SENADOR CID GOMES DEFENDE INCLUSÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O senador Cid Gomes (PDT-CE), defendeu a inclusão de Estados e Municípios na Reforma da Previdência. 

Por: Alex Albuquerque 

Na avaliação do senador, o Senado deveria incluir estados e municípios no projeto original da Reforma, assim como corrigir outras distorções que possam prejudicar os trabalhadores. A fala foi feita durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que realizou, na manhã desta terça-feira, 20, debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, que altera o regime previdenciário brasileiro.

Para ele, a tramitação não precisa ser apressada, especialmente porque a proposta afetará o futuro de milhões de brasileiros. “Estamos falando de uma emenda que vai trazer repercussões na economia nos próximos 10 anos, então o que custa esta Casa incluir estados e municípios logo no projeto original, depois volta para a Câmara e que lá passe mais 30 dias. Isso não vai trazer nenhum prejuízo ao País”, assegurou.

Até mesmo, completou Cid Gomes, porque a Reforma da Previdência não será “a salvação da lavoura”, como o Governo vem defendendo, e precisa vir acompanhada de outras medidas que possam fazer o Brasil de fato crescer. “O Brasil não terá mudança de rumo e retomada de crescimento se as medidas forem em uma só direção, que é o prejuízo aos trabalhadores e à classe média, que é o que aponta essa reforma. Temos que ter disposição de analisar uma reforma na previdência, desde que acompanhada de outras questões, especialmente o estímulo ao emprego e ao consumo”, defendeu.

O senador lembrou que é preciso, por exemplo, tratar sobre o lucro exorbitante dos bancos. Enquanto determinados setores do País estão em crise, como a indústria, o comércio e os serviços, gerando milhões de desempregados, os lucros dos bancos saltaram de R$ 5,4, no segundo trimestre de 2005, para R$ 20,4 bilhões no segundo trimestre de 2019.

“Quem olha um dado desses não diz que esse País está em crise. Em crise está a indústria, o comércio, os serviços, sofrendo estão os trabalhadores, sofrerão agora os servidores públicos, mas os bancos estão nadando de braçada, com tudo ajudando para que eles consigam quadruplicar o seu lucro ao longo desse período”, criticou.

(Agência Senado)

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MÃE E PADASTRO CONFESSA CRIME DE CRIANÇA DE UM ANO E SEIS MESES DE IDADE

Padastro e mãe confessam terem matado a Bebê Maria Esther Farias Campelo, após inventarem sequestro.

Por: Alex Albuquerque

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que os Policiais Civis do 29º Distrito Policial prenderam em flagrante a mãe e o padrasto de Maria Esther Farias Campelo, de um ano e dez meses. 

           

A mãe da vítima registrou um boletim de ocorrência, na tarde de dessa terça-feira (20), informando que a criança havia sido raptada, porém, na manhã de hoje, a Polícia Civil localizou o corpo em um matagal em Pacatuba, e prendeu o casal em flagrante,  

A mãe e padrasto confessaram que o motivo da morte da criança era porque Esther era criança  ESPECIAL e chorava muito. 

A ocorrência está em andamento, mais informações serão divulgadas no decorrer do dia após a conclusão dos trabalhos policiais.

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Os pós e contras do novo financiamento imobiliário da Caixa pela inflação

Os juros para a modalidade de financiamento atrelada à inflação ficam entre 2,95% e 4,95% ao ano.Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a redução no valor da prestação vai de 35% a 51%
Por: Alex Albuquerque 

Uma nova linha de crédito imobiliário operada pela Caixa Econômica Federal (CEF) estará disponível na próxima segunda-feira, 25. Corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as taxas serão entre 2,95% a 4,95% ao ano. No atual contexto econômico, financiar seria um bom negócio. Isso porque inflação atual é considerada baixa (3,76%). Mas é preciso cautela. O IPCA é instável e uma disparada pressionaria o aumento do valor das parcelas. Imagine passar 30 anos pagando por algo que pode cair ou subir a qualquer momento e sofrerá grandes mudanças a cada quatro anos com a troca de governo?

