DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO: Mais 651 de títulos da terra serão entregues em Itarema e Acaraú

A terceira semana de maio inicia com mais duas entregas de títulos de imóveis rurais do Programa de Regularização Fundiária, que serão feitas na manhã de segunda-feira (20), em Itarema, e na de terça-feira (21), em Acaraú. Ao todo, serão entregues 651 posses definitivas, sendo 184 em Itarema e 467 em Acaraú.  

Localizado na região do Litoral Norte do Estado, Itarema tem 2.767 posses e composses, tendo sido entregues aos detentores 1.247 e estando na prefeitura 209. Em Acaraú são 1.367 posses e composses, tendo sido entregues 48 aos detentores.  

O evento terá as presenças do secretário de Relações Institucionais Nelson Martins, do Secretário Executivo de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Antonio Nei, do Superintendente do Iidace, José Wilson Gonçalves, além de autoridades, lideranças municipais, agricultores e agricultoras familiares. Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta.  

São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares. De janeiro a abril de 2019 foram entregues 4.833 títulos da terra, de uma previsão de 20 mil. Nos últimos anos mais de 86 mil agricultores e agricultoras familiares receberam suas posses definitivas da terra. Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acessa ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.  

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.  

A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.

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EDIÇÃO DO JORNAL INFORMATIVO REGIONAL