REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE FORTALEZA MUDA A REALIDADE DE COMERCIANTES DA REGIÃO

Os quiosques implantados na Guilherme Rocha beneficiam 156 permissionários que expõem suas mercadorias de forma ordenada, gerando mais visitação e lucro com as vendas.

Por: Alex Albuquerque

As obras de requalificação do Centro de Fortaleza estão mudando a realidade de quem trabalha ou passa diariamente pelo bairro. As mudanças, já finalizadas na Rua Guilherme Rocha, deixaram o ambiente mais amplo e ordenado.

O calçadão recebeu nova pavimentação, mobiliário urbano (bancos e lixeiras), paisagismo, canteiros e iluminação. As ações de ordenamento do comércio informal também incluíram a instalação de quiosques para os permissionários. O comerciante Ronaldo Amância trabalha há 20 anos com a venda de bonés e mochilas no Centro. Antes da reforma da Guilherme Rocha, ele trabalhava em um carro improvisado de madeira, mas ganhou qualidade de vida após as intervenções. “O projeto mudou a realidade da gente. Temos mais espaço, mais visibilidade, todo mundo passeando sem se esbarrar e como está organizado, as pessoas prestam mais atenção na mercadoria e param para comprar”, avisa o comerciante.

A artesã Edna Duarte também sentiu a diferença no movimento depois da requalificação. Ela produz e vende bonecas de pano bem na entrada do calçadão e diz que os produtos ficaram mais expostos. “O comércio não está bom, mas quem passa vê o produto assim que chega e a maioria se interessa e compra”, disse.

O calçadão da Guilherme Rocha conta com 39 quiosques que beneficiam 156 permissionários. Cada equipamento comporta quatro vendedores com um espaço reservado de 100x100cm para cada um. Quando fechados, os quiosques reproduzem imagens de locais históricos de Fortaleza.

“Os novos quiosques dos calçadões têm uma estrutura positiva de ordenamento territorial e os ambulantes, que agora são permissionários do município, conseguem economizar, já que não precisam mais pagar transporte e nem deposito para guardar a mercadoria. Eles fazem isso nos próprios boxes”, explica o secretário da Regional do Centro, Adail Fontenele.

As ações de ordenamento do comércio informal também incluíram a organização do cabeamento das concessionárias de energia e telefone, a instalação de novos postes elétricos, limpeza de galerias e execução de novas grelhas para drenagem pluvial superficial.

Após a reforma, o calçadão passou a atender os critérios de acessibilidade e mobilidade, com a instalação de quiosques, piso tátil, travessias elevadas e rampas que facilitaram a vida da aposentada Alzenir Barros. Moradora de Pedra Branca, ela sempre vem em Fortaleza e passa pelo Centro para fazer as compras de casa.

“Faz muitos anos que ando no Centro e agora eu noto coisas que eu nem sabia que tinha aqui. Tá tudo muito bonito e cada vez que venho encontro uma novidade”, falou Alzenir.

As obras de requalificação continuam na Rua General Sampaio e no calçadão da Rua Liberato Barroso.

A primeira via vai ganhar 15 quiosques para 60 permissionários. Já as intervenções na Liberato Barroso vão beneficiar 204 permissionários em 51quiosques. Os quiosques desse calçadão, vão homenagear personalidades do Centro de Fortaleza, contando um pouco da história do homenageado e o que eles representaram, historicamente, para a cidade.

Novo Centro

O Centro de Fortaleza recebe uma média de 350 mil pessoas em dias comuns e durante décadas sofreu com a falta de ordenamento, excesso de lixo nas ruas e falta de saneamento básico. Para resolver os problemas, o prefeito Roberto Cláudio lançou, em agosto de 2018, o Projeto Novo Centro, com seis eixos de atuação para modificar a realidade do bairro mais movimentado de cidade.

Até agosto de 2019, o Projeto prevê ações de Habitação, Política de Apoio a Pessoas em Situação de Rua, Turismo e Cultura, Infraestrutura e Mobilidade, Ordenamento do Comércio Informal e Segurança e Fiscalização.

