TERROR EM FORTALEZA: Concessionária de veículos na avenida Santos Dumont é incendiada na noite desta quinta-feira

Os criminosos teriam ateado fogo em cerca de dez carros, incluindo viaturas viatura da Polícia Militar e Guarda Municipal

A onda de ataques iniciada na noite dessa quarta-feira, 2, continua em Fortaleza e Região Metropolitana. Concessionária de veículos da Renault foi incendiada na noite desta quinta-feira, 3, na avenida Santos Dumont. O POVO apurou que criminosos atearam fogo em cerca de dez carros, após terem rendido e assaltado funcionários. 

  

Entre os carros incendiados estariam uma viatura da Polícia Militar e outra da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) que, segundo apuração da reportagem, teriam sido identificadas pelos criminosos ao chegar na concessionária.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa por meio de nota que está tomando providências para capturar os envolvidos.

Segundo a SSPDS, três indivíduos, um deles armado, chegaram ao local pela área onde são realizados serviços nos veículos e renderam três funcionários.

  

As vítimas foram roubadas e, na fuga, os suspeitos atearam fogo em veículos que estavam no galpão. Seis automóveis foram atingidos pelas chamas.

  

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) foram acionadas para controlar o incêndio. A ocorrência está em andamento.

  

VEJA O VÍDEOS:

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Domingos Neto será relator do Orçamento da União de 2020 em troca de apoio a Maia

Líder do PSD endossará o nome de Rodrigo para presidência da Câmara dos Deputados

Deputado federal Domingos Neto (PSD-CE)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu ao líder do PSD, o deputado federal Domingos Neto (CE) a relatoria do Orçamento da União de 2020, em troca do apoio do partido à sua reeleição na Casa.

A informação é da Crusoé desta quinta-feira (3).

Em tempo

Ainda segundo a publicação a legenda deverá ter um cargo na Mesa Diretora. Provavelmente, a segunda secretaria.

Em tempo II

No total, o PSD terá 53 deputados federais e se consagra como a quinta maior bancada do Congresso Nacional.

Postado por: Alex Albuquerque

FORÇA NACIONAL NO CEARÁ: "Não vamos negociar com criminosos, vamos partir para o confronto", diz general Theophilo

Secretário nacional da Segurança Pública disse que tem tropas disponíveis para enfrentar as facções no Ceará. O general afirmou que já era esperada onda de ataques em represália à posse de Bolsonaro

Recém-empossado secretário nacional da Segurança Pública, o general Guilherme Theophilo disse que tem tropas à disposição para enfrentar a onda de ataques a bancos, ônibus e equipamentos públicos no Ceará. Nesta quinta-feira, 3, o governador Camilo Santana (PT) informou que já conversou com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em busca de apoio no combate aos atentados no Estado. Ele solicitou ajuda da Força Nacional de Segurança, do Exército e da Força de Intervenção Integrada (FIPI). 

 

Em entrevista ao O POVO Online, o general informou que o Governo Federal já esperava ações de facções criminosas em represália à posse de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo ele, tropas federais foram previamente preparadas. “Havia realmente o indicativo de que os presídios e as facções vão querer tumultuar o governo do presidente, que nunca escondeu que vai combater severamente as facções criminosas”, disse.

 

Ele ainda minimizou a relação entre os atentados e a declaração do secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, na última quarta-feira, 2. O chefe da nova pasta do governo de Camilo Santana disse, ao tomar posse, que não reconhece facções e que os detentos do Estado não serão mais divididos por vínculo com organizações criminosas. "O secretário é um homem disciplinador e tenho consciência de que vai, junto com nosso secretário da Segurança (André Costa), atuar com muita correção de atitudes, dentro do que prescreve a lei", ressaltou. 

 

Instigados ou não pela fala do novo secretário, desde a noite de quarta-feira, 2, criminosos estão colocando em prática as ações contra o Estado. No caso mais ousado, eles tentaram derrubar o viaduto do Metrópole, em Caucaia, na BR-020. Pelo menos outros 20 ataques foram registrados em menos de 24 horas. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), doze pessoas já foram atuadas pelos crimes, sendo quatro adolescentes.   

 

Enfrentamento

 

O secretário nacional da Segurança Pública revelou ainda que a orientação é de enfrentamento. “Não vamos abaixar a cabeça, nem negociar com criminoso, vamos partir para o confronto que eles realmente nos impuserem”, afirmou. Ainda de acordo com ele, a situação nas unidades prisionais em outros estados é monitorada pelo Governo Federal. 

