Com a proposta de elevação do Bolsa Família para R$ 300, governo discute viabilidade de acomodar novo valor
O Governo Federal avalia extinguir o pagamento anual do abono salarial do PIS/Pasep para conseguir aumentar o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300.
Atualmente, o abono salarial tem o valor de um salário-mínimo (R$ 1.100), pago uma vez por ano, a 25 milhões de trabalhadores com carteira assinada e renda mensal de até dois salários mínimos.
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o Bolsa Família pagará em média R$ 300 a partir de dezembro de 2021, técnicos do governo passaram a discutir a viabilidade de acomodar a proposta dentro do espaço fiscal existente para o ano que vem.
O anúncio pegou integrantes do governo de surpresa, uma vez que o valor médio que norteava todas as simulações até então era de R$ 250. Ainda na noite de terça-feira (15) técnicos alertaram que a elevação da média para R$ 300 não cabe no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.
No Palácio do Planalto já há um esforço concentrado para encontrar uma solução para o impasse e garantir um benefício no valor prometido por Bolsonaro, em uma espécie de "jogo de estica e puxa". Após a fala do presidente, fontes reafirmaram nos bastidores que o benefício médio deve ficar em R$ 300.
O novo desenho do Bolsa Família já está pronto e pode ser "calibrado" de acordo com o novo valor anunciado pelo presidente, desde que haja fonte de financiamento.
Neste ano, o Bolsa Família tem R$ 34,8 bilhões reservados no Orçamento, dinheiro que será suficiente para bancar a ampliação do programa em 2021. O maior problema é 2022.
Além do valor atual, a despesa deve crescer R$ 18,7 bilhões com a reformulação, valor que considera um benefício médio de R$ 250 Com R$ 300, o gasto fica ainda maior, diante de um espaço de cerca de R$ 25 bilhões no teto de gastos.
Economistas do mercado financeiro já começaram a calcular o quão maior pode ficar o gasto com o Bolsa Família, caso o valor médio fique mesmo nos R$ 300 anunciados pelo presidente.
O economista Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da RPS Capital, estima que o incremento pode ser de R$ 22,6 bilhões, considerando 16 milhões de famílias beneficiárias, ou até R$ 29,8 bilhões, para 18 milhões de famílias.
Hoje, o Bolsa é pago a 14,7 milhões de famílias. No entanto, o governo não poderá manter o alcance atual do programa por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na prática manda o governo zerar a fila do programa, que hoje tem ao menos 1 milhão à espera do benefício.
Por isso, a calibragem deve se dar mais no valor do que no número de famílias contempladas. O governo prevê atender 16,7 milhões de famílias com o novo desenho do programa.
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