As ações foram definidas por meio do trabalho de um Comitê Gestor formado por representantes da Prefeitura de Fortaleza, Câmara de Dirigentes Lojistas e outras entidades de classe, além de moradores e representantes da sociedade civil.

Fonte: P.M.F

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PREFEITURA DE SOBRAL INTENSIFICA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADES IRREGULARES

Por: Alex Albuquerque 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), está intensificando as ações de fiscalização de publicidades pintadas de forma irregular em muros voltados para passeios ou vias públicas, gerando poluição visual.

Os fiscais da Seuma estão agindo amparados pelo art. 6º do Decreto nº 1.494, de 20 de março de 2013, que estabelece a proibição da pintura de letreiros ou anúncios no passeio público.

As atividades contam com o apoio da Secretaria da Segurança e Cidadania (Sesec), por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito (CMT).

Outras informações sobre as regras para o uso de publicidades no município podem ser solicitadas pelo telefone (88) 3677-1230.

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DINHEIRO FALSO É ENVIADO PELOS CORREIOS; DOIS SÃO PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL

De acordo com a PF, a área de inteligência da polícia descobriu que haveria uma remessa de dinheiro falso para o Ceará.

Por: Alex Albuquerque

A Polícia Federal do Ceará capturou duas pessoas que receberam cédulas de dinheiro falso pelos Correios nesta segunda-feira (2). Uma delas é um adolescente, apreendido em Quixeramobim, e a outra, um homem. Ambos não tiveram idades divulgadas. 

De acordo com a PF, a área de inteligência da polícia descobriu que haveria uma remessa de dinheiro falso para o Ceará, e, com isso, chegou aos dois suspeitos. 

O homem foi preso em Fortaleza quando recebia a encomenda via postal com cédulas falsas, no total de R$ 2 mil, entre notas de R$ 100, R$ 50 e R$ 20, segundo a PF. 

Já o adolescente foi capturado em casa, no município de Quixeramobim, também quando recebia 18 cédulas falsas de R$ 100.  

O menor de idade foi encaminhado à delegacia de Quixeramobim e liberado após ser ouvido.

O homem preso foi autuado por crime de moeda falsa, com penas de reclusão de três a 12 anos, e encaminhado à sede da Superintendência Regional do Ceará, onde vai ficar à disposição da Justiça Federal do Ceará.

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Prefeitura de Sobral convoca mais 224 professores aprovados em concurso público

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral convoca 224 professores aprovados em concurso público para provimento efetivo com lotação na Secretaria da Educação (Edital nº 04/2018). A lista de convocados, os exames e a documentação necessária para a posse no cargo foram publicados no Diário Oficial do Município nº 686, de 2 dezembro de 2019.

Os profissionais das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia atuarão na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino.

Os candidatos convocados deverão apresentar, até o dia 2 de janeiro de 2020, os documentos originais e cópias, declarações e exames laboratoriais, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão, localizada no subsolo do Paço Municipal de Sobral (Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro), das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Após a entrega dos documentos e exames, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão irá proceder aos preparativos para as nomeação e posse dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura.

FORTALEZA VENCE GOIÁS FORA DE CASA E GARANTE VAGA NA COPA SUL-AMERICANA DE 2020

Leão vence fora de casa, chega a 49 pontos, ultrapassa Goiás e conquista vaga inédita em competição internacional oficial.

Por: Alex Albuquerque

O Fortaleza está na Copa Sul-Americana de 2020. A vitória deste domingo sobre o Goiás, por 2 a 1, em pleno Serra Dourada, garantiu uma participação inédita para o tricolor numa competição oficial internacional.

Os gols foram marcados por Bruno Melo e Osvaldo, antes dos 30 minutos da primeira etapa. O Goiás descontou com Rafael Moura, também no primeiro tempo. Os goleiros Felipe Alves e Tadeu também se destacaram, com defesas importantes e que evitaram um placar maior.

Nas duas próximas rodadas, o Fortaleza vai buscar o melhor aproveitamento de um clube do Nordeste na era dos pontos corridos.

