SEGURANÇA: Governador Camilo Santana pede reforço da Força Nacional ao Ministro da Justiça Sergio Moro

Após onda de ataques a coletivos no Ceará, o governador Camilo Santana (PT)anunciou agora há pouco que pediu apoio do Governo Federal, através do reforço de homens da Força Nacional de Segurança, Exército e Força de Intervenção Integrada (FIPI), para trabalhar em conjunto com os profissionais cearenses. 

"Conversei por telefone, hoje pela manhã, com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, que se colocou à inteira disposição para o apoio necessário, e a quem agradeço", disse o governador, em mensagem divulgada nas redes sociais.

Confira nota divulgada nesta quinta-feira, 3, pelo governador Camilo Santana:

"Sobre as ações criminosas registradas no Ceará nas últimas horas, informo que todas as medidas estão sendo adotadas pelo Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, para proteger a população e coibir a ação dos criminosos".

Além da solicitação de reforço da Força Nacional, Camilo anunciou ainda antecipar a nomeação de 220 novos agentes penitenciários, antes prevista para março, bem como a convocação de 373 novos policiais militares. "Determinei reforço de policiamento nas ruas desde a madrugada e, logo após as ações, nove pessoas foram autuadas e outras três estão sob investigação"

Fonte: Governador Camilo Santana

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Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Camocim Biênio 2019/2020.

O vereador César Veras (PDT) foi empossado nesta terça-feira,(1°) de janeiro como novo Presidente da Câmara Municipal de Camocim/Ce.  O cargo foi transmitido pelo Vereador  Kléber Veras (PDT),  que esteve á frente do legislativo durante o biênio 2017/2018.

César Veras de 46 anos, está em seu terceiro mandato, membro  da bancada da situação, deve permanecer na presidência até o fim de 2020. 

A cerimônia de posse foi realizada no Plenário Deputado Murilo Aguiar. Na oportunidade, além do Presidente, também tomou posse a Nova Mesa Diretora da Câmara. Confira:

Presidente: César Veras (PDT)

Vice presidente ; Janes do Peixe(PCdoB)

Primeiro Secretário ; Emanuel Viera (SD)

Segundo Secretário; Zezinho Silva (DEM)

O Deputado Estadual  Sérgio Aguiar,  reeleito com mais de 100 mil votos  e a Prefeita Mônica Aguiar (PDT), estiveram presentes á Seção Solene. 

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Prefeitura de Sobral oferta 700 vagas em cursos de Inglês, Espanhol, Informática e Libras

Com o objetivo de proporcionar o aprendizado de línguas e tecnologia aos estudantes e professores da rede de ensino pública e privada, o Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras está com inscrições abertas para os cursos de Inglês, Espanhol, Informática e Libras. A iniciativa é da Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Secretaria da Educação.

São oferecidas 700 vagas e as inscrições serão realizadas de 07 a 18 de janeiro, exclusivamente, pela internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico no endereço selecao.sobral.ce.gov.br. Os interessados devem ter idade mínima de 11 anos de idade. Serão isentos da taxa de inscrição e mensalidade os estudantes das escolas municipais e estaduais localizadas em Sobral. A renovação de matrícula dos alunos veteranos será realizada de 02 a 18 de janeiro. Também são oferecidas 50 vagas nos cursos de Inglês e Libras para os servidores e professores da rede pública de ensino de Sobral. O resultado final será divulgado no dia 31 de janeiro, por meio do blog da Secretaria da Educação de Sobral.

Para efetivação da matrícula, os estudantes contribuintes deverão realizar a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e o seu pagamento, até o dia 31 de janeiro. O documento será gerado pelo Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras. As aulas terão início no dia 11 de fevereiro. Todos os estudantes novatos deverão levar um quilo de alimento não-perecível que será doado para uma instituição beneficente.

Faça sua inscrição, clicando aqui. (http://selecao.sobral.ce.gov.br/)

Prefeitura de Sobral

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Camilo reúne pela primeira vez o secretariado; hora de entrosar e definir primeiras ações

O governador Camilo Santana (PT) reuniu, nesta manhã de quarta-feira (2), no Palácio da Abolição, o novo secretariado. Hora de integração da equipe e de alinhar o planejamento do Executivo que estará em curso pelos próximos quatro anos. A vice-governadora Izolda Cela também participou do encontro, informa a assessoria de comunicação do governo.

