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TIRE-DÚVIDAS DO II EDITAL DO ESPORTE E LAZER DE SOBRAL ACONTECERÁ NESTA QUINTA-FEIRA (26/09)

Por: Alex Albuquerque 



Acontece nesta quinta-feira (26/09), às 18h30, no auditório da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Rua Oriano Mendes, 250, Centro) o tira-dúvidas do II Edital de Incentivo ao Esporte e Lazer de Sobral.

No momento, estarão presentes o coordenador de Esporte e Lazer, Rafael Moreira, o gerente de Atividades Físicas e Lazer, Aulus Lucius, e o assessor jurídico Sebastião Frota, para responder as principais dúvidas referentes ao edital.

O Edital de Incentivo ao Esporte e Lazer tem como objetivo democratizar o acesso aos recursos públicos para realização dos serviços e projetos em diversas categorias. Os recursos devem somar um montante de R$ 100 mil destinado a 14 iniciativas de organizações sociais sem fins lucrativos.


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FARMÁCIA SOBRAL

ADVOGADO LEVAVA BILHETES PARA CRIMINOSOS NA CUECA



Alaor Patrício Júnior foi preso na tarde desta terça-feira, 24, por integrar organização criminosa e por associação para fins de tráfico

Por: Alex Albuquerque

Alaor Patrício Júnior foi detido na tarde desta terça-feira, 24

O advogado Alaor Patrício Júnior, preso em flagrante após tentar passar bilhete de presos para criminosos em liberdade, estava com os bilhetes na cueca. Os papéis continham orientações de detentos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV) sobre tráfico de drogas, aquisição de armas, retaliações a devedores do tráfico e fuga de presos. Ele foi detido na tarde desta terça-feira, 24, por integrar organização criminosa e por associação para fins de tráfico.  

Alaor foi revistado por policiais civis de Itaitinga, sendo flagrado com o material ilícito em sua cueca. Ele se encontra preso na delegacia de Itaitinga. De acordo com o delegado Wilson Camelo, em depoimento Alaor afirmou que não prestava serviços advocatícios para os presos que supostamente seriam lideranças da facção criminosa Comando Vermelho. Segundo Alaor, ele apenas levava as informações passadas para criminosos em liberdade.


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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ


PREFEITURA DE SOBRAL, DE FORTALEZA E GOVERNO DO ESTADO ALINHAM AÇÕES COM O INSTITUTO AYRTON SENNA

Por: Alex Albuquerque


O prefeito Ivo Gomes participou, nesta quinta-feira (19/09), de uma reunião estratégica para alinhamento com o Comitê Gestor de Educação do Instituto Ayrton Senna. O encontro teve como objetivo fazer um balanço das ações já realizadas e traçar novas estratégias para a implementação da Educação Integral, por meio das competências socioemocionais. Participaram ainda do momento a vice-governadora Izolda Cela, a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, o secretário de Educação de Sobral, Herbert Lima, e a secretária de Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha.

Na ocasião, a vice-governadora Izolda Cela ressaltou a importância das competências socioemocionais na formação dos jovens. “As evidências mais avançadas pelo mundo todo mostram que quando os jovens têm uma boa formação das competências socioemocionais, terão uma repercussão positiva em outras áreas, como por exemplo, no desempenho acadêmico, na boa convivência com a comunidade. Com isso, plantamos sementes muito importantes para a melhoria da sociedade”, disse a vice-governadora.

A diretora do Instituto Ayrton Senna, Tatiana Filgueiras, explicou como funciona o projeto. “É um desenho integrado de um desenvolvimento das competências socioemocinais que vai desde o Fundamental I até o 3º ano do Ensino Médio, pensando no aluno como um ser humano completo. O aluno não é só sua nota, mas o conjunto de todas as competências que ele pode desenvolver nessa época tão importante de aprendizado, que é a infância e a juventude”, destacou.

As competências socioemocionais se referem à capacidade de mobilizar, articular e colocar em prática conhecimentos, valores, atitudes e habilidades para se relacionar com os outros e consigo mesmo, assim como estabelecer e atingir objetivos e enfrentar situações adversas de maneira criativa e construtiva. Em Sobral, as competências autogestão, o engajamento com os outros, a resiliência emocional e a abertura ao novo são trabalhadas de forma transversal no currículo do Ensino Fundamental I e II das escolas municipais.

