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NÃO EXISTE CRISE ENTRE PDT E PT. O ADVERSÁRIO SERÁ O CANDIDATO BOLSONARISTA
PREFEITURA DE FORQUILHA REÚNE PROFESSORES PARA DISCUTIR PROPOSTA DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA
SENADOR CID GOMES(PDT) CRITICA POLÍTICA DA PETROBRAS E VOTA A FAVOR DE PROJETO PARA ESTABILIZAR PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
“Não podemos permitir que esteja em vigor no País essa política maluca que só beneficia os sócios minoritários da Petrobrás”, avaliou Cid. Para o senador, o projeto aprovado nesta quinta, de autoria do senador Rogério Carvalho, ainda não é o ideal, porque sacrifica arrecadação federal e estadual, mas é uma forma de dar um mínimo de estabilidade para o preço dos combustíveis. “Não é o ideal, mas é o factível”, afirmou.
A proposta cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis e estabelece diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo - GLP e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto. O objetivo é determinar que os preços internos praticados por produtores e importadores tenham como referência não apenas as cotações médias do mercado internacional, mas também os custos internos de produção e os custos de importação, além de estabelecer alíquotas progressivas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto.
ICMS de combustíveis
Ainda durante a sessão desta quinta, os senadores aprovaram projeto de lei que altera a Lei Kandir e estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.
Os dois projetos têm como objetivo comum criar mecanismos para mudar a política de preços e fazer com que os consumidores paguem valores mais justos por gasolina, álcool e gás.
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JUSTIÇA DÁ PRAZO DE 72 HORAS PARA GOVERNO JUSTIFICAR AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS
Além do Governo Federal, a Petrobras deve se pronunciar até a próxima segunda-feira (13) sobre a alta do valor da gasolina.
O anúncio da alta foi feito pela Petrobras nessa quinta-feira (10) e passou a valer nesta sexta (11). No Ceará, o preço do litro da gasolina pode chegar a R$ 9 nos postos — e muitos estabelecimentos já estavam cobrando mais caro antes da oficialização da alta.
Ainda segundo o portal g1, a ação civil pública foi ajuizada pelo Conselho Nacional do Transporte de Cargas (CNTRC), sindicatos dos transportadores autônomos de cargas de Guarulhos e de Jundiaí e a Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista. Ao todo, reuniu 235 deputados e 22 senadores.
SUSPENSÃO DO REAJUSTE
Na ação, as entidades solicitam a suspensão imediata do reajuste:
18,8% de aumento na gasolina
24,9% de aumento no litro do diesel
O despacho com o pedido de informações foi feito nesta sexta. Assim, ficou de responsabilidade da Justiça Federal decidir sobre o pedido de liminar.
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GOVERNADOR CAMILO SANTANA(PT) DIZ QUE ÚNICA CONTRIBUIÇÃO DE WAGNER PARA A SEGURANÇA DOI "FAZER DOIS MOTINS".
“Queria saber qual é a sugestão dele (Wagner) para a Segurança Pública? Algum de vocês sabe? A única contribuição que ele deu, ao longo desse tempo, para a segurança foi fazer dois motins que prejudicaram a população do Ceará. Se vocês, repórteres, disserem uma sugestão, uma, que ele deu para a segurança pública. Ninguém sabe”, disparou Santana.
No início de fevereiro, Wagner afirmou que, caso eleito, não irá delegar a responsabilidade de gestão da segurança e irá cuidar “pessoalmente” da gestão da área no Estado.
“A segurança pública do Ceará precisa ser priorizada pelos Gestores. No nosso governo não vou delegar a responsabilidade da segurança pra o vice, como tem sido feito ao longo de 16 anos: eu vou cuidar pessoalmente da segurança dos cearenses!”, afirmou, em mensagem divulgada nas redes sociais. Atualmente, a vice-governadora Izolda Cela (PDT) comanda o programa Pacto por um Ceará Pacífico.
Segundo Camilo, seria mais produtivo que as lideranças de oposição, como Wagner, ajudassem a construir soluções para o problema. “Ao invés de estarem fazendo apenas a retórica, poderiam estar ajudando a construir nessa área que ele diz ser um especialista. Qual a contribuição que ele tem dado nessa área como parlamentar? Não vou entrar no debate dele. A política se faz de forma coletiva, dialogando, contribuindo e é isso que estamos fazendo aqui”, reforçou.
O governador desafiou ainda que apontassem um estado no País com mais investimentos públicos recentes nessa seara. “Desafio um estado hoje, no Brasil, que tenha maior número de investimento público na área da segurança pública e na área da prevenção”, disse. As declarações foram dadas durante o lançamento do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
E seguiu: “É um desafio enorme, estamos agarrados 24 horas com o problema, mas não podemos admitir um discurso fácil e achando que vai resolver o problema com um passe de mágica, não vai. A solução se constrói com ações efetivas, como estamos procurando fazer coletivamente aqui no Estado do Ceará”, encerrou Camilo.
