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SOBRAL: SECRETARIA DA SAÚDE E UPA 24H REALIZARAM TREINAMENTO COM A TEMÁTICA "CORONAVÍRUS"

Treinamento  realizado no auditório da Secretaria da Saúde de Sobral, reuniu Enfermeiros e Tec. de Enfermagem.  

Por: Alex Albuquerque 


Diante do aumento de casos confirmados, prováveis e suspeitos da Covid-19 no Brasil a Secretaria de Saúde em parceria com a UPA24-Sobral que é gerida pela Fundação Leandro Bezerra de Menezes, ofereceu um treinamento Com a temática “Coronavírus: coleta de swab, este foi ministrado pela enfermeira coordenadora da unidade Brena Laryelle Damasceno Alencar, na manhã desta terça-feira (17), com o intuito de capacitar todos os profissionais a estarem aptos quanto à técnica e realização da coleta de swab.

 Veja aqui os vídeos e fotos! 










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SANEAMENTO É MAIS SAÚDE

COMISSÃO APROVA PARECER UE PEDE SUSPENSÃO DO DEPUTADO ANDRÉ FERNANDES DA AL

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou nesta terça-feira, 17, parecer que pede a suspensão do deputado estadual André Fernandes (PSL) por 30 dias. Em votação secreta, deputados aprovaram o texto com sete votos favoráveis e um contrário. Relatório será convertido em projeto de resolução e posteriormente enviado ao plenário da Casa.
Depois da CCJ, suspensão vai para votação em plenário

Sobre o assunto:


  • Sarto responde a André Fernandes e diz que não vai tolerar desvios de conduta na Assembleia Legislativa.

O pesselista não esteve presente e optou por enviar um advogado, que falou por 30 minutos em sua defesa. Na sequência, deputados discutiram a questão e votaram. No início deste mês, a comissão havia se reunido para discutir a questão, mas a deputada Fernanda Pessoa (PSDB), suplente de André na CCJR, pediu vistas.
Fernandes é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no caso em que acusou, sem provas, o deputado Nezinho Farias (PDT) de ter ligação com facções criminosas. Com a repercussão do episódio, André Fernandes formalizou denúncia ao Ministério Público. Nela apontou Nezinho Farias como um dos envolvidos, mas não apresentou provas. O MP acabou arquivando o caso e mais tarde, Fernandes cedeu e pediu desculpas.
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SOBRAL SHOPPING

SOBRAL TEM O 1º CASO DE CORONAVÍRUS CONFIRMADO

“1º caso de coronavírus confirmado em Sobral. Um homem de 60 anos q chegou de viagem do sul do país. Ele está bem e está em isolamento domiciliar desde q chegou a Sobral, na última sexta-feira. Peço mais uma vez q fiquemos em casa! E nada de pânico.”


De acordo com a Secretaria de Saúde do Ceará, nosso Estado tem 11 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Outros 159 casos estão em investigação e 102 foram descartados.

Coronavírus no Brasil

O Brasil registrou a primeira morte pelo coronavírus nesta terça-feira (17), confirmada pelo governo de São Paulo. A vítima é um homem de 62 anos que estava internado em um hospital particular da capital paulista. Ele tinha diabetes e hipertensão.

O balanço atual do Ministério da Saúde, divulgado em coletiva nesta terça, aponta 290 infectados. As secretarias estaduais de saúde, entretanto, contabilizam mais de 300 casos confirmados.

5 mil kits de testagem

Nesta terça-feira, o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou a aquisição de 5 mil kits para diagnosticar o novo coronavírus no Estado. Com o uso do material, é possível detectar a doença em até 4 horas.

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CLÍNICAS PLAMOVIR

APÓS CANCELAMENTOS, CEARENSES NA HOLANDA NÃO CONSEGUE RETORNAR A FORTALEZA

Casal pegaria voo da Air Europa, que suspendeu suas frequências até o fim de abril

Por: Alex Albuquerque 

A atriz Érica Cardoso, de 28 anos, diz que ainda não sabe como retornará a Fortaleza