O Jogo

O primeiro tempo de jogo foi morno. O Goiás não conseguia se impor como mandante e o Fortaleza não encaixava bem os contra-ataques, mesmo com os velocistas Edinho, Osvaldo e Romarinho. Até mesmo a quantidade de passes trocados na etapa inicial ficou abaixo dos 200 por parte do Tricolor, bem diferente do normal.

Com poucas chances reais, o primeiro gol saiu de bola parada, numa jogada antiga do Leão. Aos 16, Juninho cobrou escanteio e Bruno Melo, na primeira trave, mergulhou para cabecear, surpreendendo o goleiro Tadeu.

O Esmeraldino ainda tentava se recuperar da primeiro gol quando o Fortaleza ampliou o placar. Numa jogada rápida, Edinho partiu para cima da marcação e na grande área rolou para trás. Osvaldo vinha em velocidade e chutou forte, sm chances de defesa.

Com mais posse de bola, o Leão administrava. O Goiás insistia em bolas cruzadas e lançamentos, quase todos cortados pela defesa tricolor. Quando o resultado parcial de 2 a 0 se encaminhava para o intervalo, aos 43, numa bola levantada, Michael desviou de cabeça e a bola sobrou para Rafael Moura, na pequena área, só completar para a rede. A arbitragem de campo marcou impedimento, mas o árbitro de vídeo (VAR) constatou a posição legal.

O segundo tempo foi bem diferente. Jogo franco, com chances claras dos dois lados. Michael, teve uma chance cara a cara com Felipe Alves, que esperou o momento certo para cair e fazer a defesa. O mesmo aconteceu com Tadeu, em duelo particular com Kieza. O mesmo aconteceu com André Luís, lançado por Ceni no segundo tempo, mas o atacante do Leão estava em posição irregular.

Com mais volume de jogo e embalado pela torcida, que compareceu em bom número (mais de 27 mil). Acostumado a desequilibrar, Michael não brilhou muito e as esperanças do torcedor esmeraldino recaíram sobre Rafael Moura, sempre perigoso na grande área. Ney Franco lançou mais jogadores de meio e ataque para aumentar a pressão, mas também oferecia mais espaço para o Fortaleza contra-atacar.

Apesar de melhor tecnicamente, o segundo tempo terminou sem gols e o resultado final ficou mesmo em 2 a 1 para o Fortaleza.

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Prefeitura de Sobral lança enquete sobre as novas linhas de transporte público

Por: Alex Albuquerque

Nesta terça-feira (26/11), a Prefeitura de Sobral lançou em suas redes sociais uma enquete sobre as novas linhas de transporte público do município. Ao todo, serão sete linhas, mas de início funcionarão três, em período experimental. Na fanpage do Facebook, a votação segue aberta até dia 3 de dezembro.

As linhas fazem parte do Plano de Mobilidade de Sobral, que entre os objetivos pretende fomentar o uso do transporte público. Posteriormente, será realizada a integração dos ônibus com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

De acordo com Saulo Passos, coordenador de Transporte Público da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), as passagens custarão, inicialmente, R$ 1 real (inteira) e R$ 0,50 centavos (meia).  

Conheça os itinerários:

Linha Renato Parente

Bairro Renato Parente, estação do VLT da Cohab lll, Centro, Mercado Público, Praça São João e Prefeitura

- Linha Gerardo Cristino de Menezes

Bairro Gerardo Cristino, Sinhá Sabóia, Sobral Shopping, Praça da Igreja do Rosário, Mercado Público e Prefeitura

- Terminal Universidades

Terminal Regional de Transporte (antiga Estação Ferroviária), Santa Casa, UFC (campus Mucambinho), Praça São João, Boulevard do Arco, Pedrinhas, Derby Clube, Hospital do Coração, UFC (Faculdade de Medicina), UVA (campus CCS), IFCE, UVA (campus Betânia) e Grendene

-Linha Sumaré

Estação do VLT do bairro Sumaré, bairro Dom José, Santa Casa, agência central dos Correios e Terminal Regional de Transporte