Fonte O Povo
JUSTIÇA FEDERAL ANULA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE PEDIA DEVOLUÇÃO DE R$ 20,7 MILHÕES AO MUNICÍPIO DE SOBRAL
Decisão judicial proferida nesta quarta-feira (09/03) pelo Juiz Federal da 18ª Vara, Sérgio Norões Milfont, anulou a portaria do Ministério da Saúde que pedia a devolução de R$ 20,7 milhões por parte da Prefeitura de Sobral em razão de supostos recebimentos indevidos.
"De fato, como restou explicado na oportunidade pelo município, nunca houve solicitação para que fossem acrescidos os dez leitos habilitados pela Portaria MS/SAS nº 602, de 18 de julho de 2014, nem seu correspondente custeio. Vê-se, em suma, que o equívoco decorreu do descompasso com o que foi aprovado na Resolução no 16/2013-CIB/CE - Comissão Intergestores Bipartite do Ceará", destaca a decisão.
Ao mesmo tempo em que comunicou as irregularidades, o município de Sobral requereu que o recurso referente a esses 10 leitos de UTI fosse adequado para ser utilizado em serviços de saúde.
"No entanto, não houve sequer apreciação do requerimento formulado. O Ministério da Saúde ateve-se aos fatos narrados no ofício municipal para decidir, sem maiores motivações, a subtração do recurso do limite financeiro MAC e a obrigação de restituição", emenda a sentença, completando: "Assim, a necessidade de ofertar o contraditório em benefício do município foi negligenciada pela União ao imputar-lhe obrigação sem considerar suas razões".
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DEPUTADO QUEIROZ FILHO DESTACA ANÚNCIO DE QUE O CEARÁ TERÁ EDUCAÇÃO INTEGRAL UNIVERSALIZADA
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Queiroz Filho (PDT) participou, na manhã desta segunda-feira (7), no Centro de Eventos, do anúncio do Governo do Estado de iniciativas para reforçar o trabalho das redes estadual e municipais de ensino. Na ocasião, o parlamentar destacou que o estado terá educação integral universalizada até 2026.
"A implantação do modelo de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, implementado pelo ex-governador Cid Gomes e ampliado pelo governador Camilo Santana, não apenas tem trazido brilhantes resultados como servem de inspiração para outros estados e instituições internacionais que avaliam as políticas públicas na área. A previsão é de construção de 326 novas escolas de tempo integral nos próximos quatro anos, permitindo que um número cada vez maior de jovens obtenham educação, já se preparem para o mercado de trabalho e não enveredem para os maus caminhos", afirmou Queiroz Filho.
Segundo o anúncio do governador Camilo Santana, ainda em 2022, 60% das escolas de ensino médio no Estado serão de tempo integral, a partir de reformas e construção de novas instituições. Para a construção de 326 novas escolas, a previsão de investimento é de de R$ 1,22 bilhão.
Queiroz Filho ressaltou que a boa gestão estadual resultou nos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2020, em que a rede pública cearense alcançou o melhor resultado do país nos anos finais do Ensino Fundamental e foi o quarto melhor estado no Ensino Médio. "É preciso reconhecer a austeridade fiscal e zelo pelo Governo do Ceará, que mesmo em meio à crise instaurada pela pandemia da Covid-19, tem prezado pela educação, pelo desenvolvimento, pela geração de emprego e renda", concluiu.
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PEDIATRA DO HRN ORIENTA SOBRE CUIDADOS COM AS CRIANÇAS NO PERIODO CHUVOSO
A coordenadora médica da Emergência Pediátrica do HRN, Maria Stella Monteiro, explica que em um quadro viral respiratório, em geral, a criança pode apresentar coriza, dor de garganta, febre, tosse e desconforto durante a respiração. Caso a criança esteja bem alimentada e com leve coriza, pais ou responsáveis devem observar o desenvolvimento da doença. Um sinal de alerta de que os pequenos devem ser conduzidos a um serviço médico é se houver febre associada a outros sintomas como falta de apetite ou se apresentar desconforto respiratório. “O médico é quem vai desenhar a melhor conduta para aquele momento”, acrescenta Monteiro.
Em relação ao quadro gastrointestinal, os sinais mais comuns são náuseas, vômitos, diarreia com ou sem sangue, febre e falta de apetite. A presença de sangue nas fezes, febre, vômitos repetidos, falta de apetite e escassez de urina indicam que a criança está desidratada.
Até levar o filho para o atendimento médico, é necessário hidratá-lo e, se necessário, dar algum remédio para febre. “Se a criança está vomitando, posso oferecer pequenas quantidades de água e procurar atendimento médico”, indica a médica.
Prevenção
Para evitar doenças respiratórias, a orientação é manter a higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool 70%; evitar aglomerações; usar máscara em crianças maiores de dois anos; e manter atualizada a caderneta de vacinação.
