JOSÉ GUIMARÃES OFICIALIZA SUA PRÉ-CANDIDATURA AO SENADO, AO LADO DO PRESIDENTE NACIONAL DO PT HUMBERTO COSTA

O clima político no Ceará começa a esquentar com a pré-candidatura oficializada do deputado federal dep.Guimaraes (PT-CE) ao Senado. O anúncio foi feito neste sábado (29), durante uma plenária do grupo interno “Campo Democrático” do partido, realizada em um hotel na Beira-Mar, em Fortaleza, com a presença do presidente nacional do PT, Humberto Costa.

“Eu topo a parada de ser senador da República. É pelo PT, isso não é projeto pessoal!”, declarou Guimarães, arrancando aplausos e sinalizando que o embate de 2026 promete ser intenso e recheado de articulações de bastidores.

A fala forte de Guimarães não apenas crava sua intenção de disputar uma das cadeiras do Senado, mas também movimenta as peças do xadrez político dentro do próprio partido. Apesar de ainda não ter dialogado diretamente com o ministro da Educação, Camilo Santana, e com o governador Elmano de Freitas, o parlamentar afirma que o Campo Democrático — corrente interna do PT — deve também assumir a presidência estadual do partido, o que pode redesenhar os rumos petistas nas eleições.

Entre os cotados para a nova presidência do PT-CE estão nomes de peso, como o secretário estadual do Trabalho, Vladyson Viana, o presidente da Ematerce, Inácio Mariano, e o prefeito de Itapipoca, Felipe Pinheiro.

Com a oficialização de Guimarães, o cenário eleitoral de 2026 já começa a ganhar forma. A disputa ao Senado no Ceará deverá ser uma das mais acirradas dos últimos anos, colocando em jogo não apenas a força do PT no estado, mas também o realinhamento de forças dentro da base do presidente Lula.

A corrida já começou e as alianças, disputas internas e estratégias prometem capítulos intensos até outubro do próximo ano.

GARANTIA SAFRA 2024/2025 VAI BENEFICIAR 200 MIL AGRICULTORES NO CEARÁ

 

Nesta sexta-feira (28), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o governador Elmano de Freitas assinou termo de adesão do Programa Garantia Safra 2024/2025 com prefeitas e prefeitos de 181 municípios. A iniciativa, que acontece em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tem capacidade de beneficiar até 200 mil agricultores.

“Gostaria de agradecer aos prefeitos e prefeitas do Ceará. Não haveria esse Programa sem a organização de vocês, a participação dos movimentos ligados ao campo e a união dos trabalhadores. Esse esforço que fazemos demonstra a maturidade que alcançamos por algo absolutamente justo. Estamos todos juntos para garantir ao agricultor cearense um pagamento caso ele tenha uma perda de safra”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Além da presença do governador Elmano de Freitas, a solenidade contou com a presença do deputado federal, José Guimarães  lider do presidente Lula na câmara dos deputados, do secretário da SDA, deputado Moisés Brás e do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri.

Criado em 2002, o Garantia Safra assegura benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos trabalhadores do campo em caso de perda da safra no contexto da seca ou excesso hídrico. No total, o investimento é de R$ 144 milhões entre Governo do Estado, União, municípios e contribuições dos agricultores.

GOVERNADOR ELAMANO DE FREITAS E PREFEITA ANA FLÁVIA, ENTREGAM CEI E TABLETS PARA ESTUDANTES EM ACARAÚ

Em Acaraú, no início da tarde de quinta-feira (27), o Governo do Ceará fez entregas importantes para a educação. Para as crianças de até 5 anos de idade e suas famílias. Inaugurou  o Centro de Educação Infantil (CEI) Sávia Silvana Florindo; para os jovens de 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, e fez a entrega de  quase 7 mil tablets. 

O governador Elmano de Freitas e a secretária da Educação do Estado, Eliana Estrela, participaram da solenidade, ao lado do deputado federal Robério Monteiro, e prefeitos da região do baixo acaraú. A cerimônia  foi realizada no Ginásio Poliesportivo Prefeito João Jaime Ferreira Gomes, no Centro de Acaraú e contou com a presença da prefeita da cidade, Ana Flávia Monteiro e do ex-prefeito de Itarema, Elizeu Monteiro. 

