JOSÉ BARROSO TOSTES NETO É O NOVO CHEFE DA RECEITA FEDERAL

Por: Alex Albuquerque

Eram 11 horas e 18 minutos de 13 de maio de 2015 quando o auditor da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, foi interrompido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) enquanto fazia uma apresentação na comissão de Turismo no Senado: "Só para fazer um parêntese à palavra do nosso Barroso", disse Alcolumbre, ao sugerir um almoço político no domingo seguinte. Indicado ontem para chefiar a Receita Federal, o auditor aposentado Tostes Neto é conhecido pelo bom trânsito com os políticos.  

Nos anos de 2014 e 2015, a aproximação do auditor com a política subiu de patamar. Ele começou a frequentar os círculos do Ministério da Fazenda, na época comandado por Joaquim Levy. Ao mesmo tempo, já como secretário da Fazenda do Pará, na gestão do governador tucano Simão Jatene, e coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), passou a ter contatos em Brasília com integrantes do Congresso Nacional .  

O histórico de Barroso inclui ações de combate a autoridades suspeitas de corrupção. Foi um dos responsáveis por investigações na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Atuou contra um empreendimento irregular no Maranhão, chamado Usimar, que era do interesse da então governadora Roseana Sarney, filha de José Sarney.   

A habilidade política, inclusive, é uma carta na manga do governo, que quer que o novo secretário use este atributo como aliado nas discussões da reforma tributária. A ideia é que ele trabalhe em conjunto com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que já tem atuado como uma espécie de articulador político da reforma.  

A expectativa é que, já nos próximos dias, Tostes, deva fazer mudanças na cúpula da Receita, mas o processo será implantado com cautela para evitar novos tumultos. Ele tem "as bênçãos" também do sindicato que representa os auditores. A desconfiança de que haja interferência, porém, continua.  

Uma mancha no currículo, no entanto, lhe foi aplicada pelo Ministério Público do Pará. Ele é alvo de uma ação de improbidade administrativa, relacionada à renúncia fiscal de ICMS por meio do Regime Tributário Diferenciado (RTD), gerido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), "em desacordo com os ditames constitucionais e legais".  

O MP pediu em dezembro de 2017 o bloqueio de bens de Tostes e do então secretário da Fazenda do Pará, Nilo Noronha, no valor de R$ 690 milhões. A ação ainda não foi julgada. A última movimentação verificada é do mês de julho e aponta que a ação está conclusa para despacho. 

Fontes: Jornal O Estado de S. Paulo.

PUBLICIDADE:

SECRETARIA DA SAÚDE REALIZA ATIVIDADE ALUSIVA AO SETEMBRO AMARELO NA EMPRESA ATACADÃO

Por: Alex Albuquerque

Em alusão ao Setembro Amarelo, a Secretaria da Saúde de Sobral, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), realizou, na tarde desta quinta-feira (19/09), uma atividade com os funcionários do supermercado Atacadão, para discutir e esclarecer questões relacionadas ao suicídio.

A atividade foi realizada pelo enfermeiro do CEREST, Marcelo Vieira, pelo técnico em Segurança do Trabalho, Darilo Augusto, e pelas psicólogas Leila Vasconcelos, do CAPS AD, e Mariane Cesar, residente em Saúde Mental.

“Discutir sobre o suicídio no ambiente de trabalho é importante, visto que o trabalho significa mais do que uma simples atividade remunerada. Ele possui um papel social, na medida em que por meio dele as pessoas interagem e constroem vínculos” afirmou Fernando Mendes, gerente do CEREST, sobre o ambiente de trabalho, que também exerce uma função psicológica, envolvendo aspectos de nossa identidade pessoal, social e profissional, além de ser fonte de reconhecimento e autoestima.