“É muito importante que os novos secretários cheguem às secretarias e conheçam o que tem sido feito, as ações desses últimos quatro anos, o que está em andamento, e ver o orçamento de cada pasta. Essa integração entre os secretários é muito positiva para que os projetos do Governo tenham pleno andamento”, disse, abrindo o encontro, o governador.

Ele também apresentou um balanço do primeiro mandato, com ênfase em intensificar o que tem sido construído dentro da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050, que objetiva a melhor implementação da cultura do planejamento e, assim, avançar nas melhorias de qualidade de vida para a população cearense.

Secretariado do novo mandato

A equipe de secretários será composta por:

Élcio Batista (Casa Civil)

Fernanda Pacobahyba (Fazenda)

Mauro Benevides Filho (Planejamento e Gestão)

Socorro França (Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos)

André Costa (Segurança Pública e Defesa Social)

Luís Mauro Albuquerque (Administração Penitenciária)

Francisco de Queiroz Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico e Trabalho)

Lucio Ferreira Gomes (Infraestrutura)

Arialdo Pinho (Turismo)

Francisco de Assis Diniz (Desenvolvimento Agrário)

Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Saúde)

Fabiano Piúba (Cultura)

Zezinho Albuquerque (Cidades)

Juvêncio Vasconcelos Viana (Procuradoria Geral do Estado)

Eliana Nunes Estrela (Educação)

Francisco Teixeira (Recursos Hídricos)

Artur Bruno (Meio Ambiente)

Inácio Arruda (Ciência, Tecnologia e Educação Superior)

Rogério Pinheiro (Esporte e Juventude)

Cândida Maria Torres de Melo Bezerra (Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário).

Chagas Vieira (assessor-especial de Comunicação)

César Ribeiro (assessor-especial de Relações Internacionais)

Coronel Andrade Mendonça (Casa Militar)

DETALHE – Zezinho Albuquerque não compareceu, pois ainda é o presidente do Poder Legislativo até fevereiro.

Governo do Estado

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Sessão de Posse da Nova Mesa diretora da Câmara Municipal de Sobral Biênio 2019/2020.

Em Sessão Especial de Posse e Transmissão de cargo, nesta terça-feira(1º) na Câmara Municipal de Sobral, com início as 17:30 horas, presidida pelo vereador Paulo César Lopes Vasconcelos, o vereador Carlos do Calisto foi empossado presidente da Nova Mesa Diretora da Câmara de Sobral, para o biênio 2019 / 2020. O vereador Paulo César fez a transmissão do cargo.

Com 14 votos dos 21 possíveis, a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral tem a seguinte composição; 

Presidente: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos, ( Carlos do calisto PDT);

1º vice-presidente – Francisco Rogério Bezerra Arruda; 

2º vice-presidente – Joaquim Euclides Feijão Neto; 


1º Secretário – Claiton Prado Vasconcelos, “professor Claiton Prado; 

2º Secretário – José Bonifácio Silva Mesquita, “o Compady

Boni”.

O prefeito Ivo Gomes e sua vice estiveram presentes á 

Sessão de posse da nova mesa diretora.

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POLÍTICA: Cid e Ciro apoiam Tasso para a presidência do Senado

O senador eleito Cid Gomes (PDT) e o candidato derrotado à Presidência da República, Ciro Gomes, definiram o apoio à Tasso Jereissati (PSDB) à presidência do Senado Federal. Questionados separadamente antes da solenidade de posse do governador Camilo Santana (PT), ontem na Assembleia Legislativa, os irmãos apontaram que o senador tucano reúne aspectos que não seriam “nem de uma situação automática e nem de uma oposição sistemática” ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Cid disse se dedicar à tarefa de formar um bloco de “15 ou 16” senadores de cinco partidos para atuar “além da formação da mesa e da composição das comissões”. Os partidos, não detalhados ontem por Cid, poderiam ser PDT, PRB, PRP, PPS e setores do PSDB.

