CINCO PREFEITOS ELEITOS EM 2020 NO CEARÁ AINDA ENFRENTAM PENDÊNCIAS NA JUSTIÇA ELEITORAL

Ações ainda sob análise da Justiça Eleitoral causam instabilidade no comando de prefeituras no Ceará.

Quase dois anos depois das eleições municipais de 2020, pelo menos cinco municípios cearenses ainda correm risco de passar por mudanças no comando das prefeituras. Enquanto alguns prefeitos eleitos aguardam análise de processos contra eles no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), outros apresentaram recursos quanto à decisão de cassação pela Justiça Eleitoral e esperam, ainda no cargo, a definição. 

Cinco cidades podem passar por mudanças: Baixio, Coreaú, Nova Russas, Orós e Pacujá. Nestes municípios, a chapa eleita foi cassada - seja na primeira ou segunda instância. Contudo, os mandatários só podem ser afastados do cargo quando não cabe mais recurso no TRE-CE - caso de quatro das cinco cidades.

Apenas em Coreaú, apesar do processo já ter chegado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liminar determinou retorno do prefeito Edézio Sitonio (PDT), e da vice-prefeita, Erika Frota. O presidente da Câmara Municipal, Anastácio Teles, chegou a tomar posse no início de maio, antes da liminar ser expedida. 

Caso confirmadas, essas não serão as primeiras mudanças de mandatários eleitos na última disputa municipal. Em outros seis municípios do Estado, o comando das prefeituras foi trocado após sentenças judiciais. Com prefeitos cassados, a população dessas cidades voltou às urnas em 2021 para escolher novos gestores.

Novas eleições só podem ser convocadas quando não houver mais recursos possíveis no Tribunal Regional. Caso seja esse o caso, os mandatários poderão apelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas já afastados do cargo. 

LIMINAR DO TSE

O caso de Coreaú, por sua vez, já está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral - terceira instância da Justiça Eleitoral. Com os recursos finalizados na Corte estadual, o prefeito Edézio Sitonio chegou a ser afastado do cargo.

Ele e a vice-prefeita, Erika Frota, foram cassados por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2020.