Por: Alex Albuquerque
Nesta terça-feira (30/04), fiscais ambientais da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) constataram a irregularidade de um caminhão com mais de 22 metros cúbicos de madeira ilegal. As servidoras foram acionadas por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental. O veículo foi apreendido.
Ao chegar ao posto policial, as fiscais Laís Sales, Brennda Braga e Juliete Gonçalves identificaram a infração ambiental e procederam com auto de infração e apreensão do veículo, que permanecerá no pátio da Guarda Civil Municipal durante o prazo de defesa e contraditório do processo. Comprovada administrativamente a irregularidade, a AMA irá doar o material para instituições sem fins lucrativos.
De acordo com David Breno Queiroz Oliveira, chefe da 4ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal no Ceará, essa parceria entre PRF e AMA "será muito proveitosa, haja vista que a PRF passará a ter uma maior aproximação com o órgão ambiental local, o que facilitará a comunicação e dará maior celeridade aos processos. Cabe destacar que em muitos casos a polícia lavra o Termo Circunstanciado de Ocorrência, sendo que esses termos necessitam do procedimento administrativo do órgão ambiental para dar materialidade ao crime ambiental e subsidiar o Ministério Público no processo criminal".
Para o diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da AMA, Tiago Silva, com essa parceria "a AMA passa a ter mais uma atribuição na gestão ambiental no município. Ela está ampliando suas atribuições, cumprindo assim o que estabelece a legislação ambiental", pontuou.
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