-Linha Expectativa

Bairro Expectativa, Mercado Público, Praça São João, Terminal Regional de Transporte, Santa Casa e Prefeitura

-Linha Domingos Olímpio

Residencial Nova Caiçara, estação do VLT da Cohab lll, bairro Cidade José Euclides, Domingos Olímpio, Centro, Santa Casa e Terminal Regional de Transporte

- Linha Sinhá Sabóia

Estação do VLT do bairro Sinhá Sabóia, Boulevard do Arco, Centro, agência central dos Correios, Terminal Regional de Transporte e Santa Casa

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR PARTICIPA DA ABERTURA DA TAÇA TV DIÁRIO DE FUTSAL

O deputado Sérgio Aguiar, participou na noite desta quinta-feira (28), em Camocim, da abertura da Taça TV Diário de Futsal, promovida pela Federação Cearense de Futsal - FCFS.  

Por: Alex Albuquerque 

O Palácio dos esportes deputado Murilo Aguiar recebeu um grande público que torceu junto pela equipe camocinense, que é a atual campeã do intermunicipal de futsal 2019.  

A prefeita Monica Aguiar, o Secretário de Esportes Bené Firmo, o Secretário adjunto Jean Bento , os vereadores César, Kleber e Lúcia, o presidente da FCFS, Roberto do Vale, além de outros desportistas, assistiram a partida de estreia em que Camocim superou a equipe de Paracuru pelo placar de 3x0.  

O zonal prossegue nesta sexta-feira e se encerrará no sábado às 16:30 horas, com a transmissão pela TV Diário do jogo Camocim x Pires Ferreira.

80 ARTESÃOS FORAM ATENDIDOS EM AÇÃO DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ARTESANAL

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), e a Central de Artesanato do Ceará (CEART) realizaram, nesta quarta-feira (27/11), no Centro de Convenções, a emissão e renovação da carteira de Identidade Artesanal. Foram atendidos cerca de 80 artesãos da sede e distritos de Aracatiaçu, Jordão, Patriarca e Trapiá.

Na ocasião, houve exposição de produtos em palha, bijuteria, crochê, madeira, massa, bambu, fio de lã, E.V.A, MDF, bordado, couro, fios e tecidos.

A ação teve como objetivo fortalecer o artesanato sobralense, valorizando a identidade cultural, visando o desenvolvimento do artesanato.

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CARGA DE 607 KG DE COCAÍNA IA SAIR DO PORTO DO PECÉM PARA ROTERDÃ

A maior apreensão desta droga na história da Polícia Civil do Ceará impediu a chegada de uma expressiva quantidade de entorpecente na Europa. Polícia realizou a prisão de dois homens e investiga a participação de mais pessoas

Por: Alex Albuquerque

Carga de 607 quilos de cocaína, escondida em meio a 20 mil mangas, ia sair do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), para o Porto de Roterdã, na Holanda, para depois ser distribuída na Europa. Foi o que descobriu a investigação da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), da Polícia Civil, responsável pela maior apreensão de cocaína da história da Polícia Civil do Ceará. Toda a droga será incinerada hoje.

Segundo o titular da Especializada, delegado Diego Barreto, um caminhão saiu com a carga de manga de uma fazenda em Juazeiro, na Bahia, no dia 14 de outubro deste ano, com destino a um galpão em Itaitinga, na RMF. No local, já estava o entorpecente. Quando dois homens começaram a carregar o automóvel com a droga, no início da madrugada do dia 15, os policiais civis realizaram a abordagem.

Às 5h daquele dia, o contêiner carregado pelo caminhão - com cocaína e manga - seria deixado no Porto do Pecém e embarcaria para terras europeias em um navio internacional (a Polícia preferiu não revelar a identificação e a nacionalidade). A droga apreendida, considerada de alta pureza, vale cerca de R$ 90 milhões.

Barreto afirma que este "é um trabalho importante de descapitalização do crime". "Eles (criminosos) iam auferir um valor considerável com a venda dessa droga para a Europa. O trabalho de investigação busca exatamente isso, quebrar o braço financeiro do crime organizado", completa o delegado.