 

Camilo Santana e Guilherme Theophilo se enfrentaram na disputa ao Palácio da Aboliação nas últimas eleições. O petista saiu vitorioso, com 79,95% dos votos. Já o general foi nomeado para o cargo nacional com a vitória de Bolsonaro. Durante a campanha, o militar foi ferrenho crítico da gestão do governador. Ele chegou a afirmar que "falta autoridade" no Estado. “Nós temos que impor ao crime organizado a aplicação severa da lei. O que está acontecendo é que a população está acuada dentro de sua residência e o crime organizado transitando em liberdade pelo nosso estado”, criticou à época.

 

Apoio nacional 

 

Quando Camilo Santana oficializar o pedido de apoio e enviar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Gabinete de Segurança Institucional também deve avaliar a solicitação. São considerados, por exemplo, a quantidade de agentes e o número de viaturas requeridos. “Mas vamos apoiar, não tenha dúvida, e vamos ver a maneira mais rápida de fazer isso”, disse Theophilo.

 

O general ainda ressaltou que a ação da Força Nacional no Ceará deve ser facilitada com a posse, na tarde da próxima sexta-feira, 4, do novo comandante da tropa, o coronel da PM Antônio Aginaldo de Oliveira. Ele será o primeiro nordestino a comandar a Força Nacional. Até então, ele atuava como comandante do Batalhão de Policiamento Especializado (BPE) da Polícia Militar do Estado do Ceará.

 

Ataques orquestrados

 

Conforme O POVO Online revelou, a ordem para os ataques teria partido de dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL) I, em Itaitinga. A teoria é a principal linha de investigação trabalhada pelas coordenadorias de Inteligência das Secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (Coin-SSPDS) e da Secretaria da Administração Penintenciária (Coint-SAP).

 

Pouco depois das primeiras confirmações de incêndios a ônibus e detonação da coluna do viaduto, líderes da facção Comando Vermelho (CV), na CPPL I, foram retirados de celas conjuntas e postos em isolamento. A reportagem apurou que as autoridades penitenciárias e de segurança estariam atribuindo o comando das investidas a um traficante preso naquela unidade. Ele seria o chefe da distribuição e venda de drogas em cidades do Litoral Leste (Pindoretama, Cascavel, Beberibe), no lado Sul da Capital e em parte de Caucaia - onde fica o viaduto atacado.

  

 Fonte: O POVO Online

Postado por: Alex Albuquerque

Brasilia: Vitória municipalista: Proposta de congelamento do coeficiente do FPM foi sancionada e será publicada nesta sexta-feira

 

Uma vitória para 129 Municípios que poderiam ser prejudicados após a divulgação da estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em contato por telefone com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, comunicou na tarde desta quinta-feira, 3 de janeiro, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a proposta que congela os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até a divulgação do Censo 2020. A CNM comemora a medida e destaca a atuação do governo recém-empossado.

A publicação com a sanção no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para esta próxima sexta-feira, 4 de janeiro, e atende a pleito municipalista. No final do ano passado, ainda no mandato do até então presidente Michel Temer, Aroldi esteve reunido com representantes de vários setores da Presidência da República para pedir celeridade na sanção da proposta. “Essa matéria é muito importante e não traz impacto nenhum para a União e nem para o orçamento dos Estados”, reforçou o líder municipalista durante as reuniões.

O anúncio da sanção traz alívio para os gestores das cidades que seriam prejudicadas com a nova estimativa do IBGE. Cálculos da CNM feitos de acordo com a projeção da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontaram que os 129 Municípios deixariam de receber R$ 399 milhões com as alterações nos coeficientes do FPM. Essa medida afetaria cidades de 17 Estados brasileiros. A CNM estima ainda que a medida também vai beneficiar outros 313 Municípios que teriam queda de coeficiente em 2020, com base nas estimativas deste ano. A Confederação também fez uma projeção desses valores por Estado. Com a redação sancionada e publicada caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) editar normativo para que a distribuição aconteça conforme estabelecido na nova Lei. A CNM tem grandes expectativas de que esse trâmite no TCU acontecerá com a maior brevidade possível.

