GOVERNO DO CEARÁ LANÇA REFINS 2025 COM DESCONTO DE ATÉ 100% EM MULTAS E JUROS

O Governo do Ceará anunciou o Refis 2025, programa de recuperação fiscal que oferece até 100% de desconto em multas e juros de dívidas estaduais. A iniciativa, sancionada pelo governador Elmano de Freitas em 15 de outubro, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará e tem como objetivo facilitar a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas.

O programa abrange débitos com IPVA, ICMS, ITCD e taxas do Detran, cujo fator gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2024. A adesão ao Refis 2025 poderá ser feita até o dia 15 de dezembro, permitindo que contribuintes regularizem sua situação junto ao Estado com condições especiais.

De acordo com o portal do Governo, o Refis busca proporcionar uma oportunidade para que cidadãos e empresas quitem suas pendências fiscais, contribuindo para o fortalecimento da arrecadação e o equilíbrio das contas públicas do Ceará.

PRÉ CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL, ANTÔNIO MARTINS PRESTIGIA FESTA DOS PROFESSORES EM GROAÍRAS

Groaíras: Em clima de alegria e reconhecimento, o prefeito de Cariré, Antônio Martins, participou na noite desta sexta-feira (17) da festa em homenagem ao Dia do Professor, realizada no município de Groaíras.

O evento foi promovido pela prefeita Virgínia Aguiar, esposa de Antônio Martins, e reuniu dezenas de educadores da rede pública municipal em um momento de confraternização, valorização e gratidão pelo trabalho diário dedicado à educação.

A programação contou com apresentações culturais, show com a banda de Flávio Rocha, além de distribuição de brindes e um jantar especial preparado para homenagear os professores groairenses.

Durante a celebração, Antônio Martins destacou a importância dos profissionais da educação para o desenvolvimento das cidades e reafirmou o compromisso de continuar apoiando ações que valorizem a categoria.

“Os professores são a base de uma sociedade melhor. É sempre uma alegria participar de momentos como este, de reconhecimento e afeto”, ressaltou o gestor.

A festa foi marcada por emoção, animação e um clima de união entre os educadores, reforçando o compromisso da administração municipal com a valorização da educação e de seus profissionais.

PREFEITO CIRILO PIMENTA E DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES DISCUTEM NOVOS INVESTIMENTOS PARA QUIXERAMOBIM

O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, esteve reunido com o deputado federal José Guimarães e com o presidente do PT /Ceará, Antônio Filho (Conin), para debater ajustes e o planejamento de novas ações voltadas ao desenvolvimento econômico do município.

Durante o encontro, foi discutida a instalação, no distrito do Encantado, de um galpão que abrigará uma fábrica de confecções, empreendimento que deverá gerar cerca de 200 empregos diretos para a população de Quixeramobim. A iniciativa representa mais um passo importante na política de incentivo à geração de renda e fortalecimento da economia local.

O prefeito Cirilo Pimenta destacou a relevância da parceria institucional e o compromisso com o desenvolvimento sustentável do município. “Estamos unindo esforços para promover oportunidades de trabalho e crescimento para nossa gente”, afirmou.

O deputado José Guimarães reforçou o apoio às demandas apresentadas e ressaltou o papel estratégico de Quixeramobim no contexto do desenvolvimento regional. “Nosso compromisso é com o povo e com ações que gerem resultados concretos”, destacou.

A reunião reforça a sintonia entre as esferas municipal e federal, evidenciando o compromisso conjunto com o progresso e o bem-estar do povo quixeramobiense.

CAIXA LANÇA LINHA DE CRÉDITO E CARTÃO GRATUITOS PARA PROFESSORES

A Caixa Econômica Federal anunciou uma nova iniciativa voltada aos professores das redes públicas e privadas de ensino em todo o país. O programa oferece acesso a cartões de crédito com anuidade zero e empréstimos pessoais com condições especiais, incluindo descontos em consignado e antecipações com taxa reduzida de 1,4% ao mês, por meio da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB).

O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa, Carlos Vieira, durante evento realizado no Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Vieira, a ação reforça o compromisso do banco com o reconhecimento e o apoio à categoria dos professores, fundamentais para o desenvolvimento social e educacional do país.

A iniciativa integra o programa Mais Professores, criado para promover a valorização e qualificação dos profissionais da educação. O projeto também inclui parcerias com empresas privadas, como o iFood, que oferecerá descontos e benefícios exclusivos aos docentes participantes.