Investigados

O motorista goiano Sérgio Corrêa, de 50 anos, e o ajudante de caminhoneiro, o baiano Uildembergue Souza Pimentel, 44, que não tinham passagens pela Polícia, foram presos em flagrante e autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. De acordo com o titular da DRFVC, os suspeitos não responderam ao interrogatório policial e preferiram se manifestar apenas em juízo. Eles estão detidos em um presídio da Região Metropolitana de Fortaleza.

Mas Sérgio já era alvo de outra investigação da Especializada e esteve no Ceará em outras oportunidades. Foi assim que os investigadores chegaram à droga, após acompanhar o seu trajeto. "Alguns motoristas, transportando contêineres, do Porto do Pecém e do Mucuripe, vinham sendo abordados, na saída do porto ou no trajeto. Prendemos alguns integrantes desse grupo criminoso e, durante as investigações, surgiu a informação que um caminhoneiro vinha transportando essas mercadorias roubadas para outros estados. E também fazia o caminho contrário".

As apurações descobriram, ainda, que as partes do caminhão que seria utilizado para a ação criminosa eram frutos de outros crimes: o cavalo havia sido roubado no Estado de Goiás e a carroceria, em São Paulo. Ambos tiveram os sinais adulterados.

A Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, com apoio da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) e da Polícia Federal (PF) aprofundam as investigações do caso e buscam os proprietários da droga e outros envolvidos com o transporte da carga de cocaína. Também há troca de informações com as polícias de Goiás e São Paulo.

Os responsáveis pela fazenda, que produziu as mangas em Juazeiro, e o locatário do galpão em Itaitinga já foram ouvidos pela Polícia e são investigados. Já o dono do mesmo galpão e os proprietários do contêiner também prestaram depoimento e apresentaram documentos legais sobre as posses, e a participação de ambos foi descartada.

A Polícia também investiga se a carga de 607 kg de cocaína tem relação com outra carga, de 330 kg do entorpecente, apreendida pela Receita Federal no Porto do Pecém, no dia 16 de agosto deste ano. "Com o objetivo de fazer essa comparação, de imediato, nós entramos em contato com a Polícia Federal, já que aquela droga foi encaminhada para lá. Eles já se deslocaram para o local onde a droga (carga de 607 kg) está apreendida e recolheram uma amostra para fazer a comparação. Não saiu o resultado ainda", explica Diego Barreto.

Em nota, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) informou "que a segurança é prioridade em todas as suas operações". Disse ainda que sempre atua em parceria com a Receita Federal do Brasil e outros órgãos. "Nossa fiscalização por scanner atinge 100% dos contêineres importados e exportados, sob exclusivo monitoramento da Receita Federal do Brasil. Hoje o scanner em operação no Porto do Pecém permite até 60 inspeções de contêineres por hora".

O Cipp afirmou também que o Porto possui câmeras em toda a sua área alfandegada e que as imagens são armazenadas e monitoradas pela Receita Federal, órgão que define os encaminhamentos das cargas após análise. Por fim, reforçou "seu total compromisso com a segurança de todas as suas operações".

Doação

As 20 mil mangas foram doadas ao 'Mais Nutrição', programa do Governo do Estado que visa a segurança alimentar e nutricional de crianças carentes, após pedido da Polícia Civil, parecer favorável do Ministério Público do Ceará (MPCE) e decisão da Justiça Estadual.

Fonte: Diário do Nordeste 

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SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DE BILHEIRA I E II SÃO INAUGURADOS NESTA QUINTA-FEIRA(28/11)

Por: Alex Albuquerque

Na manhã desta quinta-feira (28/11), o prefeito Ivo Gomes inaugurou, juntamente com Ione Carvalho, diretora do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e Otacílio Macedo, superintendente do Iphan no Ceará, os sítios arqueológicos de Bilheira I e II. O evento integrou a programação da IV Semana do Patrimônio Cultural de Sobral.

