FORTALEZA: VEREADORES APROVAM MUDANÇAS NA LEI DAS OS

1ª votação base aliada do prefeito teve dificuldade para atingir quorum e mínimo de votos exigidos; matéria vai à segunda votação

Por: Alex Albuquerque 

ANTÔNIO HENRIQUE diz que colocou a pauta em discussão por iniciativa própria 

A mudança na lei das Organizações Sociais (OS) proposta pelo prefeito Roberto Cláudio foi aprovada ontem, em primeira discussão, na Câmara Municipal, mesmo com as dificuldades da base aliada para atingir o quorum mínimo exigido. Eram necessários que, pelo menos, 22 vereadores votassem para que houvesse a validação do resultado, caso contrário seria necessário adiar a votação.

Apesar de 37 vereadores terem marcado presença na sessão, foram necessários mais de trinta minutos para atingir o quorum, entre parlamentares favoráveis à matéria e aqueles que preferiram se abster da votação. No plenário parcialmente vazio, era possível ver a movimentação de vereadores da base aliada entrando e saindo do espaço, ao telefone.

Os vereadores da oposição estavam no plenário e fizeram pressão para que o presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), encerrasse a votação. Somente após o quorum ser atingido, eles iniciaram a votação. Foram sete votos contra a matéria, 18 favoráveis e quatro abstenções.

A abstenção ocorreu entre vereadores da base do governo. Evaldo Lima (PCdoB) e Jorge Pinheiro (DC) explicaram na tribuna que querem maior discussão. "Não me sinto totalmente seguro e achar que nós deveríamos votar essa matéria depois de ouvir mais o público", explicou Pinheiro. Os vereadores do PRTB, Raimundo Filho e Paulo Martins, também se abstiveram.

No centro do debate sobre as alterações, está o Hospital da Mulher. Entidades e parlamentares da oposição apontam que a mensagem do Executivo tem como objetivo facilitar parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam), para a gestão do hospital e outras quatro unidades de saúde.

Para ontem, era prevista a ida do superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, para a apresentação de ações do Plano Fortaleza 2040. Antônio Henrique explicou que, em comum acordo, preferiu adiar a visita de Santana para que houvesse maior discussão da matéria a respeito da OS.

"Foi feita uma manobra colocar de surpresa essa matéria em pauta. Ninguém aqui até ontem dez horas da noite (sabia que a proposta estaria em pauta)", acusa Guilherme Sampaio (PT). Ele disse que estaria havendo pressões do Executivo para que a pauta fosse aprovada o mais rápido possível.

"(Coloquei em pauta) Por iniciativa própria, não foi atendendo pedido de governo. Não estamos aqui servindo ao governo", rebateu Antônio Henrique. "Não tinha porque esta matéria, que estava pronta para vir a plenário, ser postergada em função de atender o interesse político da oposição", completa Esio Feitosa.

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