O plano do Governo e do Congresso prevê o repasse de quatro parcelas entre março e junho.
Por: Alex Albuquerque
O Governo avalia criar faixas com valores distintos do auxílio emergencial a depender do perfil do beneficiário. A proposta em estudo prevê parcela padrão de R$ 250, mas o benefício mensal seria maior para mulheres chefes de família e menor para pessoas que se declararem sozinhas.
No desenho em elaboração, beneficiários que atendam aos critérios e não tenham filhos ou dependentes terão direito a parcelas mais baixas. Há modelos com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175 para essas pessoas. O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável.
No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês. O valor seria 50% mais alto do que o benefício padrão. Ao contrário do auxílio emergencial pago em 2020, a nova rodada deve limitar um benefício por família. No ano passado, foi possível que dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Agora, o governo quer apenas uma parcela por lar.
Gasto com benefício chegou a R$ 300 milhões
Isso também, na avaliação da equipe econômica, reduzirá os custos do programa, que foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos de 2020. O plano do Governo e do Congresso prevê o repasse de quatro parcelas entre março e junho.
Em 2020, não houve pagamento menor a pessoas de baixa renda que vivem sozinhas. Para mulheres chefes de família, o valor dos repasses foi o dobro do benefício padrão (R$ 1.200 quando as parcelas em geral eram de R$ 600). Portanto, com a nova regra, o Governo criaria uma restrição a mais para uma faixa do público e pagaria menos que o dobro da parcela padrão para as mulheres que chefiam o lar.
O Ministério da Economia vinha elaborando diferentes modelos, tentando manter o valor total do programa em R$ 30 bilhões. O valor máximo previsto pela pasta chegaria a R$ 40 bilhões. A calibragem do programa envolve diversos fatores. Além do valor e do número de parcelas, o governo estuda o impacto do tamanho do público envolvido.
Medida provisória imediata
Com a nova proposta, o Tesouro Nacional poderia economizar com os pagamentos mais baixos a pessoas sozinhas, abrindo espaço para o repasse mais alto a mães chefes de família. O programa será criado por meio de uma Medida Provisória (MP), que tem validade imediata, mas depende de aval do Congresso.
O texto não deve ser publicado nesta semana porque o governo ainda espera a aprovação pelo Congresso de uma Proposta de Emenda à Constituição (Pec) que autoriza o pagamento do auxílio e cria medidas de ajuste fiscal no futuro.
O texto tem votação prevista para esta quarta-feira no Senado e seguirá para análise da Câmara.
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