Com investimento R$ 2,1 milhões para construir, equipar e mobiliar o espaço, o CEI Sávia Silvana Florindo é um ambiente adequado e moderno para até 208 crianças, do Infantil Bebê ao Infantil V.

Para os adolescentes dos municípios de Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco e Morrinhos, serão distribuídos 6.930 tablets para apoiar o processo de aprendizagem.

Esse lote compõe um total de 288 mil tablets que estão sendo entregues em todo o estado.

ASSIM COMO ACONTECEU COM OS CARTÃOZEIROS, ELMANO APOSTA NO FIM DAS FACÇÕES

Entre 1990 e 2014, você perguntava aos jovens o que eles queriam ser na vida e eles respondiam rapidamente: “Quero ser cartãozeiro e ter vida boa, ganhando dinheiro fácil, mesmo sendo criminoso.” O Brasil vivia a onda dos cartãozeiros. Eram jovens que roubavam dinheiro nos caixas eletrônicos dos bancos a partir da cópia dos cartões e senhas bancárias. Uma operação que rendia milhões e garantia recursos para compra de drogas e financiamento de grandes assaltos. 

A polícia foi identificando os criminosos. A origem dos cartãozeiros era no Rio de Janeiro, com fortes núcleos no Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. 

Os cartãozeiros estão mortos ou presos. Cerca de 1.600 sobreviveram, cumprem penas e, agora, estudam nos presídios tentando voltar à sociedade como trabalhadores. Os jovens que fazem parte das facções podem ter o mesmo destino se os pais, amigos, líderes religiosos e outros conselheiros não os orientarem sobre a importância de viver com dignidade, em vez de morrer aos 25 anos sem aproveitar a vida. 

As forças de segurança em todo o Brasil estão caçando os membros de facções e eles serão presos. O governador Elmano de Freitas alertou mais uma vez: “Eles não terão chance no enfrentamento com a polícia; irão tombar”. O gestor cearense é contra banho de sangue, mas os faccionados passaram do limite: tornaram-se assassinos frios, matando sem qualquer motivação

LÍDER DO PSB LANÇA ALDIGUERI PARA O SENADO FEDERAL

 

O líder do PSB na Alece, deputado Marcos Sobreira, lançou o nome do presidente da Alece, Romeu Aldigueri, para o Senado Federal. “Agora temos três bons candidatos ao Senado: O Cid, o grande deputado Júnior Mano e a mais nova liderança do Ceará, o presidente da Alece, Romeu Aldigueri”. Sobreira estava empolgado: “O PSB está crescendo, elegemos o maior número de prefeitos e temos o povo conosco”, pontuou.

PROJETO DE GUIMARÃES PREVÊ USO DE MULTAS PARA FINANCIAR CNH POPULAR

A emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda pode se tornar realidade em todo o Brasil. O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou o Projeto de Lei  3965/21 , que propõe a destinação de recursos oriundos de multas de trânsito para custear o programa de CNH Popular.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e busca garantir que brasileiros em situação de vulnerabilidade possam obter a habilitação sem custos, ampliando as oportunidades no mercado de trabalho.

Como funcionará o financiamento?

Os valores arrecadados com infrações de trânsito serão direcionados para a concessão da CNH gratuita. Os critérios de acesso ao benefício serão definidos pelo governo federal, em parceria com os estados.

Medida provisória e estabilidade do programa

O projeto de Guimarães tem como base a Medida Provisória 1287/25, que já prevê o benefício, mas ainda depende de aprovação final pelo Congresso. Segundo o parlamentar, transformar a MP em lei trará mais segurança jurídica e continuidade ao programa.

📌 “Com essa proposta, garantimos um direito essencial às pessoas de baixa renda e reforçamos a mobilidade e a empregabilidade no país”, afirma Guimarães.

Próximos passos

O PL será avaliado por comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação no plenário. Para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo Presidente da República.

