A decisão foi da Desembargadora Lina Braga, continua no comando da administração a vice-prefeita Ligia Potássio.
FONTE: https://www.sobral.ce.gov.br/
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Setembro Amarelo - campanha de Conscientização sobre os cuidados com a saúde mental e Prevenção ao suicídio. Lembre-se: você não está só.
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A programação da Assembleia Itinerante nesta quarta-feira (27) contou com a realização de audiência pública para debater possibilidades de ações para impulsionar a cadeia produtiva da Rota Verde do Café do Maciço de Baturité. No debate, que aconteceu na Câmara Municipal de Baturité, sob a coordenação da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), ficou definido que será elaborada uma proposta na Alece instituindo o café arábica do Maciço de Baturité como Patrimônio Cultural do Estado do Ceará.
A Assembleia Itinerante segue nesta quinta-feira (28), com a sessão plenária na Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, a partir das 10h, em Baturité.
Ainda no terceiro dia de Assembleia Itinerante, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) realizou palestras e rodas de conversa sobre os direitos das mulheres, o combate à violência de gênero e relacionamentos abusivos, e visita a uma comunidade Quilombola. Houve também uma roda de conversa para debater ações do programa Ceará Sem Fome, e tirar dúvidas sobre os processos de contrato de cozinhas comunitárias com o programa.
Ainda sobre as atividades, os centros educacionais de Baturité e a Praça da Matriz receberam atendimentos odontológicos, de enfermagem, oficina de reciclagem, emissão de documentos, blitz educativa, corte de cabelo e cursos de gastronomia.
Arte e Cultura
O Festival de Arte e Cultura da Assembleia Itinerante foi encerrado na noite desta quarta-feira (27) com apresentações de 11 artistas/grupos do Maciço de Baturité.
O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, participou do encerramento do Festival, que contou com premiação para três vencedores para as modalidades Música, Humor, Cantoria ou Repente, e Cultura Tradicional Popular.
“Muitos artistas e artesãos da região tiveram oportunidade de apresentar seu trabalho nesses dias de Assembleia Itinerante, uma forma que encontramos de valorizar a cultura e a tradição regional”, destacou o parlamentar.
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Segundo o parlamentar, na ocasião, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, avaliou a mudança de matriz energética como uma oportunidade histórica e de justiça social para o Nordeste e para o Brasil.
O acordo assinado, conforem Sérgio Aguiar, pretende consolidar o Nordeste como um polo mundial da economia verde. “O Governo do Ceará tem tomado a dianteira desse projeto, que é decisivo para o desenvolvimento da Região. O Ceará tem se notabilizado como um dos melhores locais do mundo para a produção do Hidrogênio Verde”, salientou.
O deputado anunciou ainda que, na quarta-feira (04/10) vai ocorrer o lançamento oficial da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Alece. “A Conferência vai acontecer entre os dias 8 e 10 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, e contamos com a presença de todos”, convidou.
Sérgio Aguiar também registrou que na quinta-feira (28/09) tem início as comemorações alusivas aos 104 anos de emancipação política do município de Camocim. “Teremos uma série de ações, entre festividades populares, competições esportivas e entrega de serviços à população”, comunicou.
ALECE
Por Ricardo Garcia
Edição: Adriana Thomasi
O tema é “A família contemporânea e sua representação em questão no Brasil”. A proposta de redação deverá ser elaborada pelos estudantes e entregue presencialmente na aula de sábado (30/09). As redações serão corrigidas pelos professores do curso que, posteriormente, darão uma devolutiva aos estudantes.
Além das aulas semanais e das propostas de redação, os estudantes já realizaram dois simulados ao longo do curso, que conta com 13 encontros no total. Ainda são oferecidos, semanalmente, lanches, além de transporte para que os estudantes que moram nos distritos de Sobral possam se deslocar até o local do curso.
Para participar do #SobralnoEnem, o estudante deverá estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, estão sendo oferecidas mil vagas, sendo estas destinadas a estudantes do 3º ano do Ensino Médio e a egressos da rede pública de ensino.
Criado em 2017, o curso #SobralnoEnem é uma iniciativa da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, em parceria com a Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege).
Texto motivador aqui:
Inscrições no curso:
https://www.even3.com.br/sobralnoenem2023/
#SobralnoEnem 2023: 11º encontro terá aulas de Matemática e Filosofia neste sábado (30/09)
Mais cedo, durante audiência extraordinária, o chefe do gabinete do prefeito Ivo Gomes, David Duarte, e os secretários municipais da Saúde, Letícia Reichel, e do Planejamento e Gestão, Ramom Carvalho, apresentaram aos parlamentares o projeto de lei que trata da parcela complementar do piso da enfermagem no âmbito da administração municipal.