O produto lançado ontem pelo Governo Federal é uma alternativa à Taxa Referencial (TR), utilizada atualmente. Os percentuais dela estão entre 8,50% a 9,75%. Esse modelo permanece. Poderá contratar a nova linha o cliente que se enquadra no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Ou seja, aqueles que têm maior valor aquisitivo e comprarão imóveis de até R$ 1,5 milhão. O prazo máximo do financiamento é de 360 meses e a quota de até 80%.

Segundo o presidente da CEF, Pedro Guimarães, com a adoção do IPCA, haverá queda de 35% no valor da prestação no caso de um financiamento com taxa mais cara (4,95%). Isso na comparação com os contratos tradicionais, ligados à TR. No caso de contratos com taxa mais barata (2,95%), a queda no valor da prestação foi estimada em 51%.

A professora do curso de Finanças e Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), em Sobral, Alessandra Araújo, frisa que o serviço dispõe riscos em razão da imprevisibilidade. "Acho que nunca tivemos uma inflação tão baixa. Chegamos a períodos de deflação e estamos numa depressão de crescimento. Hoje, estamos com a mão de obra desocupada e máquinas ociosas, ainda tem um fôlego para que a economia cresça sem pressionar a inflação por algum tempo, mas assumir algo pelos próximos 30 anos, suscetível principalmente aos ciclos de governo, é complicado", aponta. "O grau de incerteza da economia está muito alto, eu teria cuidado de contratar um financiamento pós-indexado", orienta.

De acordo com Alessandra, o ideal é pesquisar em outros bancos e verificar se não há taxas mais atrativas antes de contratar. Além disto, nunca assumir uma parcela que comprometa fatia igual o superior a 50% da renda mensal para não comprometer o orçamento familiar. Quem resolver assumir o risco, pode optar por fazer algum investimento para cobrir a inflação em casos de alta.

O economista Gilberto Barbosa acredita que, apesar da volatilidade do IPCA, "o novo financiamento é positivo". Pondera que em eventos extremos, como foi a greve dos caminhoneiros em maio de 2018, "o ideal é identificar qual a proteção contratual". A Caixa não detalhou se prevê alguma segurança. O consumidor que optar pelo modelo IPCA não poderá alterar o contrato para ter a correção pela Taxa Referencial.

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LOC IMÓVEIS 

JALIS GOMES

TRE- CE CASSA PREFEITO E VICE DE TIANGUÁ APÓS SEIS MESES DA ELEIÇÃO, MAS SEGUEM NO CARGO

O entendimento da Corte é que Jaydson encontrava-se inelegível por oito anos, após a eleição de 2016, condenado por abuso de poder econômico e político.

Por: Alex Albuquerque

O prefeito de Tianguá, Jose Jaydson Saraiva de Aguiar, e o vice-prefeito, Mardes Ramos de Oliveira, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) em sessão realizada nesta terça-feira, 20. 

De acordo com o entendimento do Tribunal, Jose Jaydson encontrava-se inelegível por oito anos, após a eleição de 2016, quando foi condenado por abuso de poder econômico e político quando disputava as Eleições 2016 (não eleito). 

O TRE-CE então determinou a cassação da candidatura e, consequentemente, do mandato. A decisão foi unânime.

Segundo o advogado Leonardo Vasconcelos, que participou da banca que representou a coligação “O Trabalho Vai Continuar (MDB/PSD/PSDB/PHS)”, desde a eleição suplementar ocorrida em junho de 2018, “impugnamos o registro do candidato Jaydson, sabidamente inelegível e ficha suja. 

Hoje, o Tribunal Regional Eleitoral no processo de registro de candidatura n. 29-97, fez justiça, fazendo cumprir a Constituição Federal”.

