PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: STF TEM PLACAR DE 3 VOTOS A 1 A FAVOR DE PRISÃO

"Não se pode transformar esses tribunais em tribunais de mera passagem, ou seja, se passa a decisão e se aguarda. É o tribunal, o órgão colegiado, que vai avaliar pela última vez, em cognição plena, todas as provas", disse Moraes.

Por: Alex Albuquerque


O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu no fim desta tarde o julgamento da constitucionalidade da prisão após a condenação em segunda instância. O placar está em 3 a 1 a favor da possibilidade de encarceramento antes que sejam esgotados todos os recursos na Justiça. O julgamento será retomado na sessão de amanhã, às 14h. Ainda faltam votar 7 dos 11 ministros. Se não for possível concluir a votação nesta quinta, o caso só deverá ser retomado no dia 6 de novembro, pois o STF não terá sessões de julgamento na próxima semana. 

O entendimento contrário a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula está preso desde abril do ano passado depois de ter a condenação na Operação Lava Jato confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Quem votou a favor da prisão após condenação em 2ª instância;

Alexandre de Moraes, Edson Fachin Luís Roberto Barroso

Quem votou contra a prisão após condenação em 2ª instância;

Marco Aurélio Mello

Quem falta votar; 

Rosa Weber Luix Fux Cármen Lúcia Ricardo Lewandowski Gilmar Mendes Celso de Mello Dias Toffoli


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