Governo do Ceará busca consolidar protagonismo em investimento público em 2019

Transparência, gestão fiscal e desenvolvimento econômico foram temas de destaque em evento que reuniu o setor industrial cearense

“Nós fomos o estado que mais fez investimentos públicos no Brasil. Poderíamos ter feito o equilíbrio fiscal e ter deixado recursos em caixa para o estado, porém o mais importante para nós é o que traz o retorno para a população. Já estamos nos preparando para os próximos quatro anos, para garantir que possamos começar 2019 com equilíbrio, manter o estado com o maior número de investimentos e fortalecer áreas estratégicas do governo”, disse o governador do Ceará, Camilo Santana, durante o almoço de confraternização com representantes da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), realizado nesta sexta-feira (14), na Casa da Indústria.

O encontro com os empresários da indústria cearense celebrou as conquistas do Ceará nos últimos quatro anos e reforça o compromisso entre o setor produtivo e o poder público em prol dos avanços do Estado. Na ocasião, Camilo Santana fez um balanço das dificuldades enfrentadas pelo governo em sua primeira gestão, como a seca e a instabilidade econômica e política do país, porém destacou que a boa gestão fiscal e os investimentos podem abrir as portas do Ceará para o desenvolvimento. “Quando a economia cresce, quando os investidores investem no estado, o estado também ganha muito com a receita, o que possibilita investir em saúde, em educação, em segurança e em infraestrutura para o Ceará”, afirmou.

Dentre os avanços, o governador citou a localização privilegiada e a implantação da trinca de hubs no Estado. “Procuramos enxergar o potencial do Ceará. Somos o ponto mais próximo tanto da Europa quanto das Américas. Procuramos que o Ceará fosse um grande centro de conexão com o mundo”, acrescentou. Com o hub aéreo, durante o ano de 2018, a capital cearense passou de 8 para 48 frequências aéreas internacionais semanais. O governador também destacou o hub portuário e o acordo firmado com o Porto de Roterdã, e o hub de dados.

O presidente da Fiec, Beto Studart, agradeceu a parceria com o governo. “Este momento foi construído para refletirmos juntos sobre a administração pública estadual e a indústria. Recordo ainda em 2015, primeiro ano desse encontro, a presteza e o cuidado dispensados pelo governador e sua equipe na análise das sugestões encaminhadas pela agenda da indústria. Diversas ações propostas foram acatadas. Desde então a relação mantida tem se mantido em nível elevadíssimo, incluindo nessa parceria a academia, em um tripé que nos tem legado grandes avanços institucionais”, disse.

Studart destacou ainda o ambiente econômico construído pela gestão estadual, em consonância com o desenvolvimento industrial e social. “O ceará vive um cenário diferenciado, com estimativa do PIB em 1,46% para este ano, acima do brasileiro, e saldo de emprego satisfatório. Mesmo assim o Ceará se antecipa aos demais entes federados se preparando para a nova conjuntura que pode surgir. Essa visão de gestão pública nos anima por vermos uma convergência com o que acontece na iniciativa privada, que tem como preceito básico a gestão baseada na responsabilidade e nos resultados”, completou.

Novos compromissos

Durante a ocasião, também foram assinados três documentos que envolvem o Governo do Ceará e o setor industrial. O primeiro foi a criação da política de incentivos fiscais baseada no índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDM). Na proposta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), utilizando a classificação do IDM pelo Idece, deverão ser concedidos benefícios fiscais a empresas que se instalarem em locais com baixos índices de desenvolvimento humano, com o objetivo de estimular a interiorização de investimentos.

O segundo foi o memorando de parceria entre a Fiec e a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) para a criação de um ambiente virtual com dados obtidos nos estudos do Observatório da Indústria, da Federação, e dados dos estudos da Adece para que orientem a tomada de decisões dos agentes públicos e privados, especialmente no Plano Ceará 2050, permitindo o planejamento de longo prazo para o Ceará e suas atividades econômicas. Por fim, o termo de Cooperação Tripartite entre Cegás, Funcap e Senai oficializou o lançamento de uma chamada temática dentro do Edital de Inovação para a Indústria, do Senai Nacional, com o objetivo de fomento a pesquisa científica e tecnológica cooperativa.