Após alguns países da União Europeia fecharem suas fronteiras para conter a proliferação do coronavírus (Covid-19), diversas companhias aéreas suspenderam suas operações, o que deve impedir alguns cearenses de voltarem para casa na data planejada. É o caso, por exemplo, da atriz Érica Cardoso, de 28 anos, que tinha voo marcado para esta quinta-feira, 19, mas foi surpreendida com o cancelamento da operação e, no momento, não sabe como deixará a Holanda, país que seria o ponto de partida para seu retorno a Fortaleza.
De férias com o namorado na Europa, Érica conta que, no momento, os dois estão no município de Capelle aan den IJssel, próximo de Roterdã, onde embarcariam em um trem com destino à capital holandesa, para retornar a Fortaleza. "Pegaríamos um voo da Air Europa em Amsterdã, mas, quando formos olhar o check in, nos surpreendemos com o cancelamento. O pior é que ouvimos dizer que o aeroporto vai fechar amanhã, então estamos preocupados com a situação", relata a atriz. Nesta segunda-feira, 16, a Air Europa, que opera a rota Fortaleza-Madri, na Espanha, suspendeu as frequências até o fim de abril.
Érica diz que, desde que descobriu o cancelamento de seu voo, tem tentado contato com a Air Europa, mas que, até o momento, não obteve nenhum posicionamento da empresa. "Não sabemos o que fazer. Estamos com medo de ir até o aeroporto de Amsterdã, não conseguir passagens, e ficarmos presos por lá. Como estamos hospedados na casa de amigos, vamos ficar aqui até que a companhia aérea se posicione", conta.
A atriz relata, ainda, que já acionou familiares no Brasil para que eles tentem contato com alguém da companhia aérea no Aeroporto de Fortaleza, mas que, nesta terça-feira, 17, o guichê da Air Europa estava vazio. Na Europa desde o dia 20 de fevereiro, o casal pretendia visitar diversos países, mas acabou indo apenas para Paris e o interior da França, por conta da disseminação da pandemia na Europa.
Em nota, a Air Europa informou que as restrições de viagem e o trânsito de pessoas implantado por órgãos estatais afetaram suas operações. A empresa diz que oferece flexibilidade para facilitar as alterações de bilhetes, mas que, "dada a natureza excepcional da situação, isso pode resultar no atendimento ao cliente não ser tão eficiente quanto gostaríamos".
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SAIU O EDITAL DO CONCURSO PUBLICO

PREFEITURA DE SOBRAL DIVULGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2020 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE



A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude Esporte e Lazer, divulga, nesta terça-feira (17/03), a lista com os classificados na fase final do processo seletivo 2020 do Programa Bolsa Universidade.  

O projeto contempla jovens universitários que estão nos 1º e 2º semestres da universidade, prioritariamente residentes nos distritos de Sobral, com a finalidade de melhorar as condições de permanência no Ensino Superior dos estudantes egressos da rede pública de ensino, por meio do auxílio financeiro.

Resultado final AQUI: https://bit.ly/3a1p2HR


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PREFEITURA DE SOBRAL 

PREFEITURA DE SOBRAL

PREFEITOS SE REÚNEM PARA DISCUTIR AÇÕES CONTRA CORONAVÍRUS; INFECTOLOGISTA PROJETA MAIS DE 20 CASOS ATÉ SEXTA



A preocupação é que até sexta-feira, 20 casos da doença sejam confirmados se não houver o controle

Por: Alex Albuquerque 

Secretário de saúde, Dr. Cabeto

Prefeitos e representantes dos municípios do Ceará realizam, na manhã desta terça-feira, 17, reunião para discutir ações de contenção do coronavírus no Estado. Até o último balanço da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), são oito casos confirmados em Fortaleza e um no município de Aquiraz. Conforme o médico infectologista Ivo Castelo Branco, 20 casos devem ser confirmados até sexta-feira, 20, no Estado. Também nessa terça, o Brasil confirmou a primeira morte em decorrência da doença. Um homem de 62 anos em São Paulo. 
O debate,  proposto pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará, conta com a presença do secretário de Saúde, Dr. Cabeto, que forneceu orientações técnicas de como lidar com o avanço do vírus COVID-19.
Durante o evento, o médico infectologista Ivo Castelo Branco ressaltou que as medidas básicas devem ser adotadas urgentemente diante da previsão de aumento de casos. "Os número vão aumentar, não tem jeito, o que temos que fazer é diminuir o total de casos que podem crescer rapidamente", comentou. Ele recomendou também o cuidado com utensílios, como máscaras, para os profissionais de saúde.
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CLÍNICAS PLAMOVIR

PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA; EDITAL ABERTO DE 16 DE MARÇO A 27 DE ABRIL