Com essa medida, a Caixa reforça seu papel social, oferecendo produtos financeiros mais acessíveis e contribuindo para a valorização de uma das categorias mais importantes do Brasil.

DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO PARTICIPA DE REUNIÃO COM O SENADOR CID GOMES E O PREFEITO DE OCARA EM BRASÍLIA

Na manhã desta quarta-feira, o deputado federal Robério Monteiro esteve em audiência, em Brasília, com o senador Cid Gomes, o prefeito de Ocara, Dr. Leonildo, e o secretário adjunto do município, José Nazareno.

O encontro teve como foco o fortalecimento de parcerias e a discussão de ações voltadas para o desenvolvimento do município de Ocara. Segundo o parlamentar, o diálogo foi produtivo e pautado em iniciativas que possam impulsionar o crescimento local e gerar mais benefícios para a população.

“Seguimos trabalhando para construir caminhos que melhorem a vida das pessoas e promovam o desenvolvimento dos municípios cearenses”, destacou Robério Monteiro.

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR DESTACA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA POPULAR DE HABILITAÇÃO NO CEARÁ

O deputado estadual Sérgio Aguiar destacou a sanção, nesta terça-feira (15), pelo governador Elmano de Freitas, da lei que amplia e fortalece o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional no Ceará.

A nova lei, aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 7 de outubro, passa a beneficiar estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação e técnicos de instituições públicas, garantindo acesso gratuito à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O texto também autoriza o Detran-CE a adquirir e doar, sem custos, capacetes a motociclistas regularmente habilitados que atuam em serviços de entrega em todo o estado.

Segundo Sérgio Aguiar, a medida reforça o compromisso do Governo do Ceará e do Parlamento estadual com a inclusão social e a geração de oportunidades, ampliando o alcance de um programa que já transformou a vida de milhares de cearenses.

GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS ANTECIPA FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA 27 DE OUTUBRO

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nesta segunda-feira (14) a assinatura do decreto que antecipa o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro (segunda-feira).

De acordo com o governador, a decisão será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15) e garante a manutenção dos serviços essenciais à população durante o feriado. Entre eles, estão o fornecimento de água, o funcionamento das forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Pefoce e Corpo de Bombeiros), além dos atendimentos de saúde em hospitais, postos do Hemoce e pelo SAMU 192.

Elmano reforçou que a medida tem como objetivo valorizar os servidores públicos estaduais, reconhecendo o papel fundamental que desempenham no atendimento à sociedade e no funcionamento dos serviços públicos do Ceará.

“Reforço que serão assegurados os serviços essenciais aos cidadãos e cidadãs”, destacou o governador em publicação nas redes sociais.

O Dia do Servidor Público é tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, mas o Governo do Estado optou pela antecipação para facilitar o planejamento administrativo e garantir o pleno funcionamento dos serviços públicos nos demais dias da semana.

CÂMARA APROVA PEC QUE EFETIVA AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS E ANTECIPA APOSENTADORIA COM SALÁRIO INTEGRAL

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que garante aposentadoria integral e com paridade para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Além disso, a proposta prevê a efetivação de profissionais com vínculo temporário, assegurando a estabilidade no serviço público.

De acordo com o texto, a idade mínima para aposentadoria será de 50 anos para mulheres e 52 anos para homens. O objetivo é reconhecer o papel essencial desses profissionais na linha de frente da saúde básica, especialmente em comunidades e áreas de difícil acesso.

A votação teve ampla maioria no plenário da Câmara. No primeiro turno, foram 446 votos a favor e 20 contrários, e no segundo turno, 426 votos a favor e 10 contrários. A proposta agora segue para análise e votação no Senado Federal.

O relator da PEC, deputado Antonio Brito (PSD-BA), destacou que o impacto fiscal estimado é de R$ 5,5 bilhões, e garantiu que o texto foi elaborado “com zelo pelo erário e pelo setor social”. Para ele, a aprovação representa uma conquista histórica para os agentes, que há anos lutam por reconhecimento e melhores condições de trabalho.

Com a aprovação da PEC, a Câmara reforça o compromisso com a valorização dos profissionais que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e no combate a endemias em todo o país.

PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ ENTREGA NOVO ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA NA COMUNIDADE DE SERROTA

A Prefeitura de Santana do Acaraú segue investindo em infraestrutura e bem-estar social, desta vez com a entrega de um novo espaço de lazer e convivência para os moradores da comunidade de Serrota.

A Praça João Carneiro de Araújo, chega para fortalecer o convívio comunitário e oferecer mais qualidade de vida às famílias da região.

A inauguração, realizada nesta sexta-feira (10), contou com a presença do prefeito Meu Deus, que destacou a importância do novo espaço como um ponto de encontro, diversão e integração entre os moradores. O local foi planejado para proporcionar momentos de recreação, prática de atividades físicas e convivência saudável, especialmente para crianças e jovens.

Também participaram do momento o presidente da Câmara Municipal, vereador Cristian Ponte, demais vereadores e autoridades locais, que reforçaram o compromisso conjunto com o desenvolvimento do município.

A iniciativa faz parte do compromisso da gestão municipal em promover melhorias que valorizem as comunidades e estimulem o desenvolvimento social.

Com mais essa conquista, a Prefeitura reafirma o trabalho contínuo de transformação em Santana do Acaraú, levando obras, lazer e cidadania a todas as localidades do município. 👏✨

NOVA REGRA DO DETRAN-CE EVITA MULTAS E PONTOS NA CNH PARA INFRAÇÕES MENORES

Motoristas do Ceará que cometerem infrações leves ou médias poderão ter suas multas automaticamente convertidas em advertência por escrito, desde que não tenham repetido a mesma infração nos últimos 12 meses.

A medida, já em vigor, foi anunciada pelo Detran-CE e dispensa qualquer tipo de solicitação presencial. Com a nova regra, o condutor não precisará pagar multa nem perderá pontos na CNH, recebendo apenas uma notificação educativa registrada em seu prontuário.

Entre as infrações que podem ser convertidas estão: não apresentar documentos na abordagem, parar sobre a faixa de pedestres, uso indevido da buzina, dirigir com fones de ouvido ou estacionar em locais proibidos.

A iniciativa busca incentivar a educação no trânsito e evitar penalizações desnecessárias para motoristas que cometem infrações de menor gravidade e não são reincidentes.

CHAGAS VIEIRA DESTACA APROVAÇÃO DE LULA E ELMANO NO DIA DO NORDESTINO

No Dia do Nordestino, o chefe da Casa Civil do Ceará, Chagas Vieira, ressaltou o crescimento da aprovação do presidente Lula  e do governador Elmano de Freitas em recentes pesquisas de opinião. Segundo ele, os números refletem o impacto positivo das ações do governo em todas as regiões do estado.

Durante sua fala, Chagas destacou programas que têm transformado a vida dos cearenses, como o Ceará Sem Fome, o Cartão Mais Infância, o Pé-de-Meia e o VaiVem, além das milhares de cirurgias realizadas e dos empregos formais gerados na atual gestão. Ele também citou investimentos importantes nas áreas de segurança pública, infraestrutura e abastecimento de água no interior.

“Esse é um governo que cuida das pessoas, enfrenta desafios com coragem e fé, e não para de avançar. Vamos seguir com luta e paixão pelo Ceará”, afirmou Chagas Vieira.

A declaração reforça o compromisso do Governo do Ceará com o desenvolvimento social e econômico do estado, celebrando as conquistas do povo nordestino e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão e ao bem-estar coletivo.

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR CUMPRE AGENDA NA SDA E REFORÇA APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DE AMONTADA

O deputado estadual Sérgio Aguiar cumpriu agenda nesta quarta-feira (8), na sede da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza. Durante a visita, o parlamentar esteve reunido com o secretário Moisés Braz, com a vereadora de Amontada Sirnara Saldanha, e com o presidente da Associação dos Pequenos Agricultores do Maracajá, Carlos Monteiro.

O encontro teve como foco o atendimento às demandas dos produtores rurais da região, representados pela associação. Sérgio Aguiar destacou a importância de fortalecer o pequeno agricultor, garantindo condições para que o trabalhador do campo permaneça em sua terra, produza com dignidade e leve alimento à mesa das famílias cearenses.

“Cuidar bem do pequeno agricultor é garantir renda no campo e oportunidades para quem trabalha com amor pela terra. Contem com o apoio do meu mandato, estamos juntos pelo desenvolvimento de Amontada”, afirmou o deputado.