“Existe o sentimento de colocar o Senado como um poder independente, compreendendo o papel relevante que terá de poder moderador, de manter estabilidade para o País num governo de muita imponderabilidade, que, creio, será o governo Bolsonaro. Imagino que a quantidade de pessoas que tenham esse sentimento em comum possa chegar a 50 senadores”, desenhou Cid. Para ele, Tasso “é um nome que define esse sentimento”. O número representaria 61% dos 81 senadores que compõem a Casa.

Pensando em um cenário de articulação federal com o Ceará, Ciro foi ainda mais enfático quanto às declarações em relação a Tasso. “Evidentemente é o Cid que comanda essas coisas, mas eu vibraria muito com a eleição dele (Tasso)”, afirmou.

Ciro foi apadrinhado de Tasso no início da carreira política. Os Ferreira Gomes e o senador tucano se distanciaram desde o mandato do Cid Gomes à frente do Governo do Estado. Durante esse tempo, Tasso e o PSDB têm se apresentado como oposição aos Ferreira Gomes localmente, tanto na Assembleia, quanto durante as campanhas eleitorais. A declaração de Ciro pode indicar uma reaproximação dos então adversários políticos, e é representativa de como será a postura nacional de oposição do PDT ao governo de Bolsonaro – distante de laços com PT e parte da esquerda, e mais próxima de setores de centro e de direita.

O senador eleito diferenciou a situação local, por serem aliados do PT cearense, da conjuntura nacional, declarando que, nacionalmente, a relação entre PDT e PT é de mais “animosidade”. “O que eu desejo é que o PDT possa marcar nossa identidade, somos diferentes a nível nacional. Mas certamente é razoável que em muitas situações nós estejamos na mesma estratégia e defendendo as mesmas bandeiras”, declarou.

Sobre a não presença do PT na posse do presidente Bolsonaro, Ciro voltou a tecer duras críticas ao partido, antes aliado. “(É uma postura) Desrespeitosa com a maioria do eleitorado (que elegeu o Bolsonaro). Acho uma infantilidade, mais uma aberração dessa burocracia corrompida do PT, que é um desastre”, criticou. Ainda assim, Ciro afirmou que não iria à posse de Bolsonaro. “A propósito, não fui sequer convidado, mas, se fora, não iria”.

Fonte: blogdoeliomar

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BALANÇO: Feriadão de Ano Novo tem 24 acidentes, 31 feridos e 3 mortos em rodovias federais no Ceará

Em relação a mesma operação do ano passado, o número de mortes continuou o mesmo. Os acidentes e os feridos aumentaram. Foram autuados 2.618 veículos

A força-tarefa, que terminou às 23h59min dessa terã-feira, 1º, começou na última sexta-feira, 28 de dezembro 

A Operação Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal terminou com o registro de três mortes, 31 feridos e 24 acidentes em rodovias federais que cortam o Ceará. A força-tarefa, que terminou às 23h59min dessa terã-feira, 1º, começou na última sexta-feira, 28 de dezembro, para prevenir acidentes e diminuir a violência no trânsito.

Os acidentes com morte aconteceram no interior do Estado. O primeiro ocorreu no domingo, 30, em Madalena. Um homem que viajava em uma motocicleta atropelou um animal e acabou falecendo no local. No mesmo dia, em Cascavel, um pedestre morreu atropelado no km 82,4 da BR-116. A última morte aconteceu nessa terça-feira, 1º, no município de Caridade, em um acidente envolvendo dois veículos.

Durante os cinco dias de operação, 7.751 veículos foram fisclaizados com 2.618 autos de infração lavrados. A maioria dos autuamentos foi em razão de ultrapassagens proibidas, um total de 410. No consumo de bebida álcoolica no volante, 40 pessoas foram autadas e duas detidas por embriaguez.

Em relação a mesma operação do ano passado, o número de mortes continuou o mesmo. Os acidentes e os feridos aumentaram. Em 2017 foram 19 acidentes e 22 feridos. 

Policia Rodoviária Federal /Ce

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CONTRIBUINTE JÁ PODE EMITIR BOLETO DO IPVA 2019

O proprietário de veículo que pagar o imposto em cota única até o dia 31 de janeiro, terá redução de 5% no valor do boleto.

O boleto para o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) deste ano já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará(Sefaz). 

Essa é a única forma de realizar o pagamento do tributo, uma vez que os boletos não serão enviados pelos Correios.