Estudos internacionais e nacionais demonstram que o desenvolvimento de habilidades como organização, foco, curiosidade, imaginação criativa e interesse artístico favorece o aprendizado em disciplinas como Língua Portuguesa e Matemática. Além disso, tem influência positiva na permanência do aluno na escola, na diminuição de ocorrências de violência na comunidade e em uma série de outras conquistas e realizações ao longo da vida.

Sobral e o Instituto Ayrton Senna têm promovido ações conjuntas para a melhoria da educação na região desde 1997, quando o município aderiu ao programa Acelera Brasil para a correção do fluxo escolar e, ao longo desses 20 anos, já foram parceiros em ações conjuntas, como o "Escola Campeã", para o fortalecimento da capacidade de gerenciamento das escolas, com ênfase no diretor, e o "Gestão Nota 10", com foco no gerenciamento das escolas e das secretarias para a melhoria da qualidade do ensino.


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PREFEITURA DE SOBRAL 

SOBRAL: 18 A 25 DE SETEMBRO


ONU: BOLSONARO DIZ QUE PAÍS É ALVO DE MENTIRAS NA ÁREA AMBIENTAL

Presidente afirmou que o líder francês, Emanuel Macron, embarcou no "sensacionalismo da imprensa mundial" para criticar o Brasil


Por: Alex Albuquerque



Em seu discurso de estreia na Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), o presidente Jair Bolsonaro defendeu na manhã desta terça-feira (24) a soberania do país sobre a região amazônica e voltou a criticar o que chamou de sensacionalismo "instrumentalizado" para atacar o Brasil. "Meu governo tem o compromisso solene com a preservação ambiental e com o desenvolvimento sustentável." Ele afirmou ainda que sua política é de "tolerância zero" contra qualquer crime contra a natureza e se disse favorável a aceitar ajudas externas para explorar os recursos nacionais. "Estamos prontos para aproveitar de forma sustentável todo o nosso potencial."
Segundo Bolsonaro, a "Amazônia permanece praticamente intocada". Ele citou que o aumento das queimadas na metade do ano é normal por causa do tempo seco e que muitas delas são feitas por índios e pelas populações locais. Mas, apesar dessas constatações, argumenta, os dados são usados de forma "instrumentalizada" para atacar o governo e pôr em dúvida a soberania nacional sobre os recursos naturais. 

"Infelizmente, algumas pessoas, de dentro e de fora do Brasil, apoiadas em ONGs, teimam em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas." Citou um representante famoso da causa indígena para atacar a defesa dos povos originais do país. "Muitas vezes alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia." 

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ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO INTERNACIONAL DO CARTAZ SOBRE A PAZ DE LIONS CLUBS

Por: Alex Albuquerque


Estudantes da rede pública municipal de Sobral poderão participar do Concurso Internacional do Cartaz Sobre a Paz, promovido pelos Lions Clubs International, com o tema ‘’Jornada da Paz 2019-2020’’. Cada escola irá eleger o melhor cartaz que representará a instituição na etapa municipal, na qual o Lions Club Princesa do Norte irá escolher o vencedor.

Os participantes devem criar um cartaz que visualmente expresse criativamente o que a paz significa para elas. Os pôsteres serão avaliados de acordo com os critérios, originalidade, mérito artístico e expressão do tema. As dimensões do cartaz não devem ser inferiores a 33 por 50 centímetros, nem superiores a 50 por 60 centímetros.

O vencedor do prêmio internacional receberá o valor de US$ 5 mil e uma viagem, com direito a dois acompanhantes, para a cerimônia de entrega dos prêmios. Poderão participar do concurso crianças que possuírem a idade de 11, 12 ou 13 anos no dia 15 de novembro de 2019. As datas de nascimento dos estudantes devem ser entre 16 de novembro de 2005 a 15 de novembro de 2008.

O Lions Clubs International é a maior organização de clubes de serviços do mundo, com mais de 1,35 milhão de sócios em 210 países e regiões geográficas do mundo inteiro. Desde 1917, os Lions clubes vêm ajudando os cegos e deficientes visuais e reiterando o seu forte compromisso com os serviços à comunidade e com o atendimento aos jovens do mundo todo.

