Próximo ao fim da gestão de dois anos à frente do Judiciário cearense, o desembargador Washington Araújo faz, em entrevista, um balanço de ações implementadas à frente do órgão e aponta perspectivas diante de investimentos em tecnologia
Por: Alex Albuquerque
Quando assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2019, o desembargador Washington Araújo tinha pela frente o desafio de melhorar os índices de produtividade do Judiciário cearense e materializar um plano complexo de reestruturação em meio a um contexto de austeridade. Dois anos depois, prestes a deixar o cargo, o magistrado destaca, em entrevista ao Diário do Nordeste, esforços que resultaram na redução do acervo de processos do Tribunal e avalia que o Judiciário estadual, com mudanças implementadas, está mais próximo da população.
Na pandemia de Covid-19, por exemplo, ele diz que a implementação do chamado processo judicial eletrônico em todo o Estado e a digitalização do acervo processual do Tribunal, além do trabalho por videoconferência, contribuíram para que a produtividade do TJCE não fosse afetada. Já ao tratar da atuação nacional durante a crise sanitária, Araújo aponta que, quando provocado, o "Judiciário, em momento nenhum, se furtou ao seu papel".
Ao traçar perspectivas para os próximos anos, o desembargador projeta que o investimento em tecnologia será fundamental para que, com a automação de "atividades rotineiras", a força de trabalho do Tribunal, que reconhece como "escassa", possa ser otimizada. A meta, com a esperada chegada de recursos advindos de uma operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é que "o cidadão tenha o Judiciário na palma da mão".
Ao assumir a Presidência do Tribunal, o desembargador Washington Araújo colocava como metas a virtualização dos processos, mais tecnologia para o Judiciário e mais produtividade. Neste fim de gestão, o que se alcançou em relação a essas três metas?
Nós interligamos nossos fóruns todos no Cinturão Digital. Com isso, temos um link robusto que nos permite trabalhar com o processo judicial eletrônico e com videoconferência. Implantamos o processo judicial eletrônico em todo o Estado do Ceará e digitalizamos todo o acervo de processos. Nós talvez tenhamos um resíduo de processos físicos, mas são processos que, por alguma razão, não estavam em nosso poder naquele momento. Na medida que forem retornando, da parte, do advogado, serão digitalizados. Então, abolimos o papel, temos o processo judicial eletrônico em todo o Estado do Ceará, temos videoconferência em todo o Estado do Ceará, temos a interligação dos nossos fóruns ao Cinturão Digital.
A nossa produtividade, naquela época (início de gestão), julgávamos 101% dos processos que entravam. Em 2020, nós julgamos 131% dos processos que entraram. Pela primeira vez, começamos a reduzir o estoque de processos do Poder Judiciário.
Hoje, somos o nono Tribunal do País mais produtivo (de acordo com o Conselho Nacional de Justiça) e, se pegarmos os tribunais de médio porte, onde se insere o Tribunal de Justiça do Ceará, somos o quarto. Nós tínhamos, em 2019, 1.222.000 processos. Terminamos 2020 com 1.110.000. Então, reduzimos mais de 9% do estoque de processos num intervalo curto.
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