O Governo do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), inicia nesta quinta-feira (10) consulta pública sobre o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José, a ser financiado pelo Banco Mundial, com vistas à quarta etapa da operação. O primeiro ato do levantamento se inicia às 9h com a fala do secretário De Assis Diniz e a disponibilização dos documentos de salvaguardas ambientais e sociais do Projeto, aberto a acolher comentários e sugestões.
O mecanismo da Consulta Pública atende a uma exigência do Banco Mundial, como forma de disponibilizar acesso à informação sobre os documentos elaborados, para as partes interessadas. Estes documentos devem refletir a avaliação social e ambiental do projeto, ainda que em versão preliminar, e conter informações suficientes sobre os possíveis riscos e impactos das ações a serem implementadas.
“O objetivo é reunir parceiros e entes públicos e privados para que possamos discutir as bases que irão dar diretrizes da nova operação. É de grande importância a participação da sociedade para discutir amplamente essa ação e definir que este documento atenda as demandas do povo cearense”, destaca o responsável pelo Projeto São José, Lafayete Almeida.
O documento ficará disponível no site da SDA a partir de amanhã e as sugestões deverão ser encaminhadas ao endereço consultapublica.psjiv@sda.ce.gov.br
Programação
8h30 – 9h……… Acolhimento
9h – 9h30……… Abertura (Secretário De Assis Diniz)
9h30 – 9h50……Apresentação do PSJ IV (Coord. Prof. Lafaete)
9h50 – 10h30….Apresentação do Marco de Gestão Sócio Ambiental
10h30 – 11h45..Plenária de debate
11h45 – 12h00..Considerações finais
Fonte: SDA
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