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PREFEITURA DE  SOBRAL

PORTARIA IMPEDE ENTRADA DE ALTOS FUNCIONÁRIOS DA VENEZUELA NO BRASIL

Por: Alex Albuquerque 

Portaria interministerial publicada, hoje (20), no Diário Oficial da União, e assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, trata das circunstâncias em que o governo brasileiro proibirá a entrada de servidores de alto escalão do governo venezuelano no país.

A Portaria Interministerial nº 7 estabelece as regras que as autoridades brasileiras aplicarão a fim de impedir o ingresso, no país, de altos funcionários do regime venezuelano.

Segundo o texto, será vedada a entrada em território brasileiro dos altos funcionários do regime venezuelano, que, com seus atos, tenham contrariado ou contrariem “princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.

Segundo os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, a medida está em consonância com a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), cujo artigo 45 trata da proibição do ingresso no Brasil de qualquer pessoa que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

Ainda de acordo com as pastas, a portaria também observa resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e declarações do Grupo de Lima, fórum de articulação política criado em 2017 para acompanhar a situação venezuelana e do qual fazem parte 14 países, dentre eles, Brasil, Colômbia, Argentina, México e Canadá.

O texto da portaria ainda garante observância irrestrita ao artigo 207 do Decreto nº 9.199/2017 que regulamentou a Lei de Migração, atribuindo ao ministro da Justiça e Segurança Pública a competência para publicar ato dispondo sobre as regras específicas para efetivação em caráter excepcional da repatriação e da deportação de pessoas que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

Portaria

A portaria publicada hoje estabelece que a lista com os nomes dos servidores públicos venezuelanos impedidos de ingressar no Brasil será elaborada e atualizada pelo Itamaraty, responsável a encaminhá-la ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O impedimento de ingresso, “após entrevista individual e mediante ato fundamentado”, deverá observar todos os procedimentos dispostos no art. 45 da Lei de Migração. Entre várias condições, o artigo estipula que ninguém poderá ser impedido de ingressar no Brasil por motivo de nacionalidade, raça, religião, pertinência a grupo social ou opinião política.

O artigo que trata das condições para impedimento de ingresso prevê que o acesso poderá ser negado a qualquer estrangeiro que já tenha sido expulso do país por razões que continuem vigorando; condenado ou que esteja respondendo a processo por ato de terrorismo ou pelos crimes de genocídios, contra a humanidade, de guerra ou de agressão, nos termos definidos pelo Estatuto de Roma.

Ainda de acordo com a Lei de Migração, a entrada no território brasileiro será negada também a quem tenha sido condenado ou responda a processo em outro país por crime doloso passível de extradição segundo a lei brasileira; cujo nome tenha sido incluído em lista de restrições por ordem judicial ou por compromisso assumido pelo Brasil perante organismo internacional; que apresente documento de viagem irregular ou não o apresente; que tenha, comprovadamente, fraudado documentação ou prestado informação falsa por ocasião da solicitação de visto e, conforme citado na portaria publicada hoje, que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

Deportação

Em 26 de julho último, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a Portaria nº 666, que estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal” poderão ser deportadas sumariamente ou ter seu visto de permanência no Brasil reduzido ou cancelado.

A portaria, assinada pelo ministro Sergio Moro, lista entre as “pessoas perigosas” os estrangeiros suspeitos de envolvimento com terrorismo; grupo criminoso ou associação criminosa armada; tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo; divulgação de pornografia ou exploração sexual infantojuvenil ou envolvimento com torcidas com histórico de violência em estádios.

Os procedimentos administrativos para decidir o destino dessas pessoas serão instaurados pelos delegados responsáveis por unidades da Polícia Federal (PF). A exemplo da Lei de Migração, a portaria também deixa claro que ninguém será impedido de ingressar no país, repatriado ou deportado sumariamente por motivo de raça, religião, nacionalidade, por integrar determinado grupo social ou manifestar opinião política.

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CONSELHO ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA ANDRÉ FERNANDES POR QUEBRA DE DECORO

As penas previstas no Código de Ética da Assembleia Legislativa são: censura verbal, censura escrita, suspensão temporária do mandato, até a pena máxima de cassação do mandato parlamentar.

