CERCA DE 7 MIL VAGAS EM 2020

Segundo o titular da pasta, Dr. Cabeto, medida é necessária para reduzir quantidade de funcionários terceirizados e cooperados, e assim melhorar a qualidade do atendimento à população.

Por: Alex Albuquerque

A Secretaria de Saúde (Sesa) deverá abrir concurso público para preenchimento de cerca de sete mil vagas até o primeiro semestre do ano que vem, dependendo de estudos de redimensionamento que estão sendo atualmente executados pela pasta em todas as unidades do Ceará. A informação foi repassada  pelo titular da Sesa, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto).

“Estamos em processo de modificação do sistema de governança e esperamos modernizar a forma de trabalho dentro dos hospitais do Estado. Há uma precarização histórica do serviço de saúde, já que grande parte dos profissionais é terceirizada ou trabalha por cooperativas. Isso é ruim não só para o profissional, que fica sem acesso a um plano de carreiras, mas também para a população, que não tem à disposição um corpo clínico fixo que a atenda”, destaca Dr. Cabeto.

Segundo ele, a metodologia do concurso ainda está sendo estudada para definir, por exemplo, qual forma de contrato será executada. "Atualmente, uma parte da gestão está sendo feita por uma Organização Social (OS), que é o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), mas a ideia é ter outra metodologia, onde o sistema seja verticalizado, com plano de carreira para todas as profissões. Para isso, é preciso que haja vínculos empregatícios, ou seja, fazer com que um indivíduo que trabalhe para um pequeno município tenha o mesmo vínculo de um que trabalhe para o Estado”, exemplifica.

O redimensionamento da rede de saúde que está sendo realizado pela Sesa tem a previsão de terminar em março de 2020. De acordo com o secretaria, a iniciativa de utilizar métodos de compliance (adequação a leis e regulamentos externos e internos) para a gestão da saúde é inédita no Brasil e está sendo apresentada como experiência modelo.

PUBLICIDADE:

EDUCADORES SOBRALENSES APRESENTAM ESPETÁCULO DE NATAL NO SOBRAL SHOPPING NESTE DOMINGO (15/12)

Por: Alex Albuquerque

Educadores de Sobral apresentarão, neste domingo (15/12), às 19 horas, no Sobral Shopping, o espetáculo de natal “O boi e o burro a caminho de Belém”, um clássico infantil da dramaturga Maria Clara Machado. A obra já foi encenada em solenidade no Theatro São João e no Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria Dorilene Arruda Aragão.

Dirigida por Sérgio Presley, a peça será interpretada por estudantes, professores, formadores e técnicos da Secretaria da Educação de Sobral. A obra apresenta a história do nascimento de Jesus, sob a perspectiva de um boi e um burro, testemunhas do maior mistério da história da humanidade.

PUBLICIDADE:

SOBRAL: NOVA EDIÇÃO DO SESEP SOLIDÁRIO ATENDE CERCA DE 70 PESSOAS

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realizou, nesta quinta-feira (12/12), mais uma edição do Sesep Solidária. 

A ação contou com participação dos servidores públicos que integram a Sesep, incluindo garis e gerentes de fiscalização. O evento promoveu corte de cabelo gratuito, café da manhã e doação de cerca de 60 bolsas de sangue. Aproximadamente 70 pessoas participaram do momento.

O Sesep Solidária, que nesta edição contou com a parceria do Instituto Infort e do Hemoce Sobral, tem como objetivo incentivar a solidariedade e a interação entre os servidores da secretaria.

PUBLICIDADE:

FORTALEZA: PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DE UM TERRENO NO BAIRRO COAÇU SÃO PRESOS APÓS PROVOCAREM INCÊNDIO NO LOCAL

O caso aconteceu no bairro Coaçu, em Fortaleza. Conforme apurado no local, funcionários e crianças que estavam em uma creche próxima à propriedade tiveram que sair mais cedo devido à grande quantidade de fumaça proveniente do terreno

Por: Alex Albuquerque

Dois homens foram detidos, na última sexta-feira, 13, por terem provocado um incêndio em uma vegetação em terreno localizado no bairro Coaçu, em Fortaleza. Conforme apurado no local pelo Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), funcionários e crianças que estavam em uma creche próxima à propriedade tiveram que sair mais cedo devido à grande quantidade de fumaça proveniente do terreno. 

