CELSO DE MELLO MANDA NOTIFICAR BOLSONARO A RESPEITO DE AÇÃO NO STF SOBRE IMPEACHMENT

Ministro é relator no Supremo Tribunal Federal de mandado de segurança impetrado por grupo de advogados. Decisão permite que presidente se manifeste sobre processo, se desejar.

Por: Alex Albuquerque

O presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta (15), durante evento no Palácio do Planalto — Foto: Eraldo Peres/AP

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro seja comunicado de que um grupo de advogados apresentou uma ação à Corte com o objetivo de obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar um pedido de impeachment.

Em sua decisão, Celso permite que Bolsonaro, se quiser, faça a contestação da ação. Esse grupo de advogados recorreu ao STF a fim de obrigar Maia a analisar a denúncia por crime de responsabilidade – pela Constituição, cabe à Câmara autorizar o procedimento para verificar se houve crime do presidente.

Os advogados pediram também à Corte que determine ao presidente Jair Bolsonaro uma série de medidas em meio à pandemia do coronavírus.

Querem, por exemplo, que o presidente seja impedido de promover e participar de aglomerações e que seja obrigado a entregar cópia dos exames que fez para detectar a doença. Segundo os exames apresentados pela Advocacia-Geral da União, os testes aos quais Bolsonaro se submeteu resultaram negativo.

“O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, manda que o Oficial de Justiça cite o excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com endereço no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, para, na condição de litisconsorte passivo necessário, integrar a relação processual e, querendo, contestar o pedido. DADO E PASSADO na Secretaria do Supremo Tribunal Federal, em 13 de maio de 2 “, diz o documento.

Na terça-feira (!2), Rodrigo Maia defendeu no STF que não há prazo na legislação que o obrigue a analisar um pedido de impeachment de Bolsonaro.

Maia afirmou que Lei 1.079, de 1950, que trata dos crimes de responsabilidade, e o regimento da Câmara não determinam prazo para que os pedidos de impeachment sejam analisados.

Segundo ele, a norma contida no artigo 218 do Regimento da Câmara não deixa dúvidas sobre a competência do presidente da Câmara para receber ou não a denúncia por crime de responsabilidade, mas não estabelece um "prazo certo".

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Prefeitura Municipal de Sobral

CRIANÇA DE UM ANO E TRÊS MESES, VENCE A COVID-19 E RECEBE ALTA NO HRN

Com apenas um ano e três meses de vida, Francisco Bernardo Cid Lopes venceu o coronavírus. A criança, que estava internada no Hospital Regional Norte (HRN), recebeu alta na última terça-feira (12/05) e deixou a unidade sob os aplausos da equipe.

Bernardo e a família puderam voltar para casa, na cidade de Hidrolândia, a 118 km de Sobral. De acordo Luana Cid, mãe da criança, eles moravam no Rio de Janeiro e chegaram ao Ceará no dia 20 de abril para morar próximo à família.

“Muito complicado ver meu filho hospitalizado porque ele já foi internado algumas outras vezes e a gente fica apreensiva, angustiada. Na mentalidade de uma mãe, o medo é que seu filho não sobreviva. Tomei um susto, mas agradeço porque ele recebeu um bom atendimento”, ressalta Luana Cid.

Nascido prematuro de 27 semanas, o bebê passou por quatro reinternações em razão de complicações cardiorrespiratórias. No dia 30 de abril, mais uma vez a criança precisou ser internada. Desta vez, por ter sido diagnosticada com coronavírus. O histórico de saúde do Bernardo torna ainda mais incrível sua vitória sobre a Covid-19.

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PREFEITO IVO GOMES CONFERIU NA NOITE DE SEXTA-FEIRA(15/05), OS ÚLTIMOS PREPARATIVOS PARA A ENTREGA DO HOSPITAL DR. ALVES

O prefeito Ivo Gomes conferiu na noite desta sexta-feira (15/05) os últimos preparativos para a entrega do hospital Dr. Alves, que atenderá pessoas com Covid-19 em Sobral. Nesta segunda-feira, os primeiros pacientes já devem começar a ser recebidos na unidade, que possui 11 UTIs, 10 semi-intensivas e 29 enfermarias.

Aparelhos, remédios e todo aparato hospitalar já estão prontos. Profissionais passarão por qualificação neste fim de semana e vão conhecer o fluxo dos pacientes no hospital.

A Prefeitura de Sobral já abriu nesta sexta-feira mais 24 novos leitos para enfrentamento à Covid-19, dos quais 10 são UTIs e 14 enfermarias, na Santa Casa de Misericórdia, que já começa a receber pacientes neste fim de semana.

