DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR CUMPRE AGENDA EM BRASÍLIA NESTA QUARTA-FEIRA,20

O deputado estadual Sérgio Aguiar,PDT/CE, cumpriu agenda nesta quarta-feira, 20, no Senado Federal, em Brasília. Na oportunidade, o  parlamentar cearense visitou  o gabinete do Senador Cid Gomes, PDT/CE,  com quem debateu vários temas de interesse do povo cearense. O deputado federal Leônidas Cristino, PDT/CE,  também participou do encontro.

Por: Alex Albuquerque

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23 DE FEVEREIRO AS 18:00

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DEPUTADA AUGUSTA BRITO FOI REELEITA PARA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

Na tarde desta quarta-feira (20/2) a Deputada Augusta Brito foi reconduzida à Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará para a gestão 2019-2020. Augusta tem reconhecido trabalho à frente da pasta, onde tem se destacado pelo enfrentamento ao machismo, realização de Caravanas nas Escolas, instalação de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais, promoção de seminários, além do mais recente projeto “Papo com Mulheres”, que tem levado discussões atuais de forma lúdica ao Parlamento Cearense. 

A reeleição de Augusta confirma o bom trabalho desempenhado até aqui e é, também, a oportunidade para desenvolver ainda mais projetos que contribuam para reduzir os males do machismo arraigado na sociedade.

Por: Alex Albuquerque

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DIA 24 DE FEVEREIRO, ÁS 16:00 HORAS

DEPUTADA ADERLÂNIA NORONHA DESTACA PROJETOS BENEFICIANDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Deputada Aderlânia Noronha (SD), 2ª secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em aparte ao deputado Acrísio Sena (PT), que abordava, nesta quinta-feira (14), na tribuna, a questão da pessoa com deficiência, lembrou os projetos que apresentou, na legislatura passada, com o objetivo de reconhecer e ampliar, legalmente, os direitos dessas pessoas no Ceará. Conforme a parlamentar, um desses projetos já virou lei, o que institui, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará, o Dia (21 de setembro) e o Mês da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, denominado “Setembro Verde”.

Aderlânia, que na oportunidade presidia a sessão legislativa, iniciou sua intervenção falando sobre o projeto de indicação que apresentou e foi aprovado, ainda em 2017, dispondo sobre a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Estado do Ceará. Também foi acatada a sua indicação que estabelece a concessão de férias aos servidores públicos estaduais em período coincidente com os recessos escolares de filhos menores com deficiência.

Outro projeto de indicação da deputada, também aprovado, torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas do Estado. Ainda, a Assembleia aprovou o projeto de indicação da deputada do Solidariedade (SD), visando implantar Centros de Estudos de libras, braille e idioma no Ceará. 

Em tramitação

A deputada Aderlânia Noronha(SD),  lembrou outros projetos de indicação seus que atendem aos direitos das pessoas com deficiência que se encontram em tramitação na Assembleia Legislativa. O primeiro assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber, sem custo adicional, as contas de água, energia elétrica e telefonia, acompanhadas de demonstrativos de consumo, no sistema braille. 

Na mesma linha, dá aos trabalhadores assalariados da iniciativa privada, portadores de deficiência visual, o direito de receber, sem custa adicional, os contracheques e comprovantes de rendimentos em braille. A deputada propôs também a criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito da Assembleia Legislativa.

Por: Alex Albuquerque

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SOBRAL SHOPPING  DIA 24 DE FEVEREIRO A PARTIR  DAS 16:00 HORAS 

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FARMÁCIA SOBRAL, MELHOR PREÇO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA, CIDADÃO EXERÇA SEU PODER

O Senador Cid Gomes, PDT/CE, está  disponibilizando os emails dos 81 senadores, inclusive o  dele, para que você possa dizer se concorda em se aposentar com 60 anos mulher e  65 anos homem.

Constituição Federal - Art. 1º Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Compartilhe, precisamos mobiliar o povo para o debate.

