Decisão foi aprovada pelo Confaz nesta sexta-feira; medida deve valer a partir de 1º de novembro.
Os estados irão congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis por 90 dias a partir de 1º de novembro.
A decisão foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada na manhã desta sexta-feira (29).
Segundo a instituição, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes até 31 de janeiro de 2022.
"O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (29/10). O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022", informou em nota o Confaz.
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