O Blog Informativo Regional nasce com a missão de levar a informação, com a credibilidade que a população merece e precisa. Jornalismo independente ao seu alcance.
Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que avalia o uso de dessalinizadores no litoral e falou sobre o Dnocs e o BNB
Na primeira visita ao Ceará, nesta sexta-feira (15), o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou planos do Governo Bolsonaro para o enfrentamento de um dos problemas históricos do Nordeste: a seca. Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, ele disse que uma das estratégias da Pasta é viabilizar a dessalinização da água do mar nas capitais da região. O ministro antecipou, ainda, que trabalha em um Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e defendeu a revitalização do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
A agenda de Canuto no Estado foi curta. Acompanhado do secretário nacional de Recursos Hídricos, Marcelo Borges, o ministro, primeiro, se reuniu com o governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição. No encontro, ele tratou da Transposição das águas do Rio São Francisco, uma das principais saídas que o Governo do Estado aponta para evitar colapso hídrico.
Canuto deu um novo prazo para a chegada das águas do "Velho Chico" ao Ceará - no segundo semestre -, mas foi além. Ele disse que o Governo Federal estuda a implantação de usinas de dessalinização da água do mar no litoral do Nordeste. Segundo ele, essa é uma das estratégias do Plano de Segurança Hídrica, que está em elaboração pela Pasta e deverá ser apresentado no próximo mês de abril.
"Essas grandes estruturas poupariam os mananciais do interior. No caso da Região Metropolitana de Fortaleza, numa situação de seca severa, a planta de dessalinização é ligada, abastece a região e poupa o Castanhão para abastecer o interior do Estado. É uma compensação. A gente faz até uma associação com uma termelétrica. Você usa, é mais cara, mas dá mais segurança. Para cidades litorâneas é uma possibilidade".
Outras alternativas
Questionado sobre o alto custo dos dessalinizadores, Canuto reconheceu que é um desafio, mas colocou o financiamento da iniciativa privada e de organismos internacionais como alternativas para viabilizar o projeto. Já o Dnocs, um dos órgãos federais mais antigos em atuação no Nordeste, apresentou ao ministro outra saída para mitigar efeitos da crise hídrica.
O diretor-geral da instituição, Angelo Negreiros, apontou o uso de poços da Petrobras abandonados pela União para abastecimento humano. "Esses poços não têm óleo, nem gás, mas têm água. Se você sair de Iracema e for até Itaiçaba, você tem 1.200 poços que têm água mineral entre 500 e 800 metros, alguns com uma vazão de 200 mil litros por hora. Como os poços são federais, o Dnocs pode pedir exploração", explicou.
Na sexta-feira, o ministro Gustavo Canuto visitou as instalações do Dnocs, acompanhado do presidente do PSL no Ceará, deputado federal Heitor Freire, e ouviu de diretores e servidores as principais demandas da instituição. A mais reclamada foi o déficit de pessoal. O Departamento, que já teve 14.500 funcionários no quadro técnico, dispõe hoje de apenas 1.270 servidores ativos, sendo que 70% deles estão prestes a se aposentar.
"Meu entendimento, em uma conversa com o ministro (da Economia) Paulo Guedes, é verificar a possibilidade de abrir concursos, para reforçar a equipe do Dnocs, além de fazer as suplementações das rubricas (orçamentárias), mas a gente sabe que o orçamento tem uma restrição muito grande, então vai depender do contingenciamento que sair", ponderou Canuto.
Crescimento
O ministro de Desenvolvimento Regional do Governo Bolsonaro falou também sobre a intenção de colocar em prática o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Segundo Canuto, tal Plano já está previsto na Constituição e, pela primeira vez em 30 anos, pode ser concretizado.
Ele detalhou que a proposta é apostar em cidades "intermediárias" do Nordeste que poderão receber investimentos do Governo Federal em cinco eixos, dentre eles, desenvolvimento produtivo, tecnológico e meio ambiente. No Ceará, o Ministério avalia os municípios de Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral. "A gente pega cidades que têm um potencial de desenvolvimento, investe, e a aposta é que o investimento naquela cidade desenvolva a região de abrangência, e isso leva ao desenvolvimento da macrorregião", sustentou.
Apresentação
O plano está sendo elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em conjunto com o Ministério, e deve ser apresentado aos governadores em abril. A meta de Canuto é levar a proposta aprovada pelos estados para avaliação do presidente Jair Bolsonaro em maio e, depois, encaminhá-la para votação no Congresso.
