Orçamento 2022 do Ceará
Em mais um encontro democrático, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa-CE realiza na próxima segunda-feira (22/11) a segunda audiência pública para ouvir sugestões de lideranças regionais para aperfeiçoar a proposta orçamentária do Ceará para o próximo ano.
A exemplo da primeira reunião, em Redenção, o presidente da Comissão, deputado Sérgio Aguiar, espera em Crateús a participação maciça das lideranças dos sertões de Crateús e dos Inhamuns. Ao todo, serão 19 municípios participantes.
A proposta de orçamento para o próximo ano será de R$ 28,5 bilhões, um recorde. O Seminário “Apresentação e Discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual/2022” será realizado a partir das 8h30min no Campus Universitário da UFC de Crateús.
O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) 2022 compreende o orçamento fiscal referente ao Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública, Fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta e empresas estatais dependentes.
O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, deputado Sérgio Aguiar, disse que para o próximo ano a PLOA estima um orçamento de R$ 3,8 bilhões em investimentos, montante a ser aplicado na continuidade de grandes projetos de infraestrutura, importantes para o desenvolvimento econômico do Ceará.
Segundo Sérgio Aguiar, o orçamento garante boa parte dos recursos para as áreas de saúde, segurança pública e educação, superando os valores mínimos exigidos constitucionalmente. Para a Educação, por exemplo, a proposta prevê uma aplicação inicial em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino em torno de 25,6% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT). Na área da saúde, são estimados gastos de 14,7% da RLIT.
O orçamento do Ceará prevê, ainda, a destinação de R$ 662,7 milhões para realização de concursos e ascensões funcionais para diversas categorias profissionais, com destaque para a Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Perícia Forense e Corpo de Bombeiros.
LIDERANÇAS CONVIDADAS PARA O ENCONTRO DE CRATEÚS
Sertão de Crateús - Ararendá, Ipaporanga, Poranga, Catunda, Ipueiras, Santa Quitéria, Crateús, Monsenhor Tabosa, Tamboril, Hidrolândia, Nova Russas, Independência e Novo Oriente.
Sertão dos Inhamuns - Aiuaba, Parambu, Tauá, Arneiroz, Quiterianópolis.
Data: 22/11/2021
Hora: 08h30min
Local: Campus da UFC de Crateús
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