A imagem pode conter: 1 pessoa, texto que diz "CE EDITAL ABERTO DE DE 16 DE MARÇO A 27 DE ABRIL AVA ANCE BOLSA UNIVERSITÁRIA"

A terceira edição do AvanCE, o Programa de Bolsa Universitário do Governo do Ceará, que beneficia ex-alunos da Rede Estadual que ingressaram no Ensino Superior, está ofertando 2 mil bolsas, sendo metade para alunos que ingressaram no Ensino Superior em 2019 e o restante para estudantes que entraram na universidade em 2020. Os selecionados receberão apoio financeiro mensal de R$ 468,50 pelo período de 12 meses.  

A solicitação de inscrição deverá ser feita exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://avance.seduc.ce.gov.br, mediante o preenchimento do formulário eletrônico de solicitação de inscrição.
As inscrições para concorrer às bolsas do #AvanCe começam nesta segunda, dia 16, e vão até o dia 27 de abril. 

Se liga nos pré-requisitos:

-Ter cursado todo o Ensino Médio em escola pública do Ceará;
-Ter feito pelo menos 560 pontos de média no Enem (no ano anterior à entrada na faculdade).
-Ter ingressado no ensino superior no 2º semestre de 2019 ou no 1º semestre de 2020.


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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

COMUNICADO: POSICIONAMENTO DO SOBRAL SHOPPING

Para evitar a aglomeração de pessoas, o Sobral Shopping cancelou a programação dos eventos. Funcionaremos normalmente, com exceção da faculdade Pitagoras, Cinema e academia Smart Fit.

Nenhuma descrição de foto disponível.

GOVERNO DO CEARÁ DECRETA SUSPENSÃO DE AULAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E ESTADO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO CORONAVÍRUS

Aulas estão suspensas a partir de quinta-feira (19). Ceará tem nove casos confirmados de coronavírus, segundo a Secretaria da Saúde do Estado.

Por: Alex Albuquerque 


O Governo do Ceará anunciou a suspensão das aulas em escolas e universidades públicas a partir da próxima quinta-feira (19) no estado. Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, foi definido estado de emergência na saúde pública por causa do coronavírus.

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira (16), no Palácio da Abolição. Após a reunião, novo boletim da Secretaria da Saúde do Ceará foi divulgado informando que o estado tem nove casos confirmados de Covid-19 - oito na capital e um em Aquiraz, na Grande Fortaleza.

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sentadas, mesa e interiores
Além das aulas, o governador Camilo Santana (PT) anunciou ainda a suspensão de qualquer evento com mais de 100 pessoas apoiado pelo ente público.

A suspensão de aulas nas instituições públicas valerá por 15 dias, contados a partir de quinta-feira. O governador ainda recomendou que instituições privadas tomem a mesma medida. "A recomendação do estado é que sejam suspensas [as aulas]", frisou Camilo.

Nesta segunda-feira (16), Universidade Estadual do Ceará (Uece), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e da Universidade de Fortaleza já anunciaram a suspensão de aulas e atividades presenciais.

Outras medidas anunciadas por Camilo foram a suspensão das férias de todos os servidores públicos de saúde do estado, a obrigatoriedade de higienização dos transportes públicos na capital e interestaduais e o envio de ofício para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Anvisa solicitando suspensão de voos internacionais para o Ceará.

Segundo o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a higienização nos ônibus será "rígida" em virtude do número de usuários que passam pelos equipamentos diariamente. Devem ser ainda estabelecidos espaços para a limpeza de mãos nos terminais de ônibus da capital.

FORTE CHUVA, CAUSA INUNDAÇÕES E DESTRÓI PONTE NA CE-187 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVO ORIENTE / TAUÁ E QUITERIANÓPOLIS (VEJA OS VÍDEOS)

A população do Município de Novo Oriente amanheceu nesta segunda-feira (16/03), perplexa e preocupada com os desastres causados pelas fortes chuvas e inundações.

Por: Alex Albuquerque 



A quantidade de água e sua força é explicada em decorrência das águas vindas da barragem de Quiterianópolis, que percorrem o leito do Rio Poty, e desaguam no Açude Flor do Campo.


Por conta disso, a Prefeitura Municipal está orientando que os moradores ribeirinhos do Rio Poty saiam de suas casas, até que o nível e quantidade de água diminua.