Por: Alex Albuquerque 

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará decidiu nesta noite abrir processo por quebra de decoro contra o deputado estadual André Fernandes (PSL). Na tribuna da Assembleia, o parlamentar acusou colegas de terem relações com facções criminosas. Em denúncia ao Ministério Público, Fernandes citou nominalmente o deputado Nezinho Farias (PDT). André Fernandes se desculpou de novo aos deputados pelas falas sobre ligação de colegas de Casa com facções. O parlamentar falou logo depois da apresentação de sua defesa, feita por um advogado.

As penas previstas no Código de Ética da Assembleia Legislativa são: censura verbal, censura escrita, suspensão temporária do mandato, até a pena máxima de cassação do mandato parlamentar. Apresentada pelo deputado Elmano de Freitas (PT), a representação contra o deputado do PSL tem clima de consenso entre as bancadas do Legislativo. Com exceção dos correligionários Soldado Noélio e Delegado Cavalcante, quase todos os outros deputados se mostraram favoráveis a "enquadrar" Fernandes pelas acusações feitas na tribuna. Para se ter ideia, ação teve adesão até do PSDB, opositor do governo.

Para parlamentares, as falas do deputado caracterizam clara quebra do decoro parlamentar, o que deixaria o deputado sujeito às penalidades de censura, suspensão temporária e até perda do mandato. Apesar disso, a possibilidade da aplicação da pena mais rigorosa é praticamente descartada. Até porque será a primeira vez que o deputado responderá ao Conselho de Ética, o mais provável é que o deputado seja punido através de uma censura pública, com ênfase na possibilidade de aplicação de penas mais graves, caso ele cometer o mesmo ato no futuro.

Importante destacar o tamanho do turbilhão provocado pela fala de Fernandes na Assembleia. No dia da repercussão das acusações na Casa, se fez uma "fila" de gente para condenar a fala, indo do PDT ao Psol. Discursaram sobre o tema 11 deputados: Elmano de Freitas, Leonardo Araújo (MDB), Heitor Férrer (SD), Moisé Braz (PT) Júlio César Filho (Cidadania), Renato Roseno (Psol), Manoel Duca (PDT), Salmito Filho (PDT), Apóstolo Luiz Henrique (PP), Guilherme Landim (PDT) e Nezinho Farias (PDT). Antigamente, o corporativismo costumava falar mais alto.

Fernandes recuou

Em junho último, André recuou das acusações e disse que a fala ocorreu em um "momento de revolta" contra os colegas. Nas redes sociais, no entanto, o parlamentar  reforçava as acusações (chegou a publicar "é crime falar a verdade?").

Pedido de desculpas

Ele chegou a pedir desculpar a Nezinho. "Não tive a mínima intenção de denegrir a imagem de nenhum deputado. Me desculpe por toda proporção negativa que esse assunto deu. Me desculpe por não ter de fato analisado qualquer denúncia que chegou ao meu gabinete e me desculpe por ter dado à tona um assunto que fez vossa excelência e sua família sofrer”, disse André Fernandes.

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Criança de 1 ano e 10 meses é levada dos braços da mãe por casal armado em Maracanaú

Os suspeitos chegaram armados em um veículo

Por: Alex Albuquerque 

Uma criança de 1 ano e 10 meses foi levada dos braços da mãe por um casal armado, no bairro Pajuçara, em Maracanaú, na tarde desta terça-feira (20).  

De acordo com os relatos da mãe, ela estava com a filha, Maria Ester, e o esposo, que é padrasto da criança, em uma bicicleta, quando foram abordados por um casal armado em um veículo preto, modelo Fox preto. Ela disse ainda que os suspeitos estavam com arma de fogo e disseram que queriam "apenas a criança", que foi levada dos braços da mãe. 

A mãe e o padastro da menina estão no 29º Distrito Policial, em Pajuçara, prestando esclarecimentos.