Questionado também sobre possibilidade de privatização do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o ministro disse que não poderia falar sobre o assunto, mas defendeu o banco público. "Como operador do Fundo Constitucional do Nordeste, é essencial que (o BNB) continue existindo".
Transposição prevista para maio
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse ontem, após reunião com o governador Camilo Santana (PT), que a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco – etapa que vai beneficiar o Ceará – está prevista para maio. O novo prazo se deve a problemas nas estruturas de bombeamento no ano passado. Se o cronograma das obras for executado normalmente, prometeu o ministro, as águas do Velho Chico chegarão ao Ceará no segundo semestre deste ano.
Segundo Canuto, a finalização do Eixo Norte está orçada em R$ 186 milhões, mas o Governo Federal ainda precisará fazer uma suplementação de R$ 100 milhões. No encontro com Camilo, o ministro debateu a divisão do custeio da operação do projeto entre a União e os estados beneficiados. Ele propôs ao governador que o debate seja ampliado na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU).
O Câncer de Mama é a principal causa mundial de morte na população feminina, por isso, é tão importante a prevenção da doença. Neste mês é comemorado o Dia Nacional da Mamografia, um exame capaz de identificar o câncer. O ideal é realizar uma mamografiapelo menos a cada dois anos a partir dos 50 e até os 69 anos.
Saiba onde e como fazer o exame:
Através do SUS, de maneira gratuita. Basta que o exame seja solicitado em um posto de saúde ou hospital, por um médico, ginecologista ou mastologista.
Nas policlínicas regionais da rede pública do Governo do Ceará, por meio da Central de Regulação, sendo as pacientes encaminhadas pelas unidades básicas de saúde de onde residem.
No Instituto de Prevenção do Câncer (IPC). Para realizar exames ou consultas, o município é o responsável por marcar o dia e a hora para a paciente se consultar.
CEOs e policlínicas regionais
A rede de assistência à saúde no Ceará, além de crescer no interior e na capital, trouxe inovações na oferta de serviços. Atualmente, são 19 policlínicas que atendem as cinco macrorregiões de saúde do Estado (Fortaleza, Sobral, Sertão Central, Litoral Leste/ Jaguaribe e Cariri). As policlínicas regionais estão localizadas em Acaraú, Aracati, Barbalha, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Caucaia, Crateús, Icó, Iguatu, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Pacajus, Quixadá, Russas, Tauá, Tianguá e Sobral, ampliando e facilitando o acesso a exames e a consultas com especialistas.
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas
Policlínica Regional em Sobral
Bernardo Félix da Silva Av. Monsenhor Aluísio Pinto, s/n, Dom Expedito (88) 3614-3156/ 3614-3245
Policlínica Regional em Acaraú
Dr. Plácido Marinho de Andrade
Rua José Otacílio Martins Rocha, Monsenhor Edson Magalhães
(88) 3661-1284/ 3661-1831/ 3661-1593
Policlínica Regional em Camocim
Cel. Libório Gomes da Silva Rua Paissandú, 2013, Centro (88) 3621-1993/ 3621-1948
Após reunião, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, conforme adiantou os sites Folha de São Paulo e Crusoé. Na noite desta sexta-feira, 15, o Jornal do SBT confirmou a informação. A decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 18.
Segundo o Blog do Camarotti, interlocutores do Governo dizem que a reunião foi tensa. À noite, o próprio Bebianno avaliou sua situação como "insustentável", a essas mesmas pessoas.
Segundo informações do O Globo, Bebianno ainda foi convidado por Bolsonaro a ocupar a diretoria de uma estatal, mas não aceitou. Por isso, ficou decidido que será exonerado, conforme relato de auxiliares do presidente. Eles ainda dizem que o assunto continuará sendo tratado no fim de semana pelo governo.
O portal ainda informa que Bebianno negou rebaixamento de cargo. Segundo fontes próximas ao governo, segunda-feira estaria marcada uma nova conversa entre o ministro e presidente, mas o vazamento de informações pela imprensa acelerou o processo.
Ao longo da semana, Bebianno tentou se reunir com Bolsonaro várias vezes, mas foi ignorado até esta tarde. Em um primeiro momento, o vice-presidente Hamilton Mourão, de Onyx e de Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional participaram da conversa. Ao final, o ministro e o presidente se reuniram sozinhos em um diálogo ríspido, com ataques de ambos os lados.
A decisão acontece após o ministro vazar áudios privados de Bolsonaro para veículos de imprensa. Bebianno é um dos protagonistas do processo de desgaste causado por denúncias envolvendo irregularidades na sua gestão à frente do caixa eleitoral do PSL, partido dele e de Bolsonaro.