Fonte: https://www.ceara.gov.br/2018 

Potado por: Alex Albuquerque

Incêndio atinge galpão de empresa de alimentos em Sobral na manhã de sexta-feira,14

O fogo durou cerca de 2 horas até ser controlado pelos bombeiros

O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo de um galpão abandonado no terreno da empresa Lassa, de laticínios e produtos alimentícios, em Sobral (Região Norte). Por volta de 6h30min da manhã desta sexta-feira, 14, os bombeiros chegaram ao local para apagar o fogo. Dentro do galpão estavam armazenados entulhos e lixo, o que contribuiu para o alastramento das chamas.

Localizado perto da entrada de Sobral, o edifício é parte dos galpões do terreno da empresa, mas não era utilizado para guardar materiais. Por isso, nenhum produto foi perdido e não houve dano econômico para Lassa. Ninguém ficou ferido.

De acordo com o tenente Roberto Pimentel, do 3º Grupamento de Bombeiro (3º GB) de Sobral, o fogo foi apagado às 8h20min. A técnica de rescaldo foi utilizada para que o fogo não voltasse a queimar o que ainda restava de entulho no galpão. 

Fonte: O POVO Online

Postado por: Alex Albuquerque 

DEPUTADO FEDERAL ELEITO PELO CEARÁ, EDUARDO BISMARCK PARTICIPA AO LADO DO PRESIDENTE ELEITO JAIR BOLSONARO DA CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO SUBMARINO "RIACHUELO"

O deputado federal eleito pelo o Ceará, Eduardo Bismarck, participou nesta sexta-feira, 14, á convite do Ministro de Estado da Defesa, Joaquim Silva e Luna, do batizado do Submarino Riachuelo, o primeiro de 5 submarinos do programa brasileiro que é capitaneado pelo  Almirante Bento Costa Lima Albuquerque, primo do deputado, que agora se afasta de suas funções,  para assumir o Ministério de Minas e Energia do próximo governo Jair Bolsonaro

Eduardo Bismarck participou da cerimônia na ala reservada ao Presidente da República e convidados, oportunidade essa que foi apresentado pelo futuro Ministro  Almirante Bento, ao atual Presidente da República  Michel Temer, e  ao eleito Jair Bolsonaro, na qualidade de primo e deputado federal eleito pelo Ceará.

O programa prevê 04 submarinos convencionais (diesel-elétrico) e mais 01 tipo nuclear que se chamará Alvaro Alberto.

O Riachuelo, hoje batizado, tem como madrinha a primeira-dama Marcela Temer que elegantemente batizou o submarino com uma garrafa de espumante como manda a tradição 

PRESIDENTE ELEITO JAIR BOLSONARO E DEP. ELEITO PELO CEARÁ EDUARDO BISMARCK

DEP. EDUARDO BISMARCK E PRESIDENTE MICHEL TEMER 

 

 Fonte: Dep. Eduardo Bismarck 

Postado por: Alex Albuquerque 

Ministério Público abre investigação contra políticos cearenses por crimes eleitorais

Ministério Público Eleitoral move ações contra, pelo menos, nove parlamentares eleitos em outubro de 2018

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu investigação contra, pelo menos, nove parlamentares cearenses por suspeitas de abuso de diversos tipos ao longo da campanha eleitoral. Entre os citados estão os políticos Danniel Oliveira (MDB), Leonardo Araújo (MDB), Genecias Noronha (SD), Aderlânia Noronha (SD), Odécio Carneiro (SD), André Fernandes (PSL), Tin Gomes (PDT), Eduardo Bismarck (PDT) e Idilvan Alencar (PDT). De acordo com o MPE, novas investigações ainda devem ser abertas na próxima semana.

Os nove parlamentares estão citados em sete processos protocolados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-CE)junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Em todos os casos, o órgão pede a cassação do mandato e a inelegibilidade.

Em um dos processos, aparecem os deputados estaduais reeleitos Danniel Oliveira e Leonardo Araújo, ambos do MDB. A suspeita envolve a perfuração de poços. De acordo com despacho assinado pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Oliveira e Araújo, juntamente com o senador não reeleito Eunício Oliveira, estariam envolvidos com a perfuração irregular de poços como forma de obter benefícios eleitorais.

Marketing

Já o deputado federal Genecias Noronha e sua esposa, a deputada estadual Aderlânia Noronha, filiados ao Solidariedade, teriam, segundo o MPE, transformado o site da cidade de Parambu, sua base eleitoral, em "um explícito sistema de marketing pessoal dos candidatos investigados", com notícias sendo postadas, na visão do MPE, como forma de beneficiar a candidatura dos dois.