Além disso, diversos Açudes localizados em Quiterianópolis arrombaram, e as água vieram inundando tudo, causado uma verdadeira calamidade pública principalmente nas localidades de São Raimundo, São Domingos, Monte Alegre, Lagoa das Pedras e adjacências.


Nestas localidades, casas ficaram submersas, moradores perderam todos os móveis da casa, diversas famílias estão desalojadas, ausência de energia elétrica, sem contar que referidas localidades estão ilhadas, pois não se tem acesso às mesmas.

O Prefeito Vanaldo Moura já comunicou o desastre ao Corpo de Bombeiros, que já se encontra na cidade auxiliando nos resgastes. Além disso, também comunicou à Defesa Civil do Estado, bem como aos demais órgãos competentes.

Foi decretada ainda a suspensão das aulas escolares por todas essa semana (16 a 20 de março), além da decretação do Estado de Calamidade Pública.


Prefeitura Municipal está atuando para tentar minimizar os efeitos do desastre, como também para impedir que fatos mais graves venham a ocorrer.  

Fato grave que também ocorreu, foi que uma Ponte na CE-187 (Novo Oriente/Tauá/Quiterianópolis), na localidade de Acampamento, foi levada pela força das águas, e neste momento, o tráfego de veículos entre Novo Oriente e Tauá/Quiterianópolis está totalmente obstruído, não havendo previsão de retorno.




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CLÍNICAS PLAMOVIR

SOBE PARA 9 NÚMERO DE CASOS DE CORONAVÍRUS CONFIRMADOS NO CEARÁ

A quantidade triplicou em um dia, visto que no domingo, 15, eram três casos.

Por: Alex Albuquerque 

Movimentação de pessoas no Aeroporto Internacional Pinto Martins se prevenindo do COVID-19 (Coronavírus)

Subiu para nove o número de casos de coronavírus confirmados no Ceará. Ao todo, são oito em Fortaleza e um em Aquiraz. As informações são do boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), nesta segunda-feira, 16. A quantidade triplicou em um dia, visto que no domingo, 15, eram três casos.
No Brasil, o número de casos confirmados pelo Ministério da Saúde (MS) já chega a 234. Além disso, são 2.064 casos suspeitos no território nacional.

Governo do Estado anuncia medidas contra propagação do coronavírus


Camilo Santana, governador do Estado do Ceará, anunciou nesta segunda-feira, 16, medidas que serão tomadas pelo governo para prevenção de propagação do coronavírus. Dentre elas estão a suspensão de eventos públicos acima de 100 pessoas e a obrigatoriedade da higienização dos meios de transporte público pelo menos uma vez ao dia.

Saiba todas as medidas:


- Todos os eventos com mais de 100 pessoas devem ser cancelados, incluindo eventos religiosos
- Eventos públicos acima de 100 pessoas deverão ser suspensos, incluindo aulas em escolas e universidades públicas a partir de quarta-feira, por 15 dias.
- Suspensão de visitas nas unidades prisionais do Estado
- Suspensão de férias de todos os servidores de saúde do estado
- Obrigatoriedade da higienização dos meios de transporte público pelo menos uma vez ao dia
- Sesa continuará publicando boletim epidemiológico todos os dias
- Solicitação de suspensão dos voos internacionais do Ceara para Anac e Anvisa
- Protocolo de limpeza rígido nos transportes públicos, incluindo espaço para lavar as mãos dentro dos terminais.

Aulas a distância


O Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) discutiu as primeiras ações contra o coronavírus durante reunião nesta segunda-feira, 16, e definiu a publicação de portaria, ainda nesta semana, que permitirá a flexibilização de aulas no sistema federal de ensino para modalidade a distância durante 30 dias.
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PREFEITURA DE SOBRAL 
& SECRETARIA DA SAÚDE 
PREFEITURA DE SOBRAL

SANTA CASA DE SOBRAL APERFEIÇOA TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES COM UPA24 DA CIDADE


Com o objetivo de melhorar o protocolo de transferência de pacientes entre instituições, representantes da Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) se reuniram na quarta-feira (04/03) com o diretor clínico da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da cidade de Sobral, o médico David Sampaio. Na ocasião, a regulação de pacientes entre as instituições foram alinhadas.