UPA 24 HORAS DE SOBRAL ENCERRA A SEMANA COM PALESTRA E RODAS DE CONVERSAS ALUSIVA AO "SETEMBRO AMARELO"

Nesta sexta-feira (20/9) aconteceu na UPA de Sobral/CE uma roda de conversa sobre prevenção ao suicídio. Segundo a assistente de gestão Naiara Vasconcelos, o que mais lhe chamou atenção “foi a quantidade de casos de suicídio que vem acontecendo”. 

O momento foi uma iniciativa dos profissionais da UPA com a colaboração da Rede de Atenção Integral à Saúde Mental de Sobral. A roda de conversa foi ministrada pelo Psicologo Dr. Aristides.

EM VÍDEO, MÃE PEDE AJUDA PARA O FILHO VICTO

A dor de uma mãe, vê o sofrimento do filho, sem andar, sem falar, sem nenhuma condições financeira para viver, é muito triste. Compartilhe! 

Por: Alex Albuquerque

STJ AUTORIZA ACRÉSCIMO DE SOBRENOME DO CÔNJUGE APÓS CASAMENTO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento. Com a decisão, a certidão de casamento poderá ser retificada pelo cartório de registro civil.

Por: Alex Albuquerque

O caso chegou para julgamento na Terceira Turma do STJ após a Justiça de São Paulo ter negado o pedido do casal para mudar a certidão de casamento anos após o matrimônio. O magistrado local e a segunda instância da capital paulista entenderam que deveria ser respeitado o princípio jurídico da imutabilidade dos sobrenomes. Dessa forma, a escolha do nome de casado deveria ser feita apenas uma única vez.

A defesa do casal alegou no STJ que o Código Civil e a Lei de Registros Públicos não impedem a inclusão do sobrenome do cônjuge após casamento. Os advogados também defenderam que a justificativa legal para a mudança seria a notoriedade social e familiar do novo sobrenome.

Ao julgar o caso, o relator, ministro Villas Bôas Cueva, concordou com a defesa e disse que não há proibição legal para adoção de novo sobrenome após o casamento. Cueva lembrou que, ao oficializar o casamento, o cônjuge pode manter o nome de solteiro, adicionar o sobrenome do parceiro ou modificar os sobrenomes, mas a medida deve ser feita com interferência mínima do Judiciário.

"O nome representa a própria identidade individual e, ao fim e ao cabo, o projeto de vida familiar, escolha na qual o Poder Judiciário deve se imiscuir apenas se houver insegurança jurídica ou se houver intenção de burlar à verdade pessoal e social", disse.

Divisão de pensão

Outra questão envolvendo a Justiça e relacionamentos conjugais deve ser julgada na quarta-feira (25) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte deve analisar a possibilidade de rateio de pensão por morte a partir do reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, ou seja, no caso de relação extraconjugal.

PUBLICIDADE:

PROJETO "EU POSSO TE OUVIR" TRABALHA EM ESCOLAS MUNICIPAIS A PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA E AO SUICÍDIO

Por: Alex Albuquerque 

O Programa Saúde na Escola (PSE) realiza diversas ações em 54 escolas municipais, beneficiando mais de 34 mil alunos. Uma das atividades desenvolvidas, de forma intersetorial e momentaneamente em quatro unidades escolares, é o projeto “Eu posso te ouvir”, que trabalha a prevenção à violência autoprovocada e ao suicídio, intensificadas no Setembro Amarelo.

“O projeto proporciona na escola espaços de escuta acolhedora para que os estudantes possam falar sobre seus sentimentos e emoções, além de proporcionar o diálogo com as famílias, educação permanente com profissionais e encaminhamento para o atendimento na rede de saúde”, explica Rogeriany Farias, gerente do PSE.

As ações do “Eu posso te ouvir” têm ampliado a visão da Saúde e da Educação para o cuidado com as crianças e adolescentes em relação ao sofrimento mental. O objetivo é reduzir os índices de automutilação e tentativas de suicídio, promovendo uma cultura voltada para a paz, para o respeito e para o diálogo.

“O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino”, pontuou Gerardo Cristino, secretário da Saúde.