Tramitação recorde

Depois de uma intensa mobilização municipalista, a tramitação do PLP (549/2018) no Congresso Nacional durou apenas 14 dias. No dia 20 de novembro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou o projeto e solicitou o requerimento de urgência. No dia seguinte, o plenário da Câmara conseguiu aprovar a urgência do projeto de congelamento do FPM. Em 22 de novembro, a Câmara aprovou a proposta que seguiu para o Senado. No dia 28 de novembro, os senadores defenderam o projeto e o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE) prometeu pautar o congelamento do FPM.

No início de dezembro, no dia 4, o presidente da CNM recebeu vários prefeitos baianos e foram ao Congresso para endossar a urgência na apreciação da proposta. No mesmo dia, após grande mobilização, a proposta foi aprovada no Senado e foi encaminhada para a sanção presidencial.

Atuação da CNM

A atualização da contagem populacional é um pleito recorrente da Confederação, debatida com órgãos governamentais e órgãos de controle. Desde 2015, representantes da CNM e gestores locais se reúnem com técnicos e diretoria do IBGE, deputados e senadores e com o Tribunal de Contas da União (TCU) para informá-los sobre os impactos dos dados na administração municipal. Além disso, a entidade promoveu e participou de várias mobilizações em que destacou o tema.

A CNM também protocolou ofício na Presidência da República e, em todas as situações, apresentou, por meio de estudos, os impactos negativos para os Municípios referentes às divergências na estimativa populacional. A entidade ainda reforçou essas dificuldades enfrentadas pelos gestores e conferências e outros eventos realizados pelo próprio IBGE. Há grande expectativa para a realização do Censo em 2020. As iniciativas da CNM foram estratégias adotadas pelo movimento municipalista após a divulgação da estimativa populacional pelo IBGE. A CNM destaca que cerca de 129 Municípios seriam prejudicados financeiramente neste ano porque, ao apresentarem suposta queda no número de habitantes, teriam reduzido o coeficiente do FPM.

Postado por: Alex Albuquerque

Foto: Presidência da República

Da Agência CNM de Notícias

SEGURANÇA: Governador Camilo Santana pede reforço da Força Nacional ao Ministro da Justiça Sergio Moro

Após onda de ataques a coletivos no Ceará, o governador Camilo Santana (PT)anunciou agora há pouco que pediu apoio do Governo Federal, através do reforço de homens da Força Nacional de Segurança, Exército e Força de Intervenção Integrada (FIPI), para trabalhar em conjunto com os profissionais cearenses. 

"Conversei por telefone, hoje pela manhã, com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, que se colocou à inteira disposição para o apoio necessário, e a quem agradeço", disse o governador, em mensagem divulgada nas redes sociais.

Confira nota divulgada nesta quinta-feira, 3, pelo governador Camilo Santana:

"Sobre as ações criminosas registradas no Ceará nas últimas horas, informo que todas as medidas estão sendo adotadas pelo Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, para proteger a população e coibir a ação dos criminosos".

Além da solicitação de reforço da Força Nacional, Camilo anunciou ainda antecipar a nomeação de 220 novos agentes penitenciários, antes prevista para março, bem como a convocação de 373 novos policiais militares. "Determinei reforço de policiamento nas ruas desde a madrugada e, logo após as ações, nove pessoas foram autuadas e outras três estão sob investigação"

Fonte: Governador Camilo Santana

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Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Camocim Biênio 2019/2020.

O vereador César Veras (PDT) foi empossado nesta terça-feira,(1°) de janeiro como novo Presidente da Câmara Municipal de Camocim/Ce.  O cargo foi transmitido pelo Vereador  Kléber Veras (PDT),  que esteve á frente do legislativo durante o biênio 2017/2018.

César Veras de 46 anos, está em seu terceiro mandato, membro  da bancada da situação, deve permanecer na presidência até o fim de 2020. 

A cerimônia de posse foi realizada no Plenário Deputado Murilo Aguiar. Na oportunidade, além do Presidente, também tomou posse a Nova Mesa Diretora da Câmara. Confira:

Presidente: César Veras (PDT)

Vice presidente ; Janes do Peixe(PCdoB)

Primeiro Secretário ; Emanuel Viera (SD)

Segundo Secretário; Zezinho Silva (DEM)

O Deputado Estadual  Sérgio Aguiar,  reeleito com mais de 100 mil votos  e a Prefeita Mônica Aguiar (PDT), estiveram presentes á Seção Solene. 

