Mais cinco municípios foram incluídos na programação de maio de entregas de títulos de posse definitiva da terra, pelo Governo do Ceará, através da Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE). Serão contemplados agricultores familiares de Oros (187) e Quixelô (860), na segunda-feira (7/5); Mucambo (324) e Amontada (665), na sexta-feira (11/5); e Miraima (59), no sábado (12/5).
As solenidades terão as presenças dos secretários da Casa Civil, Nélson Martins, e da SDA De Assis Diniz, do superintendente do IDACE Cirilo Pimenta, autoridades municipais e convidados. O Governo do Estado, através da SDA e IDACE já entregou até março deste ano, 4.009 títulos de propriedade rural, beneficiando, aproximadamente, 4.610 famílias.
Os municípios de Oros e Quixelo ficam na região Centro Sul; Mucambo, no Sertão de Sobral: Amontada e Miraima, no Litoral Oeste/Vale do Curu.
A iniciativa é uma parceria entre o Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e IDACE, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (SEAD).
O título é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.
A coordenação técnica de execução e fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do IDACE, através da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO).
Até o fim de 2018 deverão ser entregues aproximadamente 18 mil. Desde 2007, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 70 mil títulos de terra. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias
Postado por: Alex Albuquerque
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