1. acir@senador.leg.br

2. sen.alessandrovieira@senado.leg.br

3. alvarodias@senador.leg.br

4. sen.angelocoronel@senado.leg.br

5. antonio.anastasia@senador.leg.br

6. sen.aroldedeoliveira@senado.leg.br

7. sen.carlosviana@senado.leg.br

8. sen.chicorodrigues@senado.leg.br

9. sen.cidgomes@senado.leg.br

10. ciro.nogueira@senador.leg.br

11. sen.confuciomoura@senado.leg.br

12. sen.daniellaribeiro@senado.leg.br

13. dario.berger@senador.leg.br

14. davi.alcolumbre@senador.leg.br

15. eduardo.braga@senador.leg.br

16. sen.eduardogirao@senado.leg.br

17. sen.eduardogomes@senado.leg.br

18. sen.elizianegama@senado.leg.br

19. elmano.ferrer@senador.leg.br

20. sen.esperidiaoamin@senado.leg.br

21. sen.fabianocontarato@senado.leg.br

22. fernandobezerracoelho@senador.leg.br

23. fernando.collor@senador.leg.br

24. sen.flavioarns@senado.leg.br

25. sen.flaviobolsonaro@senado.leg.br

26. humberto.costa@senador.leg.br

27. sen.iraja@senado.leg.br

28. sen.izalcilucas@senado.leg.br

29. jader.barbalho@senador.leg.br

30. sen.jaqueswagner@senado.leg.br

31. sen.jarbasvasconcelos@senado.leg.br

32. Sen.JaymeCampos@senado.leg.br

33. sen.jeanpaulprates@senado.leg.br

34. sen.jorgekajuru@senado.leg.br

35. sen.jorginhomello@senado.leg.br

36. jose.maranhao@senador.leg.br

37. jose.serra@senador.leg.br

38. katia.abreu@senadora.leg.br

39. lasier.martins@senador.leg.br

40. sen.leilabarros@senado.leg.br

41. sen.lucasbarreto@senado.leg.br

42. sen.luiscarlosheinze@senado.leg.br

43. sen.luizcarlosdocarmo@senado.leg.br

44. sen.mailzagomes@senado.leg.br

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48. sen.marciobittar@senado.leg.br

49. sen.marcosdoval@senado.leg.br

50. sen.marcosrogerio@senado.leg.br

51. maria.carmo.alves@senadora.leg.br

52. sen.meciasdejesus@senado.leg.br

53. sen.nelsinhotrad@senado.leg.br

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55. sen.oriovistoguimaraes@senado.leg.br

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57. paulopaim@senador.leg.br

58. paulo.rocha@senador.leg.br

59. sen.pliniovalerio@senado.leg.br

60. randolfe.rodrigues@senador.leg.br

61. reguffe@senador.leg.br

62. renan.calheiros@senador.leg.br

63. robertorocha@senador.leg.br

64. sen.rodrigocunha@senado.leg.br

65. sen.rodrigopacheco@senado.leg.br

66. sen.rogeriocarvalho@senado.leg.br

67. romario@senador.leg.br

68. rose.freitas@senadora.leg.br

69. sen.selmaarruda@senado.leg.br

70. sergio.petecao@senador.leg.br

71. simone.tebet@senadora.leg.br

72. sen.sorayathronicke@senado.leg.br

73. sen.styvensonvalentim@senado.leg.br

74. tasso.jereissati@senador.leg.br

75. telmariomota@senador.leg.br

76. sen.vanderlancardoso@senado.leg.br

77. sen.venezianovitaldorego@senado.leg.br

78. wellington.fagundes@senador.leg.br

79. sen.wevertonrocha@senado.leg.br

80. sen.zenaidemaia@senado.leg.br

81. sen.zequinhamarinho@senado.leg.br

Fonte: Facebook.com/CidGomes

Por: Alex Albuquerque

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BOLSONARO ENTREGA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO CONGRESSO

O projeto pretende instituir idades mínimas para a aposentadoria de trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada

O presidente Jair Bolsonaro chegou por volta das 9h20 desta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional para entregar a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O projeto pretende instituir idades mínimas para a aposentadoria de trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

Bolsonaro chegou acompanhado dos ministros Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni com um forte esquema de segurança. Os dois foram ao gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, onde o texto foi entregue. Após cerca de 20 minutos, o presidente deixou o local e saiu sem falar com a imprensa.

Durante sua chegada, deputados da oposição esperavam Bolsonaro com laranjas e vestidos de avental, em referência às denúncias que levaram à exoneração do então ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. A crise gerada com o caso teve o ápice nesta terça-feira (19), com a divulgação de áudios da conversa entre o ministro demitido e o presidente.

A proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.

Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão.

Por: Alex Albuquerque
 


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Por: Alex Albuquerque

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR COMEMORA AUMENTO NO INDICADOR DO TURISMO NO CEARÁ no Ceará

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) comemorou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa de sexta-feira (15/02), que o Ceará teve aumento no indicador de turismo. Segundo o parlamentar, o Estado registrou alta de 6,6%, no final de 2018, ficando maior que a média nacional que foi de 2%.  

Sérgio Aguiar enfatizou que, em relação ao ano de 2017, as atividades turísticas cresceram 1,5% no Brasil. “Mesmo com uma crise registrada e aumento do dólar, os País cresceu e os brasileiros tiveram oportunidade de viajar para estados dentro da própria região”, disse.