A nova estrutura de visitação implantada nos sítios recebeu investimento de R$ 70 mil do Governo Federal e consiste em uma trilha de 1,5 quilômetro dotada de abrigos e placas de sinalização com informações sobre os painéis de pinturas rupestres. O complexo Bilheira I e II é composto por 12 sítios arqueológicos, que possuem como principais características da arte rupestre a diversidade de temáticas representadas e de técnicas utilizadas para a sua elaboração, com painéis pintados, painéis gravados e alguns em que ambas as técnicas foram utilizadas.

Os locais integram o maior conjunto de arte rupestre já registrado no Estado do Ceará, designado Enclave Arqueológico da Zona Leste de Sobral, composto por Bilheira (12 sítios), Pedra do Sino (7 sítios) e Olinda (6 sítios).

A região possui um expressivo conjunto de formações rochosas graníticas, representado por paredões não abrigados, grutas e cavernas, suportes que foram utilizados como telas sobre as quais foram representados o maior conjunto de arte rupestre do território cearense conhecido até o momento.

Os sítios arqueológicos de Bilheira integram o roteiro ecoturístico da região leste de Sobral (Aracatiaçu, Bilheira e Taperuaba), juntamente com as fontes Olhos D’água do Pajé, a Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha e o Santuário Diocesano de Nossa Senhora de Fátima.

O local estará aberto para visitação gratuita, a partir deste sexta-feira (29/11). É necessário agendamento e acompanhamento de um guia especializado.

Agendamentos:

De terça-feira a domingo, das 8h às 15h

Outras informações: (88) 3613-1674/3611-2016 ou parquesejardins@sobral.ce.gov.br (Agência Municipal do Meio Ambiente - AMA)

DIVULGADA A PROGRAMAÇÃO DESTA QUINTA-FEIRA(28/11) DA IV SEMANA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SOBRAL

Por: Alex Albuquerque

Em novembro comemora-se os 20 anos de tombamento do Sítio Histórico de Sobral, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para celebrar a data, a Prefeitura de Sobral, por meio das Secretarias do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), promove, de 26 a 29 de novembro, a IV Semana do Patrimônio Cultural de Sobral, que trará como tema "Nosso jovem patrimônio: lições e desafios". 

Programação - dia 28

Casa da Cultura:

9h - Mesa redonda "Práticas de educação patrimonial"

14h - Mesa redonda "Patrimônio e as cidades históricas"

Praça do Theatro São João:

9h - Oficina "Desenho de observação" 

Casa do Capitão Mor:

19h - Roda de conversa "Patrimônio do meu eu: Memória, tradição e identidade" 

Theatro São João:

19h - Seminário "Nosso jovem patrimônio: lições e desafios", com o Senador Cid Gomes

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EM NOTA, PT DIZ QUE "TRF-4 PERSEGUE LULA, DESAFIA STF E DESACREDITA A JUSTIÇA

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4) atuou hoje (27) não como corte de Justiça, mas como um pelotão de fuzilamento contra o ex-presidente Lula.

Por: Alex Albuquerque

Além de ignorar as nulidades do processo do Sitio de Atibaia e de mais uma vez combinar previamente o aumento da sentença injusta, a Turma desacatou abertamente o Supremo Tribunal Federal, num verdadeiro motim contra a hierarquia do Poder Judiciário e contra a ordem constitucional democrática do país.

A 8ª. Turma fez pior do que desobedecer a decisão do STF sobre a ordem das alegações finais, que garante ao réu o direito de falar por último, sob pena de nulidade do processo. O relator Gebran Neto simplesmente julgou e condenou o STF, alegando que a Corte Suprema teria criado indevidamente nova norma jurídica. E ainda ousou normatizar a decisão do STF, decidindo que só valerá para o futuro, em clara invasão de competência.

O julgamento desta tarde confirma o total descrédito em que o sistema judicial brasileiro foi lançado pela Lava Jato e seus principais operadores: Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba, os membros da 8ª. Turma e o Ministério Público da 4ª. Região. Para julgar Lula, apenas 19 dias depois de ele ter saído da prisão, atropelaram 1.941 outros recursos semelhantes que estavam na frente. Sem amparo dos fatos, da lei ou do Direito, recorreram à manipulação de argumentos políticos, sem qualquer disfarce, ao invés de enfrentar o debate jurídico.