GOVERNADOR CAMILO SANTANA DETERMINOU NOVA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO MAIS INFÂNCIA

Uma ajuda extra para mais de 47 mil famílias carentes que recebem do Governo do Estado o benefício do cartão Mais Infância

Por: Alex Albuquerque

Mais de 47 mil famílias recebem o benefício do Cartão Mais Infância.
O governador Camilo Santana, determinou nova antecipação do pagamento, que seria feito em junho, já está nas contas o benefícios.

Os R$ 85 já estão nas contas dos beneficiários. O valor pode ser sacado ou utilizado nas compras dos comércios locais, num total de mais de R$ 4 milhões investidos pelo Governo do Ceará a cada mês.

Essa é a terceira antecipação do pagamento do benefício, que já havia ocorrido em abril e março, e garante renda extra aos cearenses mais vulneráveis neste momento de pandemia do coronavírus.

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Prefeitura de Sobral / Secretaria da Saúde

CONFIRMADAS QUATRO MORTES EM ACIDENTE DE AVIÃO NO INTERIOR DO CEARÁ: TRÊS ERAM MÉDICOS

Médico estava internado com Covid-19 em Sobral e teria fretado aeronave para ir ficar com a família em Teresina, no Piauí. Dois profissionais de saúde e o piloto do avião também morreram

Por: Alex Albuquerque

Quatro pessoas morreram após um avião de pequeno porte, que levava um paciente com coronavírus para Teresina, no Piauí, cair na Serra de São Benedito, município da Região da Ibiapaba, no Interior do Ceará, na noite desta sexta-feira, 15. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros de Sobral, as vítimas seriam o piloto, dois médicos e o paciente, identificado como Pedro Meneses. Acidente teria ocorrido por volta das 19 horas e foi confirmado pelo prefeito da cidade, Gadyel Gonçalves (PCdoB)

Segundo o Aeroporto de Sobral repassou ao Corpo de Bombeiros, o avião pousou no município com o piloto e dois médicos para auxiliar a transferência. Conforme o Tenente-coronel Moraes, a aeronave decolou de Teresina e buscou Pedro, que era médico, em Sobral. De acordo com a Secretaria de Saúde de Sobral, que apura as informações, "um paciente médico fretou uma aeronave para ir ficar com a família".

O piloto, Paulo César Magalhães Costa, tinha mais de 40 anos de experiência em aviação. Ele pilotava uma aeronave de modelo "Seneca" e já prestou serviços para o senador Ciro Nogueira (PP) e para o ex-governador do Piauí, Zé Filho. De acordo com os Bombeiros, as causas do acidente ainda estão sendo apurados. Perícia já estaria atuando na localidade da queda.

A confirmação da decolagem da aeronave com o Aeroporto Petrônio Portela, no Piauí. Por telefone, funcionário da empresa de táxi aéreo Top Line confirmou a queda do avião. Equipes do Corpo de Bombeiros e unidades do Samu foram acionadas e encaminhadas ao local, na região entre as localidades Sítio Santa Rosa e Picadas.

Conforme o prefeito, o Aeroporto Regional de São Benedito não tinha informações de pousos e nem de decolagens recentes previstas para esta sexta-feira. Na queda, o avião pegou fogo.

Segundo Miguel Melo, agente de turismo que mora em uma casa nas proximidades da serra, "houve um estrondo". "Eu desconfiei da queda porque ouvi um barulho muito forte quando ele sobrevoou minha casa. Ele estava muito baixo", relata. Conforme ele, testemunhas se aglomeram no local do acidente.

Vídeo gravado na região mostra imagem do local:

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CARIRÉ: VEREADOR RÔMULO PONTE COBRA DO PREFEITO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE FAZ 11 ANOS QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE AGUARDAM

Câmara de Cariré aprova projeto de lei que concede abono aos profissionais que atuam no combate ao coronavírus! Aproveito a oportunidade para parabenizar o prefeito Elmo Aguiar pela iniciativa do projeto, mas também aproveito a oportunidade para cobrar dele o adicional de insalubridade destes mesmos profissionais!

O abono veio em caráter temporário e transitório, ou seja, é passageiro, tem prazo para acabar, já o adicional de insalubridade seria uma conquista de todos estes servidores, algo fixo e permanente, seria um reconhecimento por tudo que estes profissionais passam no dia a dia, e não só durante a pandemia! Parabéns pela iniciativa, prefeito, mas agora vamos à luta pelo adicional de insalubridade!