O parlamentar comemorou ainda a decisão do governador Camilo Santana de manter o empresário Arialdo Pinho na Secretaria de Turismo do Estado. “Podemos notar que houve fortalecimento na cadeia produtiva do turismo e devemos comemorar”, apontou.

Ass: Dep. Sérgio Aguiar 

Por: Alex Albuquerque 

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Por: Alex Albuquerque 

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GOVERNO FATIA PACOTE ANTICRIME EM TRÊS TEXTOS E ISOLA CAIXA DOIS

ARGUMENTO apresentado por Sergio Moro ontem contradiz declaração dada em 2017

O projeto de lei anticrime elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou ontem às casas legislativas fatiado em três partes: lei ordinária criminalizando o caixa 2, lei complementar que muda regras de competência da Justiça Eleitoral e um outro texto contendo medidas como a prisão de condenados em segunda instância e regras mais rígidas para a progressão de pena de condenados por crimes violentos e corrupção. 

O fatiamento do texto seria estratégico. Por temer derrotas nos plenários da Câmara e do Senado, a proposta de criminalização do caixa 2 foi submetida separadamente. Na avaliação do governo, a resistência de parlamentares à criminalização do caixa 2 colocaria em risco todo o pacote proposto por Moro para combater a corrupção, o crime organizado e a violência nas cidades.

Interlocutores do Planalto no Congresso apontaram, nas discussões internas sobre o projeto, dificuldades para contornar a resistência entre deputados e senadores - parte deles alvo de investigações por doações não contabilizadas em campanhas.

Moro, inclusive, admitiu a versão em entrevista coletiva. "Houve uma reclamação por parte de alguns agentes políticos de que caixa 2 é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, que crime organizado e crimes violentos. Então nós acabamos optando por colocar a criminalização (de caixa 2) num projeto à parte".

A declaração contradiz afirmação anterior de Moro, dada em 2017, quando esteve à frente da Lava Jato em Curitiba como juiz federal responsável pelas condenações em primeira instância. Aos alunos da Universidade de Havard, ele afirmou que "a corrupção para financiamento de campanha é pior que para o enriquecimento ilícito".

"Se eu peguei essa propina e coloquei em uma conta na Suíça, isso é um crime, mas esse dinheiro está lá, não está mais fazendo mal a ninguém naquele momento. (...) se eu utilizo para ganhar uma eleição, para trapacear uma eleição, isso para mim é terrível", disse naquele ano.    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contrapôs o ministro. Negou qualquer resistência na Casa para votar o projeto que criminaliza o caixa 2 em campanhas eleitorais. Para ele, o tema "não é problema" no Congresso.

Indagado se a separação poderia ou não facilitar a tramitação do pacote de Moro na Casa, Maia minimizou, afirmando que "tanto faz". "Já votamos em 2016 (caixa 2). É algo que pode ser votado a qualquer momento. Esse assunto não é problema", assegurou.   

As propostas podem tramitar em comissões diferentes e ter relatores distintos. Ainda não está definido o trânsito das matérias.  

Com Agência Estado

Por: Alex Albuquerque 

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O CONTROLE AÉREO BRASILEIRO QUASE PROVOCA UM ACIDENTE EM ALAGOINHA/BAHIA

Por: Alex Albuquerque

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1ª DERROTA DO GOVERNO, CÂMARA DERRUBA DECRETO QUE ALTERA A LEI DE ACESSO

Em meio a crise dos laranjas, deputados aprova pauta desfavorável e isolam PSL

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, a anulação do decreto assinado em janeiro pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que permite a servidores comissionados, dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas estabelecerem sigilo com classificação de secreto ou ultrassecreto a dados públicos.

Dados considerados ultrassecretos, o grau máximo de sigilo, podem se tornar públicos após 25 anos. Além dele, o grau secreto possui 15 anos de sigilo. Já o reservado, por 5 anos. Documentos que não possuem nenhum destas categorias devem ser disponibilizados ao público.

Com o projeto de Mourão, autoridades poderiam delegar a comissionados a classificação de informações ultrassecretas ou secretas. Agora, com o projeto aprovado pela Câmara, o decreto de Mourão é suspendido e servidores comissionados passam a ser proibidos de analisar e classificar dados. O texto seguirá para análise no Senado.   

Por: Alex Albuquerque

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PREFEITURA DE SOBRAL, QUEM AMA CUIDA

Por: Alex Albuquerque

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EX. POLICIAL É FLAGRADO ROUBANDO CELULAR EM SOBRAL

Ex-policial é flagrado por câmeras, roubando celular, na Show Car Auto Center, na Av. Dom José,Sobral.