*Eu posso te ouvir*

O projeto é desenvolvido na escola Netinha Castelo desde 2017 e hoje está sendo implementado nas escolas Maria José dos Santos, Raul Monte e Maria Dias Ibiapina. Ele é conduzido por profissionais do PSE, dos Centros de Saúde da Família (CSF), da Educação, da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Saúde Mental, do Núcleo Ampliado em Saúde da Família (NASF) e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

PUBLICIDADE:

JUIZ EXTINGUE PROCESSO MILIONÁRIO DE SOLANGE ALMEIDA CONTRA AVIÕES; CANTORA PAGARÁ 500 MIL

Advogado da cantora irá recorrer da decisão

Por: Alex Albuquerque

O processo de apuração de haveres da cantora Solange Almeida, para obter direitos de 14 anos de trabalho na banda Aviões, foi extinto sem resolução de mérito. Em sentença julgada nesta quarta-feira (18), a Justiça declarou que o caso deve ser julgado no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Na sentença, a forrozeira ainda é condenada a pagar R$500 mil, valor referente a 10% dos R$5 milhões contabilizados como valor das custas processuais. Ao Sistema Verdes Mares (SVM), o advogado da forrozeira informou que irá recorrer da decisão. 

Livelton Lopes, advogado de Solange Almeida, informou que a cantora ainda não foi intimada sobre a decisão. Na avaliação de Lopes, o juiz deixou de observar a legislação aplicável ao caso — Código Civil e a Lei das Sociedades Anônimas. Segundo o advogado, a sentença é um “erro grosseiro”.

“A decisão levou em conta um contrato datado de 2010 que foi apresentado pelos réus nas suas contestações, documento este que a artista sequer tinha conhecimento de ter assinado, já que era comum que seus ex-sócios lhe apresentassem documentos já prontos em meio a viagens e correria, para que fossem assinados sem a devida atenção”, diz a nota do advogado.

Em um documento à parte do contrato inicial entre os sócios da banda Aviões existe uma cláusula determinando que, no caso de dúvidas ou problemas entre os cotistas, a situação deve ser resolvida no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), uma esfera extrajudicial.Os advogados de Solange Almeida alegaram no processo que essa cláusula seria inválida para solucionar o problema dela. Porém, o juiz do caso não aceitou o argumento da defesa, baseado em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solucionada por uma comissão do mesmo tipo.  

“Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, acolho a convenção de arbitragem realizada pelas partes e julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VII, do CPC”, diz o documento de sentença. A cantora foi ainda condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do processo, os quais fixo em 10% do valor da causa.  

Confira nota do advogado de Solange Almeida:

“No último dia 17/09/2019, o PROCESSO CÍVEL DE APURAÇÃO DE HAVERES (Processo nº 0117685-22.2019.8.06.0001, em curso na 3ª vara cível da comarca de Fortaleza/CE) foi sentenciado prematuramente pelo juiz que está a frente do processo, já que o juiz titular se julgou suspeito. Para que se tenha uma ideia este mesmo contrato também foi assinado pelo sócio Zequinha Aristides antes de sua saída da empresa, sendo interessante que mesmo depois de terem sido feitos várias aditivos ao contrato social da empresa Aviões do Forró, a referida cláusula não foi inserida em nenhum destes, conforme exige a lei para que a cláusula arbitral tenha validade.

O fato é que este contrato estava bem guardado para ser maliciosamente utilizado em um “momento oportuno”! Temos a certeza de que as instâncias superiores irão corrigir essa atecnia jurídica, até porque, como dissemos, trata-se de uma decisão completamente equivocada e que deixou de observar o que dispõe a lei. Por ser passível de recurso a mesma facilmente será revertida pelas instâncias superiores. Cabe ainda esclarecer que o recurso que será interposto tem efeito suspensivo, ou seja, esta decisão fica com a eficácia suspensa até que o Tribunal resolva a questão. O que a nossa cliente busca é somente ver apurada as obrigações da empresa, já que segundo alega a Receita Federal os administradores da empresa utilizavam outras pessoas jurídicas para circular o dinheiro do Grupo A3 Entretenimento, sendo a ação de apuração de haveres a única solução jurídica viável para demonstrar que Solange Almeida não teve participação nenhuma em qualquer tipo de sonegação ou omissão de informação ao fisco, já que sua única função na empresa era a de cantar.

