SECRETARIA DA SAÚDE DE SOBRAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO DIA 29/05

A prestação de contas é  referente do primeiro quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Saúde, realizará, no dia 29 de maio (segunda-feira), às 8h30, uma audiência pública para apresentação do relatório detalhado do primeiro quadrimestre de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.

A sessão acontecerá no plenário 5 de Julho, na Câmara Municipal, e será transmitida pelas páginas do Facebook do Conselho Municipal de Saúde (CMSS) e da Secretaria da Saúde https://www.facebook.com/falasaudesobral

A ação visa a transparência e o direito de fala à população. Durante a audiência, todos os responsáveis pelos projetos e programas que envolvem a Secretaria da Saúde estarão apresentando detalhadamente as ações.

A audiência pública é realizada em cumprimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que, em seu capítulo IV, artigo 36, orienta que o gestor do SUS elabore um relatório detalhado, dividido por quadrimestre, com informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período.