A vereadora Sirnara Saldanha agradeceu o apoio e o olhar atento do parlamentar às necessidades do município, reforçando a parceria em prol do crescimento sustentável da agricultura local.

GERALDINHO DA MISSÃO RESGATE NOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM GROAÍRAS

A noite deste sábado (4) foi marcada por fé, emoção e união durante os festejos da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, em Groaíras. O momento especial contou com o show do cantor e missionário Geraldinho da Missão Resgate, que emocionou o público com mensagens de amor, esperança e devoção.

A prefeita Virgínia Aguiar destacou em suas redes sociais a importância do evento, celebrando o clima de espiritualidade e confraternização que envolveu toda a comunidade. “Que Nossa Senhora do Rosário continue nos guiando e abençoando Groaíras”, expressou a gestora.

O evento fez parte da programação religiosa e cultural em homenagem à padroeira do município, reunindo fiéis, famílias e visitantes em uma verdadeira demonstração de fé e devoção mariana.

Também marcaram presença no momento de celebração, a vice prefeita, Cilene Maciel, o prefeito de Cariré, Antônio Martins, o presidente da Câmara Municipal de Groaíras, vereador Ueliton Vasconcelos, além de diversas autoridades locais e regionais, que prestigiaram a noite de louvor e confraternização em Groaíras.

PROGRAMA "GÁS DO POVO" VAI GARANTIR BOTIJÃO GRATUITO PARA 15,5 MILHÕES DE FAMÍLIAS BRASILEIRAS

O Governo Federal lançou o programa “Gás do Povo”, uma iniciativa que promete levar dignidade, segurança alimentar e mais saúde para milhões de lares em todo o país. O novo benefício vai distribuir botijões de gás gratuitos para as famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Segundo o governo, a medida vai triplicar o número de famílias atendidas em comparação com o programa anterior, alcançando cerca de 15,5 milhões de famílias em todo o Brasil. Isso significa que mais de 50 milhões de pessoas terão acesso garantido a uma alimentação mais segura, saudável e preparada com dignidade.

Saúde e segurança no lar

Além do impacto social e econômico, o programa traz benefícios para a saúde. Com a substituição do uso de fogão a lenha, reduz-se a emissão de fumaça dentro das residências, fator que está diretamente ligado a doenças respiratórias. A campanha institucional destaca: “Menos lenha, menos fumaça, mais saúde”.

Ampliação de direitos

O programa “Gás do Povo” é apresentado como uma política pública voltada para a redução das desigualdades sociais, oferecendo mais qualidade de vida para as famílias de baixa renda. Para o Governo Federal, a medida significa um avanço na garantia de direitos básicos, permitindo que a população mais pobre do país tenha acesso a condições seguras de preparo dos alimentos.

DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI VISITA IBIAPINA E ANUNCIA REFORÇO NA ÁREA DA SAÚDE

O deputado estadual Romeu Aldigueri esteve no município de Ibiapina, onde dialogou com vereadores e lideranças locais sobre os desafios e as perspectivas para o desenvolvimento da região.

Durante a visita, o parlamentar destacou avanços importantes já assegurados para o município. Entre eles, a destinação de duas ambulâncias, que irão reforçar a rede de saúde e proporcionar um atendimento mais ágil e de qualidade à população que mais necessita.

Romeu Aldigueri reafirmou ainda o compromisso de seguir trabalhando incansavelmente ao lado da comunidade, ressaltando a importância da união de forças para alcançar conquistas. Segundo o deputado, Ibiapina possui grande potencial de crescimento e um futuro promissor que está sendo construído com dedicação e trabalho conjunto.

CÂMARA TEM CLIMA PARA VOTAR FIM DA ESCALA 6/1

A Câmara dos Deputados começa a discutir com mais força a proposta que põe fim à escala 6x1 no país. A autora da PEC, deputada Erika Hilton (Psol-SP), afirmou que o tema avança com apoio do presidente da Comissão de Trabalho, Leo Prates (PDT-BA), e de grande parte dos parlamentares do colegiado.

Segundo Erika, as conversas iniciais com o relator da subcomissão, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), também foram positivas, mas ainda há necessidade de acelerar a tramitação. Um dos entraves, de acordo com a parlamentar, é a demora no despacho da proposta pelo presidente Hugo Motta.

A expectativa é de que a matéria tenha avanços significativos ainda este ano.

DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO PARTICIPA DO FESTIVAL CAJU MEL EM OCARA E RECEBE HOMENAGEM

Na noite desta quinta-feira,2, o deputado federal Robério Monteiro esteve no município de Ocara participando do Festival Caju Mel, evento de grande relevância para a valorização da cultura, da agricultura e para o fortalecimento da economia local.

Durante a solenidade, o parlamentar foi agraciado com o Troféu Amigo de Ocara, reconhecimento recebido com gratidão e carinho pela acolhida da população.

O deputado agradeceu ao prefeito Dr. Leonildo Farias e à vice-prefeita Amanda Bezerra pelo convite e pela receptividade, reforçando seu compromisso em seguir apoiando iniciativas que promovam o desenvolvimento da região.

O festival contou ainda com a presença de importantes lideranças políticas, entre elas o senador Cid Gomes, o deputado federal Júnior Mano, o vice-prefeito de Chorozinho Maicon Albano, além de vereadores, lideranças locais e regionais.

Segundo Robério Monteiro, o evento é um exemplo de como a união entre cultura, agricultura e economia pode gerar impactos positivos para a população, fortalecendo o município de Ocara e toda a região.

CÂMARA APROVA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais.

A medida, considerada um avanço na busca por justiça tributária, ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial. Caso seja confirmada, a proposta representará o cumprimento de uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral: a construção de uma política mais justa de tributação no Brasil.

De acordo com movimentos sociais e lideranças políticas, a aprovação foi resultado direto da pressão popular exercida tanto nas ruas quanto nas redes sociais, que ecoou dentro do Congresso Nacional.

Mobilização continua necessária

Apesar da conquista, especialistas e parlamentares alertam para a importância de manter a mobilização popular. O texto ainda será debatido no Senado e pode sofrer alterações.

Além disso, destaca-se a necessidade de garantir que a lei seja implementada de forma equilibrada, sem que recaia sobre os trabalhadores e a classe média o peso das compensações fiscais necessárias para viabilizar a medida.

Se aprovada em definitivo, a nova faixa de isenção representará um alívio no bolso de milhões de brasileiros, além de marcar um passo significativo na construção de uma política tributária mais justa no país.

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR ACOMPANHA DEBATE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOBRE EXTRAÇÃO DE FOSFATO E URÂNIO EM SANTA QUITÉRIA

Deputado estadual Sérgio Aguiar participou de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, presidida pelo deputado federal Max Lemos.

A audiência, que aconteceu na tarde dessa terça-feira,30, teve como pauta principal o Projeto Santa Quitéria, que prevê a extração de fosfato e urânio da jazida de Itataia, localizada no município de Santa Quitéria, no interior do Ceará.

De acordo com Sérgio Aguiar, a iniciativa é estratégica para o país, já que o Brasil necessita avançar no setor energético, e o Estado do Ceará tem papel de protagonismo nesse processo.

O projeto é considerado um dos mais relevantes na área de mineração e energia, com potencial para gerar impactos econômicos e sociais significativos, além de contribuir para o fortalecimento da matriz energética nacional.

SENADOR CID GOMES LIDERA GRANDE ATO DE FILIAÇÃO AO PSB CEARÁ

O PSB Ceará promove nesta sexta-feira, 03 de outubro, um grande ato político de filiação que promete marcar o cenário estadual. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças estaduais ingressarão oficialmente no partido, fortalecendo a presença e a força da legenda em todo o Estado.

O evento será realizado às 17h, na Rua Acilon Gonçalves Pinto, 153 (esquina com Rua Zildênia), no Eusébio, e contará com a presença do senador Cid Gomes, reconhecido como um dos principais articuladores políticos e referência de liderança no Ceará.

Cid Gomes conduzirá pessoalmente a filiação das novas lideranças, consolidando o PSB como uma das principais forças políticas do Estado. Entre os nomes confirmados está o ex-prefeito do Eusébio, Dr. Acilon Gonçalves, além de prefeitos da Região Metropolitana de Fortaleza.

O deputado federal Júnior Mano também participará do ato e, ao lado de Cid Gomes, foi um dos articuladores da chegada desses prefeitos ao PSB.

O movimento reforça a estratégia do partido em ampliar sua base de apoio e protagonismo político em todo o Ceará, preparando o terreno para os próximos desafios eleitorais.