A denúncia se refere ao episódio em que o presidente se referiu à população nordestina pelo termo "Paraíba"
Por: Alex Albuquerque
Advogado cearense entrou com queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), acusando o chefe do Poder Executivo federal de injúria e crime racial contra os nordestinos. A motivação é o episódio ocorrido na última sexta-feira, 19, quando Bolsonaro se referiu ao Nordeste pelo termo “Paraíba”. O áudio foi capturado por um dos microfones da mesa do café da manhã com jornalistas estrangeiros.
De acordo com o texto do documento da queixa-crime, redigido pelo advogado Antônio Carlos Fernandes, a fala do presidente aconteceu em “tom jocoso, traduzindo desprezo” e atenta aos “direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana”.
A queixa-crime é a petição inicial de ação penal privada e é útil quando a pauta não é de interesse público, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Quando se trata de uma ação penal de caráter público, apenas o Ministério Público pode promovê-la.
Antônio Carlos defende que tem legitimidade para promover a queixa-crime porque a declaração atinge sua subjetividade como cearense. O advogado ainda fala que essa foi a forma que encontrou de expressar sua indignação com a ausência do Ministério Público Federal, que “até o presente momento não tomou as providências cabíveis, como fiscal da lei”.
“Sem dúvida, o presidente excedeu-se, de forma gravosa, em seu destempero verbal, expressando um sentimento racista, discriminatório e preconceituoso em relação à procedência nacional dos nordestinos”, argumenta o advogado no documento.
O advogado pede que a queixa-crime seja recebida pela Justiça. Em 2017, Antonio Carlos Fernandes foi o autor da ação popular para anular o decreto do então presidente Michel Temer (PMDB) que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) da Amazônia.
Reações
A fala de Bolsonaro também provocou reação dos governadores da região e dos presidentes das assembleias legislativas dos respectivos estados.
O presidente disse que se referiu aos governadores, não à população nordestina, a quem chamou de "meus irmãos".
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