Dois dos investigados são suspeitos de abuso de poder religioso. Conforme o MPE, André Fernandes (PSL) e Tin Gomes (PDT) teriam utilizado eventos religiosos em favor de suas campanhas eleitorais em mais de uma oportunidade. O mesmo caso teria ocorrido com o vereador Odécio Carneiro (SD), que tentou, sem sucesso, eleger-se deputado federal. A legislação, conforme aponta o MPE, classificaria esse tipo de ato como publicidade irregular. Outros nomes citados, por suposto abuso de poder, são Eduardo Bismarck e Idilvan Alencar, os dois do PDT, candidatos a federal.

O procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, autor dos processos, afirma que foram instaurados e instruídos ao longo do ano eleitoral. O procurador regional eleitoral afirmou que o trabalho exige instrução muito célere por conta do curto tempo até a diplomação dos eleitos. “Acaba limitando muito a atividade investigatória e apuratória do Ministério Público”, disse.

Em resposta

O deputado federal eleito, Eduardo Bismarck, afirmou que não tem conhecimento da ação e que irá se manifestar futuramente. Já a assessoria de comunicação de Daniel Oliveira e Leonardo Araújo informou que eles ainda não foram notificados sobre o processo instaurado pelo MPE.

Fonte:  Ministério Público Eleitoral 

Diário do Nordeste 

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Prefeitura propõe isenção de impostos a moradores e empresas na Praia de Iracema e causa polêmica

Em mensagem enviada à Câmara, o prefeito Roberto Cláudio afirma que o objetivo é incentivar a atração de novas empresas e a expansão das já existentes no bairro. O foco é no comércio, principalmente na economia criativa. O projeto de lei complementar destaca que microempreendedores individuais, microempresas e empresas optantes do Simples Nacional não podem ser favorecidos pela lei.

O vereador Guilherme Sampaio (PT) questiona por que a Prefeitura não especifica o tipo de empresa que poderá ser beneficiada pelo projeto. “Se o projeto passar dessa forma, teremos um cheque em branco para qualquer prefeito, daqui em diante, conceder redução e isenção de ISS, IPTU e IPBI para qualquer tipo de empresa. Não sou a favor de conceder diminuição de impostos para bancos ou construção de edifícios de luxo, e nem para empresas que causem impacto severo no trânsito da área ou no impacto ambiental grave”, afirma.

 

Para determinar os espaços que serão afetados diretamente pelos incentivos, a Prefeitura dividiu a área da Praia de Iracema em duas zonas. 

A Zona I vai da área limitada a leste pelo alinhamento da rua Ararius, ao sul pelo alinhamento da av. Almirante Barroso, a oeste pela Rua dos Cariri e ao norte com o Oceano Atlântico. A Zona II começa pela rua João Cordeiro alinhada à av. Historiador Raimundo Girão ao sul e o entrocamento dela com a rua Thomaz Lopez a este, além do alinhamento da Almirante Barroso, no trecho entre as ruas Thomaz Lopes e Arariús com o Oceano Atlântico no trecho entre as ruas Arariús e João Cordeiro.

Com o projeto já tramitando na Câmara Municipal, a expectativa é que os vereadores votem a proposta ainda neste ano. No entanto, pontos polêmicos como os levantados pelo petista serão discutidos. O projeto ganhou emenda pelo vereador Guilherme Sampaio assegurando que teatros, galerias, museus, bibliotecas e outros pontos de cultura instalados na área e no entorno do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura tenham direito a isenção a IPTU por estimular a ocupação cultural. Ele elabora nova emenda estabelecendo que tipos de atividades não podem ser favorecidas.

Conforme assessoria de imprensa da Prefeitura de Fortaleza, serão favorecidas pela lei atividades de gastronomia, hospedagem, moda, tecnologia da informação, arte e todas as atividades ligadas à indústria criativa. Questionada se a matéria deixa brechas para o tipo de exercício que seria favorecido, a Prefeitura diz apenas que as atividades pensadas foram analisadas de acordo com critérios relacionados à economia criativa e aos impactos urbanísticos, ambientais e sociais. A Prefeitura não respondeu se havia intenção de revisar o projeto.