VÍDEO: AERONAVE DE PEQUENO PORTE CAI EM SÃO BENEDITO

Não há informações sobre mortos ou feridos

Uma aeronave de pequeno porte caiu em uma mata entre os sítios Santa Tereza e Meio do Topona, em São Benedito, na Serra de Ibiapaba, na noite desta sexta-feira (15). Ainda não há informações sobre mortos ou feridos, segundo o Corpo de Bombeiros.

Um funcionário do Hospital Municipal de São Benedito informou que há cerca de 20 minutos populares ligaram informando sobre o acidente.

Três ambulâncias foram enviadas ao local, inclusive, uma UTI móvel. Unidades do Corpo de Bombeiros de Tianguá e de Sobral foram acionadas.

MÃES SOCIAIS: REDUÇÃO DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL EM SOBRAL FOI TEMA DE REPORTAGEM EM JORNAL DA INGLATERRA

Mães Sociais: As mulheres que ajudaram uma cidade brasileira a reduzir pela metade a taxa de mortalidade infantil

Por: Alex Albuquerque

O jornal The Guardian, um dos mais importantes da Inglaterra, destacou a cidade de Sobral como modelo de redução da mortalidade infantil. A reportagem enfocou o projeto Mães Sociais (de apoio e cuidado às gestantes, puérperas e crianças) que resultou em uma redução significativa na taxa de mortalidade infantil.

“A ajuda prestada pelos serviços de saúde em Sobral cortou drasticamente a taxa de mortalidade infantil. Nos últimos anos, o número de mortes de crianças no município caiu de 46 para 21. Atualmente, Sobral tem a menor taxa de mortalidade infantil nas regiões norte, nordeste e centro-oeste do Brasil”, destacou o jornal inglês.

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Governo do Estado do Ceará

Confira o calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600

58 milhões estão aptos a receber a 2ª parcela do auxílio de R$600

Por: Alex Albuquerque

A Caixa Econômica Federal começará a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18) e o calendário do pagamento foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15).

Veja o calendário completo abaixo:

Calendário da 2ª parcela (uso digital) – Poupança Social

20 de maio (quarta-feira) – nascidos em janeiro e fevereiro
21 de maio (quinta-feira) – nascidos em março e abril
22 de maio (sexta-feira) – nascidos em maio e junho
23 de maio (sábado-feira) – nascidos em julho e agosto
25 de maio (segunda-feira) – nascidos em setembro e outubro
26 de maio (terça-feira) – nascidos em novembro e dezembro

Calendário da 2ª parcela (saque) – Bolsa Família

18 de maio (segunda-feira) – NIS 1
19 de maio (terça-feira) – NIS 2
20 de maio (quarta-feira) – NIS 3
21 de maio (quinta-feira) – NIS 4
22 de maio (sexta-feira) – NIS 5
25 de maio (segunda-feira) – NIS 6
26 de maio (terça-feira) – NIS 7
27 de maio (quarta-feira) – NIS 8
28 de maio (quinta-feira) – NIS 9
29 de maio (sexta-feira) – NIS 0

Calendário da 2ª parcela (saque) – Poupança Social e demais públicos

30 de maio (sábado) – nascidos em janeiro
01 de junho (segunda-feira) – nascidos em fevereiro
02 de junho (terça-feira) – nascidos em março
03 de junho (quarta-feira) – nascidos em abril
04 de junho (quinta-feira) – nascidos em maio
05 de junho (sexta-feira) – nascidos em junho
06 de junho (sábado) – nascidos em julho
08 de junho (segunda-feira) – nascidos em agosto
09 de junho (terça-feira) – nascidos em setembro
10 de junho (quarta-feira) – nascidos em outubro
12 de junho (quinta-feira) – nascidos em novembro
13 de junho (sexta-feira) – nascidos em dezembro

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PREFEITURA DE SOBRAL

SANTA CASA DE SOBRAL ABRE UTI PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM COVID-19

Nesta quinta-feira (14/05), a Secretária da Saúde de Sobral, Dra. Regina Célia Carvalho, realizou uma visita ao local, acompanhada do Diretor-Geral da Santa Casa Dr. Klebson Carvalho.

Por: Alex Albuquerque

Com mais de 700 casos de Coronavírus confirmados no município de Sobral, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral em parceria com as secretarias da saúde municipal e estadual abre, nesta sexta-feira (15/05), uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 10 leitos para receber pacientes de Sobral e dos demais municípios da Região Norte do Ceará.

