STF MARCA JULGAMENTO DE DENÚNCIA DA PGR CONTRA BOLSONARO POR TENTATIVA DE GOLPE

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a data do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas sobre a tentativa de golpe. A análise irá ocorrer no dia 25 de março de forma presencial. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais investigados irão virar réus. As informações são do jornal O Globo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13), a denúncia do inquérito do golpe para julgamento na Primeira Turma da Corte. Participam do julgamento, além de Moraes e Zanin, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Neste momento, Alexandre de Moraes liberou a denúncia contra o núcleo 1, que segundo a PGR é composto pelos investigados:

ex-presidente Jair Bolsonaro;

ex-ministro Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa);

ex-ministro Anderson Torres (Justiça);

ex-ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional);

ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa);

ex-comandante da Marinha Almir Garnier;

deputado Alexandre Ramagem;

tenente-coronel Mauro Cid.

O ministro despachou após receber as defesas prévias dos denunciados e o parecer do procurador-geral da República Paulo Gonet.

Nesta etapa, os ministros decidem se a denúncia tem argumentos suficientes para que o processo penal seja aberto, sendo uma análise prévia sobre os requisitos legais.