Postado por; Alex Albuquerque 

Prefeitura de Sobral oferta 700 vagas em cursos de Inglês, Espanhol, Informática e Libras

Com o objetivo de proporcionar o aprendizado de línguas e tecnologia aos estudantes e professores da rede de ensino pública e privada, o Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras está com inscrições abertas para os cursos de Inglês, Espanhol, Informática e Libras. A iniciativa é da Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Secretaria da Educação.

São oferecidas 700 vagas e as inscrições serão realizadas de 07 a 18 de janeiro, exclusivamente, pela internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico no endereço selecao.sobral.ce.gov.br. Os interessados devem ter idade mínima de 11 anos de idade. Serão isentos da taxa de inscrição e mensalidade os estudantes das escolas municipais e estaduais localizadas em Sobral. A renovação de matrícula dos alunos veteranos será realizada de 02 a 18 de janeiro. Também são oferecidas 50 vagas nos cursos de Inglês e Libras para os servidores e professores da rede pública de ensino de Sobral. O resultado final será divulgado no dia 31 de janeiro, por meio do blog da Secretaria da Educação de Sobral.

Para efetivação da matrícula, os estudantes contribuintes deverão realizar a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e o seu pagamento, até o dia 31 de janeiro. O documento será gerado pelo Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras. As aulas terão início no dia 11 de fevereiro. Todos os estudantes novatos deverão levar um quilo de alimento não-perecível que será doado para uma instituição beneficente.

Faça sua inscrição, clicando aqui. (http://selecao.sobral.ce.gov.br/)

Prefeitura de Sobral

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Camilo reúne pela primeira vez o secretariado; hora de entrosar e definir primeiras ações

O governador Camilo Santana (PT) reuniu, nesta manhã de quarta-feira (2), no Palácio da Abolição, o novo secretariado. Hora de integração da equipe e de alinhar o planejamento do Executivo que estará em curso pelos próximos quatro anos. A vice-governadora Izolda Cela também participou do encontro, informa a assessoria de comunicação do governo.

“É muito importante que os novos secretários cheguem às secretarias e conheçam o que tem sido feito, as ações desses últimos quatro anos, o que está em andamento, e ver o orçamento de cada pasta. Essa integração entre os secretários é muito positiva para que os projetos do Governo tenham pleno andamento”, disse, abrindo o encontro, o governador.

Ele também apresentou um balanço do primeiro mandato, com ênfase em intensificar o que tem sido construído dentro da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050, que objetiva a melhor implementação da cultura do planejamento e, assim, avançar nas melhorias de qualidade de vida para a população cearense.

Secretariado do novo mandato

A equipe de secretários será composta por:

Élcio Batista (Casa Civil)

Fernanda Pacobahyba (Fazenda)

Mauro Benevides Filho (Planejamento e Gestão)

Socorro França (Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos)

André Costa (Segurança Pública e Defesa Social)

Luís Mauro Albuquerque (Administração Penitenciária)

Francisco de Queiroz Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico e Trabalho)

Lucio Ferreira Gomes (Infraestrutura)

Arialdo Pinho (Turismo)

Francisco de Assis Diniz (Desenvolvimento Agrário)

Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Saúde)

Fabiano Piúba (Cultura)

Zezinho Albuquerque (Cidades)

Juvêncio Vasconcelos Viana (Procuradoria Geral do Estado)

Eliana Nunes Estrela (Educação)

Francisco Teixeira (Recursos Hídricos)

Artur Bruno (Meio Ambiente)

Inácio Arruda (Ciência, Tecnologia e Educação Superior)

Rogério Pinheiro (Esporte e Juventude)

Cândida Maria Torres de Melo Bezerra (Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário).

Chagas Vieira (assessor-especial de Comunicação)

César Ribeiro (assessor-especial de Relações Internacionais)

Coronel Andrade Mendonça (Casa Militar)

DETALHE – Zezinho Albuquerque não compareceu, pois ainda é o presidente do Poder Legislativo até fevereiro.

Governo do Estado

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Sessão de Posse da Nova Mesa diretora da Câmara Municipal de Sobral Biênio 2019/2020.

Em Sessão Especial de Posse e Transmissão de cargo, nesta terça-feira(1º) na Câmara Municipal de Sobral, com início as 17:30 horas, presidida pelo vereador Paulo César Lopes Vasconcelos, o vereador Carlos do Calisto foi empossado presidente da Nova Mesa Diretora da Câmara de Sobral, para o biênio 2019 / 2020. O vereador Paulo César fez a transmissão do cargo.