CAMILO SANTANA REÚNE COM CÚPULA DE SEGURANÇA E FALA EM RETIRAR "REGALIAS NOS PRESÍDIOS"

Dentre as ações pensadas estão o isolamento e transferência dos chefes das facções criminosas para outros presídios.
Por: Alex Albuquerque
O governador Camilo Santana que pretende retirar “regalias nos presídios” após ataques à frota de ônibus de Fortaleza e Região Metropolitana. Não foram especificadas quais as regalias que os detentos possuem e que serão suprimidas.
Em seu Facebook, Camilo ainda ressaltou que se reuniu com a cúpula da Segurança Pública do Ceará para tratar dos ataques registrados nas últimas horas. Dentre as ações pensadas estão o isolamento e transferência dos chefes das facções criminosas para outros presídios.
“Minha determinação aos comandos foi de endurecer ainda mais contra o crime, agindo com firmeza e dentro da lei. Reforçaremos as equipes nas ruas e intensificaremos ainda mais as operações. Não recuaremos em absolutamente nada nas medidas que foram tomadas até aqui. Muito pelo contrário, seremos cada vez mais rigorosos com quem desrespeitar a lei”, assegurou Camilo Santana.

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CLÍNICAS PLAMOVIR

ÔNIBUS É INCENDIADO POR HOMENS MASCARADOS NO BAIRRO PEDRAS NESTA SEGUNDA-FEIRA(23)


Cinco homens, portando armas de fogo e galões de combustível, renderam o motorista e obrigaram aproximadamente 10 passageiros a descer do veículo, ateando fogo no ônibus em seguida

Por: Alex Albuquerque
Por volta das 16h49min Corpo de Bombeiro e Polícia Militar ainda estavam na rua José Tavares, local do ataque
Um ônibus foi incendiado no começo da tarde desta segunda-feira, 23, no bairro Pedras, em Fortaleza. Segundo relato recebido o coletivo da linha 681 - Alameda das Palmeiras foi invadido por cinco homens mascarados por volta das 12h40min. Eles teriam subido no veículo com colchões e galões de gasolina. Após mandarem os passageiros descerem, atearam fogo.
Incêndios criminosos são registrados em Fortaleza desde a noite do último sábado, 21. No bairro Vicente Pinzon, quatro pessoas foram detidas suspeitas de terem ateado fogo em caminhão.
A gente vinha no ônibus quando na última parada cinco ‘criaturas’ armadas mandaram a gente descer. Eles usavam máscaras. Invadiram o ônibus com colchões e gasolina. Foi uma correria, com gente desmaiando. Foi pânico mesmo, contou uma passageira.

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PREFEITO IVO GOMES DARÁ POSSE A 37 PROFESSORES NO DIA 1º DE OUTUBRO

Por: Alex Albuquerque



Abrindo as comemorações do Mês do Professor, o prefeito Ivo Gomes e o secretário da Educação, Herbert Lima, darão posse, no dia 1º de outubro, a 37 professores aprovados no concurso público (edital nº 04/2018).  O ato solene será realizado às 17 horas, no hall do quinto andar da Prefeitura de Sobral.

Os professores das disciplinas de Português, Matemática, Ciências, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Educação Física, Inglês e Artes passarão a compor o quadro efetivo da rede municipal de ensino de Sobral, serão lotados e entrarão em efetivo exercício nos dias subsequentes.

Mais de 2.900 candidatos participaram do concurso realizado em 2018, em quatro fases: prova objetiva, prova dissertativa, prova didática e análise de títulos.

Mês do Professor

Durante o mês de outubro, serão realizadas várias homenagens aos educadores de Sobral, como lançamento de livro, seminário, sessão solene na Câmara Municipal, festa dos professores e o "Saberes – Encontro dos Professores de Sobral".


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SOBRAL: 18 A 25 DE SETEMBRO

CARRO DA ENEL É INCENDIADO NO CONJUNTO ESPERANÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA(23).



Companhia confirmou o ocorrido e informou que ninguém se feriu. A empresa disse ainda que está apurando o caso

Por: Alex Albuquerque


Companhia confirmou o ocorrido e informou que ninguém se feriu. A empresa disse ainda que está apurando o caso

Um carro da Enel Distribuição Ceará foi incendiado por criminosos no início da tarde desta segunda-feira, 23, na rua Vicente Celestino, no Conjunto Esperança. O veículo ficou parcialmente destruído. A companhia informou que nenhuma pessoa se feriu. 
A Enel comunicou ainda que está apurando as motivações do caso. Outros dois veículos foram alvos de ações criminosas na noite desse domingo, 22, e também nesta segunda. Por volta das 12h40min, um ônibus foi incendiado por cinco homens mascarados e armados no bairro Pedras. O grupo mandou os passageiros descerem e depois ateou fogo no veículo. Não há informações sobre feridos. 