A SCMS foi representada pelos coordenadores médico e de Enfermagem do Serviço de Emergência, Dr. Mauro Rios e Hobber Kildare Sousa. De acordo com o diretor clínico da UPA, David Sampaio, a parceria entre as instituições viabiliza o fluxo e garante qualidade na saúde para Sobral e região: “Esperamos aperfeiçoar o protocolo de transferência, para termos uma regulação eficaz de pacientes para a Santa Casa, assim como recebermos pacientes na UPA vindos da Santa Casa”, explica.

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CEARÁ TEM 87 CASOS SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS EM 16 CIDADES

Dentre os casos em investigação, 50 tiveram histórico de deslocamento internacional para locais com transmissão da doença


Por: Alex Albuquerque 


Até a noite deste domingo (15), o Ceará tem 87 casos suspeitos de coronavírus distribuídos entre 16 municípios e sendo investigados, conforme indica o boletim mais recente da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Ao todo, foram 173 notificações, 86 casos descartados e nenhum confirmado
Os pacientes em investigação residem em Aquiraz, Caucaia, Camocim, Crato, Eusébio, Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Massapê, Quixadá, Quixeramobim, Sobral, Tamboril e Tauá. Até sábado (14), a Sesa investigava 30 casos, e 78 haviam sido descartados.
Do total de casos suspeitos, 50 tiveram histórico de deslocamento internacional para locais com transmissão da doença e 37 são contatos próximos. A faixa etária predominante entre os pacientes é o intervalo entre 20 e 49 anos de idade. 
Enquanto o Ceará continua sem casos confirmados de Covid-19, a Secretaria da Saúde está gerindo o Hospital Leonardo da VInci, no Centro da Capital, que pertence à iniciativa privada, para dar suporte a eventuais confirmações de coronavírus, conforme uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (12). O equipamento tem 90 leitos instalados, e o Governo deve garantir outros 130 leitos para internação. 

RECOMENDAÇÃO 

O avanço da pandemia em outros estados brasileiros vem repercutindo na rotina da população cearense desde a última sexta-feira (13), quando o Ministério da Saúde recomendou a suspensão ou adiamento de eventos governamentais, artísticos, científicos ou comerciais com aglomeração de pessoas. 
Os jogos de futebol realizados no domingo (15), em Fortaleza, aconteceram a portas fechadas, conforme determinação da Justiça Federal. As partidas entre Ceará e Sport Clube do Recife, na Arena Castelão, e entre Pacajus e Ferroviário, no Estádio Presidente Vargas, aconteceram sem a presença da torcida. 
O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura comunicou também na tarde de domingo (15) que, por recomendação da Secretaria da Saúde e como medida preventiva, toda a programação que ocorreria no dia foi cancelada. Todos que compraram seus ingressos para espetáculos no Teatro Dragão do Mar e no Cinema do Dragão serão reembolsados.
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

VICE-PREFEITA CHRISTIANE COELHO CELEBROU O ANIVERSÁRIO DE DOIS ANOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER (CRMS) NESTA SEXTA-FEIRA (13/03)

A vice-prefeita Christianne Coelho celebrou, nesta sexta-feira (13/03), o aniversário de dois anos do Centro de Referência da Mulher (CRMS) Ana Soraia Silva Galdino. A cerimônia contou com a exposição "Liberdade - viver sem medo", registros das atividades realizadas no equipamento.

Por: Alex Albuquerque 


O CRMS foi inaugurado em 13 de março de 2018, com a finalidade de fomentar e implementar políticas públicas para as mulheres do município, buscando conquistar a igualdade de gênero e a eliminação de qualquer forma de discriminação e de violência contra a mulher.

Estiveram presentes no evento a secretária executiva de políticas públicas para mulheres do Governo do Estado do Ceará, Denise Aguiar; a articuladora do SEBRAE Sobral, Suelaine Teixeira; a promotora de Justiça, Maria Ivone Araújo Dias Cristino; a coordenadora de Articulação Regional e Políticas Públicas para Mulheres, Silvia Cavalieri; a vereadora Socorro Brasileiro; a deputada estadual e procuradora especial da mulher na Assembléia Legislativa do Ceará, Augusta Brito; e a advogada e presidenta da Comissão da mulher na OAB Sobral, Renata Ferreira Gomes.


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PREFEITURA DE SOBRAL 

SANEAMENTO É MAIS SAÚDE

SOBE DE 121 PARA 176 OS CASOS DE CORONAVÍRUS NO BRASIL

Os casos confirmados estão em 14 estados e no Distrito Federal


Por: Alex Albuquerque 

Movimentação de pessoas no Aeroporto Internacional Pinto Martins se prevenindo contra o COVID-19.