O proprietário de veículo que pagar o imposto em cota única até o dia 31 de janeiro terá redução de 5% no valor do boleto, podendo ser efetuado pagamento até 8 de fevereiro de 2019, sem o desconto e sem acréscimos moratórios. É possível pagar à vista ou em até cinco parcelas mensais.

A alíquota do IPVA dos veículos tipos ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos de até 125cc fica reduzida em 50% (cinquenta por cento), se não existir infração de trânsito, no ano de 2018, no prontuário do veículo junto ao órgão de trânsito.

https://www.sefaz.ce.gov.br/content/aplicacao/internet/servicos_online/ipva/aplic/default_ano.asp

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Por que o salário mínimo ficou abaixo dos R$ 1.006 previstos anteriormente?

O salário mínimo em 2019 passa de R$ 954 para R$ 998. O novo valor já está em vigor. A decisão foi publicada na noite desta terça-feira (1º), em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto estabelece, ainda, o valor diário do salário mínimo em R$ 33,27, e o valor por hora em R$ 4,54. 

Tradicionalmente, esse decreto é publicado nos últimos dias de dezembro, mas Michel Temer deixou a tarefa para seu sucessor. O aumento do salário mínimo foi de R$ 44 (4,6%) em relação ao anterior. No entanto, o valor ficou abaixo dos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso para o Orçamento deste ano. Por que isso aconteceu? 

O motivo é que, agora, espera-se uma inflação menor do que se esperava antes. 

O que entra na conta do reajuste do salário mínimo? Primeiro, a inflação do ano anterior (o índice adotado é o INPC; no caso, de 2018). Segundo, o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (o PIB cresceu 1% em 2017).

Quando o Congresso votou o Orçamento, a expectativa era que a inflação medida pelo INPC fechasse 2018 em 4,2%. Agora, espera-se que fique em torno de 3,5%. Essa é uma estimativa, pois o dado oficial só sai no dia 11 de janeiro. 

Bolsonaro precisa definir nova regra para o mínimo.

Essa forma de calcular o reajuste do salário mínimo só vale até este ano. Bolsonaro precisará definir até 15 de abril se mantém ou se muda essa regra. 

O tema é espinhoso porque afeta diretamente as contas públicas: R$ 1 de aumento no mínimo tem impacto de cerca de R$ 300 milhões nas despesas da União, segundo cálculos da equipe econômica. 

Mínimo afeta aposentadorias e pensões O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

No caso de aposentados e pensionistas do INSS, a regra vale apenas para os que ganham até um salário mínimo. Quem ganha mais, recebe apenas o reajuste equivalente à inflação.

Salário deveria ser de R$ 3.674,77, diz Dieese.

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte. 

Porém, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor está longe disso. Em novembro, por exemplo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.959,98. O valor é 4,15 vezes o salário em vigor naquele mês. 

Fonte: uol.com.br

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CONQUISTAS NESSES DOIS PRIMEIROS ANOS, 2017/2018, DA GESTÃO DO PREFEITO IVO F. GOMES, FELIZ 2019

Essas são só algumas conquistas nesses dois primeiros anos. Em 2019, a Prefeitura de Sobral vai trabalhar muito mais para você. Vem mais coisa boa por aí! Feliz Ano Novo!

Prefeitura de Sobral

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DR. JOAQUIM GUIMARÃES DESEJA FELIZ ANO NOVO PARA SEUS FAMILIARES, PACIENTES, AMIGOS E COLABORADORES

Queridos amigos, pacientes e colaboradores,

Gostaríamos de agradecer a confiança em nos depositada ao longo desse ano. Aproveitamos para desejar um Natal cheio de luz e paz, que o espírito do nascimento do menino Jesus esteja vivo em nossos corações durante todo o ano que virá. E que esse novo ano seja de muita saúde, pois certamente esse é o nosso bem mais precioso! 

Contém sempre conosco!
Dr. Joaquim Guimarães 

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Groaíras: VEREADOR CLERTON PAIVA É EMPOSSADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA BIÊNIO 2019-2020.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Groaíras foi empossada na manhã desta terça-feira (01), para o biênio 2019/2020.