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PROGRAMA ATRAÇÃO DE TALENTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Chegou a sua vez de contribuir conosco, um Ceará Inovador e Sustentável. Vamos contribuir juntos, nossa Historia e o seu Sucesso.

Por: Alex Albuquerque 

Quando potencial e oportunidade se unem, grandes conquistas acontecem para você e para o Ceará.

Sempre investindo nas pessoas e em soluções para beneficiar o dia a dia dos cearenses, o Governo do Estado lança mais uma ação inovadora: O Programa Atração de Talentos, um processo seletivo moderno e transparente para garantir que os profissionais mais qualificados do país ocupem posições de gestão e liderança. 

As inscrições vão de 19 de agosto a 6 de setembro através do site AQUI  , participe.

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GROAÍRAS: EX-PRIMEIRA-DAMA, ELISABETH XIMENES, ATUOU COMO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TEM CONTA DE SUA GESTÃO APROVADAS PELO TCE

Por: Alex Albuquerque

A Ex. Secretária da Assistência Social Elizabeth Ximenes e ex-primeira-dama, do município de Groairas, conhecida como Bete, teve suas contas aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado, assim, hoje, goza de seus direitos políticos, podendo concorrer às eleições municipais  de 2020, caso seja o seu desejo. 

Na gestão, 2013/2016, a frente da Secretaria da Assistência Social, conquistou o Selo Unicef, os resultados surgiram com engajamento e responsabilização. Os avanços do Selo UNICEF, em Groaíras, revelaram a importância do trabalho integrado. Estas melhorias são possíveis, quando há ações articuladas. Em cada resultado obtido, a prefeitura esteve engajada, equipes comprometidas e a comunidade mobilizada. 

Este enfrentamento dos problemas em conjunto contribuiu para que o referido município entendesse os fatores da exclusão social, atuando a partir de um trabalho que teve ter por base a vontade e o compromisso político, ético e de valores que colocaram as crianças e os adolescentes no centro da agenda política.

Bete tem um perfil de mulher, emponderada, competente e organizada, ela é esposa do líder político e ex-prefeito do referido município, Adail Melo, tido como liderança forte da oposição para as eleições em 2020. 

GOVERNO DO ESTADO LANÇA PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Por: Alex Albuquerque

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN) tem o objetivo de apoiar as famílias com crianças de 0 a 3 anos e 11 meses de idade em condições de vulnerabilidade social e que não estão sendo atendidas por creches.

Quais municípios serão atendidos? O Padin cobre 48 municípios do Estado com maior percentual de famílias em condição de pobreza, definidos pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).

Como aderir? A participação acontece de acordo com a adesão de cada município e tem base nos censos demográficos do IBGE e do Cadastro Único. Assim, é divulgada a população-alvo de famílias que farão parte do Padin, levando em conta critérios como maior número de crianças na faixa etária de beneficiários do Bolsa Família e crianças na faixa de 0 a 3 anos e 11 meses, permitindo maior permanência no programa.

Governo do Ceará

SOBRAL É EXEMPLO DE EDUCAÇÃO PARA TODO O BRASIL

Sobral segue dando exemplo para o Brasil de que é possível oferecer educação pública de qualidade.

Quer saber o segredo de Sobral? Confira o vídeo da GloboNews e saiba mais!

POLICIAL DO RAIO QUE ATIROU EM FAMÍLIA NA FESTA DE FORMATURA EM IPU

Audiência de custódia do policial do RAIO que atirou em família na festa de formatura em Ipu.

DETRAN-CE REALIZA LEILÃO DE VEÍCULOS DE 21 A 24 DE AGOSTO DE 2019

Por: Alex Albuquerque 

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) realiza, de quarta-feira (21) a sábado (24), mais um leilão de veículos, com a oferta de 1.066 lotes entre carros (passeio, utilitário 4×4), micro-ônibus, vans, caminhonetes, reboques, motocicletas (motonetas, ciclomotores) e sucatas. Qualquer pessoa pode participar, entretanto, os lotes de sucata só podem ser arrematados por sucateiros (pessoa jurídica), cadastrados previamente no Detran.