O Ministério da Saúde informou neste domingo (15), que subiu de 121 para 176 o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, 1.915 pessoas são monitoradas por suspeitas de estarem infectadas. Nenhuma morte foi registrada no Brasil desde o início da transmissão da doença.
Os casos confirmados estão em 14 estados e no Distrito Federal. Em São Paulo tem 112 registros; no Rio de Janeiro, 24; no Paraná, seis; no Rio Grande do Sul, seis; no Distrito Federal, oito; em Santa Catarina, seis; Goiás, três; Pernambuco, dois; na Bahia, dois; em Minas Gerais, dois; no Rio Grande do Norte, um; em Alagoas, um; e no Espírito Santo, um.
Na quarta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus. O termo é usado quando uma epidemia - grande surto que afeta uma região - se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.
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TCU SUSPENDE AMPLIAÇÃO DO BCP ATÉ QUE HAJA MEDIDA DE COMPENSAÇÃO

A medida atende a um pedido do Ministério da Economia, após o Congresso Nacional ter decidido elevar o limite de renda usado como critério de concessão do benefício. A aplicação da lei levaria a um gasto adicional de R$ 20 bilhões em um ano.

Por: Alex Albuquerque 


Os parlamentares decidiram na última quarta, 11, derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro e estender o BPC a pessoas com renda familiar de até R$ 522,50 por pessoa. Antes, era elegível a família com renda de até R$ 261,25 por pessoa. Com a ampliação, o governo estima um custo adicional de R$ 217 bilhões em uma década - o equivalente a 27% da economia obtida com a reforma da Previdência. Vai aumentar também a fila de espera por benefícios do INSS, que hoje acumula 1,8 milhão de pessoas.

Em sua decisão, o ministro do TCU Bruno Dantas ressalta que a suspensão vale até que sejam implementadas medidas de compensação para o gasto adicional. Essas ações são exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), do mecanismo do teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação) e do artigo 195 da Constituição. O Estado antecipou que Dantas tinha sinalizado a Maia que aceitaria o argumento do governo.

A legislação exige que a criação de uma despesa obrigatória venha acompanhada de uma redução permanente em outro gasto, ou então de uma elevação permanente de receitas (com criação ou aumento de tributo). A medida cautelar deve ser ratificada pelo plenário do TCU já na próxima quarta-feira (18).

A queda do veto foi vista como um "recado" após as idas e vindas nas negociações em torno do Orçamento impositivo e também depois dos embates entre Palácio do Planalto de Congresso. A decisão caiu como uma bomba na equipe econômica. No mesmo dia, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse ao Estadão/Broadcast que a medida poderia significar o fim do teto de gastos, uma vez que não há espaço para essa despesa adicional.

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou ontem à reportagem que a fila de espera por benefícios, que hoje já reúne 1,8 milhão de brasileiros, poderia crescer ainda mais se a ampliação do BPC fosse implementada de forma imediata.

No despacho, Dantas determina ainda que sejam ouvidos o Ministério da Economia, a Casa Civil e a Presidência da República sobre a criação de uma despesa obrigatória sem indicação de fonte de custeio, violando as regras fiscais.

O ministro ressalta ainda que a decisão parte do pressuposto que a lei é válida. "Não cabe ao Tribunal de Contas o controle de constitucionalidade em tese e nem mesmo o representante questionou a validade da norma sob essa perspectiva", diz o despacho. Segundo Dantas, o objetivo é orientar o Poder Executivo sobre o modo de execução da despesa.


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SOBE PARA 121 CASOS DE CORONAVÍRUS CONFIRMADOS NO BRASIL



Ainda de acordo com a pasta, o número de pacientes infectados pelo Covid-19 no país pode ser maior, já que ainda há casos suspeitos em outros 12 estados

Por: Alex Albuquerque 

Movimentação de pessoas no Aeroporto Internacional Pinto Martins se prevenindo contra o COVID-19.