GESTANTE QUE SOFREU QUEDA E ENFRENTOU DEMORA NO ATENDIMENTO EM GUARACIABA DO NORTE, MORRE NO HOSPITAL DE TIANGUÁ

 

Na madrugada do dia 17 de março de 2025, Guaraciaba do Norte foi marcada por um episódio trágico envolvendo a gestante Francisca Pereira da Silva. Por volta das 2h40 da manhã, Francisca levantou-se para ir ao banheiro e, ao tentar retornar, percebeu que sua bolsa havia rompido. Ao tentar se  apoiar na parede e no box do banheiro, ela desmaiou e bateu a cabeça no piso.

A família prestou socorro imediato e a levou ao Hospital e Maternidade São José, onde chegou por volta das 3h20. No entanto, segundo relato de seu filho, nenhum médico atendeu Francisca inicialmente, e os primeiros cuidados foram prestados apenas por enfermeiros. Os familiares também afirmam que não houve identificação de médicos responsáveis pelo atendimento e que houve demora para a realização do parto, aumentando ainda mais a angústia da família.

Às 7h07 da manhã, Francisca deu à luz a um bebê saudável. Porém, após o parto, complicações graves surgiram. A gestante sofreu uma hemorragia e precisou ser transferida para Tianguá.

Durante o transporte, ela sofreu uma parada cardiorrespiratória vindo ter outras 3 já no hospital.

Infelizmente, por volta das 18h40, Francisca não resistiu e faleceu no Hospital e Maternidade Madalena Nunes, em Tianguá.

De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte foi atribuída à queda no banheiro, edema cerebral e, posteriormente, uma hemorragia cerebral difusa

Nossa equipe entrou em contato com a diretoria do Hospital e Maternidade São José, bem como com a Secretaria de Saúde do município, em busca de esclarecimentos. Em resposta, foi informado que um posicionamento oficial será divulgado nas redes sociais da Prefeitura.

Apesar da dor da perda, toda a família agradece à Dr. Danielly Sena por ter realizado o parto do bebê e ter solicitado à transferência da paciente.

Fonte: Guaraciabanarealidade

DIA DE SÃO JOSÉ, GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 572 MILHÕES NA AGRICULTURA FAMÍLIAR

 

O governador do Ceará, Elmano Freitas, e o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, anunciaram um pacote de investimentos de R$ 572,2 milhões para a agricultura familiar, nesta quarta-feira (19), Dia de São José.

Simbolicamente, o Dia de São José traz esperança para as pessoas que residem no campo, destaca Elmano de Freitas. "as políticas públicas do Estado são importantes para que a gente possa ter os resultados de melhoria de vida do nosso povo. Hoje é um dia muito importante para o povo cearense, que tem muita fé e que nesta data sempre está sonhando com um bom inverno", frisou. 

Os investimentos anunciados englobam um pacote de projetos destinados às famílias da agricultura familiar. Para Moisés Braz, o pacote reafirma o compromisso do Governo do Ceará com as famílias do campo. "Os investimentos dão continuidade às ações e projetos que transformam as vidas dos cearenses. São recursos para modernização da agricultura, convivência com o semiárido, abastecimento de água, aquisição de alimentos, mais reforço para o Programa Ceará Sem Fome. Essas medidas reforçam o compromisso do nosso governo com o homem e a mulher do campo", frisou o titular da SDA. 

Foram anunciados R$ 93 milhões para projetos de acesso à água e saneamento rural, R$ 63 milhões para projetos produtivos, R$ 15 milhões para mecanização agrícola, R$ 80 milhões do pagamento do Garantia Safra 2023/2024 feito esta semana, R$ 20 milhões para iniciativas de acesso a mercados e investimentos de R$ 300 milhões para ações envolvendo o Programa Ceará Sem Fome, incluindo a divulgação do resultado preliminar do edital para contratação de unidades gerenciadoras

PRESIDENTE LULA, MINISTRO CAMILO, GOVERNADOR ELMANO E PREFEITO EVANDRO LEITÃO INAUGURA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ

 

O presidente Lula (PT) chegou a Fortaleza por volta das 15h50min desta quarta-feira (19), feriado de São José, para participar da inauguração do Hospital Universitário do Ceará, unidade vinculada à Universidade Estadual do Ceará (Uece). Esta é a primeira visita oficial do chefe do Executivo Nacional ao Estado em 2025, e a oitava durante pouco mais de dois anos de mandato. 