Somente após a apuração do que realmente foi apurado na empresa é que se tem a possibilidade de demonstrar que a cantora pagou todos os impostos sobre os valores que lhes eram repassados como participação de lucro e/ou pró-labore pelo grupo. De qualquer forma requeremos a Justiça Federal que fosse dada celeridade na investigação (Operação for all), o que nos foi concedido, inclusive com a anuência expressa do Ministério Público Federal. O inquérito deve ser concluído nos próximos 90 dias, conforme decisão judicial. Finalmente, cabe esclarecer que nas contestações apresentadas pelos seus ex-sócios não foi apresentado nenhum outro argumento que não fosse o de que a causa deveria ir para o juízo arbitral, longe do judiciário e sem qualquer publicidade.

Sendo importante também salientar que todos silenciaram sobre o fato de não terem pago nada a artista quando esta saiu da empresa a convite dos mesmos. É lamentável a postura dos réus, que apesar de divulgarem na imprensa que Solange terá todos os seus direitos respeitados e será tudo resolvido, o que eles querem é apenas se esquivar de cumprir com suas obrigações e pagar o que é devido, valendo-se a todo tempo de subterfúgios para procrastinar a solução de um problema criado por eles mesmos com uma pessoa que foi fundamental para criação e crescimento da banda durante 14 anos“.

PUBLICIDADE: 

PREFEITURA DE SOBRAL LANÇA EDITAL DO PROJETO ZIPER-INCUBADORA DE MODA

Por: Alex Albuquerque 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), torna público o lançamento do edital do processo seletivo do Projeto Zíper – Incubadora de Moda, que tem como objetivo apoiar a criação e o desenvolvimento de novos negócios no segmento da moda, baseados em inovação, colaboração e sustentabilidade, estimulando a geração de emprego e renda no município. As inscrições seguem até 4 de outubro.

Podem participar da seleção microempreendedores maiores de 16 anos, que tenham concluído o Ensino Médio e que sejam residentes e domiciliados na sede ou distritos de Sobral, com o interesse no desenvolvimento de atividades relacionadas ao segmento: consultor de moda, estilista, design, design de estampas, modelista, costureira, marketing da moda, figurinista, Stylist, acessórios de moda (joias, bolsas, calçados, etc), vitrinista.

As inscrições são realizadas, exclusivamente, pela internet (clique AQUI https://bit.ly/2m56LVS). É necessário anexar ao formulário eletrônico cópias do RG, CPF, certificado de conclusão do Ensino Médio e comprovante de residência (atual).

Edital AQUI
Outras informações: (88) 3611-4421

PUBLICIDADE: 

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

ELEIÇÕES 2020: IZOLDA CELA E O JOGO SUCESSÓRIO DE FORTALEZA

Por: Alex Albuquerque

Há um nome que agrada a setores da cúpula do PDT nacional no quesito inclusão no portfólio de candidatos à Prefeitura de Fortaleza em 2020: a vice-governadora Izolda Cela.

Ela transita bem entre partidos da base aliada e traz no seu currículo um apelo forte pró-educação.

Na condição de vice, reeleita com o governador, Izolda vem tocando o Ceará Pacífico, conjunto de ações do plano social que buscam o enfrentamento da violência no Estado.

Por sinal, homicídios reduziram nos últimos meses, o que conta como ponto também para a pedetista que, ao lado do chefe da Casa Civil, Élcio Batista, entra no bloco dos nomes da confiança de Camilo até para embates eleitorais, como o de Fortaleza, que não deverão ser fáceis.