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CLÍNICAS PLAMOVIR

CINEMA NA CASA EXIBE "MENINA DE OURO" NESTA QUARTA-FEIRA(25)

Por: Alex Albuquerque




Nesta quarta-feira (25/09), às 19 horas, o projeto Cinema na Casa exibe, no Cine Falb Rangel (Casa da Cultura), o filme “Menina de Ouro”. O drama americano é um pseudônimo do empresário de lutas Jerry Boyd, baseado em contos de F.X. Toole.

Sinopse

Afastado da sua filha, Frankie (Clint Eastwood) revela uma grande dificuldade em se aproximar de outras pessoas, apenas lhe resta o amigo Scrap (Morgan Freeman), um ex-lutador de boxe que cuida do ginásio de Frankie. É então que entra em cena, em seu ginásio, Maggie Fitzgerald (Hilary Swank), que sempre teve pouco da vida, mas que ao contrário de muitos, sabe bem o que quer e tem a determinação necessária para o alcançar.

A entrada é gratuita.



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GOVERNO DO CEARÁ ATRAI INVESTIMENTO DE R$ 100 MILHÕES PARA ITAITINGA

Por: Alex Albuquerque


Será construído, em Itaitinga, um novo complexo industrial produtor de bebidas da empresa Diageo, com investimento de mais de R$ 100 milhões. O complexo vai gerar 759 empregos diretos e indiretos, além de impulsionar o desenvolvimento da região de forma sustentável. A chegada da multinacional reforça o trabalho que vem sendo promovido pelo Governo do Ceará na atração de novas empresas para o Estado. Essa é a nossa missão: criar um ambiente com infraestrutura e tecnologia, gerando novos investimentos para o Ceará e novas oportunidades para os cearenses. 

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PREFEITURA de SOBRAL


EQUIPE DA SECJEL CUMPRE AGENDA NA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ



Nesta quinta-feira (19/09), a equipe da Coordenadoria de Juventude da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) esteve, em Fortaleza, participando de reuniões com representantes da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado (Sejuv) e da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

Pela manhã, a reunião aconteceu na sede da Sejuv (Estádio Castelão) e contou com a presença do secretário executivo e do coordenador da Juventude, Marcílio Catunda e Maxwell Xavier, respectivamente. Na ocasião, foram apresentados os projetos realizados atualmente pela Secjel e discutidos planos de ação do Governo do Ceará para o interior. Além disso, foi confirmado que Sobral vai sediar o I Encontro de Gestores da Juventude da Região Norte.

Pela tarde, o encontro foi com o secretário executivo da Proteção Social, Francisco José Ibiapina, e com a secretária executiva da Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, para a discussão da implantação conjunta de cursos, ações e formações em Sobral.

JOSÉ BARROSO TOSTES NETO É O NOVO CHEFE DA RECEITA FEDERAL

Por: Alex Albuquerque


Eram 11 horas e 18 minutos de 13 de maio de 2015 quando o auditor da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, foi interrompido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) enquanto fazia uma apresentação na comissão de Turismo no Senado: "Só para fazer um parêntese à palavra do nosso Barroso", disse Alcolumbre, ao sugerir um almoço político no domingo seguinte. Indicado ontem para chefiar a Receita Federal, o auditor aposentado Tostes Neto é conhecido pelo bom trânsito com os políticos.  

Nos anos de 2014 e 2015, a aproximação do auditor com a política subiu de patamar. Ele começou a frequentar os círculos do Ministério da Fazenda, na época comandado por Joaquim Levy. Ao mesmo tempo, já como secretário da Fazenda do Pará, na gestão do governador tucano Simão Jatene, e coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), passou a ter contatos em Brasília com integrantes do Congresso Nacional .  

O histórico de Barroso inclui ações de combate a autoridades suspeitas de corrupção. Foi um dos responsáveis por investigações na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Atuou contra um empreendimento irregular no Maranhão, chamado Usimar, que era do interesse da então governadora Roseana Sarney, filha de José Sarney.   

A habilidade política, inclusive, é uma carta na manga do governo, que quer que o novo secretário use este atributo como aliado nas discussões da reforma tributária. A ideia é que ele trabalhe em conjunto com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que já tem atuado como uma espécie de articulador político da reforma.  