Equipes do CBMCE e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram acionadas para o local da ocorrência que fica na Rua Santa Lúcia. Os profissionais se deslocaram para o endereço e localizaram as chamas. Enquanto os bombeiros tentavam apagar o fogo, um funcionário e o dono da propriedade davam explicações para os policiais militares sobre o motivo de terem provocado o incêndio na vegetação.

De acordo com os policiais, o fogo foi provocado para realização de limpeza do terreno, porém não havia permissão. Os dois homens foram conduzidos à unidade especializada da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde foram autuados em flagrante no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, por causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a morte de animais ou a destruição significativa da flora.

Os investigados prestaram depoimento na delegacia e foram liberados após pagamento de fiança. Eles vão responder pela infração em liberdade. Um inquérito policial foi instaurado para apurar o fato.

PUBLICIDADE:

PREFEITURA DE SOBRAL REALIZARÁ ENTREGA DO PRÊMIO ESCOLA APRENDER MELHOR

Por: Alex Albuquerque 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, reconhecerá com o Prêmio Escola Aprender Melhor 73 educadores, sendo 7 diretores, 8 coordenadores pedagógicos, 7 secretários escolares e 51 professores, de 15 escolas que alcançaram as metas de aprendizagem estabelecidas para 2018.

Os prêmios serão entregues pelo prefeito Ivo Gomes e pelo secretário de Educação de Sobral, Herbert Lima, aos educadores, no dia 19 de dezembro, às 16h, no auditório da Universidade Federal do Ceará, que receberão troféus e premiação em dinheiro no valor total de R$ 128.700.

O Prêmio Escola Aprender Melhor é um reconhecimento pelo esforço dos professores e membros do núcleo gestor das unidades escolares, diretores escolares, vice-diretores escolares, coordenadores pedagógicos e secretários escolares, que se destacaram durante o ano letivo, em favor da aprendizagem dos alunos das escolas da rede municipal de ensino de Sobral, conforme determina a Lei Municipal n° 1.693, de 29 novembro de 2019.

O Prêmio contempla seis categorias e os resultados são aferidos através da Avaliação Externa, feita pelo Município, que avalia itens como: leitura (fluência) e decodificação nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

- Escolas premiadas:

Centro de Educação Infantil Dolores Lustosa

Centro de Educação Infantil Irmã Anísia Rocha

Centro de Educação Infantil Jacyra Pimentel Gomes

Centro de Educação Infantil Jean Torez Trindade

Centro de Educação Infantil Maria Menezes Cristino

Centro de Educação Infantil Tereza Rodrigues dos Santos

Centro de Educação Infantil Terezinha Rodrigues da Silva

Escola Coronel Araújo Chaves

Escola Elpídio Ribeiro da Silva

Escola Deputado Francisco Monte

Escola José Inácio Gomes Parente

Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de Fátima Souza Silva

Escola Odete Barroso

Escola Raimundo Santana

Escola Vicente Antenor Ferreira Gomes

PUBLICIDADE:

GOVERNADOR CAMILO SANTANA PARTICIPOU NESTA SEXTA-FEIRA(13), DO TRADICIONAL EVENTO DE FIM DE ANO DA FIEC

O governador Camilo Santana participou nesta sexta-feira(13), do já tradicional evento de fim de ano da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Por: Alex Albuquerque

Governador Camilo Santana, aproveitou a oportunidade e  realizou o lançamento do Atlas Eólico e Solar do Ceará, primeiro mapa híbrido do Brasil, feito pelo Governo do Estado, por meio da Adece, em parceria com a Fiec e o Sebrae.