Incentivos conforme projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal

- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): redução de 60% para pessoas jurídicas na Zona II que venham a ampliar o faturamento;

- Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos de Bens Móveis (ITBI): redução de até 100% no para pessoas jurídicas que adquirirem os imóveis no perímetro e que exerçam atividades que se enquadram na lei;

- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): redução de até 100% para pessoas já instaladas em imóveis no perímetro da Zona I ou que venham a se instalar na Zona II;

- ITBI: redução de até 100% para imóveis adquiridos na Praia de Iracema exclusivamente no perímetro da Zona I;

- IPTU: redução de até 100% para imóveis de valor até R$ 150 mil, usados para moradia no perímetro da Zona I.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza 

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Assembleia Legislativa pode sofrer alterações na bancada após retotalização dos votos pelo TRE-CE

Assembleia Legislativa do Ceará pode ter mudança na bancada

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) pode ter mudança na composição da bancada para 2019. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizará retotalização dos votos nesta sexta-feira, 14, às 9h30min, em virtude da decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que validou 6.598 votos de Lia Gomes (PDT).

A comissão de análise será presidida pelo desembargador Haroldo Correia e composta pelos juízes do TRE-CE Alcides Saldanha Lima e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. O órgão informou que apenas o sistema oficial do TSE é capaz de calcular e apresentar os resultados, que podem ou não sofrer alteração nas vagas.

 

Diferente da disputa pelos cargos de presidente, governador e senador, as eleições para deputado estadual são proporcionais. Os votos válidos são divididos pelo número de vagas existentes na casa. No Estado, a bancada é formada por 46 cadeiras. O quociente eleitoral para vaga na AL-CE foi de 99.375. O que significa que esse foi o valor mínimo que um partido ou coligação teve de alcançar para eleger um candidato.

 

O nome de dois deputados eleitos foram ventilados como possíveis prejudicados pela decisão do TSE. O vereador de Fortaleza Soldado Noelio (Pros) e Walter Cavalcante (MDB) poderiam perder a vaga na casa para Lucilvio Girão (PP). Ele é o primeiro suplente da coligação formada por PDT, PP, PR, Dem, PRP e foi apontado por parlamentares da base aliada como principal beneficiário da retotalização dos votos.

 

Lucilvio evitou comentar o assunto, afirmando que não tinha certeza das informações. Ele disse que não gostaria de falar sobre o caso, para depois recuar. Segundo o deputado, faltou entre 2.500 e 3.000 votos para conseguir o mandato.

 

Por meio de nota, a assessoria do Soldado Noelio garantiu que o parlamentar permanece com a vaga. "Ele foi eleito com 24.591 votos e entrou por coeficiente partidário, dentro do número de vagas da sigla, que somou mais de 206 mil votos, garantindo duas cadeiras".

 

“Essa informação é meia verdade. Os votos foram contabilizados, mas é inverídico quando diz que o nosso mandato será afetado. A gente vai estar lá a partir do dia 1º de fevereiro”, disse o vereador de Fortaleza, acrescentando que a decisão poderia afetar outro parlamentar eleito na sobra eleitoral.

 

Já Walter Cavalcante disse ao O POVO Online que não acredita que o veredito do TSE modifique o resultados das eleições. “Tomei conhecimento que os votos seriam validados quando estava na Assembleia. Estou tranquilo em relação a isso, eu não saio do sério com esse assunto”.

 

Entenda o caso

 

Lia Gomes (PDT), irmã do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) e do senador eleito Cid Gomes (PDT), teve registro de candidatura negado pelo TRE-CE por não realizar recadastramento biométrico em Caucaia, seu domicílio eleitoral. Na tentativa de disputar a eleição, ela entrou com recurso no TSE, que concedeu decisão favorável. No entanto, poucos dias antes antes do pleito, a médica desistiu da disputa, por medo de que os eleitores acabassem “desperdiçando o voto”.

 

"Vou continuar (na política) independente de mandato. Estou pensando em montar uma Organização Não Governamental (ONG) para defender a causa das mulheres", revelou Lia Gomes. Ela ressalta que, por enquanto, não pretende tentar cargo político nas eleições de 2020. 

Fonte: O POVO

Postado por: Alex Albuquerque 

 

Colisão entre ônibus com romeiros e caminhão deixa mortos e feridos em Campos Sales

Pelo menos cinco pessoas morreram e outras 25 ficaram feridas em um grave acidente envolvendo um ônibus com romeiros e um caminhão na rodovia CE- 371, a 12 km de Campos Sales, na tarde desta quinta-feira (13).

Entre os cinco mortos, estão o motorista do ônibus e quatro romeiros da cidade de Campos Sales.  Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o ônibus vinha da cidade de Canindé após os fieis terem participado de uma missa na última terça-feira (11). 