A expectativa é que, já nos próximos dias, Tostes, deva fazer mudanças na cúpula da Receita, mas o processo será implantado com cautela para evitar novos tumultos. Ele tem "as bênçãos" também do sindicato que representa os auditores. A desconfiança de que haja interferência, porém, continua.  

Uma mancha no currículo, no entanto, lhe foi aplicada pelo Ministério Público do Pará. Ele é alvo de uma ação de improbidade administrativa, relacionada à renúncia fiscal de ICMS por meio do Regime Tributário Diferenciado (RTD), gerido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), "em desacordo com os ditames constitucionais e legais".  

O MP pediu em dezembro de 2017 o bloqueio de bens de Tostes e do então secretário da Fazenda do Pará, Nilo Noronha, no valor de R$ 690 milhões. A ação ainda não foi julgada. A última movimentação verificada é do mês de julho e aponta que a ação está conclusa para despacho. 

Fontes: Jornal O Estado de S. Paulo.


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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DA SAÚDE REALIZA ATIVIDADE ALUSIVA AO SETEMBRO AMARELO NA EMPRESA ATACADÃO

Por: Alex Albuquerque



Em alusão ao Setembro Amarelo, a Secretaria da Saúde de Sobral, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), realizou, na tarde desta quinta-feira (19/09), uma atividade com os funcionários do supermercado Atacadão, para discutir e esclarecer questões relacionadas ao suicídio.

A atividade foi realizada pelo enfermeiro do CEREST, Marcelo Vieira, pelo técnico em Segurança do Trabalho, Darilo Augusto, e pelas psicólogas Leila Vasconcelos, do CAPS AD, e Mariane Cesar, residente em Saúde Mental.

“Discutir sobre o suicídio no ambiente de trabalho é importante, visto que o trabalho significa mais do que uma simples atividade remunerada. Ele possui um papel social, na medida em que por meio dele as pessoas interagem e constroem vínculos” afirmou Fernando Mendes, gerente do CEREST, sobre o ambiente de trabalho, que também exerce uma função psicológica, envolvendo aspectos de nossa identidade pessoal, social e profissional, além de ser fonte de reconhecimento e autoestima.

UPA 24 HORAS DE SOBRAL ENCERRA A SEMANA COM PALESTRA E RODAS DE CONVERSAS ALUSIVA AO "SETEMBRO AMARELO"



Nesta sexta-feira (20/9) aconteceu na UPA de Sobral/CE uma roda de conversa sobre prevenção ao suicídio. Segundo a assistente de gestão Naiara Vasconcelos, o que mais lhe chamou atenção “foi a quantidade de casos de suicídio que vem acontecendo”. 

O momento foi uma iniciativa dos profissionais da UPA com a colaboração da Rede de Atenção Integral à Saúde Mental de Sobral. A roda de conversa foi ministrada pelo Psicologo Dr. Aristides.


EM VÍDEO, MÃE PEDE AJUDA PARA O FILHO VICTO

A dor de uma mãe, vê o sofrimento do filho, sem andar, sem falar, sem nenhuma condições financeira para viver, é muito triste. Compartilhe! 

Por: Alex Albuquerque



STJ AUTORIZA ACRÉSCIMO DE SOBRENOME DO CÔNJUGE APÓS CASAMENTO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento. Com a decisão, a certidão de casamento poderá ser retificada pelo cartório de registro civil.
Por: Alex Albuquerque
O caso chegou para julgamento na Terceira Turma do STJ após a Justiça de São Paulo ter negado o pedido do casal para mudar a certidão de casamento anos após o matrimônio. O magistrado local e a segunda instância da capital paulista entenderam que deveria ser respeitado o princípio jurídico da imutabilidade dos sobrenomes. Dessa forma, a escolha do nome de casado deveria ser feita apenas uma única vez.
A defesa do casal alegou no STJ que o Código Civil e a Lei de Registros Públicos não impedem a inclusão do sobrenome do cônjuge após casamento. Os advogados também defenderam que a justificativa legal para a mudança seria a notoriedade social e familiar do novo sobrenome.
Ao julgar o caso, o relator, ministro Villas Bôas Cueva, concordou com a defesa e disse que não há proibição legal para adoção de novo sobrenome após o casamento. Cueva lembrou que, ao oficializar o casamento, o cônjuge pode manter o nome de solteiro, adicionar o sobrenome do parceiro ou modificar os sobrenomes, mas a medida deve ser feita com interferência mínima do Judiciário.
"O nome representa a própria identidade individual e, ao fim e ao cabo, o projeto de vida familiar, escolha na qual o Poder Judiciário deve se imiscuir apenas se houver insegurança jurídica ou se houver intenção de burlar à verdade pessoal e social", disse.
Divisão de pensão