Participam do evento ainda o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), o ministro da Integração, Waldez Góes, o governador Elmano de Freitas (PT), a vice-governadora Jade Romero (MDB), o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), o reitor da Uece, Hidelbrando Soares, e outras autoridades.

Antes de seguir para o palco, Lula visitou as instalações do Hospital Universitário. A unidade de saúde promete ser a maior do Ceará e está localizada no campus Itaperi, da Uece. Ele ocupa uma área de 78.6 mil m², com três torres e sete andares. No total, o equipamento terá 652 leitos (incluindo também os da Unidade de Terapia Intensiva - UTI).

PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ ENTREGA NO DIA 21 DE MARÇO NOVA URBANIZAÇÃO DO DISTRITO DE BAIA

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú convida  a população para a solenidade de inauguração da nova urbanização do distrito de Baía.

Será um dia histórico para a comunidade, com a inauguração de novas praças, nomeação das ruas do distrito, e a iluminação do campo de futebol, trazendo mais organização, lazer e segurança para todos.

A solenidade acontecerá no dia 21 de março, á partir das 17:00 horas  com torneio entre times locais. Logo após o torneio, a  inauguração oficial, que contará com a presença do prefeito da cidade, Francisco das Chagas (Meu Deus), do presidente da câmara, vereador Cristian Ponte, vereadores e secretários municipais.

AVIÃO DE LULA ARREMETE APÓS TENTATIVA DE POUSO EM SÃO PAULO

 

O avião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) arremeteu na primeira tentativa de pousar no aeroporto de Sorocaba, no interior de São Paulo, na tarde desta terça-feira (18). O procedimento é comum na aviação, permitindo que os pilotos aproximem a aeronave da pista em condições mais favoráveis. 

A informação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República (Secom) ao Diário do Nordeste. A Pasta ressaltou, ainda, que o avião “pousou com segurança logo em seguida e todos a bordo estão bem.”

Além do presidente, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Trabalho, Luiz Marinho, também estavam na aeronave apelidada "Aerolula". 

Ainda segundo a Secom, a agenda do presidente segue normalmente em Sorocaba, onde o petista visita a fábrica da Toyota. À noite, ele retorna para Brasília, no Distrito Federal.  

Além disso, Lula vem ao Ceará no feriado de São José, nesta quarta-feira (19), para a inauguração do Hospital Universitário do Ceará (HUC), ligado à Universidade Estadual do Ceará (Uece).

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESACA E AQUICULTURA DO CEARÁ(SFPA-CE) AUTORIZA PESCA PARA EMBARCAÇÕES LAGOSTEIRA

 

O deputado federal Robério Monteiro, participou de um dia histórico para pescadores lagosteiro da região.  A Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Ceará (SFPA-CE), realizou a entrega das primeiras 500 autorizações de Pesca para embarcações lagosteiras. para o parlamentar foi um avanço significativo, pois já era aguardado por quase dez anos.

Ao lado do Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paulla, e demais autoridades, o deputado Robério Monteiro reafirmou o compromisso com o fortalecimento do setor pesqueiro, garantindo mais segurança juridica e valorização para quem vive da pesca.

SÉRGIO AGUIAR RESSALTA DESENVOLVIMENTO DE MARCO AO DESTACAR MUNICÍPIOS CEARENSES QUE LIDERAM IDM

 

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) destacou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na terça-feira dia 11 de março, os municípios cearenses que alcançaram o melhor Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

De acordo com o parlamentar, o indicador é medido a partir de quatro dimensões: economia, governança pública, social e ambiental; e apresentou evolução no Estado, saindo de uma média geral de 0,5042, em 2019, para 0,5703, em 2022. Sérgio fez a leitura de uma matéria veiculada na imprensa cearense sobre o tema.