Um esquema criminoso de fornecimento de material médico-cirúrgico ao Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) no Ceará, dentro da Operação "Fratura Exposta", deflagrada na manhã de ontem. A reportagem do Sistema Verdes Mares apurou que os médicos ortopedistas envolvidos na fraude receberiam comissões de até 20% sobre o valor dos produtos. Só entre os anos de 2013 e 2016, teriam sido movimentados cerca de R$ 1,8 milhão.
A associação criminosa, de acordo com a investigação, seria formada por representantes da empresa Ortogênese Comércio e Importação de Materiais Médicos e Cirúrgicos Ltda. E profissionais do Instituto Dr. José Frota (IJF), administrado pela Prefeitura de Fortaleza; do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), gerido pelo Governo do Estado; do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), do Governo Federal; e do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), contratado pelo Estado do Ceará para o gerenciamento do Hospital Regional do Cariri.
Os servidores dos setores de ortopedia das unidades travavam acordos com empresas importadoras para somente aceitar trabalhar com prótese, órteses e demais instrumentos cirúrgicos importados pelas mesmas. Pela origem estrangeira, os preços são mais elevados; assim, os médicos realizavam a cobrança de comissão indevida sobre os valores, onerando os pagamentos dos procedimentos cirúrgicos feitos pelo SUS, como explicou em nota a PF.
A reportagem apurou ainda que durante o processo havia uma combinação entre os fornecedores para não se habilitarem nos procedimentos licitatórios realizados pela rede pública, de modo que a compra era realizada de forma emergencial e sem licitação por força do cumprimento de determinações judiciais. Em seguida, os médicos apontavam a empresa que forneceria o material importado.
Alvos
Dois mandados de prisão temporária foram expedidos em desfavor dos empresários responsáveis pela Ortogênese, Silvio Roberto Lourenço Cavalcanti e Deivid Guedes Aguiar. Silvio Roberto não foi localizado, pois está nos Estados Unidos. Já Deivid Aguiar está preso temporariamente. A PF solicitou ainda a prisão temporária de 11 médicos ortopedistas, mas os pedidos não foram acatados pela Justiça Federal.
Foram cumpridos ainda 26 mandados de busca e apreensão na sede da empresa, no bairro Aldeota, em duas clínicas em Fortaleza e em imóveis dos médicos e dos empresários, na Capital e no município de Eusébio. Também foi realizado o sequestro de bens de 14 envolvidos.
Cerca de 80 policiais federais executam as medidas, expedidas pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Diversos profissionais de saúde foram ouvidos ontem e devem continuar a ser ouvidos hoje.
A PF informou que a investigação foi iniciada em 2016, a partir de notícia-crime direcionada à Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, e compreende procedimentos cirúrgicos realizados entre 2013 e 2018. Segundo apurado até o momento, somente entre os anos de 2013 e 2016, os investigados teriam recebido cerca de R$ 1,8 milhão em vantagens indevidas.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa e corrupção ativa e passiva, cujas penas variam de dois a 12 anos, de acordo com o nível de participação. O Ministério Público Federal (MPF) declarou que acompanha o inquérito que apura o caso e aguardará a conclusão das investigações para se manifestar.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informa que ainda não foi notificada da operação desencadeada pela PF e que, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), está solicitando informações sobre as investigações. Afirmou ainda "que é de seu total interesse que todos os fatos sejam devidamente investigados e que os envolvidos em qualquer irregularidade sejam punidos dentro da lei".
Por sua vez, o Hospital Universitário Walter Cantídio informa que seu fluxo de aquisições de insumos ortopédicos "segue rigorosamente a Lei 8.666/93 (Lei Geral de Licitações e Contratos) e que está à disposição das autoridades competentes para os esclarecimentos necessários".
Já o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) ressalta que solicitou informações à Polícia Federal sobre a Operação e reforça "o compromisso e o apoio aos órgãos de segurança com interesse na apuração das irregularidades e punição aos envolvidos". Ressalta, porém, o compromisso com a transparência e o controle que fizeram o Hospital Regional do Cariri conquistar o certificado de excelência Nível 3 da organização normatizadora oficial do padrão qualidade de serviços de saúde no Brasil.
Posicionamento
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), por meio do secretário-geral Roberto da Justa Pires Neto, declarou que não havia sido notificado oficialmente até a tarde de ontem, e que aguarda desdobramentos do caso para se manifestar.