No retorno para Campos Sales, o ônibus colidiu com um caminhão que trazia um carregamento de gesso, na localidade de Varzinha, a 12 quilômetros do centro de Campos Sales. 

De acordo com o coordenador do Samu, 25 pessoas foram atendidas no local, sendo seis com ferimentos graves. Uma vítima foi levada em um helicóptero para o IJF, em Fortaleza.

As demais vítimas foram levadas para o Hospital Geral de Campos Sales. Os feridos serão transferidos para outros hospitais da região.

Participaram do socorro às vítimas equipes do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), com um médico e uma enfermeira a bordo.

Fonte: Diário do Nordeste 

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Governo Temer bate Dilma e atinge recorde de reprovação em fim de mandato

O governo do presidente Michel Temer (MDB) atingiu recorde de reprovação perante a população brasileira quando analisadas as avaliações de governos anteriores no fim de seus mandatos, mostra pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgada nesta quinta-feira (13). 

Para 74% dos entrevistados, o governo Temer é ruim ou péssimo, enquanto 5% o consideram ótimo ou bom. Para 18%, o governo é regular e 3% não souberam ou não responderam. 

A constatação leva em conta a série história CNI/Ibope desde a redemocratização, com início no governo de José Sarney (MDB).  

Postado por: Alex Albuquerque

Governo quer que postos instalem Medidor Volumétrico de Combustível

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de Lei do Governo do Estado que institui o Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), que deve ser utilizado obrigatoriamente pelos postos de combustíveis. O objetivo da proposta é alinhar-se à sistemática já estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, para viabilizar as funções de medição e de monitoramento ambiental, que são competências do Estado. 

O MVC será um equipamento de controle fiscal que terá funções de medição volumétrica de combustíveis e de monitoramento ambiental, permitindo a captura automática das informações ambientais e de volume dos combustíveis existentes nos compartimentos de estocagem e armazenamento e transmissão de informações aos órgãos fiscalizadores.  

O estabelecimento que deixar de instalar o equipamento no prazo estabelecido pelo governador, estará sujeito a multa de 5 mil UFIRCES por equipamento não instalado e não mantido. Se violar, romper ou danificar os dispositivos do sistema de segurança do medidor poderá receber multa de 7 mil UFICERS por período de apuração. 

Outras multas serão aplicadas caso o posto de combustível utilize equipamento automático de medição não autorizado pelo Fisco (5 mil UFIRCES); fornecer ou instalar software em desacordo com a legislação tributária (5 mil UFICERS); intervir em equipamento de medição sem estar devidamente credenciado (5 mil UFIRCES). 

Fonte: Diário do Nordeste 

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Eduardo Bismarck deputado eleito pelo o Ceará, participa de Audiência na Caixa sobre o Município de Aracati (CE) conta com apoio da CNM

A área técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o deputado federal eleito pelo Ceará, Eduardo Bismarck, em audiência na Caixa Econômica Federal para tratar de diferentes assuntos do Município de Aracati (CE).

Reconhecido nacional e internacionalmente como um dos mais procurados destinos turísticos do Brasil, Aracati é cercado de belezas naturais. Por isso, na reunião com a instituição financeira, o parlamentar e os representantes municipalistas abordaram as soluções para buscar recursos para diversas ações de fomento ao turismo, à saúde e à infraestrutura. Também foi cobrado o encaminhamento do financeiro para obra já em conclusão da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município.

Atrativos
Em seu famoso litoral, está a praia de Canoa Quebrada, conhecida por brasileiros e estrangeiros. Além da região costeira, a cidade possui um conjunto arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A área testemunhou a época em que o porto natural recebia comerciantes portugueses e de outros Estados brasileiros em busca da carne de sol.

O turismo ecológico explora o patrimônio paisagístico natural, com os coqueirais, das nascentes, dunas e falésias avermelhadas das praias de Canoa Quebrada, Majorlândia e Quixaba. O cenário mescla-se com o histórico e singular circuito rural, de lagoas, engenhos, casas de farinha e casas de campo, que mostram uma arquitetura sobrevivente da nobreza antiga.