Outra questão envolvendo a Justiça e relacionamentos conjugais deve ser julgada na quarta-feira (25) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte deve analisar a possibilidade de rateio de pensão por morte a partir do reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, ou seja, no caso de relação extraconjugal.
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PROJETO "EU POSSO TE OUVIR" TRABALHA EM ESCOLAS MUNICIPAIS A PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA E AO SUICÍDIO

Por: Alex Albuquerque 


O Programa Saúde na Escola (PSE) realiza diversas ações em 54 escolas municipais, beneficiando mais de 34 mil alunos. Uma das atividades desenvolvidas, de forma intersetorial e momentaneamente em quatro unidades escolares, é o projeto “Eu posso te ouvir”, que trabalha a prevenção à violência autoprovocada e ao suicídio, intensificadas no Setembro Amarelo.

“O projeto proporciona na escola espaços de escuta acolhedora para que os estudantes possam falar sobre seus sentimentos e emoções, além de proporcionar o diálogo com as famílias, educação permanente com profissionais e encaminhamento para o atendimento na rede de saúde”, explica Rogeriany Farias, gerente do PSE.

As ações do “Eu posso te ouvir” têm ampliado a visão da Saúde e da Educação para o cuidado com as crianças e adolescentes em relação ao sofrimento mental. O objetivo é reduzir os índices de automutilação e tentativas de suicídio, promovendo uma cultura voltada para a paz, para o respeito e para o diálogo.

“O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino”, pontuou Gerardo Cristino, secretário da Saúde.

*Eu posso te ouvir*

O projeto é desenvolvido na escola Netinha Castelo desde 2017 e hoje está sendo implementado nas escolas Maria José dos Santos, Raul Monte e Maria Dias Ibiapina. Ele é conduzido por profissionais do PSE, dos Centros de Saúde da Família (CSF), da Educação, da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Saúde Mental, do Núcleo Ampliado em Saúde da Família (NASF) e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).


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JUIZ EXTINGUE PROCESSO MILIONÁRIO DE SOLANGE ALMEIDA CONTRA AVIÕES; CANTORA PAGARÁ 500 MIL

Advogado da cantora irá recorrer da decisão


Por: Alex Albuquerque


O processo de apuração de haveres da cantora Solange Almeida, para obter direitos de 14 anos de trabalho na banda Aviões, foi extinto sem resolução de mérito. Em sentença julgada nesta quarta-feira (18), a Justiça declarou que o caso deve ser julgado no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Na sentença, a forrozeira ainda é condenada a pagar R$500 mil, valor referente a 10% dos R$5 milhões contabilizados como valor das custas processuais. Ao Sistema Verdes Mares (SVM), o advogado da forrozeira informou que irá recorrer da decisão. 

Livelton Lopes, advogado de Solange Almeida, informou que a cantora ainda não foi intimada sobre a decisão. Na avaliação de Lopes, o juiz deixou de observar a legislação aplicável ao caso — Código Civil e a Lei das Sociedades Anônimas. Segundo o advogado, a sentença é um “erro grosseiro”.

“A decisão levou em conta um contrato datado de 2010 que foi apresentado pelos réus nas suas contestações, documento este que a artista sequer tinha conhecimento de ter assinado, já que era comum que seus ex-sócios lhe apresentassem documentos já prontos em meio a viagens e correria, para que fossem assinados sem a devida atenção”, diz a nota do advogado.
Em um documento à parte do contrato inicial entre os sócios da banda Aviões existe uma cláusula determinando que, no caso de dúvidas ou problemas entre os cotistas, a situação deve ser resolvida no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), uma esfera extrajudicial.Os advogados de Solange Almeida alegaram no processo que essa cláusula seria inválida para solucionar o problema dela. Porém, o juiz do caso não aceitou o argumento da defesa, baseado em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solucionada por uma comissão do mesmo tipo.  

“Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, acolho a convenção de arbitragem realizada pelas partes e julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VII, do CPC”, diz o documento de sentença. A cantora foi ainda condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do processo, os quais fixo em 10% do valor da causa.  