Atlas Eólico e Solar do Ceará é uma plataforma moderna e digital, facilitando que investidores do mundo inteiro e do Brasil possam vir para o Ceará com mais agilidade. Além disso, também lançado o edital de R$ 11 milhões para projetos de inovação (Inovafit 2). 

Em sua fala, o governador deixou bem claro, que  quer  fazer do estado do Ceará, um melhor ambiente para negócios, para que assim possam movimentar ainda mais a economia e gerar mais oportunidades de emprego e renda para os cearenses. Agradeço ao presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, e a todos no evento pela recepção.

PUBLICIDADE:

GLEISI HOFFMANN DESCARTA ALIANÇA COM CIRO GOMES : "O PDT É MAIOR QUE O CIRO"

Declaração ocorreu nesta sexta-feira, 13, na posse dos presidentes do PT no Ceará

Por: Alex Albuquerque 

Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann alfinetou o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), ao ser questionada sobre possível aliança. “O PDT é maior que o Ciro Gomes. Nós temos uma boa relação com a sigla, estamos juntos na oposição dentro Congresso Nacional e temos um Brasil a defender”. A declaração ocorreu nesta sexta-feira, 13, na sede do PT, em Fortaleza.

Gleisi comentou ainda que não pretende trabalhar com a linha da oposição, mas com a da proposição. “Para nós, é importante um projeto em que o povo esteja em primeiro lugar. Tem partidos que não estão conosco nos projetos de transformação do Brasil”.

Hoffmann veio à Cidade para posse dos dirigentes estadual e municipal da sigla. Na ocasião, foram empossados Antônio Filho (Conin) como presidente do PT Ceará e o vereador Guilherme Sampaio (PT) como presidente do PT Fortaleza. Eles foram eleitos no dia 19 de outubro por meio do Processo de Eleições Diretas (PED).

PUBLICIDADE:

GOVERNADOR CAMILO SANTANA E PREFEITO IVO GOMES, INAUGURARAM CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SOBRAL NESTE SÁBADO (14/12)

O governador Camilo Santana e Prefeito Ivo Gomes inauguraram neste sábado 14 de dezembro   a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, que beneficiará a Região Metropolitana de Sobral (CGIR-RMS). 

Por: Alex Albuquerque

O governador Camilo Santana e o  Prefeito de Sobral Ivo Gomes,  inauguraram, neste sábado (14/12), a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Sobral, localizada na CE-183, nas proximidades da BR-222. O momento contará com a presença do prefeito Ivo Gomes e do governador do Estado do Ceará, Camilo Santana.

Construída com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Governo do Estado do Ceará, na ordem de R$ 40 milhões, a CTR possui área de 102 hectares e conta com aterro sanitário com unidades de tratamento de resíduos da construção civil e da saúde e um pátio para compostagem. Dispõe ainda de serviços de disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

O equipamento será gerenciado pelo Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), formado pelo município e mais dezesseis cidades: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá e Varjota. Todos os consorciados contribuem proporcionalmente à sua população.

PUBLICIDADE:

CID GOMES AFIRMA QUE NÃO SERÁ MAIS CANDIDATO A NADA EM ELEIÇÕES FUTURAS

Atualmente, o parlamentar está em seu primeiro ano como senador pelo Ceará

Por: Alex Albuquerque

O senador licenciado  pelo Ceará, Cid Gomes(PDT), afirmou, nesta quinta-feira, 12, durante a inauguração de nova sede do partido, não ter mais pretensões políticas, pelo menos até o fim de seu mandato, em 2026. O parlamentar mostrou a preocupação em formar alianças em diversos municípios.

"Eu não serei candidato, pode ter certeza disso, eu nunca fui de duas palavras, eu não serei mais candidato a nada, eu tenho um mandato conferido pelo povo cearense que me coloca na responsabilidade até 2026, como eu vou pensar em ser candidato", disse ao ser questionado sobre as eleições de prefeitos a ser realizado em 2020. Ele afirmou ainda a expectativa de seu irmão, o também pedetista Ivo Gomes, ser candidato a reeleição. Sobre Robert Cláudio, Cid mostrou expectativas, de com os resultados da administração do atual prefeito, outros cargos possam ser a almejados.