Com 14 votos dos 21 possíveis, a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral tem a seguinte composição; 

Presidente: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos, ( Carlos do calisto PDT);

1º vice-presidente – Francisco Rogério Bezerra Arruda; 

2º vice-presidente – Joaquim Euclides Feijão Neto; 


1º Secretário – Claiton Prado Vasconcelos, “professor Claiton Prado; 

2º Secretário – José Bonifácio Silva Mesquita, “o Compady

Boni”.

O prefeito Ivo Gomes e sua vice estiveram presentes á 

Sessão de posse da nova mesa diretora.

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POLÍTICA: Cid e Ciro apoiam Tasso para a presidência do Senado

O senador eleito Cid Gomes (PDT) e o candidato derrotado à Presidência da República, Ciro Gomes, definiram o apoio à Tasso Jereissati (PSDB) à presidência do Senado Federal. Questionados separadamente antes da solenidade de posse do governador Camilo Santana (PT), ontem na Assembleia Legislativa, os irmãos apontaram que o senador tucano reúne aspectos que não seriam “nem de uma situação automática e nem de uma oposição sistemática” ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Cid disse se dedicar à tarefa de formar um bloco de “15 ou 16” senadores de cinco partidos para atuar “além da formação da mesa e da composição das comissões”. Os partidos, não detalhados ontem por Cid, poderiam ser PDT, PRB, PRP, PPS e setores do PSDB.

“Existe o sentimento de colocar o Senado como um poder independente, compreendendo o papel relevante que terá de poder moderador, de manter estabilidade para o País num governo de muita imponderabilidade, que, creio, será o governo Bolsonaro. Imagino que a quantidade de pessoas que tenham esse sentimento em comum possa chegar a 50 senadores”, desenhou Cid. Para ele, Tasso “é um nome que define esse sentimento”. O número representaria 61% dos 81 senadores que compõem a Casa.

Pensando em um cenário de articulação federal com o Ceará, Ciro foi ainda mais enfático quanto às declarações em relação a Tasso. “Evidentemente é o Cid que comanda essas coisas, mas eu vibraria muito com a eleição dele (Tasso)”, afirmou.

Ciro foi apadrinhado de Tasso no início da carreira política. Os Ferreira Gomes e o senador tucano se distanciaram desde o mandato do Cid Gomes à frente do Governo do Estado. Durante esse tempo, Tasso e o PSDB têm se apresentado como oposição aos Ferreira Gomes localmente, tanto na Assembleia, quanto durante as campanhas eleitorais. A declaração de Ciro pode indicar uma reaproximação dos então adversários políticos, e é representativa de como será a postura nacional de oposição do PDT ao governo de Bolsonaro – distante de laços com PT e parte da esquerda, e mais próxima de setores de centro e de direita.

O senador eleito diferenciou a situação local, por serem aliados do PT cearense, da conjuntura nacional, declarando que, nacionalmente, a relação entre PDT e PT é de mais “animosidade”. “O que eu desejo é que o PDT possa marcar nossa identidade, somos diferentes a nível nacional. Mas certamente é razoável que em muitas situações nós estejamos na mesma estratégia e defendendo as mesmas bandeiras”, declarou.

Sobre a não presença do PT na posse do presidente Bolsonaro, Ciro voltou a tecer duras críticas ao partido, antes aliado. “(É uma postura) Desrespeitosa com a maioria do eleitorado (que elegeu o Bolsonaro). Acho uma infantilidade, mais uma aberração dessa burocracia corrompida do PT, que é um desastre”, criticou. Ainda assim, Ciro afirmou que não iria à posse de Bolsonaro. “A propósito, não fui sequer convidado, mas, se fora, não iria”.

Fonte: blogdoeliomar

Postado por: Alex Albuquerque

BALANÇO: Feriadão de Ano Novo tem 24 acidentes, 31 feridos e 3 mortos em rodovias federais no Ceará

Em relação a mesma operação do ano passado, o número de mortes continuou o mesmo. Os acidentes e os feridos aumentaram. Foram autuados 2.618 veículos

A força-tarefa, que terminou às 23h59min dessa terã-feira, 1º, começou na última sexta-feira, 28 de dezembro 

A Operação Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal terminou com o registro de três mortes, 31 feridos e 24 acidentes em rodovias federais que cortam o Ceará. A força-tarefa, que terminou às 23h59min dessa terã-feira, 1º, começou na última sexta-feira, 28 de dezembro, para prevenir acidentes e diminuir a violência no trânsito.