Durante a sessão, Letícia Reichel afirmou que o valor que o município recebeu será repassado integralmente aos profissionais da saúde. Com isso, Sobral cumpre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e as orientações do Ministério da Saúde, responsável pelo repasse dos recursos federais que irão garantir a complementação do piso.
David Duarte falou sobre o compromisso da gestão com os profissionais. “Iremos fazer a transferência desses recursos para os trabalhadores e espero que o Governo Federal faça a parte dele com relação à complementação do que está faltando”, reiterou.
BENEFICIADOS
Ao todo, o município recebeu R$ 5.946.636,00, referente a 997 profissionais das instituições vinculadas ao SUS. O montante corresponde ao período de maio a agosto de 2023. Conforme indicação da União, os valores estão vinculados ao CPF de cada profissional beneficiado.
A Secretaria da Saúde de Sobral informou ao Ministério da Saúde o quantitativo de 1.763 profissionais. Destes, 776 não foram contemplados no cálculo do ministério.
De acordo com o órgão, não fazem jus ao valor da complementação os trabalhadores que se enquadram em alguma destas situações: profissional sem vínculo em maio de 2023; Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) incompatível com o piso de enfermagem; carga horária incompatível; profissional não inscrito no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); remuneração já compatível com o piso estabelecido; CPF inválido ou em situação irregular; mais de dois vínculos com o setor público; idade incompatível (70 anos); e valor de remuneração acima do padrão.
O QUE DIZ A LEI?
Em publicação da Lei Federal nº 14.581/2023, o Ministério da Saúde (MS) prevê Assistência Financeira Complementar para o pagamento do piso. O STF estabeleceu que a União deve garantir o pagamento da diferença entre o piso salarial e o vencimento básico mais as parcelas fixas gerais e permanentes que o profissional recebe. Por isso, cabe ao Governo Federal transferir recursos para completar essa diferença.
O pagamento do complemento salarial de que trata esta lei levará em consideração o valor do piso salarial definido pela Lei Federal n° 14.434/22 para a carga horária de 44h semanais, devendo ser calculado proporcionalmente à carga horária semanal do servidor.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) leva, neste mês de setembro, a Assembleia Itinerante para o Maciço de Baturité. De 25 a 27 de setembro, o município de Baturité recebe a programação da Alece com foco em cidadania, cultura e serviços variados para a população da região. No dia 28 de setembro, acontece a sessão plenária da Alece com a presença dos parlamentares e debate de projetos para o Ceará.
No âmbito legislativo, também serão realizadas audiências públicas pelas comissões técnicas da Casa, abordando questões como a cadeia produtiva da Rota Verde do Café no Maciço de Baturité, reforma agrária e a situação dos assentamentos rurais da região, demandas das atividades agrárias e combate à fome.
Veja a programação completa: al.ce.gov.br/noticias/43931-assembleia-itinerante-chega-ao-macico-de-baturite
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Os pedestres que transitam diariamente pelo Centro de Sobral contam, agora, com mais uma medida de segurança ao cruzar as ruas. A Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito (CMT), implantou, nesta quinta-feira (21/09), um novo semáforo para pedestres.
O novo dispositivo, posicionado no cruzamento entre as ruas Viriato de Medeiros com a General Tibúrcio, tem o objetivo de assegurar uma travessia mais segura para os pedestres nessa área de tráfego movimentado. Além dessa iniciativa, também está sendo revitalizada a sinalização viária nas proximidades da Praça de Cuba, incluindo a marcação de áreas de estacionamento regulamentado e aprimoramento nas linhas divisórias.
A equipe de sinalização da CMT segue revitalizando a sinalização viária de todo o Centro Histórico da cidade, com o objetivo de garantir um sistema viário mais seguro e eficiente, proporcionando mais segurança a todos os cidadãos que circulam por essa região.
"O paciente Fausto Silva recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein neste sábado, dia 23 de setembro, e seguirá sob orientações médicas nesta fase de reabilitação após transplante cardíaco", diz o boletim médico divulgado pelo hospital, sobre o estado de saúde do apresentador.
Fausto Silva recebeu havia sido internado novamente no Hospital Albert Einstein na quarta-feira (20), onde passou por exames. Faustão passou por um transplante de coração no dia 27 de agosto.
O motivo da internação, segundo a equipe médica, foi para a realização de exames pós-transplante cardíaco.
"Trata-se de um protocolo de rotina que avalia o funcionamento do coração e se há indícios de rejeição",