O objetivo sempre esteve claro desde o início dessa farsa judicial: é impedir o ex-presidente Lula de exercer a liberdade e seu direito de participar do processo político brasileiro. É mandar Lula de volta à prisão, sem crime, sem culpa, sem provas. É impor pela força a supremacia da Lava Jato sobre a ordem jurídica, sobre as instituições da República. É submeter o país ao arbítrio de um grupo político-ideológico que despreza o estado democrático de direito.

O julgamento atende ao inconformismo do governo de extrema-direita, de setores da mídia e do sistema judicial, pelo reconhecimento, pelo STF, do direito de Lula recorrer em liberdade da sentença injusta e ilegal do tríplex. Está em sintonia com as pressões para que o Congresso altere cláusula pétrea da Constituição. A partir de hoje não há mais como esconder que o projeto legislativo de prisão em segunda instância é, de fato, o projeto da prisão política de Lula.

Nunca foi tão claro o medo que eles têm de Lula livre, falando ao povo brasileiro como sempre fez. Por isso rejeitaram as gritantes nulidades da sentença que condenou o ex-presidente: a falta de juiz natural, o copia-e-cola da juíza Gabriela Hardt, o cerceamento da defesa, as provas de inocência. Por isso dobraram a aposta na mentira, chegando ao cinismo de responsabilizar Lula pela eleição de Bolsonaro e pela ascensão do terraplanismo.

Enquanto prevalecerem os julgamentos de exceção e as condenações políticas, como vimos nessa tarde, o Judiciário brasileiro carregará a mancha do descrédito. Esse é o preço que o Brasil paga pelo sentimento de ódio e vingança dos que perseguem o ex-presidente Lula.

O Partido dos Trabalhadores lutará sem tréguas para que a verdadeira justiça seja feita e para que o país reencontre a plenitude do estado democrático de direito.

Gleisi Hoffmann, presidenta do Diretório Nacional do PT

Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados

Humberto Costa, Líder do PT no Senado Federal

Brasília, 27 de novembro de 2019

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SÉRGIO AGUIAR PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PLANO DE AÇÃO TERRITORIAL PARA O TURISMO DA SERRA DA IBIAPABA

O deputado Sérgio Aguiar, participou na terça-feira (26), em Guaraciaba do Norte do lançamento do Plano de Ação Territorial para o turismo dos mirantes da serra da Ibiapaba.  

A coordenação do plano está a cargo do banco do Nordeste e abrangerá os municípios de Viçosa do Ceará, Guaraciaba do Norte, São Benedito, Ubajara e Ipu.

A participação de todos é importante para o desenvolvimento regional.

Por: Alex Albuquerque

GOVERNADOR CAMILO SANTANA PARTICIPA DE EVENTO SOBRE EDUCAÇÃO DO CEARÁ E DO BRASIL EM SÃO PAULO

Por: Alex Albuquerque

O governador Camilo Santana, participa nesta quarta-feira(27 ), em São Paulo, do evento sobre a Educação do ceará e do Brasil, " Perspectivas e Fortalecimento da Politica de Ensino Médio e Integral nos estados".  

O evento sobre Educação do Ceará e do Brasil em São Paulo, é organizado pelo Instituto Natura. Atualmente, uma em cada três escolas da rede Estadual do Ceará é de tempo integral. São 252 escolas, sendo 130 de ensino regular e 122 profissionalizantes.  

Para o governador do Ceará Camilo Santana, a educação é o melhor caminho para termos um Ceará e um país cada vez mais desenvolvidos, com menos violência e menos desigualdade.

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEFENSORIA DISCUTEM PROCESSO DE ENTREGA DO PAPEL DA CASA PARA FAMÍLIAS DO COMPLEXO MONS. ALOÍSIO PINTO

Por: Alex Albuquerque

Foi realizada, nesta quarta-feira (27/11), uma reunião entre os servidores da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Regularização Fundiária Urbana e Rural (UGPRFUR), da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), e defensores públicos da Defensoria Pública Geral do Ceará para discutir a regularização fundiária de 400 famílias do Complexo Monsenhor Aloísio Pinto, por meio de usucapião.