PUBLICIDADE:

PREFEITURA DE SOBRAL ABRE INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ELETRICISTA RESIDENCIAL NESTA SEGUNDA-FEIRA 923/09)

Por: Alex Albuquerque 

A Prefeitura de Sobral abrirá, de 23 a 27 de setembro, as inscrições para o Curso de Eletricista Residencial. A iniciativa, voltada para pessoas com idade a partir de 30 anos que precisam se reinserir no mercado de trabalho, é uma ação do projeto Segunda Chance.

Com carga horária de 130 horas/aula, o curso será composto pelos módulos de Eletrotécnica Básica, NR 10 e Instalações Elétricas Residenciais. A formação acontecerá de 30 de setembro a 20 de dezembro, entre 18h30 e 21h30, na Universidade Federal do Ceará (UFC Sobral) – campus Mucambinho.

Os interessados em participar, além de possuírem a idade mínima de 30 anos, devem comparecer ao Centro de Convenções (Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 300, Campo dos Velhos), de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 13h às 16h, portando cópias do RG e CPF, do certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou Médio e comprovante de residência. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.

O curso será realizado por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) e em parceria com a UFC Sobral.

PUBLICIDADE: 

SOBRAL SHOPPING 

MINISTRO SÉRGIO MORO SOFRE NOVA DERROTA NA CÂMARA

O ex-juiz Sérgio Moro, uma exceção, está prejudicando em regra o judiciário brasileiro. Um grupo de trabalho na Câmara que analisa o pacote anticrime aprovou nesta quinta (19), por exemplo, a figura do “juiz de garantia” para conter abusos de poder na 1ª instância.

Por: Alex Albuquerque

O ‘pacote anti-Moro’, como é chamado o dispositivo, tem como objetivos a supervisão das investigações, a garantia da legalidade do processo e do cumprimento dos diretos dos suspeitos ou réus. Tudo que o atual ministro da Justiça não observou no âmbito da Lava Jato.

Em julho passado, a mesma comissão retirou a prisão em 2ª instância do pacote de Moro; em agosto os parlamentares detoram a a “plea bargain”, a delação premiada no varejo; e a diabólica ‘excludente de ilicitude’ (licença para matar).

Moro não se cansa de colecionar derrotas na Câmara e no Senado. Ele só não caiu ainda porque a Globo lhe entubou. O ministro respira por oxigênio faz uns três meses. Ele não tem como resistir por muito mais tempo. É um zumbi no governo.

Nesta última sabugada que Moro levou na Câmara e, colateralmente, todo juiz de piso, um segundo juiz será o responsável pelas decisões finais do processo, como a sentença, que fixa se o réu deve ser condenado ou absolvido.

Pede pra sair, ministro.

Resumo da ópera: a falta de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro está desgraçando todo o judiciário.

PUBLICIDADE:

PREFEITURA DE SOBRAL ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA SELEÇÃO DE MÉDICOS E ODONTÓLOGOS

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral publicou o edital nº 11/2019 referente ao processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de nível superior para a Secretaria da Saúde. As inscrições seguem até dia 25 de setembro e são realizadas apenas de forma presencial. São ofertadas 20 vagas, mais cadastro de reserva, para médicos e odontólogos.

Os interessados devem se dirigir à Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (Av. John Sanford, 1320, Junco), das 8h às 11h e das 14h às 17h. O candidato deve apresentar no ato da inscrição o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100, ficha de inscrição com a indicação da função que deseja concorrer e respectivo código, cópias do RG e CPF, foto 3x4 e currículo.