A Santa Casa também abrirá uma enfermaria com 14 leitos clínicos para prestar assistência aos pacientes com casos suspeitos e confirmados, mas que no momento encontram-se estáveis.

De acordo com o diretor-geral do Complexo Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Klebson Carvalho, “O hospital disponibilizará toda a infraestrutura e equipe multiprofissional no combate a essa pandemia, pois a Santa Casa foi, é, e continuará sendo referência hospitalar para a Região Norte do estado do Ceará”, disse o diretor.

Nesta quinta-feira (14/05), a secretária da saúde de Sobral, Dra. Regina Célia Carvalho, realizou uma visita ao local. “Com os leitos superlotados e a clínica Dr. Francisco Alves ainda em fase de conclusão encontramos juntamente com a direção da Santa Casa uma solução rápida. A abertura desses novos leitos é importante não só para Sobral, mas para toda a Região atendida pelo Hospital”, destacou a secretária.

CEARÁ DEVE ESTABILIZAR PANDEMIA DE COVID-19 NO FINAL DO MÊS DE MAIO, SEGUNDO PROJEÇÕES DA UFC

A estimativa é um dos cenários do Sistema de Monitoramento Preditivo, que prevê queda de casos confirmados e óbitos em junho

Por: Alex Albuquerque

Grande movimentação na UPA do bairro Vila Velha neste domingo, 3

A partir da análise de modelos matemáticos epidemiológicos, o Sistema de Monitoramento Preditivo (Simop), da Universidade Federal do Ceará (UFC), projeta que o Ceará estabilize a pandemia de Covid-19 no final do mês de maio. Isso significa que os casos confirmados e os óbitos pela doença parariam de crescer.

O sistema foi desenvolvido no Departamento de Engenharia de Teleinformática (Deti) da UFC, pelo professor André de Almeida.

“Tudo indica que devemos atingir esse platô até o final do mês de maio, e a partir do mês de junho devemos ter um decréscimo de número de casos confirmados e, consequentemente, de óbitos também”, analisa.

As previsões do Simop contemplam cenários otimistas e pessimistas, baseados em casos assintomáticos, taxa de testagem, hospitalizações, saturação dos leitos e impacto das subnotificações.

“A ideia é que as autoridades públicas e os gestores do sistema de saúde sejam informados com certa antecedência para que possam ser tomadas medidas no sentido de contornar ou minimizar os efeitos da pandemia”, explica André.

As projeções, no entanto, podem alterar a depender do quadro de saúde pública no Estado. As taxas de isolamento social, o aumento de testes na população e a disponibilidade de leitos são fatores cruciais que definem a resposta à pandemia. Portanto, as previsões são constantemente atualizadas com base nos novos dados fornecidos pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa).

“Atualmente, estamos incorporando [ao Simop] algumas outras dinâmicas que serão importantes em médio e longo prazo, como por exemplo a questão da vacina e também um possível quadro de reinfecção, que é algo que não se pode descartar”, completa André.

O Simop integra ações em grupo de trabalho de pesquisadores do Centro de Tecnologia da UFC e do Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

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MUNICÍPIOS: APRECE REALIZARÁ DEBATE PARA DISCUTIR IMPACTOS DA PANDEMIA NAS FINANÇAS MUNICIPAIS

Nesta sexta-feira (15), às 17h30, a Aprece realizará em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), um debate sobre os Impactos da Pandemia nas Finanças Municipais.

Por: Alex Albuquerque

O encontro virtual será transmitido ao vivo pelo Youtube da Aprece e retransmitido pelas rádios locais, Vale do Groaíras FM (98,7) e Itamaracá FM (98,7).

A live contará com a participação do presidente da entidade, Nilson Diniz; do presidente da CNM, Glademir Aroldi; e do consultor econômico André Carvalho. Na oportunidade, serão apresentados dados e estatísticas sobre a situação financeira das gestões municipais, abaladas pela disseminação da Covid-19, a despeito dos auxílios federais que deverão ser repassados a estados e municípios.

Será um momento muito esclarecedor não só para os gestores, mas para toda a sociedade. Não perca!

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Governo do Estado do Ceará

GROAÍRAS: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Secretaria da Educação Básica realiza a distribuição dos kits de alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. A mesma foi alterada pela Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, resolução 026/13 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), que garante a universalidade do programa com a utilização de recurso federal, no que diz respeito à merenda.

O FNDE emitiu no dia 13 de abril resolução que regulamenta a aquisição e distribuição de merenda durante o período de emergência. A mencionada resolução autoriza a distribuição de kits aos alunos por período em Estados e municípios.