O número de casos confirmados de coronavírus no Brasil subiu de 98 para 121, de acordo com o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde neste sábado, 14. Em comparação com os últimos dados divulgados, houve um aumento de 23 casos. Com a atualização dos números, continua em 13 o número de estados com confirmação de coronavírus. As informações são do portal de notícias da Folha de S. Paulo
A maior quantidade de casos confirmados está em São Paulo, com 65 registros. Em seguida, estão Rio de Janeiro (22), Paraná (6), Rio Grande do Sul (6) e Distrito Federal (6), Santa Catarina (4), Goiás (3), Minas Gerais (2), Pernambuco (2), Bahia (2), Espírito Santo (1), Alagoas (1) e Rio Grande do Norte (1).
Segundo o Ministério da Saúde, há registro de transmissão local (quando não é possível identificar a trajetória da infecção) do vírus em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Outros 1.496 casos suspeitos seguem em investigação. Ainda de acordo com a pasta, o número de pacientes infectados pelo Covid-19 no país pode ser maior, já que ainda há casos suspeitos em 12 estados, que podem atualizar o registro no sistema a qualquer momento.
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PRIMEIRA-DAMA MICHELLE BOLSONARO PASSA POR CIRURGIA PARA TROCAR PRÓTESES

A primeira-dama Michelle Bolsonaro passou por procedimento cirúrgico nesta quinta-feira, 2, para troca de próteses de silicone e correções no músculo do abdômen. Por volta de 19h55, o presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada para ir visitar a esposa.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro
"Ela está bem, acordou bem-humorada, não com muita dor pelo o que senti ali", disse o presidente ao falar com a imprensa acompanhado do médico responsável pelos procedimentos, realizados no Hospital DF Star.
O médico-cirurgião Regis Ramos informou que Michelle está no quarto e em breve poderá andar e se alimentar. "Foi realizada uma cirurgia para corrigir um afastamento do músculo do abdômen, em função das duas gestações dela. Na mama foi realizada a retirada de uma cápsula em volta de uma prótese antiga", informou. As cirurgias corrigiram uma diástase e hérnia umbilical, além da troca de próteses de silicone. Os procedimentos duraram 4h30 e a previsão de alta é no sábado, 4, pela manhã.
Apesar de ser um procedimento estético, o médico disse que com o tempo as próteses de silicone podem causar dor na mama. "O implante dela já tinha mais ou menos 10, 12 anos. Aí é necessária a retirada do implante para colocar um novo", disse. A primeira-dama passará a noite na companhia da filha mais velha, Letícia, de 16 anos, segundo informou Bolsonaro. "Amanhã (sexta-feira, 3) está previsto vir de manhã aqui, trazer a Laura.
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TRE-CE REALIZA REUNIÃO COM PARTIDOS PARA DEBATER ELEIÇÕES



Foram tratados temas como a regularização das comissões provisórias e a inclusão de CNPJ nos diretórios municipais; novas reuniões devem ocorrem em maio

Por: Alex Albuquerque 

Reunião do TRE com partidos para debater processo eleitoral que se avizinha

Representantes de pelo menos 26 partidos registrados no Ceará participaram de reunião na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), ocorrida na tarde de hoje, 12, para analisar o cenário estadual e otimizar as atividades da Justiça Eleitoral em relação à atuação dos órgãos partidários do Ceará nas Eleições de 2020.
Os representantes das legendas foram orientados sobre temas do processo eleitoral que se inicia, como a regularização das comissões provisórias e a inclusão de CNPJ nos diretórios municipais. A chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários do TRE, Adriana Alcântara, destacou que a intenção é fazer com que as siglas se apropriem de informações e dados para que a burocracia interna proceda de maneira tranquila.
“Por exemplo, um diretório que não tem CNPJ, ele pode ser suspenso. Aqui a gente não estava suspendendo ainda porque não tínhamos a relação dos partidos com situação irregular”, exemplifica, ressaltando que não é interessante para a Justiça Eleitoral que as legendas sofram sanções. “Esse trabalho é para otimizar as questões partidárias, não para punir”, conclui.
Segundo Alcântara, a aceitação dos partidos é parte fundamental do processo, visto que a Justiça Eleitoral exerce um papel de fiscalização. “A gente não está impondo, queremos que eles participem e se organizem para que o processo seja mais tranquilo”, finaliza.
Novos encontros promovidos pelo TRE-CE devem ocorrer em meados de maio, período no qual deve ser liberado o sistema de registro de candidaturas CANDex, modo pelo qual partidos que pretendem concorrer nas eleições devem elaborar os pedidos.
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Blog Informativo Regional , editor, responsável Alex Albuquerque

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