Cronograma do processo seletivo

Até 25 de setembro – Inscrições

De 26 a 30 de setembro – Avaliação curricular

1º de outubro – Resultado preliminar

2 de outubro – Recursos

A partir de 4 de outubro – Resultado dos recursos e do resultado final do processo seletivo

Edital AQUI:

PUBLICIDADE:

PREFEITURA DE SOBRAL 

ENCONTRO NACIONAL DA CAMPANHA LULA LIVRE NESTE SÁBADO EM SÃO PAULO

Bolsonaro tem que saber que o tempo da molecagem acabou, diz Lula

Por: Alex Albuquerque 

Neste sábado (21), acontece em São Paulo a Plenária Nacional da Campanha Lula Livre, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. A plenária tem como objetivo reunir membros dos comitês, entidades e movimentos sociais para fazer uma avaliação e traçar perspectivas sobre a campanha pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diferente da última plenária realizada em março deste ano, a reunião conta com critérios de indicação de representantes das organizações e comitês da campanha.

“Esse será um momento de balanço das atividades da campanha e elaboração das perspectivas e propostas para o próximo momento. Para que o debate possa fluir com maior dinamicidade, a participação acontecerá por meio de critérios de delegação”, aponta o documento de convocação do encontro.

Para João Pedro Stédile, “é um momento de escuta dos militantes que estão na campanha para verificar o que está dando certo e o que precisa ser melhorado.”

Programação

Das 9h às 9h30 – Credenciamento

Das 9h45 às 10h – Abertura e Intervenção artística

Na parte da manhã haverá um debate sobre o cenário político com a participação de Gleisi Hoffmann (PT), Juliano Medeiros (PSOL)* e Luciana Santos (PCdoB)*

Na parte da tarde, a plenária se dividirá em grupos temáticos sobre organização, finanças, mobilização, comunicação, cultura e juventude.

Após a realização dos grupos, o público volta ao plenário para encerrar os trabalhos.

Local: Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo

Palácio do Trabalhador – Rua Galvão Bueno, 782

Inscrição: Via link http://bit.ly/2kjuyAY

*Com informações do Instituto Lula

PUBLICIDADE: 

PREFEITURA LANÇA CONCURSOS PÚBLICOS PARA SAAE E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral lançou, nesta quinta-feira (19/09), o edital do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de 18 cargos efetivos, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). As remunerações vão de R$ 1.400,00 a R$ 4.160,40.

Para o SAAE, são ofertados os cargos de Analista de Gestão e Analista de Saneamento, de nível superior, e Técnico em Saneamento, de nível médio. Já para a STDE, os cargos são de Fiscal Municipal Agropecuário, de nível superior, e Técnico em Agropecuária, de nível médio.

A data de início das inscrições e o calendário das atividades serão divulgados nesta quinta-feira (26/09). A taxa das inscrições, que serão realizadas exclusivamente pela internet, será de R$ 130,00 para os cargos/área de conhecimentos de nível superior; e R$ 80,00 para os cargos/áreas de conhecimento de nível médio/técnico.

O concurso será organizado, coordenado e executado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), por intermédio da Comissão Executiva do Vestibular da Uece (CEV/Uece).

Outras informações, pelos telefones (85) 3101-9710 e (85) 3101-9711, ou pelo e-mail concurso.sobral@uece.br.

Prefeitura de Sobral - Publicado: 19 Setembro 2019

PUBLICIDADE:

Governo não mudará correção de salário mínimo e BPC pela inflação, diz Colnago

O secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, esclareceu nesta quinta-feira, 19, que o governo não pretende lançar nenhuma medida para desindexar o salário mínimo e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele garantiu que tanto um quanto o outro continuarão corrigidos anualmente pela inflação, de forma a preservar o poder de compra de ambos.

Colnago lembrou, inclusive, que o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 mantém a correção do salário mínimo e do BPC pela inflação vigente.

Mais cedo, após evento sobre energia, Colnago conversou com a imprensa e citou despesas obrigatórias que hoje são indexadas e cujo impacto fica explicitado pela existência do teto de gastos.

Além do salário mínimo e do BPC, o secretário citou mais cedo o seguro-desemprego, as aposentadorias acima do mínimo e os salários de servidores. "Em nenhum momento falei em alterar a correção do BPC e do salário mínimo", disse Colnago, referindo-se às declarações dadas mais cedo.