Entre os lotes, estão disponíveis motos de diferentes cilindradas com lances iniciais que variam de R$200 a R$3.500 ou ainda automóveis de vários modelos (passeio, utilitário 4×4, micro-ônibus, vans, caminhonetes, reboques) e diferentes anos de fabricação com lances iniciais entre R$2.000,00 até R$15.000,00.

O leilão acontecerá no pátio da Montenegro Leilões (localizado na Rua Ademar Paula, Nº 1000, Esplanada do Castelão) e também pela Internet, através do site www.montenegroleiloes.com.br. Para efetuar lances pela Internet, o interessado deverá fazer um cadastro antecipado no site do leiloeiro.

Todos os lotes estarão disponíveis para visitação durante os dias do leilão, a partir das 8h.

Após o término do leilão e cumprido o prazo estabelecido, a partir do dia 24 de outubro de 2019, os arrematantes deverão comparecer ao Detran para efetuar procedimentos como emissão e pagamento das taxas, vistoria e transferência.

Importante ressaltar que o arrematante recebe o veículo adquirido sem nenhum débito anterior ao leilão, sendo de sua responsabilidade efetuar apenas o mesmo procedimento de um veículo comprado em concessionária como taxa de transferência, confecção de placa, entre outros.

Para mais informações acesse: Normas e Procedimentos Leilão Público

Todos os veículos foram apreendidos pelo órgão, por circularem irregularmente na via pública. O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) determina que órgãos de trânsito façam leilão de veículos apreendidos, quando não são resgatados pelos proprietários em 30 dias.

Serviço

Leilão de Veículos do Detran CE

Datas: 21, 22, 23 e 24 de Agosto de 2019

Horário:

Visitação – 8h

Leilão – 10h

Como participar:

Presencialmente – Pátio do Leiloeiro (Rua Ademar Paula, Nº 1000,

Esplanada do Castelão – Fortaleza/CE)

On-Line – Cadastro e lances AQUI

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WhatsApp apresenta instabilidade nesta segunda-feira

Por: Alex Albuquerque 

O WhatsApp apresentou instabilidade nesta segunda-feira, 19. Segundo relatos, o mensageiro ficou fora do ar e não foi possível mandar mensagens e também áudio, imagem e vídeo, inclusive postar no Status.

O problema atingiu o mensageiro para Android e iPhone (iOS), além da versão Web da plataforma. Ao tentar mandar uma mensagem para um amigo, o WhatsApp ficava carregando e não conseguia enviar o conteúdo. A hashtag WhatsApp está entre as mais comentadas no Twitter.

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GOVERNO DO CEARÁ VAI INVESTIR R$ 600 MILHÕES EXTRAS NA SAÚDE E ANUNCIA PACOTE DE AÇÕES PARA O SETOR

O planejamento feito prevê até 2023 a construção de hospitais de ensino, Centro de Inteligência, hub de saúde, promoção de novas metodologias e políticas, fortalecimento das categorias profissionais, entre outras iniciativas

Por: Alex Albuquerque 

Área importante e uma das prioridades do Governo do Ceará, a saúde cearense vai receber investimento extra de R$ 600 milhões para a implantação da Plataforma de Modernização da Saúde, que chega com a finalidade de facilitar o acesso da população aos serviços públicos do setor, transformando-o em um atendimento mais humanitário e eficiente. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (19) pelo governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, durante solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Para chegar a essa nova política, o Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), desenvolveu um planejamento integrado para promover a saúde individual e coletiva, para a melhoria da qualidade de vida dos cearenses, após um diagnóstico da saúde no Estado. As ações foram planejadas para serem desenvolvidas até 2023 e englobam o reforço estrutural de unidades de saúde, construção de novos equipamentos, promoção de novas metodologias e políticas, fortalecimento das categorias profissionais, entre outras.