 Francisco Clerton Alves Paiva -        Presidente

 José Gildo Matos Lopes -          Vice-presidente

 Pedro Alves Neto -                         1°. secretário

 Francisca Cilene Ximenes Maciel - 2ª secretária

PRESIDENTE  DA CÂMARA : VER. CLERTON PAIVA 

O presidente eleito Clerton Paiva agradeceu o apoio dos colegas vereadores e disse que irá "se empenhar em exercer um mandato pautado numa postura séria e de compromisso para com todos os vereadores e a sociedade groairense."

Clerton mesmo estando em seu primeiro mandato efetivo de vereador, já conquista o mais alto cargo do legislativo municipal, com apoio e articulação do prefeito junto a sua base na casa. Sucedendo o ex-presidente, Pedro Alberto.

VICE- PREFEITA ANGELICA MATOS

A Vice-prefeita, Angélica Matos prestigiou a solenidade representando o prefeito Ueliton, que está em Fortaleza para posse do governador, Camilo Santana.

SECRETÁRIO DE ADM: JANDER VASCONCELOS 

Também estiveram presentes, secretários, ex-vereadores, lideranças e familiares do novo presidente.

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SEGURANÇA PÚBLICA: Assassinatos passam de 4,46 mil e 2018 é o 2º ano mais violento da história do Ceará

O número de dezembro ainda é preliminar e a quantidade de homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte tende a ser ainda maior. Pelo balanço parcial, a redução das mortes violentas em 2018 na comparação com 2017 é de cerca de 13%

 

O Ceará fechou o ano de 2018 com pelo menos 4.460 mil homicídios. Os números de dezembro são ainda parciais e não consolidados, com base no relatório diário de ocorrências da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que abrangem o período de 1º a 26 de dezembro.

Nesse número parcial de dezembro, são contabilizados 270 crimes violentos letais intencionais (CVLI). Já os números contabilizados de janeiro a novembro apontam 4.190 assassinatos, segundo a SSPDS. As 4.460 mil mortes violentas do balanço preliminar são suficientes para colocar o ano de 2018 como o segundo mais violento sobre o qual há registro na história do Estado. O recorde é de 2017. No ano passado, o Estado registrou 5.133 mortes por homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

Na comparação do balanço parcial com o resultado de 2017, o número indica queda em torno de 13%.

Até então, o segundo maior registro de mortes violentas na história do Ceará havia sido em 2014, com 4.439 homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

Fonte: SSPDS

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CEARÁ : Todos os Secretários de Camilo já estão definidos; saiba quem são

O governador Camilo Santana definiu a única posição que restava em sua equipe de governo. Cândida Maria Torres será a titular da  Controladoria-Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário,conforme informou o Blog do Eliomar.

Camilo toma posse nesta tarde para o segundo mandato. Em seguida, ele dará posse aos secretários.

Conheça a equipe do segundo mandato: 

–  Casa Civil: Élcio Batista

- Articulação política: Nelson Martins (com status de    secretário,    mas vinculado à Casa Civil)

- Comunicação: Chagas Vieira (com status de secretário, mas vinculado à Casa Civil)

–  Procuradoria-Geral do Estado: Juvêncio Vasconcelos Viana

– Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado: Aloísio Carvalho

– Secretaria da Fazenda: Fernanda Pacobahyba

– Secretaria do Planejamento e Gestão: Mauro Filho

– Secretaria da Educação: Eliana Estrela

– Secretaria da Proteção Social, Justiça e Direitos Humanos: Socorro França

– Secretaria da Saúde: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Cabeto

– Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social: André Costa

– Secretaria da Administração Penitenciária: Luís Mauro de Albuquerque

– Secretaria da Cultura: Fabiano Piúba

– Secretaria do Esporte e Juventude: Rogério Pinheiro

– Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior: Inácio Arruda

– Secretaria do Turismo: Arialdo Pinho

– Secretaria do Desenvolvimento Agrário: Diassis Diniz

– Secretaria dos Recursos Hídricos: Francisco Teixeira

– Secretaria da Infraestrutura: Lúcio Ferreira Gomes

– Secretaria das Cidades: Zezinho Albuquerque

– Secretaria do Desenvolvimento Econômico: Maia Júnior

– Secretaria do Meio Ambiente: Artur Bruno

– Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário: Cândida Maria Torres 

Fonte:  Blog do Eliomar.