Confira nota do advogado de Solange Almeida:

No último dia 17/09/2019, o PROCESSO CÍVEL DE APURAÇÃO DE HAVERES (Processo nº 0117685-22.2019.8.06.0001, em curso na 3ª vara cível da comarca de Fortaleza/CE) foi sentenciado prematuramente pelo juiz que está a frente do processo, já que o juiz titular se julgou suspeito. Para que se tenha uma ideia este mesmo contrato também foi assinado pelo sócio Zequinha Aristides antes de sua saída da empresa, sendo interessante que mesmo depois de terem sido feitos várias aditivos ao contrato social da empresa Aviões do Forró, a referida cláusula não foi inserida em nenhum destes, conforme exige a lei para que a cláusula arbitral tenha validade.
O fato é que este contrato estava bem guardado para ser maliciosamente utilizado em um “momento oportuno”! Temos a certeza de que as instâncias superiores irão corrigir essa atecnia jurídica, até porque, como dissemos, trata-se de uma decisão completamente equivocada e que deixou de observar o que dispõe a lei. Por ser passível de recurso a mesma facilmente será revertida pelas instâncias superiores. Cabe ainda esclarecer que o recurso que será interposto tem efeito suspensivo, ou seja, esta decisão fica com a eficácia suspensa até que o Tribunal resolva a questão. O que a nossa cliente busca é somente ver apurada as obrigações da empresa, já que segundo alega a Receita Federal os administradores da empresa utilizavam outras pessoas jurídicas para circular o dinheiro do Grupo A3 Entretenimento, sendo a ação de apuração de haveres a única solução jurídica viável para demonstrar que Solange Almeida não teve participação nenhuma em qualquer tipo de sonegação ou omissão de informação ao fisco, já que sua única função na empresa era a de cantar.
Somente após a apuração do que realmente foi apurado na empresa é que se tem a possibilidade de demonstrar que a cantora pagou todos os impostos sobre os valores que lhes eram repassados como participação de lucro e/ou pró-labore pelo grupo. De qualquer forma requeremos a Justiça Federal que fosse dada celeridade na investigação (Operação for all), o que nos foi concedido, inclusive com a anuência expressa do Ministério Público Federal. O inquérito deve ser concluído nos próximos 90 dias, conforme decisão judicial. Finalmente, cabe esclarecer que nas contestações apresentadas pelos seus ex-sócios não foi apresentado nenhum outro argumento que não fosse o de que a causa deveria ir para o juízo arbitral, longe do judiciário e sem qualquer publicidade.
Sendo importante também salientar que todos silenciaram sobre o fato de não terem pago nada a artista quando esta saiu da empresa a convite dos mesmos. É lamentável a postura dos réus, que apesar de divulgarem na imprensa que Solange terá todos os seus direitos respeitados e será tudo resolvido, o que eles querem é apenas se esquivar de cumprir com suas obrigações e pagar o que é devido, valendo-se a todo tempo de subterfúgios para procrastinar a solução de um problema criado por eles mesmos com uma pessoa que foi fundamental para criação e crescimento da banda durante 14 anos“.

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PREFEITURA DE SOBRAL LANÇA EDITAL DO PROJETO ZIPER-INCUBADORA DE MODA

Por: Alex Albuquerque 


A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), torna público o lançamento do edital do processo seletivo do Projeto Zíper – Incubadora de Moda, que tem como objetivo apoiar a criação e o desenvolvimento de novos negócios no segmento da moda, baseados em inovação, colaboração e sustentabilidade, estimulando a geração de emprego e renda no município. As inscrições seguem até 4 de outubro.

Podem participar da seleção microempreendedores maiores de 16 anos, que tenham concluído o Ensino Médio e que sejam residentes e domiciliados na sede ou distritos de Sobral, com o interesse no desenvolvimento de atividades relacionadas ao segmento: consultor de moda, estilista, design, design de estampas, modelista, costureira, marketing da moda, figurinista, Stylist, acessórios de moda (joias, bolsas, calçados, etc), vitrinista.

As inscrições são realizadas, exclusivamente, pela internet (clique AQUI https://bit.ly/2m56LVS). É necessário anexar ao formulário eletrônico cópias do RG, CPF, certificado de conclusão do Ensino Médio e comprovante de residência (atual).

Edital AQUI
Outras informações: (88) 3611-4421


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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

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Blog Informativo Regional , editor, responsável Alex Albuquerque

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