PUBLICIDADE:

BOLSONARO VETA DISTRIBUIÇÃO TOTAL DE LUCRO DO FGTS PARA TRABALHADORES

O trabalhador deixará de receber a totalidade do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Por: Alex Albuquerque

O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição total dos lucros da medida provisória (MP) que autoriza as novas modalidades de saque. Caberá ao Conselho Curador do FGTS definir o percentual a ser distribuído anualmente, conforme a legislação anterior.

A repartição integral do lucro constava da medida provisória original e tinha sido proposto pela equipe econômica. Segundo o despacho do presidente publicado no Diário Oficial da União para justificar os vetos, o governo desistiu da medida a pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta alegou que a distribuição total do resultado do FGTS prejudicaria os recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida para a população mais pobre, enquanto favoreceria os trabalhadores de maior renda.

“Ocorre que tal proposta contraria o interesse público, pois reduz drasticamente os descontos concedidos para famílias de baixa renda no programa Minha Casa Minha Vida, reduzindo o acesso ao programa pela camada mais necessitada da sociedade, bem como aumenta o lucro do FGTS, de forma a favorecer as camadas sociais de maior poder aquisitivo, que são as que possuem maior volume de depósitos e saldos na conta do FGTS”, explicou o texto.

Caso o Conselho Curador decida repetir a legislação anterior, em vigor desde 2017, o trabalhador só receberá metade dos lucros anuais do FGTS. O valor é calculado individualmente e é diretamente proporcional ao dinheiro em cada conta em 31 de dezembro do ano anterior. Contas com saldos maiores recebem mais.

O veto não afeta a repartição do lucro de R$ 12,22 bilhões do FGTS em 2018, que foi distribuído totalmente no fim de agosto e fez o fundo render mais que a poupança neste ano. Isso ocorreu porque a MP foi editada em julho, um mês antes de a distribuição integral do lucro do ano passado ser consumada. Em 2020, os trabalhadores voltarão a receber metade do lucro deste ano, conforme a legislação em vigor desde 2017.

Além de vetar a distribuição total dos lucros, Bolsonaro rejeitou, também a pedido do Ministério de Desenvolvimento Regional, um trecho da MP incluído pelo Congresso que limitava os subsídios do FGTS ao Minha Casa, Minha Vida. O veto preserva a verba de R$ 9 bilhões para o programa habitacional no Orçamento do próximo ano.

Atualmente, o FGTS é o grande responsável pela manutenção do Minha Casa, Minha Vida, complementando a dotação para o programa. Na faixa 1, destinada a famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês, cerca de 90% do valor do imóvel é subsidiado com recursos do Orçamento. No entanto, com o agravamento da crise econômica nos últimos anos, o FGTS tem bancado integralmente as obras nessa faixa e complementado parte do subsídio para outras faixas.

Embora tenha vetado a distribuição total do lucro, Bolsonaro sancionou a elevação do limite do saque imediato de R$ 500 para R$ 998. A retirada extra, no entanto, só valerá para contas que tinham saldo de até R$ 998, valor equivalente ao salário mínimo, em 24 de julho. Para contas com mais de R$ 998, continua vigorando o limite de saque de R$ 500.

PUBLICIDADE:

EDIÇÃO DO PROJETO "LAZER NA PRAÇA" FECHARÁ A PROGRAMAÇÃO DA VII SEMANA DO ADOLESCENTE

Neste sábado (14/12), a partir das 7 horas, a quadra de esportes do bairro Padre Palhano receberá uma edição do projeto Lazer na Praça, que vai fechar a VII Semana do Adolescente.

A programação contará com gincanas, jogos populares, aula de dança, jogos de tabuleiro e circuito de bikes.

O evento é gratuito e aberto ao público.