O termo designa as conversas com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos. Após essa etapa, as empresas apresentam a proposta final.
Por: Alex Albuquerque
O projeto de lei que muda as regras para licitações no setor público prevê criar diferentes modalidades de contratação, exigir seguro-garantia para grandes obras, tipificar crimes relacionados à questão e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).
Das modalidades de licitação em vigor, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. Por outra lado, é criado o “diálogo competitivo” para obras, serviços e compras de grande vulto. “O diálogo competitivo se caracteriza por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos. Após essa etapa, as empresas devem apresentar sua proposta final”, informa a Agências Câmara.
“Essa modalidade será aplicada a objetos que envolvam inovação tecnológica ou técnica; a situações nas quais o órgão ou entidade não possa ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado; ou ainda quando as especificações técnicas não possam ser definidas com precisão suficiente”.
O relator da matéria, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), deve apresentar em Plenário mudanças negociadas com os partidos.
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