SECRETARIA DAS CIDADES PLANEJA AMPLIAÇÃO DA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E DOMICILIARES EM SOBRAL
55ª EDIÇÃO DA FEIRA DE AGROPECUÁRIA DA REGIÃO NORTE (EXPORNORTE) E SERÁ REALIZADA EM SANTANA DO ACARAÚ
SOBRAL TERÁ SETE NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENEFICIANDO SEDE E DISTRITO
O Centro de Educação Infantil (CEI) do Centro é o mais adiantado, com 20% das obras executadas, e está sendo construído onde funcionava a Escola Ivonir Aguiar. O equipamento terá capacidade para atender 265 crianças desde o Infantil Bebê até o Infantil V, oferecendo pré-escola e creche para crianças do bairro Centro e comunidades do entorno.
Os CEIs construídos em parceria com o Governo do Estado do Ceará contarão com quatro salas de aula, berçário, dormitório, fraldário, laboratório de informática, banheiros infantis, refeitório, cantina, cozinha, copa, diretoria, recepção e parque infantil.
Já o Centro de Educação Infantil do Tamarindo (Rua Dr. Carlito Pompeu, s/n) está sendo construído com projeto e recursos próprios da Prefeitura, com investimento de R$554 mil. O equipamento contará com duas salas multifuncionais, dois berçários, fraldário, copa, lactário, sala de professores, recepção, banheiros, depósito de material de limpeza e área de convivência.
GOVERNADOR CAMILO SANTANA (PT), ANUNCIA DATA DO LANÇAMENTO DA CNH POPULAR
PACTO PELA APRENDIZAGEM: SOBRAL RECEBERÁ R$ 500 MIL DE INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO
CEARÁ EDUCA; INVESTIMENTO HISTÓRICO PARA A EDUCAÇÃO DO CEARÁ
BOLSONARO DIZ QUE VAI DISCUTIR PREÇOS DO PETRÓLEO; "ISSO NÃO PODE CONTINUAR"
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 7, que vai discutir o salto dos preços do petróleo em reunião no período da tarde com os Ministérios da Economia, Minas e Energia e a Petrobras (PETR3;PETR4). Ele ainda voltou a criticar a política de preços da estatal, que alinha a variação dos combustíveis à cotação internacional do petróleo. “Não pode continuar”, declarou o chefe do Executivo.
Como revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo convocou a reunião interministerial em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre o valor do petróleo e avalia um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses. O objetivo é evitar um repasse dos preços para as bombas dos postos de gasolina.
“O preço altíssimo do petróleo é anormal, atípico. O governo federal, nós, juntamente com Economia agora à tarde, Ministério de Minas e Energia e própria Petrobras, vamos buscar alternativa. Porque se for repassar isso tudo para o preço dos combustíveis, tem que dar aumento de 50%, não é admissível”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Folha de Roraima.
SECRETÁRIAS MUNICIPAIS PARTICIPAM DO LANÇAMENTO DO PROJETO CRIANDO OPORTUNIDADESDO GOVERNO DO CEARÁ
EX. GOVERNADOR DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN DEFINE FILIAÇÃO AO PSB PARA SER VICE DE LULA(PT); DIZ PRESIDENTE DO PARTIDO
PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA POR DIA A LIMPEZA EM CERCA DE 320 PONTOS DE DESCARTE DE LIXO
Para o secretário da Conservação e Serviços Públicos, Carlos do Calisto, o investimento na requalificação desses espaços é muito importante para manter os espaços conservados.
Os locais são diversos, de vários portes e distribuídos entre as quatro regionais da cidade (aproximadamente 80 locais em cada). Para diminuir a quantidade de áreas a serem limpas, a Sesep tem realizado campanhas para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto dos seus resíduos.
Além disso, a Sesep mantém um cronograma de locais que passam por requalificação. Em 2021 foram mais de 26 locais revitalizados, que receberam intervenção artística com pinturas em grafite, paisagismo, serviço de limpeza, remoção dos resíduos sólidos, varrição, pintura do meio fio e pequenos reparos. Já neste ano de 2022, cinco locais já foram limpos e se tornaram novos espaços de lazer para a população, com uma nova área de passeio.
O descarte de lixo em locais impróprios é uma infração prevista na Lei Municipal nº 1.789/2019, e crime ambiental, de acordo com a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9605/98.
A destinação correta dos resíduos é necessária para uma cidade mais limpa e um meio ambiente mais conservado. Os materiais recicláveis podem ser destinados a uma das Centrais Municipais de Reciclagem, que também recebem pequenas quantidades de podas de árvores. O lixo residencial deve ser colocado para fora de casa apenas no dia da coleta, momento antes do caminhão coletor passar; e, para descartar móveis velhos ou inservíveis, o munícipe pode solicitar a coleta programada da Sesep pelo telefone 0800 275 2325.
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