O vereador Rômulo Pontes protocolou requerimento na câmara municipal de Cariré, pedido de informações na prefeitura e representação no Ministério Público, pedindo que no prazo máximo de 24 horas, devido ao caráter emergencial que nos encontramos, o prefeito responda/explique sua omissão no tocante às providências elencadas a seguir, adotando, posteriormente, as medidas necessárias e urgentes;
Por: Alex Albuquerque
1° - QUAIS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR AOS QUE PRECISAM DE SOCORRO IMEDIATO, CONSIDERANDO QUE HÁ MILHARES DE PESSOAS SEM QUALQUER ALIMENTO E PRODUTOS BÁSICOS;
2° - INFORMAR SOBRE QUE DESTINO SERÁ DADO A MERENDA ESCOLAR, CONSIDERANDO QUE AS AULAS ESTÃO SUSPENSAS, JÁ SUGERINDO A DOAÇÃO DA MESMA, EVITANDO UM EVENTUAL VENCIMENTO DOS ALIMENTOS;
3° - APRESENTAR, COM TRANSPARÊNCIA ABSOLUTA, OS GASTOS E OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS RELATIVOS A ESTE PERÍODO DE PANDEMIA, E SUAS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS;
4° - EXPLICITAR QUAIS PROVIDÊNCIAS EFETIVAS FORAM ADOTADAS SE SURGIREM CASOS GRAVES DE COVID-19, NO QUE SE REFERE AO TRATAMENTO E ESPECIALMENTE QUANTO À INTERNAÇÃO HOSPITALAR;
5° - ISENÇÃO LINEAR DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA, CONSIDERANDO O SEU ALTO CUSTO, O QUE IMPOSSIBILITA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, HONRAR SEUS PAGAMENTOS. SEM COMPROMETER SUAS NECESSIDADES BÁSICAS.
6º- ANTECIPAÇÃO DE 50% DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS VISANDO INJETAR NA COMBALIDA ECONOMIA CARIREENSE A IMPORTÂNCIA DE QUASE 1 MILHÃO DE REAIS, QUE INCREMENTARIA PEQUENOS COMÉRCIOS E OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS;
7º- VALORIZAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NAS DIFERENTES UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO DESTA PANDEMIA, INCLUINDO O PAGAMENTO IMEDIATO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (TODOS JÁ COM LAUDO PERICIAL);
8º- OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO EM CONCEDER MATERIAL DE PROTEÇÃO AS CATEGORIAS CONSIDERADAS ESSENCIAIS.
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