Por: Alex Albuquerque

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MUDA A BASE CALCULO DO FGTS, E O TRABALHADOR PODE RECORRER NA JUSTIÇA

Por: Alex Albuquerque

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PREFEITO KILSEM PARTICIPA DE AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO EM URUOCA

O Governo Municipal de Uruoca, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, iniciou nesta segunda-feira (18), o processo de arborização no município. Por meio de estudos e projetos que favorecem o desenvolvimento sustentável da cidade, e realiza o plantio e conservação de árvores em ruas e áreas verdes públicas do município. Entre os benefícios podemos citar: bem-estar psicológico, efeito estético, sombra para os pedestres, proteção contra o vento, diminuição da poluição sonora, redução do impacto da água de chuva, auxílio na diminuição da temperatura e preservação da fauna silvestre. 

PM / URUOCA 

Por: Alex Albuquerque

IDADE MÍNIMA DE ACORDO COM A REGIÃO: PROPOSTA DE DOMINGOS NETO PARA A PREVIDÊNCIA

Hoje, quando um brasileiro no Sudeste completa 65 anos, pode viver, em média, mais 18 anos. No Nordeste e Norte, essa sobrevida cai para 16 anos. 

Esse índice, conhecido como sobrevida, é fundamental para se calcular a idade mínima para a previdência. 

O deputado federal Domingos Neto, vai apresentar uma emenda à Reforma da Previdência que propõe idade mínima diferentes, de acordo com a região. 

A intenção é que a idade mínima seja vinculada à sobrevida medida pelo IBGE. Infelizmente, as desigualdades regionais faz com que a gente ainda precise de políticas públicas de equidade e que desenvolva a nossa região e nosso Ceará. Trabalho pra isso e a serviço de vocês! Finalizou deputado

Por: Alex Albuquerque

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INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MODELO EM CARRAPATEIRAS DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE

Foi inaugurada na noite de sexta-feira (15/02), na vila de Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, distante aproximadamente 25km da cidade de Tauá, a Escola Modelo Prefeito Pedro Pedrosa de Castro Castelo. A solenidade foi bastante prestigiada pela população de várias localidades do distrito, além de lideranças comunitárias e políticas do Município.  

A unidade foi construída utilizando projeto de escola padrão do Ministério da Educação e conta com 12 salas de aulas, laboratórios, diretoria, sala dos professores, cantina, banheiros, auditório, quadra poliesportiva coberta com vestiários e uma ampla área de lazer.

O prefeito de Tauá Fred Rêgo convidou e estiveram presentes, a deputada e ex-prefeita Patrícia Aguiar, deputado federal Domingos Neto, ex-deputado Odilon Aguiar, ex-vice-governador Domingos Filho, vereadores, ex-prefeitos, familiares do homenageado e demais autoridades.

Mérito da obra

Em seu pronunciamento, o prefeito atribuiu todo o mérito da obra a ex-prefeita Patrícia Aguiar, que viabilizou o terreno, elaborou o projeto e conseguiu os recursos por meio de emendas do parlamentar Domingos Neto. Ele falou das dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor de educação de Tauá e disse que será preciso muito esforço e compromisso de todos para a área educacional voltar aos patamares dos anos anteriores.

Já a Patrícia Aguiar agradeceu ao Prefeito Fred Rêgo pelo reconhecimento e se colocou a disposição para ajudar a gestão municipal na busca de recursos estaduais para os diversos investimentos visando melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população.  

Domingos Neto lembrou que a Escola foi uma das reivindicações da população do distrito de Carrapateiras, quando ainda no seu primeiro mandato, percorreu todos os distritos do Município de Tauá para levantar as demandas da população. Ele pediu ao Prefeito Fred Rêgo que elaborasse um projeto para a construção da pavimentação da vila de Poço da Onça até a escola para facilitar a vida dos estudantes. O parlamentar convidou o Prefeito Fred Rêgo para ir a Brasília percorrer os ministérios em busca de recursos para Tauá.  

Domingos Filho destacou a necessidade do envolvimento de todos(pais, professores, estudantes, comunidades e poder público) em buscar de um fortalecimento maior da Educação do Município de Tauá que passa por dificuldades financeiras provocadas pela queda no número de matrículas, o que repercute diretamente na receita do Fundeb. O ex-vice-governador também fez uma retrospectiva da trajetória política e de vida do ex-prefeito Castro Castelo, a quem considerou como uma das maiores lideranças políticas de todos os tempos do Município de Tauá.  

Também discursaram na solenidade, a diretora da Escola Luciene Coutinho, o ex-vereador Tyrone Castelo, filho do homenageado, a Secretária de Educação Sileda Holanda, o vereador Marco Aurélio e o secretário Cláudio Régis.

Fonte: Repórter Wilrismar Holanda

Por: Alex Albuquerque