Além de centro dinâmico da economia do Estado, também é conhecida nacionalmente pelo turismo de eventos, entre os quais podemos destacar o tradicional Carnaval de Rua com blocos, o de praia e o de Trio Elétrico, além da Regata de jangadas de Majorlândia, que acontece em outubro como parte dos festejos do aniversário da cidade, a Regata de botes a vela no rio Jaguaribe nas localidades da Vila da Volta, Pedra Redonda e Boca de Forno, que acontece em julho, janeiro e novembro, respectivamente e a Festa de Reveillon da Canoa Quebrada e de Majorlândia

Da Agência CNM de Notícias

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MENSAGEM DO DEPUTADO FEDERAL LEÔNIDAS CRISTINO

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MENSAGEM DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BISMARCK E DO VEREADOR CLEITON PAIVA

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MENSAGEM DO DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR

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HOJE QUEM ESTÁ ANIVERSARIANDO É O PREFEITO DE SOBRAL IVO F. GOMES

Hoje e sempre você merece muitos abraços e homenagens. Que Deus, nosso Pai, ilumine ainda mais seu caminho, para que possa conquistar todos os seus sonhos. Quero também lhe agradecer, em nome do Blog Informativo Regional, por tudo o que tem feito para que a nossa querida princesa do norte  cresça e que  fique cada vez melhor. 

Parabéns Prefeito Ivo Gomes, muitos anos de vida!

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DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ: Governo decreta situação de emergência por conta da seca em 22 municípios cearenses

O decreto entra em vigor nesta quarta-feira, 12, e irá vigorar por 180 dias

O Governo do Estado decretou situação de emergência provocada por seca em 22 municípios cearenses. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado do Ceará nesta quarta-feira, 12.

O decreto levou em consideração que a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento, inclusive para o consumo humano e animal, desde o ano de 2012, reduzindo o padrão de qualidade de vida da população.

Essa situação de anormalidade é válida para as áreas comprovadamente afetadas pela seca, incluídas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) pelos municípios de Aracati, Assaré, Caririaçu, Cariús, Cascavel, Catarina, Cedro, Crateús, Icó, Irauçuba, Jaguaribara, Jaguaribe, Lavras da Mangabeira, Madalena, Palmácia, Paramoti, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tabuleiro do Norte, Tarrafas, Tejuçuoca e Umari.

Entrando em vigor nesta quarta-feira, 12 de dezembro, e vigorando por 180 dias, o decreto também confirma a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), no âmbito do Estado do Ceará, para prestar apoio complementar aos Municípios afetados, sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca.

Fonte: Diário Oficial do Estado do Ceará 

Postado por: Alex Albuquerque 

  

Governo quer ajuste fical também no TJ e Assembleia Legislativa

O Governo do Estado diz estar fazendo sua parte em matéria de corte de gastos e, principalmente, busca constante por ajuste fiscal. Bem, dentro desse cenário, tramita, na Assembleia Legislativa, uma mensagem oriunda do Palácio da Abolição criando um novo organismo: um Conselho de Gestão Fiscal que vai congregar representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é fazer com que esses segmentos possam discutir cenários financeiros e, fundamentalmente, zelarem pelo cumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na prática, o Governo quer esse instrumento para gerar uma discussão conjunta sobre estratégias fiscais e nenhum ente desses ficar a gerir suas contas sem levar em consideração o quadro do Estado no todo. O Abolição aguarda a aprovação dessa matéria para que em janeiro aconteça a primeira reunião desse conselho de gestão fiscal. A ordem é administrar de olho sempre no ajuste das contas. De fato, não dá para se criar penduricalhos ou brincar com o suado imposto pago pelo contribuinte.

Fonte: O POVO

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CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, REALIZA SEÇÃO SOLENE, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX. VEREADOR FRANCISCO ATAYDE AZEVEDO

O presidente da Câmara Municipal de Groaíras, vereador Pedro Alves Neto, obedecendo o regimento interno, convocou os Sr. Vereadores para a  Seção Solene, nesta quarta-feira(12), ás 08:00 da manhã,  em homenagem póstuma ao ex-vereador  Francisco Atayde Azevedo, falecido neta terça-feira(11), proposta pelo vereador Benedito Everton de Azevedo (Bené), cujo o edil é sobrinho do extinto.  

Postado por: Alex Albuquerque 

BANDIDO ASSALTA BISPO DIOCESANO DE SOBRAL, EM PLENO CENTRO DA CIDADE

A bandidagem não perdoa ninguém. Na tarde desta quarta-feira, por volta de 14:20 horas, O Bispo Diocesano de Sobral, Dom Vasconcelos foi vítima de assalto no interior de uma loja de confecções, situada na Rua Conselheiro José Julio no centro da cidade.

Ação do bandido (Vídeo).

O indivíduo Já estava a esperar uma vítima, o assaltante estacionou a motocicleta em baixo de uma árvore e ficou esperando sua primeira vítima. O Bispo sem notar a presença do bandido, adentrou na loja e em seguida o meliante o acompanhou.

De uma forma grotesca o assaltante exigiu que o cardeal lhe entregasse o Cordão Peitoral e a carteira, de uma forma pacifica a autoridade religiosa obedeceu o meliante. Após o crime o ladrão fugiu em sentido ignorado. Vale salientar que a placa da motocicleta que o mesmo conduzia, não consta no cadastro de veículos roubado.

Fonte: Blog Sinhá Saboia 

Postado por: Alex Albuquerque 

SEGURANÇA: Em Fórum de Governadores, Camilo defende integração entre União e estados

 

O governador Camilo Santana participou nesta quarta-feira (12), em Brasília, da reunião do Fórum de Governadores do Brasil e defendeu a integração entre estados e União para tratar da questão da segurança pública. A reunião, que teve como pautas a criação do Fundo Nacional de Segurança e de mais investimentos do Governo Federal para a área, contou com a presença dos governadores eleitos e reeleitos, do vice-presidente eleito, General Mourão, dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; do ministro Extraordinário de Segurança Pública, Raul Jungmann; e do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro.

“Para o combate da insegurança no Brasil é necessária uma repactuação nacional porque o crime ultrapassou as fronteiras dos estados brasileiros. E, nesse sentido, defendemos que o Governo Federal possa ser o grande maestro. A conquista do Susp (Sistema Único de Segurança Pública) foi um passo importante porque atualmente toda a responsabilidade sobre a segurança recai sobre os governadores e sabemos que proteção de fronteiras não é tarefa dos estados”, afirmou.

Camilo destacou a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, implementado durante o evento e que será proveniente da arrecadação das loterias federais. Os recursos serão destinados para o financiamento de equipamentos, tecnologia, preparo e capacitação dos profissionais, veículos e armas. “Embora a verba para 2019 seja de apenas R$ 2 bilhões, é uma vitória porque pela primeira vez teremos verba garantida. Atualmente 100% do custeio em segurança pública fica a cargo dos governadores. Nesta gestão, contratei 10 mil profissionais de segurança no Ceará e continuamos com graves desafios a serem superados”, acrescentou.

Governadores do Nordeste

Na ocasião foi entregue um Plano de Ação para a melhoria da segurança pública e do sistema penitenciário no país, construído na última reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, realizada no dia 4 de dezembro. Camilo Santana ressaltou a importância de juntar as pautas dos estados do Nordeste e do Norte, no intuito de evoluir na aprovação de mais benefícios para a população das regiões. “Nós compreendemos que são duas regiões com muitos temas em comum. Procuramos unificar as pautas e fazer propostas para o melhor para o país”, afirmou.

O governador do Piauí, Wellington Dias, representou os gestores das duas regiões na entrega do documento aos representantes da União. “O plano é uma contribuição dos governadores do Nordeste e do Norte brasileiro em que se propõe ações de enfrentamento à violência como a proteção das fronteiras, gerenciamento de riscos do sistema penitenciário, prevenção à criminalidade e sistema de ressocialização de presos. Embora provenientes de demandas do Norte e do Nordeste, a pauta é um clamor de todos os governados do Brasil”, disse.

“Pela delicadeza do tema, sugiro que o ministro Sérgio Moro faça encontros periódicos com os governadores para tratar do assunto”, completou o governador da Bahia, Rui Costa, defendendo também o papel do Governo Federal na atuação em favor da segurança pública nacional.

Fonte: https://www.facebook.com/governodoceara

Postado por: Alex Albuquerque 

Governo do Ceará envia à Assembleia mensagem de reestruturação administrativa do Estado

Reforma extingue 997 cargos comissionados e 25% das secretarias do Estado para fortalecer a integração e melhorar os serviços públicos 

O Governo do Ceará encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11), mensagem propondo a alteração da estrutura administrativa do Estado com a redução de 27 para 21 secretarias estaduais. Com a reestruturação, o Estado visa à economia anual de cerca de R$ 27 milhões. O objetivo é garantir mais eficiência para entregar melhores resultados à população.

“A preocupação do Governo é priorizar o princípio constitucional da economicidade, além de investir em eficiência e na intersetorialidade entre as secretarias. Com a estruturação conseguiremos reduzir em 997 o número de cargos comissionados”, garantiu o secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins.

A proposta enviada à Assembleia tem como pilares a redução de gastos com ganho de eficiência da administração pública, a melhoria da governança e da integração, o foco no cidadão e a uniformização das estruturas organizacionais das Secretarias do Estado.

Nelson Martins destaca ainda que algumas secretarias serão fortalecidas, em especial as sociais. “Com a economia gerada, o Estado conseguirá fortalecer as políticas públicas vigentes, priorizando ações nas áreas de educação, saúde e segurança pública”, completou.

O Governo do Estado prevê, ainda, a elaboração de um planejamento estratégico de longo prazo (2050), que permitirá conduzir o Estado a um crescimento acelerado, com geração de oportunidades e redução das desigualdades.

Com a mudança, o Governo do Ceará contará com as seguintes secretarias:

– Casa Civil;

– Procuradoria-Geral do Estado;

– Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado;

– Secretaria da Fazenda;

– Secretaria do Planejamento e Gestão;

– Secretaria da Educação;

– Secretaria da Proteção Social, Justiça e Direitos Humanos;

– Secretaria da Saúde;

– Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social;

– Secretaria da Administração Penitenciária;

– Secretaria da Cultura;

– Secretaria do Esporte e Juventude;

– Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior;

– Secretaria do Turismo;

– Secretaria do Desenvolvimento Agrário;

– Secretaria dos Recursos Hídricos;

– Secretaria da Infraestrutura;

– Secretaria das Cidades;

– Secretaria do Desenvolvimento Econômico;

– Secretaria do Meio Ambiente;

– Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.

https://www.ceara.gov.br

 Postado por: Alex Albuquerque 

Lacen é referência em exames para diagnóstico da raiva

A campanha de vacinação contra a raiva no Estado segue até o dia 23 de dezembro. O Ceará já está com 71% da meta que é de 80%. Foram vacinados até a manhã desta quarta-feira, 12 de dezembro, 1.472.541 animais, sendo 1.006.998 cachorros e 461.867 gatos. A vacinação é a única forma de prevenir a contaminação dos cães e gatos.

A circulação do vírus da raiva continua sendo através de animais silvestres, principalmente morcegos, soins e raposas. “Em muitos casos, o animal doméstico é o primeiro a ter contato com o bicho infectado. Por isso, é de extrema importância a vacinação, já que uma vez vacinado, o cão ou o gato fica imune à doença”, explica Francisco Atualpa Soares, veterinário do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), do Governo do Ceará. Ele é responsável pelo diagnóstico da raiva em humanos e animais domésticos (cães e gatos), animais silvestres e de produção.

O Lacen atesta diagnósticos de raiva para todos os municípios do Ceará, para as seis regionais da capital, para o Controle de Zoonoses e outras instituições, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Responsável pelo serviço desde 2011, o laboratório realizou 1.104 análises até novembro deste ano. Destas, 577 amostras tiveram laudo positivo.

Para o diagnóstico de raiva, o Ministério da Saúde (MS) exige a realização de duas provas laboratoriais que são feitas no Lacen: a imunofluorescência direta (IFP) e a prova biológica (inoculação em camundongo – IC). “A primeira é um diagnóstico rápido e de alta especificidade, serve de triagem para direcionar ações de vigilância e controle, em casos positivos, e principalmente para que Estado e Municípios façam ações de bloqueio e imunização, evitando a transmissão para outras pessoas e animais. Quanto a prova biológica, é o isolamento viral, tido como prova confirmatória da presença e viabilidade do vírus”, explica Atualpa.

O Lacen se destaca ainda pelo envio de soro para titulação de anticorpos antirrábicos aos profissionais que trabalham no controle da raiva. O resultado entregue pela instituição dá suporte às ações de vigilância epidemiológica, assim como, no controle de zoonoses.

Meta

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) tem como meta para este ano imunizar 2.069.386 animais, sendo 1.311.871 cães e 757.515 gatos. Todos os postos de zoonoses dos 184 municípios cearenses participam da campanha, funcionando das 8 às 17 horas. A campanha propõe assegurar a saúde dos animais e humanos. “A idade mínima para vacinação dos animais é de três meses”, orienta Atualpa.

Fonte: https://www.ceara.gov.br

Postado por: Alex Albuquerque