Nos últimos anos, o Ceará vinha investindo muito em equipar sua rede pública de saúde, descentralizando o atendimento da capital com a construção de hospitais nas macrorregiões, policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centro de Especialidades Odontológicas, unidades básicas de saúde, expansão do Samu, entre outras ações. O governador explicou que desde janeiro deste ano que a Sesa vem trabalhando nesse planejamento para melhorar a prestação de serviço que resultará em um melhor acolhimento dos pacientes.

“O Estado se estruturou na sua rede física e agora lançamos a Plataforma de Modernização da Saúde com integração da rede, missões e metas municipais estaduais e federais. Estamos anunciando uma série de investimento para toda essa plataforma. Tudo isso vai demandar um investimento de R$ 600 milhões já garantidos. Isso precisa ser pactuado com os municípios, profissionais de saúde, sociedade civil, entidades de classe, iniciativa privada. O grande objetivo dessa plataforma é garantir à população um acesso mais rápido, qualidade no serviço e inclusive o acompanhamento pós-atendimento”, destacou Camilo.

Durante a solenidade de lançamento da plataforma, o governador assinou alguns termos que irão garantir as principais ações daqui para frente, como o que cria a nova estrutura da Secretaria de Saúde e a mensagem que será enviada para a Assembleia Legislativa propondo a lei de criação das Agências Regionais de Saúde. Camilo Santana lançou ainda a seleção de cargos de Liderança da Saúde através Programa de Atração de Talentos do Governo do Ceará.

“A ideia é criar uma carreira para o profissional de saúde do Estado, além de melhorar a qualificação profissional através da Escola de Saúde Pública, inclusive municipal. Nesse primeiro momento, vamos fazer uma seleção pública temporária para os equipamentos do Estado até que a gente defina através dessa discussão qual o melhor modelo para contratação. Estamos vendo experiências nacionais e internacionais e a partir daí cada vez mais valorizar o profissional de saúde”, disse o governador.

Algumas ações elencadas como importantes para esse ganho de qualidade na saúde já iniciaram, de acordo com o secretário da Saúde. Dr. Cabeto informou que o processo de qualificação profissional, de informatização e comunicação entre as unidades já estão em andamento. Ele acredita que todo esse planejamento só terá êxito se os diversos agentes envolvidos no processo participarem de forma efetiva.

“Nós temos aí algumas ações que são contínuas, que vão de 2019 até 2023, com seus passos muito estudados e estruturados para que a gente possa ter a resposta e para que a população possa acompanhar tudo aquilo que nós estamos estruturando e que ela possa ser parceira no processo. Não dá para pensar em um sistema de saúde que não se comunica, não dialoga e não pactua”, pontuou Cabeto.

O titular da Sesa explicou que a plataforma foi pensada em cima de cinco pilares: resultado centrado no cidadão; humanização do atendimento; valorização das pessoas; transparência; e conhecimento e inovação. “A ideia é que nossos hospitais de alta complexidade atendam todas as especialidades, fortalecendo as macrorregiões, que foi um processo que já se iniciou acertadamente antes e que leva a saúde para perto do cidadão”, finalizou Dr. Cabeto.

Fonte:  Assessoria do Governo do Ceará

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PREFEITURA DE SOBRAL LANÇA CONSULTA PÚBLICA SOBRE ORÇAMENTO 2020

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Orçamento e Finanças (Sefin), lança nesta segunda-feira (19/08) uma consulta pública sobre o Orçamento 2020. O objetivo é envolver a população, por meio de suas opiniões, no processo de elaboração do orçamento municipal.

A consulta estará disponível no site da Prefeitura de Sobral até dia 5 de setembro. Qualquer pessoa pode participar e sugerir o que considera prioritário para a melhoria da qualidade de vida da população. As propostas serão analisadas pelas secretarias responsáveis e poderão fazer parte da Lei Orçamentária Anual de 2020.

O orçamento anual prevê todas as receitas e despesas do exercício financeiro de todos os órgãos. Ele permite a execução das metas e prioridades da gestão, por isso, a participação cidadã é importante na construção de melhores políticas públicas, que levem em consideração os diversos contextos do município.