Sérgio Aguiar ressaltou que o município de Marco, por exemplo, é um exemplo de desenvolvimento, tendo iniciado a sua “vocação” para a indústria moveleira com cerca de seis empresas e conta atualmente com aproximadamente 80 empresas. “Empresas que absorvem números significativos de filhos de Marco, mas também de outras cidades vizinhas, vão trabalhar ali e fazem da indústria moveleira o seu sustento”, disse.

Em sua fala, Sérgio destacou ainda, que os resultados apontados pelo IDM são resultado do desenvolvimento implantado com a gestão do ex-prefeito, Roger Aguiar, a quem parabenizou pela excelente gestão, e reforçou que agora é continuado pelo seu sucessor, Rogério Neto.

*Com informações da ALECE

1⁰ ENCONTRO DE SECRETÁRIOS COM A PRESENÇA DO PREFEITO EVANDRO LEITÃO

 

Nesta sexta-feira, 14, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, teve o 1⁰ encontro de secretáriado  municipal com objetivo de alinhar as estratégias e garantir que os serviços públicos cheguem com mais eficiência a quem mais precisa.

A gestão de  Evandro Leitão tem um compromisso de transformar ideias em ações concretas para melhorar a vida da população.

"Esse encontro reforça a importância de uma cidade bem planejada onde todos os secretarias trabalham juntas para entregar resultados reais.

PREFEITOS MOVIMENTA OS BASTIDORES DA POLITICA DO INTERIOR DO CEARÁ

Na quinta-feira, 13 de março, um encontro entre os prefeitos Ednardo Filho, de Forquilha, e Antônio Martins, de Cariré, agitou o cenário político do interior do Ceará. A reunião, realizada na residência do prefeito de Cariré, levantou especulações sobre uma possível aliança para as eleições de 2026.

Ednardo Filho, é pré-candidato a deputado estadual,  Já Antônio Martins é pré-candidato a deputado federal, que já tem consolida sua liderança política em Cariré e municípios vizinhos, impulsionada por sua forte conexão familiar com lideranças regionais. Sua esposa, Virgínia Aguiar , é prefeita de Groaíras, e seu cunhado, Edézio Sitonio , comanda a gestão de Coreaú.

A possível parceria entre os dois gestores representa uma estratégia para fortalecer suas candidaturas e redesenhar o cenário político da região. A influência de Antônio Martins, aliada à gestão, pode criar uma aliança poderosa para as eleições de 2026.

A repercussão do encontro entre os prefeitos gerou grande expectativa nos bastidores políticos, acendendo um alerta sobre as possíveis movimentações para as próximas eleições. A concretização da aliança  pode reconfigurar o cenário político da região, impactando as demais lideranças e grupos políticos atuantes.

 

GOVERNO DO CEARÁ LANÇA CONCURSO COM 100 VAGAS PARA DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL

 

Como uma das medidas para reforço da segurança pública, o Governo do Ceará lançou, nesta sexta-feira (14), o edital do concurso para delegado da Polícia Civil do Ceará (PCCE). Serão 100 vagas para o cargo com a remuneração inicial de mais de R$ 22 mil. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 14.

Durante o anúncio, realizado por meio das redes sociais, o governador Elmano de Freitas enfatizou a importância do fortalecimento da PCCE, por meio do concurso, para o enfrentamento ao crime no estado. “Nós estamos fazendo um concurso para 100 vagas para delegados e delegadas dessa importante instituição que, nos últimos dias, tem feito prisões e investigações muito importantes no enfrentamento ao crime organizado no Ceará”, comentou. “Eu tenho absoluta convicção de que o fortalecimento da Polícia Civil é uma estratégia muito importante para o enfrentamento dessas organizações criminosas”, completou.

O gestor estadual ainda mandou um recado para os candidatos. “Estudem muito, se dediquem, para vocês puderem integrar essa importante instituição para as forças de segurança do Estado do Ceará”, destacou.

Os interessados em participar do concurso devem apresentar bacharelado em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica ou três anos de efetivo execício em cargo público de natureza policial.

