O decreto autoriza a retomada das aulas presenciais na Educação Infantil para a rede privada de ensino no dia 1º de fevereiro, com 50% da capacidade. No dia 15 de fevereiro, será a retomada das aulas presenciais da Educação Infantil na rede pública municipal e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da rede privada, ambas com 50% da capacidade de atendimento. Já na rede pública os anos iniciais do Ensino Fundamental serão retomados no dia 1º de março, também com 50% da capacidade.
Segundo o secretário da Educação, Herbert Lima, “as atividades de ensino, percentuais de capacidade e datas de retorno poderão ser modificadas a qualquer momento, dependendo da situação epidemiológica, de acordo com os dados fornecidos pela Secretaria da Saúde, e as medidas previstas nos decretos estaduais”.
O chefe do gabinete do prefeito, David Duarte, destacou que serão adotadas todas as medidas para que a retomada ocorra de forma muito responsável. “Durante 15 dias vamos monitorar o reflexo dessa retomada nos dados epidemiológicos. Iremos implementar um modelo de fiscalização para verificar se os estabelecimentos privados estão seguindo as recomendações do decreto e não exitaremos em fechar algum estabelecimento que descumpri-lo”, frisou o gestor.
De acordo com ele, “nós temos que ter muita responsabilidade com os nossos alunos, que são peça-chave, e com os nossos professores, que também são primordiais”.
A secretária da Saúde, Regina Carvalho, explicou que serão monitorados os estudantes e trabalhadores da educação, apresentou um protocolo para o manejo sintomático respiratório, além de tirar dúvidas dos gestores escolares sobre a situação epidemiológica do município e os procedimentos que deverão ser adotados caso seja observado algum sintoma em estudantes ou profissionais. A gestora também explicou que serão testados todos os profissionais da educação (professores, zeladores, auxiliares administrativos) que irão retornar ao trabalho presencial nesta primeira fase.
O decreto prevê que, caso seja constatado um caso de Covid-19 numa sala de aula, ela será fechada por 14 dias e os estudantes e professor devem fazer isolamento por 14 dias. Caso sejam detectados dois casos ligados em salas de aula diferentes, a escola toda é fechada por 14 dias.
O estudante só retorna às aulas presenciais com a autorização dos pais ou responsáveis, que devem assinar um termo de responsabilidade autorizando ou desautorizando o retorno do estudante.
O grupo continuará se reunindo para acompanhar a situação e, no dia 1º de março, será divulgado um novo decreto abordando as questões relativas ao Ensino Fundamental II e Ensino Médio.
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