Outro hospital a se posicionar foi o Instituto Doutor José Frota (IJF). Por meio da direção, o Instituto disse não ter sido notificado oficialmente nem recebido qualquer informação oficial dos responsáveis pela investigação: "Em tempo, o hospital reafirma sua disposição para a colaboração com todos os órgãos fiscalizadores", disse a nota.
Ainda durante a tarde de ontem, a reportagem tentou contato com a Ortogênese e com a defesa dos responsáveis pela empresa por e-mail e por telefone. Na ligação atendida foi informado que não havia ninguém que pudesse se manifestar acerca da investigação. Até o fechamento desta edição, o contato feito via e-mail também não foi retornado.
Ministro já havia alertado o governo: “Não se dá um tiro na nuca do seu próprio soldado. É preciso ter um mínimo de consideração com quem esteve ao lado dele o tempo todo”
Ao que tudo indica, Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, resolveu contra-atacar, após ser chamado de mentiroso por Carlos Bolsonaro, com apoio de seu pai, Jair. O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) tuitou uma ameaça de Bebianno ao presidente.
‘“Eu posso cair. Caso isso aconteça, Bolsonaro cai junto!’” Conversa de Gustavo Bebiano com um jornalista de Brasilia hoje de manhã”, postou Teixeira.
Depois disso, Bebianno voltou a falar em tom de ameaça sobre o presidente. Em entrevista à revista Crusoé, o ministro disparou: “Não sou moleque, e o presidente sabe. O presidente está com medo de receber algum respingo”.
Antes disso, Bebianno já havia enviado um recado ao governo. “Não se dá um tiro na nuca do seu próprio soldado. É preciso ter um mínimo de consideração com quem esteve ao lado dele o tempo todo”, afirmou, em conversa com interlocutores. “Não vou sair escorraçado pela porta dos fundos”, declarou Bebianno, de acordo com o jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews.
PAVIMENTAÇÃO CE-189;As melhorias viárias promovidas pelo Ceará de Ponta a Ponta, Programa de Logística e Estradas do Governo do Estado, podem ser vistas agora por quem passa pela CE-189, no trecho Ararendá - Ipueiras, no Sertão do Crateús. O Departamento Estadual de Rodovias – DER está pavimentando 27,7 quilômetros da rodovia, obra que foi objeto de emenda do deputado estadual Moisés Braz (PT) ao Orçamento do Estado e está sendo executada desde o ano passado.
"Ficamos felizes em poder ter participado dessa verdadeira conquista da população da região, em particular do Ararendá, a partir de um pedido feito pelo prefeito Aristeu Eduardo e pelo seu grupo político no município. Claro que essa obra também foi uma luta de outras lideranças e da população de Ipueiras, mas a nossa emenda aprovada no Orçamento do Estado abriu a possibilidade de o governador Camilo Santana incluir o trecho no Ceará de Ponta a Ponta", afirmou o deputado Moisés Braz (PT).
O trecho, com 66% de execução, recebe serviços de pavimentação, revestimento asfáltico, obras d’arte correntes, drenagem, sinalizações vertical e horizontal e proteção ambiental. As obras promoverão melhorias no acesso aos dois municípios e a outros destinos próximos, reforçando a infraestrutura produtiva local e aproximando as pessoas.
Os serviços envolvem investimento total de R$ 17.329.195,77, com recursos do Tesouro do Estado e do Banco de Interamericano de Desenvolvimento – BID. (Com informações da Assessoria de Comunicação do DER).
O presidente chegou a dizer que possui um compromisso com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e que tem interesse em investigar as denúncias de corrupção e lavagem dinheiro apontadas pela Folha. De acordo com o chefe do Planalto, caso a investigação descubra o envolvimento de Bebianno, ele teria que “voltar às suas origens”.
A respeito da crise partidária gerada pelas denúncias, Bolsonaro declarou que os membros do PSL “têm que ter consciência". E disse, ainda, que apenas uma pequena parte do partido estaria envolvida na operação, ocasião em que reiterou a discordância do que supostamente pode ter ocorrido. “Não podemos concordar”, afirmou.
Sobre a suposta ligação feita por Bolsonaro a Bebianno quando ainda estava internado, o presidente reiterou versão apresentada pelo filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), no Twitter. “Mentira”, afirmou o presidente.
O deputado estadual Moisés Braz participou na manhã desta quarta-feira 13/2, da entrega de títulos de propriedade rural em Miraíma. A regularização fundiária é uma das principais bandeiras do mandato do deputado, e do movimento sindical rural cearense.