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Camilo Santana: “Sou o governador de todos os cearenses e ele é o presidente de todos os brasileiros”, diz Camilo sobre Bolsonaro

Após tomar posse no segundo mandato como governador do Ceará, Camilo Santana (PT) afirmou apostar no diálogo com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tomava posse no mesmo momento.

“Sou o governador de todos os cearenses e ele é o presidente de todos os brasileiros”, disse o governador reeleito.

Sobre o fato de marcar as cerimônias para o mesmo horário e não ir à posse de Bolsonaro, Camilo disse que a questão não foi deixar de prestigiar o presidente. Sua intenção, afirmou, foi facilitar a vida dos cearenses que pretendem assistir à posse do governador, para não precisarem acompanhar o evento na manhã seguinte aos festejos de Réveillon.

Fonte: O POVO

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PRONUNCIAMENTO: Após receber faixa, Bolsonaro diz que Brasil começou a se libertar do socialismo

Em um discurso com vários acenos à base de eleitores que ajudou a elegê-lo e sem tocar no tema de união nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai atender aos pedidos de mudança revelados pelas urnas e que trabalhar para colocar o Brasil no "lugar de destaque que ele merece no mundo".

Do Parlatório, após receber a faixa presidencial do ex-presidente Michel Temer, o 38º presidente da República prometeu que vai lutar contra o modelo de governo de "conchavos e acertos políticos" e libertar a Nação "da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto".

Bolsonaro ao receber faixa de Temer. 

Diante da ovação do público presente que o saudava a gritos de "mito", Bolsonaro, que chegou a fazer uma pausa e abanar uma Bandeira do Brasil, falou em acabar com a ideologia que, em sua visão, "defende bandidos e criminaliza policiais", divide os brasileiros, é ensinada nas escolas e passou a guiar as relações internacionais.

"Me coloco diante da Nação no dia em que o povo começou a se libertar do socialismo", disse o presidente. "Guiados pela Constituição, com a ajuda de Deus, a mudança será possível", disse o eleito, citando o baixo orçamento de sua campanha eleitoral como uma prova de que as mudanças já começaram a ocorrer.

Sobre economia, Bolsonaro disse que seu governo vai enfrentar os efeitos da crise mundial, que vai propor e implementar as reformas "necessárias" e que vai priorizar a educação básica, a exemplo de outras nações ricas.

Em um último aceno a sua base eleitoral, Bolsonaro, que novamente citou o ataque sofrido durante a corrida eleitoral e a providência divina que o teria salvado, voltou a usar um slogan de campanha. "Nossa bandeira jamais será vermelha. Só será se for preciso nosso sangue para mantê-la verde e amarela", disse.

Fonte: O POVO

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Bolsonaro editará decreto com salário mínimo em R$ 998 ainda hoje, diz Casa Civil

O presidente Jair Bolsonaro assinará ainda hoje decreto fixando o salário mínimo em R$ 998, informou o futuro subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco. Segundo Francisco, Bolsonaro também deverá editar hoje decreto de posse dos ministros e de desvinculação de cargos.

Em dezembro, a estimativa era de que o valor do salário mínimo ficaria abaixo dos R$ 1.006 aprovados no Orçamento deste ano. Isso porque o reajuste segue fórmula que considera a inflação que, nos últimos meses, veio abaixo do esperado. O salário mínimo hoje é de R$ 954. Pela regra, o valor é reajustado pela inflação medida pelo INPC, mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores - foi de 1% em 2017.

No orçamento, o governo projetou uma alta de 4,20% no índice, mas a variação acumulada em 12 meses até novembro está em 3,56%. Além disso, será adicionado um valor residual de R$ 1,75 porque o INPC em 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do mínimo deste ano.

O aumento menor do que o autorizado no Orçamento abrirá espaço no caixa, já que cada R$ 1 de elevação no mínimo implica em R$ 302,8 milhões nos gastos da União. Dois terços dos benefícios previdenciários são corrigidos pelo mínimo, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem ter renda familiar abaixo de um quarto do mínimo por pessoa.

Fonte: Agência Estado

Postado por: Alex Albuquerque