SOBRAL ADERE AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria das Finanças (Sefin), assinou o termo de adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. A aderência faz parte do projeto do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e Nacional).

A NFS-e é um documento de existência digital, gerado e armazenado eletronicamente em Ambiente Nacional pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), pelas Prefeituras ou por outra entidade conveniada, para documentar as operações de prestação de serviços.

De acordo com a secretária das finanças, Socorro Oliveira, “o projeto visa a padronização dos documentos fiscais entre as administrações públicas municipais, como ocorreu com as administrações públicas estaduais com a NF-e, aumentando, assim, a competitividade das empresas brasileiras e a redução do Custo-Brasil,  dispensando a emissão e guarda de documentos em papel”.

O Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) foi desenvolvido de forma integrada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Sebrae e outros órgãos e entidades.

Assessoria de Comunicação da Sefin

Jornalista responsável: Gabrielle Melo Mendonça

Contato: (88) 9.9318-4156

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: O QUE DIZEM OS CANDIDTOS AO GOVERNO DO CEARÁ SOBRE O REAJUSTE

Capitão Wagner, Elmano de Freitas e Roberto Cláudio foram questionados sobre a aplicação do piso.

O piso salarial da enfermagem foi sancionado pelo presidente da República há cerca de um mês, após meses de discussão sobre a proposta no Congresso Nacional. Até agora, no entanto, a aplicação do reajuste salarial tem ocorrido de forma tímida. 

No caso dos governos estaduais, o período eleitoral proíbe reajustes salariais por parte de gestores, o que deve empurrar  o debate sobre a aplicação da lei para o final do atual mandato da governadora Izolda Cela (sem partido) ou mesmo para a nova gestão, a partir de janeiro de 2023.

Pensando nisso, durante a rodada de entrevistas com os candidatos ao Governo do Ceará à TV Diário e Verdinha, os três principais nomes na disputa foram questionados sobre a aplicação do piso da enfermagem.

CONFIRA O QUE DISSERAM OS CANDIDATOS ELMANO DE FREITAS (PT), ROBERTO CLÁUDIO (PDT) E CAPITÃO WAGNER (UNIÃO BRASIL).

ELMANO DE FREITAS(PT)

"É um compromisso nosso. Primeiro, é um dever legal, antes de qualquer coisa é um dever da lei, e nós, do Partido dos Trabalhadores, garantimos o piso nacional dos professores, nós garantimos o piso da enfermagem e evidentemente vamos cumprir o piso da enfermagem. Eu tenho uma grande parceira na nossa chapa, nossa deputada Augusta Brito (suplente na chapa de Camilo Santana ao Senado) que é enfermeira, defensora do piso a vida inteira, né?".

ROBERTO CLÁUDIO(PDT)

"Jéssica, não só ciente (da aplicação do piso), só registrar que o nosso partido, PDT, teve um papel de protagonismo na luta do piso da enfermagem tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal. Nossas bancadas lideraram inclusive essa votação e se posicionaram unanimemente em favor do que é justo. As profissões de Saúde passaram a ter uma nova relevância, o próprio SUS passou a ter uma nova relevância nessa pandemia".

CAPITÃO WAGNER(UB)

"Sem dúvida nenhuma, a gente tem que cumprir a lei federal.

A PEDIDO DE CAPITÃO WAGNER (UB), TRE -CE SUSPENDE PROPAGANDA DE ELMANO (PT), POR IRREGULARIDADES NO TEMPO DE PARTICIPAÇÃO DE CAMILO SANTANA (PT)

O pedido foi feito pela coligação do candidato ao Governo, Capitão Wagner; a assessoria do petista informou que a peça publicitária já foi ajustada

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) expediu decisão liminar para proibir a veiculação da propaganda eleitoral do candidato ao Governo do Ceará Elmano de Freitas (PT) no horário eleitoral gratuito. O pedido foi feito pela coligação do também candidato a governador, Capitão Wagner (União Brasil).

O documento cita duas irregularidades na peça publicitária: o descumprimento da limitação de tempo da participação de apoiadores da campanha e das dimensões exigidas para a janela de Libras. A assessoria de imprensa de Elmano de Freitas informou que a peça publicitária já foi ajustada. 

Segundo decisão do juiz Leonardo Resende Martins, a veiculação da propaganda deve ser suspensa de forma imediata, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada inserção em desacordo com a liminar. 

IRREGULARIDADES NA PROPAGANDA

O magistrado descreve que, no vídeo em análise no processo judicial, o candidato ao Senado e ex-governador, Camilo Santana (PT), participa durante 19 segundos - o tempo total da propaganda é de 30 segundos. 

"Ultrapassando assim o limite legal permitido de 25% , configurando, em princípio, propaganda irregular", descreve.

CANTORA PAULA FERNANDES CAPOTA CARRO UM DIA ANTES DE ANIVERSÁRIO

"Estou viva e ontem renasci' diz  a cantora.  Artista voltava do interior para São Paulo com o namorado quando seu carro foi atingido por outro veículo.

A cantora sertaneja Paula Fernandes sofreu um acidente de trânsito e capotou o carro que dirigia ao lado do namorado, o empresário Rony Cecconello, na noite do último sábado (27). Neste domingo, ela completou 38 anos e comemorou. “Só sei que estou viva e que ontem renasci”, disse em postagem de uma rede social.

O acidente ocorreu na rodovia Castello Branco, a caminho de São Paulo. A cantora explicou que estava voltando para casa do interior quando um carro desgovernado bateu na traseira do seu veículo. 

Paula escreveu no Instagram que está "em choque" e que teve dificuldade para dormir. Ela machucou o braço, e Rony Cecconello teve apenas alguns arranhões.