No município, 56 posses definitivas de terra serão recebidas por agricultores. É mais dignidade para cada beneficiário.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) da cidade fica responsável por intermediar a entrega de todas as documentações. É a organização da categoria que nos garante conquistas.
Estiveram presente o superintendente do IDACE José Wilson Gonçalves, os diretores da Fetraece Diassis Teixeira e Rosângela Moura, a presidenta do STTR Eliane Magalhães, o presidente da Câmara Municipal Dr. Sales, além de representantes da Ematerce e da Secretaria de Agricultura de Miraíma.
Reunião da bancada do Ceará com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, onde tratamos de barragens, como a de Lima Campos em Icó, da importância do DNOCS, do metrô de Fortaleza, da Transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina.
O deputado Eduardo Bismarck(PD/CE) questionou a respeito de soluções concretas para Lima Campos e o Ministro garantiu que descentralizará recursos nos próximos dias para providências do DNOCS-CE, pauta que já estou acompanhando e dando atenção a população daquela área de risco.
Durante o primeiro mês de 2019, as forças de segurança mantiveram os números positivos em relação aos roubos e furtos de veículos no Ceará. Assim como em 2018, que fechou em queda, janeiro registrou uma diminuição de 54,3% nos roubos e de 29,6% nos furtos de veículos, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará (Supesp), vinculada da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Os roubos de carros e motos, que eram de 891 registros no primeiro mês do ano passado, reduziram para 407 casos neste ano. Já nos furtos, o balanço que era de 379, em janeiro de 2018, diminuiu para 267, no mesmo período de 2019.
Outro dado positivo é a representatividade de veículos localizados em relação ao total de carros e motos subtraídos em ações criminosas no Ceará. Em janeiro de 2019, a porcentagem foi de 94,1%, quando a atuação ostensiva da Polícia Militar e as investigações desencadeadas pela Polícia Civil culminaram na recuperação de 634 veículos com restrições de roubo e furto. Foram subtraídos 674 bens automotores durante os 31 dias do mês.
Para o secretário André Costa, a estatísticas positivas se devem aos investimentos feitos em tecnologias, como o Sistema Polícia Indicativo de Abordagem (Spia), que atua baseado no combate à mobilidade do crime. “Este é um conceito científico criado no Ceará, que parte do pressuposto que quase todos os crimes são praticados dentro de carros ou a bordo de motocicletas”, ressalta o secretário. O gestor atribui ainda que os números são resultados da ampliação do sistema de videomonitoramento e da integração de câmeras pertencentes à União, ao Estado e aos municípios.
“Nós tínhamos antes 164 câmeras. Hoje, são mais de 3.200 equipamentos em 44 cidades e iremos ampliar ainda mais neste ano de 2019. Se a gente consegue ter um controle maior da circulação de veículos, a gente também tem um controle maior sobre a criminalidade”, disse.
Combate à mobilidade do crime na prática
Na última segunda-feira (11), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou uma ação, ocorrida no domingo (10), que mostrou na prática o que representa o combate à mobilidade do crime e como isso tem impactado na melhora das estatísticas criminais. Em uma ação protagonizada por policiais militares do Patrulhamento Ostensivo Geral (POG) e pelo Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia), no bairro São Gerardo – Área Integrada de Segurança 4 (AIS 4), três assaltantes foram presos a bordo de um Chevrolet Celta utilizado em roubos na Capital.
Após ter a sua placa inserida no Spia, os sensores do sistema detectaram a presença do veículo em uma avenida da região e a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) repassou os dados para as composições da Polícia Militar, que patrulhavam a área. Com isso, os policiais militares montaram um cerco estratégico e abordaram os suspeitos. Com as prisões, um veículo roubado pela manhã foi localizado no estacionamento de um supermercado, no bairro Serrinha (AIS 5). Os criminosos foram autuados em flagrante e o bem foi restituído à vítima.
A mulher tem conseguido, à custa de muito sacrifício, definir seu espaço no meio social. No entanto, muito ainda há a ser conquistado e, principalmente, respeitado. Não basta se discutir essa necessidade de igualdade, necessário se faz que haja, na prática, tratamento igualitário e ocupação dos mesmos espaços, sem discriminação ou preconceito.
Chamamos as mulheres a serem agentes da transformação que desejamos. Na política, por exemplo, há espaço, sim, para nós. Porém, precisamos enfrentar essa luta e vencermos os obstáculos que surgirão pelo caminho.