Participe da consulta pública AQUI:

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COM TÁBATA AMARAL, MAIORIA DO PDT VOTA A FAVOR DE MP QUE LIBERA TRABALHO AOS DOMINGOS

O PDT não orientou sua bancada a votar contra a MP da Liberdade Econômica e viu 65% dos deputados votando a favor do projeto do governo.

Por: Alex Albuquerque

Depois de prometer expulsar os parlamentares que votaram a favor da reforma da Previdência, o PDT liberou sua bancada na Câmara para votar como quisesse sobre o texto da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que afronta a CLT e libera trabalho aos domingos. Como resultado, 15 dos 23 deputados federais do partido de oposição, incluindo Tábata Amaral (PDT-SP), aderiram à proposta do governo Bolsonaro.

Na votação da Previdência, 9 deputados contrariaram a orientação partidária, votaram a favor da proposta de Guedes e foram suspensos pelo partido, perdendo vagas em comissões. Já na votação desta terça-feira (13), o partido não se posicionou contra a MP 881/19 e liberou a bancada. Quinze parlamentares pedetistas, então, acompanharam o governo.

Horas antes do texto ser apreciado pela Câmara, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi publicou no seu Twitter uma mensagem criticando a MP, mas essa indignação não se refletiu no posicionamento da bancada trabalhista. “Mais um duro golpe ao trabalhador pode ser aprovado hoje. A MP da Liberdade Econômica dificulta a fiscalização de abusos no trabalho. Focam na ‘desburocratização’ para encobrir um domínio cruel do patrão sobre o empregado. Uma manobra perversa”, declarou

Nesta quarta-feira, foi a vez do líder do PDT no Senado, Weverton Rocha, criticar a MP aprovada na Câmara dizendo que ela representa mais uma retirada de direitos. “Se necessário for, tem que judicializar mesmo. Nós não podemos cair nessa pegadinha que dizer que isso é liberdade econômica. Não, isso é retirada de direitos e um atropelo que querem fazer na nossa legislação”, declarou.

O PDT chegou a apresentar um destaque que retirava do texto-base da MP a autorização de trabalho aos domingos e feriados, mas foi derrotado por 291 votos contrários.

Nas redes sociais, o partido, que se define como oposição propositiva, foi alvo de muitas críticas, remetendo inclusive a Leonel Brizola, uma das referências do PDT. “15 deputados votaram a favor do trabalhador folgar só um domingo por mês. Brizola jamais permaneceria nesse partido”, diz um dos comentários.

Traições no PSB

O PSB, ao contrário do PDT, orientou sua bancada a votar contra o projeto, mas viu 13 dos 33 parlamentares desrespeitarem a indicação. Foram dois a mais do que na votação da Previdência. Apenas PT, PSOL e PCdoB votaram integralmente contra o projeto de Guedes.

Confira como votou cada parlamentar do PDT:

Afonso Motta (RS) – Sim

Alex Santana (BA) – Sim

André Figueiredo (CE) – Não

Chico D`Angelo (RJ) – Não

Damião Feliciano (PB) – Não

Eduardo Bismarck (CE) – Sim

Fábio Henrique (SE) – Sim

Veja também:  Bolsonaro: “A partir da semana que vem não teremos mais radares móveis no Brasil”

Félix Mendonça Júnior (BA) – Sim

Flávio Nogueira (PI) – Sim

Gustavo Fruet (PR) – Sim

Idilvan Alencar (CE) – Não

Jesus Sérgio (AC) – Sim

Leônidas Cristino (CE) – Não

Mário Heringer (MG) – Sim

Marlon Santos (RS) – Sim

Paulo Ramos (RJ) – Não

Pompeo de Mattos (RS) – Sim

Robério Monteiro (CE) – Sim

Silvia Cristina (RO) – Sim

Subtenente Gonzaga (MG) – Sim

Tabata Amaral (SP) – Sim

Túlio Gadêlha (PE) – Não

Wolney Queiroz (PE) – Não

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