As inscrições acontecem entre 28 de março e 11 de abril pelo site www.cebraspe.org.br . O edital será publicado nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial do Estado e você pode conferir todas as informações em www.policiacivil.ce.gov.br 

LULA VEM AO CEARÁ PARA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DA UECE NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA DIA 19

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem ao Ceará no feriado de São José, na próxima quarta-feira (19), para a inauguração do Hospital Universitário do Ceará (HUC), ligado à Universidade Estadual do Ceará (Uece). O anúncio da viagem foi feito pelo governador Elmano de Freitas (PT) por meio das redes sociais, na noite desta quinta-feira (13). 

Elmano gravou um vídeo ao lado de Lula, do ministro da Educação Camilo Santana (PT) e do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT): "Estamos discutindo assuntos importantes para o Ceará e para Fortaleza. E, com muita alegria, anunciar que vamos estar com o presidente Lula dia 19 de março, dia de São José, padroeiro do Ceará

ENEL É CONDENADA A PAGAR R$ 10 MIL POR CORTE IREEGULAR DE ENERGIA NO CEARÁ

 

A Enel Distribuição Ceará foi condenada, pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a indenizar em R$ 10 mil uma cliente que teve o fornecimento de energia suspenso ilegalmente e o nome inscrito junto aos órgãos de proteção ao crédito. O processo teve relatoria do desembargador Djalma Teixeira Benevides.

Conforme a Justiça, no dia 11 de novembro de 2021, a cliente foi surpreendida com o corte de energia e a negativação do nome — apesar da comprovação de pagamento da fatura no período correto, sem notificação.

A consumidora declarou que tentou resolver o problema administrativamente e teve o serviço restabelecido no dia 24 do mesmo mês. No entanto, no dia 12 de dezembro do mesmo ano, a concessionária realizou nova suspensão, mantendo a cobrança do débito já quitado.

Danos morais

Inconformada com a situação, a mulher acionou a Justiça e pediu indenização por danos morais, o que a Enel argumentou ser indevido.

Mas o Juízo da Vara Única da Comarca de Cedro, no Cariri, decidiu pela procedência do pedido e condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil pelo dano moral, bem como a retirada imediata do nome da consumidora dos cadastros de restrição de crédito.

A companhia apelou para o Tribunal de Justiça, pedindo a revisão da sentença para declarar indevida qualquer indenização por danos morais.

No último dia 5 de fevereiro, ao julgar o caso, a 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE negou o recurso e manteve a decisão de 1º Grau.

“Face ao conjunto fático probatório, considerando a ilegalidade do corte, a inscrição do nome da autora nos órgãos creditícios indevidamente, face a comprovação do adimplemento tempestivo da consumidora, a ilegalidade foi demonstrada assim como a falha na prestação do serviço, devidamente caracterizado, cabendo a compensação dos danos a título de dano moral”, destacou o relator.

Fonte: Diario do Nordeste 

STF MARCA JULGAMENTO DE DENÚNCIA DA PGR CONTRA BOLSONARO POR TENTATIVA DE GOLPE

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a data do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas sobre a tentativa de golpe. A análise irá ocorrer no dia 25 de março de forma presencial. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais investigados irão virar réus. As informações são do jornal O Globo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13), a denúncia do inquérito do golpe para julgamento na Primeira Turma da Corte. Participam do julgamento, além de Moraes e Zanin, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Neste momento, Alexandre de Moraes liberou a denúncia contra o núcleo 1, que segundo a PGR é composto pelos investigados:

ex-presidente Jair Bolsonaro;

ex-ministro Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa);

ex-ministro Anderson Torres (Justiça);

ex-ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional);

ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa);

ex-comandante da Marinha Almir Garnier;

deputado Alexandre Ramagem;

tenente-coronel Mauro Cid.

O ministro despachou após receber as defesas prévias dos denunciados e o parecer do procurador-geral da República Paulo Gonet.

Nesta etapa, os ministros decidem se a denúncia tem argumentos suficientes para que o processo penal seja aberto, sendo uma análise prévia sobre os requisitos legais.