Os acidentes com morte aconteceram no interior do Estado. O primeiro ocorreu no domingo, 30, em Madalena. Um homem que viajava em uma motocicleta atropelou um animal e acabou falecendo no local. No mesmo dia, em Cascavel, um pedestre morreu atropelado no km 82,4 da BR-116. A última morte aconteceu nessa terça-feira, 1º, no município de Caridade, em um acidente envolvendo dois veículos.

Durante os cinco dias de operação, 7.751 veículos foram fisclaizados com 2.618 autos de infração lavrados. A maioria dos autuamentos foi em razão de ultrapassagens proibidas, um total de 410. No consumo de bebida álcoolica no volante, 40 pessoas foram autadas e duas detidas por embriaguez.

Em relação a mesma operação do ano passado, o número de mortes continuou o mesmo. Os acidentes e os feridos aumentaram. Em 2017 foram 19 acidentes e 22 feridos. 

Policia Rodoviária Federal /Ce

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CONTRIBUINTE JÁ PODE EMITIR BOLETO DO IPVA 2019

O proprietário de veículo que pagar o imposto em cota única até o dia 31 de janeiro, terá redução de 5% no valor do boleto.

O boleto para o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) deste ano já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará(Sefaz). 

Essa é a única forma de realizar o pagamento do tributo, uma vez que os boletos não serão enviados pelos Correios.

O proprietário de veículo que pagar o imposto em cota única até o dia 31 de janeiro terá redução de 5% no valor do boleto, podendo ser efetuado pagamento até 8 de fevereiro de 2019, sem o desconto e sem acréscimos moratórios. É possível pagar à vista ou em até cinco parcelas mensais.

A alíquota do IPVA dos veículos tipos ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos de até 125cc fica reduzida em 50% (cinquenta por cento), se não existir infração de trânsito, no ano de 2018, no prontuário do veículo junto ao órgão de trânsito.

https://www.sefaz.ce.gov.br/content/aplicacao/internet/servicos_online/ipva/aplic/default_ano.asp

Postado por: Alex Albuquerque

Por que o salário mínimo ficou abaixo dos R$ 1.006 previstos anteriormente?

O salário mínimo em 2019 passa de R$ 954 para R$ 998. O novo valor já está em vigor. A decisão foi publicada na noite desta terça-feira (1º), em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto estabelece, ainda, o valor diário do salário mínimo em R$ 33,27, e o valor por hora em R$ 4,54. 

Tradicionalmente, esse decreto é publicado nos últimos dias de dezembro, mas Michel Temer deixou a tarefa para seu sucessor. O aumento do salário mínimo foi de R$ 44 (4,6%) em relação ao anterior. No entanto, o valor ficou abaixo dos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso para o Orçamento deste ano. Por que isso aconteceu? 

O motivo é que, agora, espera-se uma inflação menor do que se esperava antes. 

O que entra na conta do reajuste do salário mínimo? Primeiro, a inflação do ano anterior (o índice adotado é o INPC; no caso, de 2018). Segundo, o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (o PIB cresceu 1% em 2017).

Quando o Congresso votou o Orçamento, a expectativa era que a inflação medida pelo INPC fechasse 2018 em 4,2%. Agora, espera-se que fique em torno de 3,5%. Essa é uma estimativa, pois o dado oficial só sai no dia 11 de janeiro. 

Bolsonaro precisa definir nova regra para o mínimo.

Essa forma de calcular o reajuste do salário mínimo só vale até este ano. Bolsonaro precisará definir até 15 de abril se mantém ou se muda essa regra. 

O tema é espinhoso porque afeta diretamente as contas públicas: R$ 1 de aumento no mínimo tem impacto de cerca de R$ 300 milhões nas despesas da União, segundo cálculos da equipe econômica. 

Mínimo afeta aposentadorias e pensões O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

No caso de aposentados e pensionistas do INSS, a regra vale apenas para os que ganham até um salário mínimo. Quem ganha mais, recebe apenas o reajuste equivalente à inflação.

Salário deveria ser de R$ 3.674,77, diz Dieese.

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte. 

Porém, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor está longe disso. Em novembro, por exemplo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.959,98. O valor é 4,15 vezes o salário em vigor naquele mês. 

Fonte: uol.com.br

Postado por: Alex Albuquerque