Segundo o coordenador da UGRPRFUR, Antonio Aragão Pontes, “o usucapião é o direito adquirido sobre um imóvel, pela família, após um certo tempo de uso ininterrupto, sem que tenha havido oposição. Com a possibilidade de usufruir desse direito, os moradores do Complexo Mons. Aloísio Pinto contarão com assistência da Defensoria Pública e acompanhamento da equipe da UGP de Regularização” , pontuou.

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MPCE E PREFEITURA DE VARJOTA FIRMAM ACORDO PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO

O Ministério Público do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta terça-feira (26) com o Município de Varjota em prol da realização de concurso público.  

Por: Alex Albuquerque

De acordo com o documento, expedido pelo promotor de Justiça Ítalo Souza Braga, é de obrigação do município deixar de contratar, na forma de terceirização, qualquer funcionário que exerça funções permanentes na Administração Pública. 

A Prefeitura de Varjota recebeu prazo máximo de 50 dias para publicar a licitação que selecionará a empresa realizadora do concurso e enviar uma cópia ao MPCE. Logo após, o Município terá 30 dias para publicar o extrato do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado e em jornais de grande circulação da região. Ao fim da licitação e posterior contratação da empresa vencedora, o município receberá prazo de até 15 dias para publicar o edital de abertura do concurso público em veículos de comunicação.

O não cumprimento das obrigações dentro dos prazos determinados pelo TAC implicará em uma multa diária no valor de R$ 1.000,00, que será cobrada do patrimônio pessoal da prefeita de Varjota, Francisca Célia Rodrigues.

Fonte: Facebook Motinha

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STDE ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O EDITAL DE OCUPAÇÃO NO MERCADO NOVA CAIÇARA

Por: Alex Albuquerque 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), está com inscrições abertas até o dia 2 de dezembro para o Edital nº 017/2019, referente a ocupação das vagas existentes dos boxes de comercialização do Mercado Nova Caiçara.

Os residentes do bairro poderão requerer, por meio do edital, um espaço para comercializar seus produtos e serviços, que estão distribuídos em hortifruti, confecções, culinária, serviços e artesanatos.  As inscrições acontecem na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (Centro de Convenções), de 8h as 12h e de 13h as 16h.

Para se inscrever, os candidatos deverão preencher ficha cadastral munidos dos seguintes documentos (juntamente com cópias): foto 3x4; RG; CPF; comprovante de residência; comprovante de Microempreendedor Individual (não obrigatório, mas servirá para pontuação nos critérios de escolha); certificados referentes às atividades a que se dispõe (não obrigatório, mas item de pontuação); e termo de recebimento do imóvel no Residencial Nova Caiçara.

Outras informações: (88) 3611-6311

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NATAL: CARAVANA COCA-COLA VISITARÁ SOBRAL

Por: Alex Albuquerque

Os caminhões iluminados da Caravana Coca-Cola começam a percorrer o país a partir do dia 30 de novembro, percorrendo as principais ruas de 46 cidades dos estados onde a companhia está presente. 

Sobral será a cidade visitada do norte do Ceará. O evento acontecerá no dia 16 de dezembro, das 18h às 22h. Este ano, as caravanas percorrerão as ruas com elementos inéditos: o caminhão com o tradicional cenário do Papai e da Mamãe Noel será decorado com cerca de 3.750 garrafas PET de tamanhos variados, compondo elementos cenográficos como trenó, árvores e renas. 

Para garantir a iluminação de toda a frota, serão usados dois mil metros de mangueira LED. Outro destaque é a presença do Papai e Mamãe Noel juntos, reforçando o compromisso da marca com a união, mote da campanha deste ano. 

Confira as demais cidades a serem visitadas pela caravana: Aquiraz, Aracati, Caucaia e Fortaleza.

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