EM SABATINA DE ZANIN, SENADORA AUGUSTA BRITO PERGUNTA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DEFESA DAS INTITUIÇÕES

A senadora cearense é suplente na Comissão de Constituição e Justiça no Senado

A senadora Augusta Brito (PT) fez duas perguntas ao advogado Cristiano Zanin durante a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (21). Zanin foi indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Uma das suplentes da CCJ, a primeira pergunta de Augusta Brito tratou do combate ao feminicídio e demais violências contra as mulheres. Ela aproveitou para relembrar "a dificuldade de ver (um processo) tipificado como feminicídio" na investigação de casos de violência de gênero. 

Em resposta, Zanin afirmou que "entende realmente que deve haver uma preocupação a violência às mulheres e medidas que possam dar maior eficiência à legislação existente a fim de punir aqueles que venham a cometer ilícitos ou crimes contra as mulheres".

O sabatinado ressaltou ainda o papel do Congresso Nacional para tentar dar maior celeridade aos julgamentos de processos que envolvam violência de gênero. 

Ele citou como exemplo modalidades de processos que possuem prioridade de julgamento, como o habeas corpus. "Talvez possa se cogitar, em alguma medida legislativa complementar, de forma a tornar determinados processos também prioritários no julgamento em juízos e tribunais no País", disse.