Antes, o secretário havia falado mais cedo que estão em estudo medidas para desindexar a economia. "Toda a parte de despesas obrigatórias está em debate. Como a gente está chegando perto do teto no limite de despesas discricionárias, chegou o momento de olhar o teto para aquilo que ele foi feito. Para que ele foi feito? Para revisar despesas obrigatórias", afirmou.

Questionado sobre o salário mínimo, ele respondeu que a desindexação é uma das possibilidades. "Desindexação é uma das possibilidades. Quando se fala em desindexar, tem um conjunto de coisas dentro da Constituição que são indexadas, tem salário mínimo, BPC (benefício da prestação continuada), previdência acima do mínimo, correção anual do salário dos servidores", comentou.

Colnago disse que essas mudanças precisam de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ele não deixou claro, no entanto, se o governo pretende enviar uma PEC ou fazer contribuições à PEC 423/2018, que trata do tema e já está no Congresso, relatada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

 "Tem um conjunto de regras dentro da Constituição que indexam. Precisa olhar a desindexação. O que, dentro da desindexação, vai se fazer ou não, é outra coisa", afirmou Colnago logo após evento do setor de energia.

PUBLICIDADE:

CSF CAIOCA REALIZA VISITAS DOMICILIARES NA FAZENDA CALIFÓRNIA

Por: Alex Albuquerque

A equipe do Centro de Saúde da Família (CSF) Doutor Manoel Marinho, do distrito de Caioca, realizou na manhã desta quinta-feira (19/09) visitas a idosos, hipertensos e diabéticos da localidade Fazenda Califórnia, situada a 4km da sede do distrito.

“Pela ocasião deslocamos a equipe de saúde local para atendimento domiciliar na fazenda. Pois lá também moram, longe da sede do distrito, dois idosos que necessitam de mais assistência e cuidados por parte da nossa equipe”, afirmou Vânia Fonteles, gerente do CSF.

Enquanto uma equipe do CSF saiu para atendimento externo, a equipe do Núcleo Ampliado em Saúde da Família (NASF) realizou atendimentos programados e agendados, com reunião do grupo de patologias crônicas (hipertensos e diabéticos) e consultas com multiprofissionais.

PUBLICIDADE:

CIRO GOMES É PALESTRANTE DURANTE ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES

Por: Alex Albuquerque

O ex-ministro Ciro Gomes, que disputou pelo PDT a presidência da República em 2018, será conferencista no Encontro Nacional de Legislativos Municipais que ocorrerá em Fortaleza, no período de 25 a 27 deste mês de setembro, no Hotel Luzeiros.

Ele falará para vereadores e vereadoras de todo o País sobre “O Novo Cenário das Eleições 2020”, com sua exposição prevista para o dia 26, a partir das 10 horas.

O encontro é uma realização da União dos Vereadores do Ceará (UVC), em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB).

PUBLICIDADE: 

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

PREFEITURA REALIZA AULA INAUGURAL DA ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE MATEMÁTICA NESTA SEXTA-FEIRA(20/09).

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, promoverá a aula inaugural da Especialização em Ensino de Matemática nesta sexta-feira (20/09), a partir das 18h, no auditório da Prefeitura. O curso é oferecido pela Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do programa Cientista Chefe.

Com encontros quinzenais aos sábados, a especialização propõe novas abordagens para o ensino da Matemática, baseadas na resolução de problemas e na integração do conhecimento matemático às ciências, tecnologia e inovação. Na pós-graduação os professores poderão adaptar os métodos e conteúdo do curso para utilização imediata em sala de aula, com foco na melhoria da proficiência em Matemática e Ciências.

Desenvolvido pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), o programa Cientista Chefe visa unir o meio acadêmico e a gestão pública para identificar soluções de ciência, tecnologia e inovação que podem ser implantadas para melhorar a política educacional do Ceará.

PUBLICIDADE:

SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO