Depois de discutir e receber sugestões ao Orçamento do Estado do Ceará para 2022 em Redenção, Crateús, Camocim e Iguatu, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizará o quinto e último seminário com 37 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), do Litoral Leste e parte do Litoral Oeste/Vale do Curu. O encontro será nesta quarta-feira, (8/12), a partir das 8h30min, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.
O presidente da Comissão, deputado Sérgio Aguiar (PDT), disse que o objetivo do seminário é ouvir o maior número possível de sugestões para a democratização do projeto governamental, a exemplo do que houve nas quatro primeiras reuniões. Para tanto, são convidadas para o encontro lideranças políticas, empresariais, religiosas e comunitárias. Ao todo, serão 37 municípios participantes: 19 da RMF, 6 do Litoral Oeste e 12 de parte do Litoral Oeste/Vale do Curu.
A proposta orçamentára do Ceará para 2022 é de R$ 28,5 bilhões, um recorde. O Seminário “Apresentação e Discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual/2022” compreende o orçamento fiscal referente ao Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública, Fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta e empresas estatais cearenses.
Sérgio Aguiar afirmou, ainda, que para o próximo ano estão previstos para o próximo ano R$ 3,8 bilhões em investimentos, “montante a ser aplicado na continuidade de grandes projetos de infraestrutura, importantes para o desenvolvimento econômico do Ceará”. O orçamento garante boa parte dos recursos para as áreas de saúde, segurança pública e educação, superando os valores mínimos exigidos constitucionalmente. Somente para a Educação a proposta prevê uma aplicação inicial em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino em torno de 25,6% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT). Na área da saúde, são estimados gastos de 14,7% da RLIT.
O orçamento do Ceará para 2022 prevê, ainda, a destinação de R$ 662,7 milhões para realização de concursos e ascensões funcionais para diversas categorias profissionais, com destaque para a Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Perícia Forense e Corpo de Bombeiros.
MUNICÍPIOS/LIDERANÇAS CONVIDADAS PARA O ENCONTRO DE CAMOCIM
O seminário para apresentação e discussão do projeto de lei orçamentário anual de Fortaleza tem como objetivo atender aos seguintes municípios:
19 municípios da RMF: Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luiz do Curu e Trairi;
6 municípios do Litoral Oeste: Litoral Leste (Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana);
12 municípios do Litoral Oeste: Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pentecoste, Tejussuoca, Tururu, Umirim e Uburetama).
INFORMAÇÕES
ASSUNTO: V Seminário de “Apresentação e Discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual/2022”
DATA: 8/12, quarta-feira
HORA: 8h30min
LOCAL: Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa-CE
ENDEREÇO: Rua Barbosa de Freitas, 2674, bairro Dionísio Torres.
EXIGÊNCIA: apresentar passaporte vacinal contra Covid19
TRAJE: Esporte fino
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