A distribuição tem o objetivo de complementar a alimentação dos alunos durante o período de enfrentamento ao coronavírus.

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Saudade de bater perna na nossa cidade, né, minha filha?

Quem aí já tá louco pra curtir a cidade novamente? Conta pra gente, onde vai ser o seu primeiro rolê?

Mas enquanto esse dia não chega, fique em segurança na sua casa. Quanto mais nos cuidarmos, mais rápido essa fase vai passar.

INICIA HOJE, A ENTREGA DO VALE-GÁS PARA AS FAMÍLIAS DE SOBRAL. CONFIRA A LISTA AQUI

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), informa que a entrega dos vales para obtenção de uma recarga gratuita de gás, ofertados pelo Governo do Estado do Ceará, será iniciada nesta quinta-feira (14/05). No primeiro lote, serão beneficiadas 734 famílias. Ao todo, serão 3 lotes, que vão beneficiar 2.202 famílias.

Por: Alex Albuquerque

Por conta da pandemia de Covid-19, visando evitar aglomerações, os vales serão entregues em escolas e nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), de acordo com uma relação emitida pelo Governo do Estado, que selecionou as famílias por meio do Instituto de Pesquisa Econômica do Ceará (Ipece) e da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Elas foram escolhidas de acordo com os seguintes critérios: beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará; beneficiárias no Programa Bolsa Família, com renda individual igual ou inferior a R$ 89,34; e famílias com jovens em situação de vulnerabilidade social, inscritos no Programa Superação.

A Prefeitura reforça que a lista de beneficiários veio do Governo do Estado e que os vales são intransferíveis. O beneficiário deve se dirigir ao local informado portando RG, CPF, comprovante de endereço e cartão do benefício (Bolsa Família ou Mais Infância).

A lista com nome da referência familiar, Número de Identificação Social (NIS), local e hora em que o beneficiário deverá comparecer para retirar o seu vale-gás.

CONFIRA A LISTA AQUI

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STF JULGA HOJE(14/05), PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS ELEITORAIS

Em uma ação ajuizada pelo PP, o partido pede a flexibilização dos prazos eleitorais, que venceram no último dia 4 de abril, para que brasileiros que não se filiaram possam se filiar para concorrer ao pleito previsto para outubro

Por: Alex Albuquerque

A pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (14) tem apenas uma ação, que recebeu prioridade no julgamento por tratar do calendário eleitoral, com pedido de suspensão por 30 dias dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais de outubro deste ano. O pedido é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, ajuizada pelo partido Progressistas (PP).

Diante da situação de calamidade pública decretada em função da pandemia da Covid-19, a legenda pede a flexibilização dos prazos eleitorais, que venceram no último dia 4 de abril. Para a agremiação, a manutenção do prazo impede que muitos brasileiros possam satisfazer essa condição de elegibilidade, em clara violação aos princípios democrático e da soberania popular.

A ministra Rosa Weber (relatora) indeferiu a medida liminar e manteve a vigência dos prazos eleitorais. Para a relatora, a alteração nos prazos incrementaria de modo desproporcional o risco para a normalidade e a legitimidade das eleições, o que poderia comprometer o princípio democrático e a soberania popular. Como o prazo venceu, o PP apresentou nova petição, reiterando o pedido.

O julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

CONFIRA AQUI: INICIA HOJE ENTREGA DO VALE-GÁS EM SOBRAL

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Governo do estado do Ceará

Grupo Plamovir

SOBRAL: LISTA COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS QUE VEIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Entrega do 1º Lote será de 14 a 20 de Maio, leia a matéria completa e confira se seu nome está na lista

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura reforça que a lista de beneficiários veio do Governo do Estado e que os vales são intransferíveis. O beneficiário deve se dirigir ao local informado portando RG, CPF, comprovante de endereço e cartão do benefício (Bolsa Família ou Mais Infância).

A lista com nome da referência familiar, Número de Identificação Social (NIS), local e hora em que o beneficiário deverá comparecer para retirar o seu vale-gás pode ser acessada AQUI.

Outras informações

Cadastro Único - (88) 3677-3230 (para todos os bairros e distritos, em particular para o Cras Dom José)

Cras Aracatiaçu - (88) 3615-6044

Cras Ir. Oswalda (Alto da Brasília) - (88) 3611-6877

Cras Jaibaras - (88) 3615-2308

Cras Mimi Marinho (Dom Expedito) - (88) 3614-4276

Cras Regina Justa (Vila União) - (88) 3614-2323

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DEP. SÉRGIO AGUIAR